Prefeitura Municipal de Ibicaraí

Diário Oficial

• Maio - 2021

  13/05/2021 - Edição nº 2713

  Resumo: Decreto Nº 110 De 13 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre Criação Do Comitê Gestor Municipal Para O Desenvolvimento Dos Pequenos Negócios.
  -Licença Ambiental Nº 002/2021.
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  Nº certificação: UWFSZNJ6RKUOFOC5ZRDM4W

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  11/05/2021 - Edição nº 2712

  Resumo: Decreto Nº 109, de 11 de maio de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Decreto Nº 108, de 11 de maio de 2021 - Anula os efeitos da Portaria nº 016 de 21 de dezembro de 2020.
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  Nº certificação: PJTOGBTBJHICHBXQ0SRHJA

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  10/05/2021 - Edição nº 2711

  Resumo: Atos Licitatórios

  Nº certificação: YGXONIYFHGYNF36+R41WTW

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  06/05/2021 - Edição nº 2710

  Resumo: Atos Licitatórios.

  Nº certificação: JP8V364IAJAOTZW+G/C5VA

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  05/05/2021 - Edição nº 2709

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 12 De 05 De Maio De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 294.000,00 (Duzentos E Noventa E Quatro Mil Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: DY0YC2WWNMDZYIPE63NL3Q

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  04/05/2021 - Edição nº 2708

  Resumo: Decreto Nº 107 de 04 de maio de 2021 - Estabelece o Plano de Ação do Município de Ibicaraí, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

  Nº certificação: NL5O45K74RRTMC+EQUCH5A

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  03/05/2021 - Edição nº 2707

  Resumo: Decreto nº 106 de 03 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Praças e Jardins, vinculada à Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano.
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  Nº certificação: R7K3OLH759IY8SQD5AN2WG

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  03/05/2021 - Edição nº 2706

  Resumo: Atos Licitatórios.

  Nº certificação: YMLADBYQX/5MX27VVGPLTQ

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• Abril - 2021

  30/04/2021 - Edição nº 2705

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 11 de 26 de Abril de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: PDQ7IKDMHPBJWRW83KLBMG

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  30/04/2021 - Edição nº 2704

  Resumo: Decreto nº 104 de 30 de Abril de 2021 - Altera a composição do Fórum Municipal de Educação (FME) de Ibicaraí-Bahia.
  -Decreto nº 105 de 30 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação - Lei nº 0959, de 17 de junho de 2015 - e dá outras providências.
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  Nº certificação: EBUBTIYONLHRDP+OP5NQRQ

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  30/04/2021 - Edição nº 2703

  Resumo: Atos Licitatórios

  Nº certificação: 4JKWEHWM+HK/TMIYTWC1QQ

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  29/04/2021 - Edição nº 2702

  Resumo: Resolução Nº 001/2021, De 22 De Abril De 2021
  -Decreto Nº 103 De 29 De Abril De 2021 - Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, bem como define medidas complementares, para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, no âmbito do Município de Ibicaraí, na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: 3D5V2SRQ0WRTWMMHLJJFJA

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  28/04/2021 - Edição nº 2701

  Resumo: Portaria Nº 19 – A, de 18 de março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de pregoeira e respectiva equipe de apoio para realização de licitação, na modalidade Pregão Presencial, no âmbito do Poder Executivo do Município e dá outras providências.

  Nº certificação: ILTM0FMOUL+1HMCMBFM51Q

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  27/04/2021 - Edição nº 2700

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 5 de 02 de Março de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.288.688,93 (Um milhão e duzentos e oitenta e oito mil e seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: O63DYG0EVBDS+FI6TREK5A

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  27/04/2021 - Edição nº 2699

  Resumo: Atos Licitatórios

  Nº certificação: DZUJZYFBBYD201OW317QCQ

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  26/04/2021 - Edição nº 2698

  Resumo: Atos Licitatórios

  Nº certificação: LQ6/2ER2IE603+EYXOZC4Q

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  23/04/2021 - Edição nº 2697

  Resumo: Decreto Nº 102, de 22 de abril de 2021 - Altera a composição do Conselho Municipal de Educação de Ibicaraí, biênio 2021/2022.

  Nº certificação: M7OADJNJOTBZOM2NYFMHVG

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  23/04/2021 - Edição nº 2696

  Resumo: Decreto Financeiro 1/2021 - Alteração do QDD no valor de 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) e dá outras providências.
  -Portaria — SAAE N°. 007/2021 - Alteração de QDD no valor de 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) e dá outras providências.
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  Nº certificação: 6LGYL13JQKPKXHYY2/BU+G

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  22/04/2021 - Edição nº 2695

  Resumo: Atos Licitatórios.

  Nº certificação: 5ERPGGXYGGYK3UE5K5WVCA

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  22/04/2021 - Edição nº 2694

  Resumo: Atos Licitátorios

  Nº certificação: MR1XDOSMJ9PQ4CGKTY+DBW

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  16/04/2021 - Edição nº 2693

  Resumo: Atos Licitatórios.

  Nº certificação: WE5SKERZY8EEXRPCK8++UW

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  15/04/2021 - Edição nº 2692

  Resumo: Lei Nº 1.082 de 14 de abril de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação e da Câmara de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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  Nº certificação: P/1N93X7OYZLF2EHLICPFA

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  15/04/2021 - Edição nº 2691

  Resumo: Atos Licitatórios.

  Nº certificação: CNOS8IPA2FTH0GVLSP+LYW

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  15/04/2021 - Edição nº 2690

  Resumo: Atos Licitatórios

  Nº certificação: ICFFYUE0LQWE2CQXJSTXFA

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  14/04/2021 - Edição nº 2689

  Resumo: Parecer do Conselho Municipal de Educação nº 01/2021
  -Portaria da Secretaria Municipal de Educação nº 002/2021 - Dispõe sobre a reorganização das atividades letivas nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Ibicaraí-Bahia, em convergência com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB nº 9.394/96)
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  Nº certificação: VN2V5LJL0INQGMQQ2HAYTW

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  13/04/2021 - Edição nº 2688

  Resumo: Resolução CME Nº01 de 05 de março de 2021 - Dispõe sobre as Normas Complementares do CME durante o período da pandemia.
  -Resolução CME Nº02, de 09 de Março de 2021 - Normatiza procedimentos para a integralização da carga horária mínima do ano letivo afetado pelo estado de calamidade pública e para a reorganização do calendário escolar do ano letivo de 2020, à luz da Lei Federal N.º 14.040, de 18 de agosto de 2020.
  -Portaria Nº 20 de 12 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 01/2021 e da outras providências.
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  Nº certificação: P7IKRZL4NJIVDU0EJSOGIQ

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  13/04/2021 - Edição nº 2687

  Resumo: Atos Licitatórios.

  Nº certificação: SZSZFQ6ADPYLJRSXHHT2TG

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  12/04/2021 - Edição nº 2686

  Resumo: Republicação Com Correção Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 02/2021. (Henpa Comércio de Produtos Saneantes e Serviços de Limpeza Eireli.)

  Nº certificação: PC2DFEIIUGCWH/LJAYTQXW

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  12/04/2021 - Edição nº 2685

  Resumo: Certidão de Publicação Dispensa Nº 09/2021.
  -Certidão de Publicação Dispensa Nº 10/2021.
  -Certidão de Publicação Dispensa Nº 11/2021.
  -Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 02/2021.
  -Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 03/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 012/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 013/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 014/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 015/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 016/2021.
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  Nº certificação: BQUP7/DN9AAZANYBFCTJHQ

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  12/04/2021 - Edição nº 2684

  Resumo: Atos Licitatórios.

  Nº certificação: PZXFMCBD6IPSONQD4K8DTA

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  09/04/2021 - Edição nº 2683

  Resumo: Republicação - Decreto Financeiro Nº 2 de 01 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 21.000,00 (Vinte e Um Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Republicação - Decreto Financeiro Nº 3 de 10 de Fevereiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9EDRQIQ85I1N+WO791CN7Q

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  08/04/2021 - Edição nº 2682

  Resumo: Lei Nº 1.081 de 08 de Abril de 2021 - “Institui o Programa de Recuperação de Débitos Fiscais Municipais – REFIS Municipal, e dá outras Providências.”

  Nº certificação: XBNTPF3PV6E5GDYL90ZQKQ

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  08/04/2021 - Edição nº 2681

  Resumo: Republicação do Decreto N. 75 de 10 de Junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 124.113,77, para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Ata Termo de Audiência Pública 3° Quadrimestre/2020
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  Nº certificação: FEPTV1FSJ4+HVXFL+WOJSA

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  06/04/2021 - Edição nº 2680

  Resumo: Decreto Nº 101 de 06 de Abril de 2021 - “Dispõe sobre a revogação de Decreto Municipal”

  Nº certificação: PWYQYL8G6B5X1E1I9AK4TA

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  06/04/2021 - Edição nº 2679

  Resumo: Atos Licitatórios

  Nº certificação: NCNQDXWKKWG4OYYX0G7SYQ

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  01/04/2021 - Edição nº 2678

  Resumo: Atos Licitatórios.

  Nº certificação: /EVLHBMHDJJODSHBBBLXTA

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• Março - 2021

  31/03/2021 - Edição nº 2677

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 5 de 02 de Março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 464.084,00 (Quatrocentos e Sessenta e Quatro Mil e Oitenta e Quatro Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: HLOTRITU1HKWPXPEEGGVFA

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  31/03/2021 - Edição nº 2676

  Resumo: Atos Licitatórios

  Nº certificação: ZIYHGOI16QK30X9AFQCQMW

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  31/03/2021 - Edição nº 2675

  Resumo: Portaria Nº. 002 de 30 de março de 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.
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  Nº certificação: IE0K4XO5HP7JMJIJ777VWQ

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  30/03/2021 - Edição nº 2674

  Resumo: Decreto Nº 98, de 30 de março de 2021 - Dispõe sobre ponto facultativo no período da Semana Santa e dá outras providências.
  -Decreto Nº 99, de 30 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Superintendente Médico Hospitalar (HAMM), vinculado à Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 100, de 30 de março de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9ZXESWZ2LYMMTDNNT4I7LQ

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  29/03/2021 - Edição nº 2673

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021

  Nº certificação: T0UR8WRFK2HSYCRXPSSNRW

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  29/03/2021 - Edição nº 2672

  Resumo: Atos Licitatórios.

  Nº certificação: M93OF+TMAYF5FLJ39K5N6A

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  26/03/2021 - Edição nº 2671

  Resumo: Atos Licitatórios.

  Nº certificação: 3WRM3XY1QSX9LKEBYTA0KW

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  26/03/2021 - Edição nº 2670

  Resumo: Decreto Nº 97 de 26 de Março de 2021 - Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente e dá outras providências.

  Nº certificação: V5+RWNSS6MOHV7DG18A/ZA

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  24/03/2021 - Edição nº 2669

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 9 de 24 de Março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 71.000,00 (Setenta e Um Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: /SVNNK6TLDMWCMC1ORHLLA

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  24/03/2021 - Edição nº 2668

  Resumo: Lei Nº 1.078 De 17 De Março De 2021 - Estabelece A Política Municipal Para Compras Institucionais Da Agricultura Familiar
  -Lei Nº 1.080 De 24 De Março De 2021 - Declara Como Essencial As Igrejas E Templos Religiosos.
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  Nº certificação: 6D60A1OLFZ0ZFIKZWZER2G

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  23/03/2021 - Edição nº 2667

  Resumo: Decreto Nº 96 de 23 de Março de 2021 - “Renova e reitera as Medidas de restrição de circulação de pessoas, no âmbito do Município de Ibicaraí, para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, causador da COVID-19, nos termos da prorrogação do Decreto Estadual nº 20.324 de 19 de março de 2021 e dá outras providências.”

  Nº certificação: PAKD2AZ1KF07IWO/5QAGXA

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  19/03/2021 - Edição nº 2666

  Resumo: Despacho - Considerando a certidão do Agente de Tributos no sentido que se dirigiu, por duas vezes, na residência do ex-prefeito, sem que obtivesse êxito na entrega da notificação, não sendo encontrado, expeça-se edital, a ser publicado no Diário Oficial do Município.
  -Notificação De Cobrança Amigável - Natureza Da Dívida: Dívida Não Tributária Conforme Parecer Do TCM – Bahia.
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  Nº certificação: ZR7Y49EOW1GK31GFHQAABG

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  18/03/2021 - Edição nº 2665

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 7, de 18 de março de 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: UJU6FB9MJPGJQCHWBP7NFW

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  18/03/2021 - Edição nº 2664

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 8 De 18 De Março De 2021 - Abre Crédito Especial Por Crédito Especial No Valor Total De R$ 224.921,42 (Duzentos E Vinte E Quatro Mil E Novecentos E Vinte E Um Reais E Quarenta E Dois Centavos ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: 83AF8ACEK0L8CDMGGBUZUA

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  18/03/2021 - Edição nº 2663

  Resumo: Lei Nº 1.079 de 17 de Março de 2021 - Declara como essencial a pratica da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica.
  -Decreto Nº 95 de 18 de Março de 2021 - Dispõe sobre a revogação de Decreto Municipal.
  -Portaria Nº 18 de 18 de Março de 2021 - Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 07/2021 e da outras providências.
  -Portaria Nº 19 de 18 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de membros para Comissão Processante de Licitação e dá outras providências.
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  Nº certificação: SD7V5DAQEQK642YW62NCOA

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  17/03/2021 - Edição nº 2662

  Resumo: Lei Nº 1.075 de 17 de Março de 2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
  -Lei Nº 1.076 de 17 de Março de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Contrato de Confissão, Consolidação e refinanciamento de Dívidas, firmado com a união ao amparo da Medida Provisória n° 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e suas edições anteriores, para estabelecimento das alterações autorizadas pela Lei Complementar n° 173, de 27 de Maio de 2020.
  -Lei Nº 1.077 de 17 de Março de 2021 - Ementa: Autoriza a chefe do Poder Executivo do Município de Ibicaraí a firmar convênios de interesse municipal com órgãos públicos das esferas estadual e federal, entidades privadas e/ou filantrópicas e dá outras providências.
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  Nº certificação: X79K5MBTHREVXU2IJIAWWQ

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  17/03/2021 - Edição nº 2661

  Resumo: Atos Licitatórios.
  -Termo Aditivo 001/2021 ao Contrato N° 006/2021 - WS Construções e Serviços MEI
  -1º Termo Aditivo da Licitação 001/2021
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  Nº certificação: DX1YDZIZERRTGBC6FRANFA

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  16/03/2021 - Edição nº 2660

  Resumo: Notificação Administrativa Nº 04/2021 - Todos servidores públicos municipais ativos e inativos, dos procedimentos abaixo relacionados, com fins de auxiliar na regularização do possível recebimento indevido do auxílio emergencial.
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  Nº certificação: JFHQQCICDHMMZ3AD2WZIDQ

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  16/03/2021 - Edição nº 2659

  Resumo: Termo Aditivo 001/2021 ao Contrato N°. 006/2021
  -1° Termo Aditivo Da Licitação 01/2021 - Recuperação e manutenção de tubulações de distribuição de água do Distrito da Saloméa Município de Ibicaraí com troca de tubos 32mm por 60mm.
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  Nº certificação: C0NYDRJ0SOBBYASDRI2RTG

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  16/03/2021 - Edição nº 2658

  Resumo: Atos Licitatórios.

  Nº certificação: SCNRE5ITK7RPURKFBESO8A

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  11/03/2021 - Edição nº 2657

  Resumo: Decreto Nº 94 de 11 de Março de 2021 - Ementa: Dispõe sobre os integrantes do Comitê Municipal de acompanhamento de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19), altera Decreto nº 049/2020 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 16 de 11 de Março de 2021 - Constituir Comissão Especial para Elaboração do Plano Plurianual – PPA 2022-2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e Lei Orçamentária Anual 2022
  -Edital Nº 01 de 11 de Março de 2021 - Consulta pública eletrônica para elaboração lei de diretrizes orçamentárias 2022
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  Nº certificação: XSEJYRSX06LW7BON4YXFEW

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  10/03/2021 - Edição nº 2656

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 6 De 10 De Março De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 427.000,00 (quatrocentos e vinte e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: V3OQ3FV5RPWO+PRRO7GNQG

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  09/03/2021 - Edição nº 2655

  Resumo: Atos Licitatórios

  Nº certificação: /N72XRHALUGFO/+D3SF9UA

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  05/03/2021 - Edição nº 2654

  Resumo: Decreto Nº 93 De 05 De Março De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Planejamento, execução orçamentária, avaliação e execução do FMS vinculada à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: 3RXTWSLELEIMX3AMMAQJKG

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  05/03/2021 - Edição nº 2653

  Resumo: Decreto Nº 90 de 05 de Março de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Decreto Nº 91 de 05 de Março de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Decreto Nº 92 de 05 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de secretária municipal de saúde, vinculado à secretaria municipal de saúde e dá outras providências.
  -Atos Licitatórios
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  Nº certificação: 7ASIIYBUV6ZCU8HHJUQXRG

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  05/03/2021 - Edição nº 2652

  Resumo: Decreto Nº 88 De 04 De Março De 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Decreto Nº 89 De 04 De Março De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal José Tito de Lima, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
  -Portaria Nº 16 De 05 De Março De 2021 - Nomeia membros para compor a Comissão Paritária, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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  Nº certificação: G/DCFAEKFMSW3A4GK4AK4A

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  05/03/2021 - Edição nº 2651

  Resumo: Chamada Publica 001-2021 – Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE.

  Nº certificação: HGC1TVOAZ19YLX+OLPJZPG

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  03/03/2021 - Edição nº 2650

  Resumo: Certidão de Publicação - Dispensa Nº 06/2021
  -Certidão de Publicação - Dispensa de Nº 07/2021
  -Certidão de Publicação - Dispensa de Nº 08/2021
  -Certidão de Publicação - Inexigibilidade Nº 01/2021
  -Extrato de Contrato Nº 007/2021
  -Extrato de Contrato Nº 009/2021
  -Extrato de Contrato Nº 010/2021
  -Extrato de Contrato Nº 011/2021
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  Nº certificação: 1JNBBSAH1Z5R5SRTV7FIFW

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  03/03/2021 - Edição nº 2649

  Resumo: Portaria Nº 15 de 03 de Março de 2021 - Designa Servidor Municipal para atuar como Fiscal e Gestor dos Contratos celebrados durante o exercício 2021 e dá outras providências.
  -Adjudicação Processo Administrativo N° 65/2021 Dispensa de Licitação N° 36/2021.
  -Homologação Processo Administrativo N° 65/2021 Dispensa de Licitação N° 36/2021 – Objeto: Prestação de serviços de borracharia (conserto de pneus, câmaras, troca de pneus), para atender as necessidades da frota deste município.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 36/2021.
  -Extrato de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 36/2021 Contrato Nº 47/2021 - Contratado: Adriano Silva de Aquino.
  -Notificação Administrativa Nº 03/2021.
  -

  Nº certificação: E/W+BBKOYH/S8AGDRPT4FG

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  02/03/2021 - Edição nº 2648

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 4 De 02 De Março De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 324.676,60 (trezentos e vinte e quatro mil e seiscentos e setenta e seis reais e sessenta centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 5IYLHOOI7YFZF4V97OCR+A

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  02/03/2021 - Edição nº 2647

  Resumo: Decreto nº 87 de 01 de março de 2021 - Exoneração do Superintendente Médico Hospitalar.
  -Portaria nº 14 de 01 de março de 2021 - Designando servidor para Guarda Municipal.
  -
  -

  Nº certificação: F5U8QYPMCNHXMWBK068MGG

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  02/03/2021 - Edição nº 2646

  Resumo: Adjudicação Dispensa De Licitação N° 32/2021 Processo Administrativo N° 61/2021.
  -Homologação Dispensa De Licitação N° 32/2021
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 32/2021
  -Extrato De Contrato Nº 42/2021 Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 32/2021
  -Adjudicação Dispensa De Licitação N° 35/2021
  -Homologação Dispensa De Licitação N° 35/2021 Processo Administrativo N° 64/2021.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 35/2021.
  -Extrato De Contrato N° 45/2021 Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 35/2021.
  -Ratificação De Dispensa De Licitação/Errata
  -Extrato Do Contrato/Errata Nº 10/2021
  -

  Nº certificação: GTZORYA3KXPQUNN3GX1CPA

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  01/03/2021 - Edição nº 2645

  Resumo: Decreto Nº 86 De 01 De Março De 2021 - Renova e reitera as Medidas de Restrição de Circulação de Pessoas, no âmbito do Município de Ibicaraí, para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, causador da COVID-19, nos termos da prorrogação do Decreto Estadual nº 20.259 de 28 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: DFJR88SP5Z9PPXYIP0R5SA

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• Fevereiro - 2021

  26/02/2021 - Edição nº 2644

  Resumo: Atos Licitatórios
  -

  Nº certificação: QDY1KPQEUWDYXG9T9GHSBG

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  26/02/2021 - Edição nº 2643

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 3 de 26 de Fevereiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 85 de 26 de Fevereiro de 2021 - “Renova e reitera as Medidas de Restrição de Circulação de Pessoas, no âmbito do Município de Ibicaraí, para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, causador da COVID-19, nos termos do Decreto Estadual nº 20.254 de 26 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.”
  -

  Nº certificação: RQVHUOOZAOOAYAKT84TWTQ

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  26/02/2021 - Edição nº 2642

  Resumo: Atos Licitatórios

  Nº certificação: 6LNVE2ARF67B98KZXMNEPA

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  24/02/2021 - Edição nº 2641

  Resumo: Decreto Nº 82, de 24 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Decreto Nº 83, de 24 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Decreto Nº 84, de 24 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Administração, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 2DYCB5Z5S6SSOEWYEWCA8W

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  24/02/2021 - Edição nº 2640

  Resumo: Atos Licitatórios.

  Nº certificação: +XT2ASADOHVF3POKZBLCYQ

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  22/02/2021 - Edição nº 2639

  Resumo: Extrato do PE001-2021

  Nº certificação: XQXTYQP6NGOP2Q8ROF9VLG

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  22/02/2021 - Edição nº 2638

  Resumo: Decreto Nº 80 de 22 de Fevereiro de 2021 - Institui a restrição de circulação noturna, no âmbito do município de Ibicaraí, para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 81 de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de diretor de desenvolvimento urbano, vinculado à secretaria de infraestrutura, serviços públicos e desenvolvimento urbano e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XQ0F9G6RK551XFLYRG85ZA

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  19/02/2021 - Edição nº 2637

  Resumo: Homologação/Errata Pregão Presencial Nº 001/2021.
  -Adjudicação/Errata Pregão Eletrônico Nº. 01/2021.
  -Extrato Do Contrato Errata 22/2021.
  -Extrato Do Contrato 16/2020
  -

  Nº certificação: NEVCZFLEYCQM4V0NJ9I90Q

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  19/02/2021 - Edição nº 2636

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial N° 001/2021. (VG Comercio de Combustíveis Ltda).
  -Certidão de Publicação - Inexigibilidade N° 01/2021 - Objeto: Atender despesas de prestação de serviços técnicos, especializados em advocacia na consultoria jurídica no âmbito Administrativo e Judicial mediante a adoção de todas as medidas processuais e exames prévio nos processos de licitação, dispensas e inegibilidade de Contratos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibicaraí.
  -Extrato de Contrato 008/2021. (VG Comercio de Combustíveis Ltda).
  -

  Nº certificação: GA5DQOEEKDZK8SXZSUEYLG

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  19/02/2021 - Edição nº 2635

  Resumo: Decreto Nº 78 De 19 De Fevereiro De 2021 - Altera os membros para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -Decreto Nº 79 De 19 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre os integrantes do Comitê Municipal de acompanhamento de ações de prevenção e Controle do Novo Coronavírus (COVID-19), altera Decreto Nº 049/2020 e dá outras providências.
  -Notificação Administrativa Nº 02/2021-GAB
  -

  Nº certificação: HBP1T5QQ32VMWN4H8DXPYQ

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  18/02/2021 - Edição nº 2634

  Resumo: Errata Do Decreto Nº 76 De 17 De Fevereiro De 2021.
  -Republicação Com Correção Do Decreto Nº 76 De 17 De Fevereiro De 2021 - Altera os membros para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: EU9IDC3UUBZUTOFWDVRCEW

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  18/02/2021 - Edição nº 2633

  Resumo: Decreto Nº 77 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em Comissão de coordenador de auditoria administrativa e informações gerais, vinculado à controladoria do município e dá outras providências.
  -Portaria Nº 13 de 17 de Fevereiro de 2021 - Designa servidor municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 4D9CNTEIUOIBKXKDDUHGOG

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  18/02/2021 - Edição nº 2632

  Resumo: Decreto Nº 76 de 17 de Fevereiro de 2021 - Ementa: Altera os membros para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: ASEPLBQMJJH0ZKLDP5TKHG

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  17/02/2021 - Edição nº 2631

  Resumo: Atos Licitatórios.

  Nº certificação: WSTTZT1UXUBT6TIJBX4/HG

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  17/02/2021 - Edição nº 2630

  Resumo: Notificação Administrativa nº 01/2021-GAB

  Nº certificação: FHT/4/4GD6UCRB2MMQGB5G

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  17/02/2021 - Edição nº 2629

  Resumo: Decreto Nº 74 De 17 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 75 De 17 De Fevereiro De 2021.
  -Errata Do Decreto Nº 72 De 11 De Fevereiro De 2021.
  -Republicação Com Correção Do Decreto Nº 72 De 11 De Fevereiro De 2021.
  -Errata Da Portaria Nº 12 De 09 De Fevereiro De 2021.
  -Republicação Com Correção Da Portaria Nº 12 De 09 De Fevereiro De 2021.
  -

  Nº certificação: DDUCL/0G+JF8CWFD59HNWQ

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  17/02/2021 - Edição nº 2628

  Resumo: Atos Licitatórios

  Nº certificação: QSX/AZEVRFJKBAUQW9QSQA

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  11/02/2021 - Edição nº 2627

  Resumo: Atos Jurídicos.
  -

  Nº certificação: OUR4GK1DNACMT/PE3KZ9QA

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  11/02/2021 - Edição nº 2626

  Resumo: Decreto Nº 73, de 11 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: 3UCETX86I6VPO4DRMPAXNQ

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  11/02/2021 - Edição nº 2625

  Resumo: Decreto Nº 72 De 11 De Fevereiro De 2021 - Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, bem como define medidas complementares, no âmbito do Município de Ibicaraí, para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: D1GSHVAE5X4ETGGGEBZQXW

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  11/02/2021 - Edição nº 2624

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí.

  Nº certificação: XEIE5XFH4WBQFFACXBEF0G

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  10/02/2021 - Edição nº 2623

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 2 de 10 de Fevereiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: S3WS7WT7RYPRDCGSKE80KG

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  10/02/2021 - Edição nº 2622

  Resumo: Portaria Nº 12 de 09 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Análise dos Levantamentos e Demonstrativos Elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo no âmbito do Poder Executivo do Município de Ibicaraí, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: P310UZKPRZBFTIEGG//ITW

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  09/02/2021 - Edição nº 2621

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite 01/2021
  -Certidão de Publicação Dispensa sob nº 01/2021
  -Certidão de Publicação Dispensa sob nº 02/2021
  -Certidão de Publicação Dispensa sob nº 03/2021
  -Certidão de Publicação Dispensa sob nº 04/2021
  -Certidão de Publicação Dispensa sob nº 05/2021
  -Extrato de Contrato 001/2021
  -Extrato de Contrato 002/2021
  -Extrato de Contrato 003/2021
  -Extrato de Contrato 004/2021
  -Extrato de Contrato 005/2021
  -Extrato de Contrato 006/2021
  -

  Nº certificação: ATLY0DZLXE68G9K77659OA

  ---

  09/02/2021 - Edição nº 2620

  Resumo: PE 002-2021 - Contratação de empresa para fornecimento de combustível, a fim de atender a demanda das Secretarias do Município de Ibicaraí.

  Nº certificação: NYHDSO3PS+MZYYKTGXS2LQ

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  05/02/2021 - Edição nº 2619

  Resumo: Extrato Do Contrato 22/2021.
  -Resultado De Julgamento Da Habilitação e Propostas Pregão Presencial N° 001/2021.
  -Adjudicação Processo Administrativo N°. 013/2021 - Pregão Presencial N° 01/2021.
  -Homologação Processo Administrativo N°. 013/2021 - Pregão Presencial N° 001/2021.
  -
  -

  Nº certificação: NG0G8KPGIAB92Q53MVKBBG

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  05/02/2021 - Edição nº 2618

  Resumo: Controle Interno Municipal Parecer em Processo de Licitação Processo Administrativo nº 013/2021, modalidade Pregão Presencial nº 001/2021 - Empresas Fator Sistemas e Consultorias Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: K8T2VCRJQC/G95B+YQJMWA

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  03/02/2021 - Edição nº 2617

  Resumo: Ratificação da Inexigibilidade Nº 06/2021
  -Ato de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 06/2021
  -Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2021
  -Extrato do Contrato 17/2020
  -Ato de Publicação de Dispensa de Licitação 13/2021 DL
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 22/2021
  -Adjudicação/Homologação Processo Administrativo nº 024/2021 e Dispensa de Licitação nº 13/2021
  -

  Nº certificação: 6FAUWNCVMAYUS4DHC2GYQG

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• Janeiro - 2021

  29/01/2021 - Edição nº 2616

  Resumo: Errata do Decreto Nº 71 de 28 de Janeiro de 2021 - Nomeação dos Diretores Escolares e Vice-Diretores.
  -Republicação com Correção - Decreto Nº 71 de 28 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor escolar e Vice-Diretor Escolar, vinculado à Secretaria de Educação do Município e dá outras providências.
  -Portaria nº 001 de 28 de janeiro de 2021 - Matrículas e Rematrículas da Rede Municipal de Ensino
  -Carta Contrato Nº 013/2020
  -
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: CHXTHAQHJFJAL+8XEZ59AW

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  29/01/2021 - Edição nº 2615

  Resumo: Portaria Nº 10, de 28 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 09/2021 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 11, de 28 de janeiro de 2021 - Designa servidor municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 4X5SER9I6SS1P1H24LUIYG

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  29/01/2021 - Edição nº 2614

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
  -Decreto Nº 201 de 24 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.579.445,98 (Dois Milhoes, Quinhentos e Setenta e Nove Mil e Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais, Noventa e Oito Centavos), para os fins que se especifica e
  -Ratificação da Inexigibilidade Nº 07/2021
  -Ato de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 07/2021
  -Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 07/2021
  -Extrato do Contrato 20/2021
  -

  Nº certificação: 35UAPX9QLKVOCIAOOCA8AQ

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  29/01/2021 - Edição nº 2613

  Resumo: Pregão Eletrônico nº 001-2021 - Fornecimento de oxigênio gasoso medicinal, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da cidade de Ibicaraí- Bahia.
  -
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  -
  -
  -

  Nº certificação: ZGFAQHQVAQYPJ2JIFRX84G

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  28/01/2021 - Edição nº 2612

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ibicaraí.

  Nº certificação: EQZ7AFVWE2MZKFQN0TBASW

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  28/01/2021 - Edição nº 2611

  Resumo: Decreto Nº 71 de 28 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar e Vice-Diretor escolar, vinculado à Secretaria de Educação do Município e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: ASCOZINAFCEA1XTJB0VSNQ

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  28/01/2021 - Edição nº 2610

  Resumo: Resolução Nº 01 de 21 Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a reprogramação dos saldos das contas do Fundo Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: LQGC4BESNJTGLZZ5PY/NPQ

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  27/01/2021 - Edição nº 2609

  Resumo: Portaria Nº 09 de 27 de Janeiro de 2021 - Designa servidor municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: GBZQRTSXXTYX8FLGYLZNTA

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  27/01/2021 - Edição nº 2608

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí.

  Nº certificação: XTT17WOBBZ6GGRMHN6MBPA

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  26/01/2021 - Edição nº 2607

  Resumo: Decreto Nº 67 De 26 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 68 De 26 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 69 De 26 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 70 De 26 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº 08 De 26 De Janeiro De 202.
  -

  Nº certificação: OLTXOWB0+WAAL5FD3XN8ZA

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  25/01/2021 - Edição nº 2606

  Resumo: Decreto Nº 66 de 25 de Janeiro de 2021 - Altera Composição do Conselho de Cultura.

  Nº certificação: /2LB6QJXYYLGEF4Z5G9PBQ

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  25/01/2021 - Edição nº 2605

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa apta ao fornecimento de combustível líquido a veículos automotores (em bomba) ao SAAE de Ibicaraí.

  Nº certificação: IJ02O8MJB5A8W4TXWCUQUQ

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  22/01/2021 - Edição nº 2604

  Resumo: Decreto Nº 65 de 21 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.

  Nº certificação: EEITIYFCFZEFQCH+QYDRUQ

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  20/01/2021 - Edição nº 2603

  Resumo: Ratificação de Dispensa de Licitação. (Claudenir Gonçalves de Oliveira).
  -Extrato do Contrato Nº 10/2021 (Claudenir Gonçalves de Oliveira).
  -Homologação de Dispensa de Licitação.
  -Dispensa de Licitação Portaria Nº 07/2021 de Dispensa de Licitação. (Claudenir Gonçalves de Oliveira).
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação 01/2021. (Evangelista e Vasconcelos Ltda).
  -

  Nº certificação: AW2WPMAA3IHGISN2XC7MXG

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  20/01/2021 - Edição nº 2602

  Resumo: Decreto Nº 62 de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a reiteração do Estado de Calamidade Pública em razão da pandemia (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: RQRBDLOBJ5QRM+PIKVG+PQ

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  20/01/2021 - Edição nº 2601

  Resumo: Decreto nº 63 de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Superintendente Médico Hospitalar (HAMM), vinculado à Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.
  -Decreto nº 64 de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral de Ensino e Apoio Pedagógico, vinculado à Secretaria de Educação do Município e dá outras providências.
  -Portaria SAAE Ibicaraí n°. 006/2021 - Revoga responsabilidade de servidor e dá outras providências.
  -Resumo de Contrato nº 05/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação nº01/2021 - Evangelista e Vasconcelos Ltda.
  -Adjudicação Dispensa de Licitação n° 01/2021 Processo Administrativo n° 01A/2021 - Evangelista e Vasconcelos Ltda.
  -Homologação Dispensa de Licitação n° 01/2021 Processo Administrativo n° 01A/2021 - Evangelista e Vasconcelos Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: VHPFSDBFFKVBTAD5OGBKIA

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  19/01/2021 - Edição nº 2600

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Apta Ao Fornecimento De Combustível Líquido A Veículos Automotores (Em Bomba) Ao SAAE De Ibicaraí.

  Nº certificação: TEXB7XKMYRTIPOLWNGNVJQ

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  19/01/2021 - Edição nº 2599

  Resumo: Renovação Licença Ambiental N° 003/2021 - PRS Comércio Varejista de Combustíveis Ltda (Posto Rio Salgado)

  Nº certificação: XG5YKB58MZUVEI1T150MTW

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  19/01/2021 - Edição nº 2598

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de software integrado de gestão pública, (incluindo: implantação, treinamento, manutenção, suporte técnico, consultoria técnica e assessoria técnica), para execução em ambiente 100% web, com utilização de sistema gerenciador de Banco de Dados Relacional, totalmente integrado, sem limitação de usuários, incluindo implantação, instalação, conversão (para sistemas com status “em uso”), testes, customização, treinamento e serviços de manutenção mensal que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas no sistema, atendimento e suporte técnico para este sistema quando solicitado pelo Município.
  -Ratificação da Inexigibilidade Nº 04/2021 - Moraes Assis & Dias Assessoria e Consultoria S/C - ME
  -Ato de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 04/2021 - Moraes Assis & Dias Assessoria e Consultoria S/C - ME
  -Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 04/2021 - Moraes Assis & Dias Assessoria e Consultoria S/C - ME
  -Extrato do Contrato 07/2021 - Moraes Assis & Dias Assessoria e Consultoria S/C – ME
  -

  Nº certificação: DYALB9PEKV805MPRTE2XOQ

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  18/01/2021 - Edição nº 2597

  Resumo: Errata do Decreto Nº 54 de 14 de Janeiro de 2021 - Altera o Conselho Municipal de Assistência Social.
  -Republicação Com Correção do Decreto Nº 54 de 14 de Janeiro de 2021 - Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -Renovação da Licença Ambiental Nº 001/2021.
  -Renovação da Licença Ambiental Nº 002/2021.
  -
  -

  Nº certificação: FAC9TFALQZA50CPDRXDIPG

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  18/01/2021 - Edição nº 2596

  Resumo: Decreto Nº 56 de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor da Guarda Municipal vinculado a Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
  -Decreto Nº 57 de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisora de Gestão do CRAS José Nery – Sede vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -Decreto Nº 58 de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisora de Gestão do CRAS - Vila Santa Izabel vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -Decreto Nº 59 de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisora de Inserção Social da Criança, Adolescente, Jovem, Família e de Benefícios Eventuais vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -Decreto Nº 60 de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Decreto Nº 61 de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor do Programa de Média Complexidade - CREAS vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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  Nº certificação: CYYDVSPQJLIGOLNIBYTQKQ

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  15/01/2021 - Edição nº 2595

  Resumo: Decreto Nº 55 De 15 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre A Exoneração De Servidores Públicos Aposentados Da Administração Direta E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: R26ORENV1PJG0JDZM1IEYQ

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  15/01/2021 - Edição nº 2594

  Resumo: Errata Extrato do Contrato Nº 02/2021 - Requião e Requião Advogados Associados.

  Nº certificação: YMU7BIABAOBION50WEW2AG

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  15/01/2021 - Edição nº 2593

  Resumo: Portaria SAAE Ibicaraí Nº. 005/2021 - Nomear o Sr. Vitor Rios Menezes.
  -Terceiro Termo Aditivo 007/2020 Ao Contrato Nº. 003/2018.
  -Quarto Termo Aditivo 008/2020 Ao Contrato Nº. 026/2017.
  -Quarto Termo Aditivo 009/2020 Ao Contrato Nº. 015/2017
  -

  Nº certificação: OA89HFPHE1M+QDLEH01TQW

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  14/01/2021 - Edição nº 2592

  Resumo: Errata Do Decreto Nº 52 De 12 De Janeiro De 2021.
  -Republicação Com Correção Do Decreto Nº 52 De 12 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Para O Cargo De Provimento Em Comissão De Superintendente De Atenção A Média Complexidade Hospitalar Vinculado A Secretaria Municipal De Saúde E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 54 De 14 De Janeiro De 2021 - Altera A Composição Do Conselho Municipal De Assistência Social E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: 8AC9FJUM5EFBYR43TYHWIQ

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  13/01/2021 - Edição nº 2591

  Resumo: Errata do Decreto Nº 12 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Republicação Com Correção - Decreto Nº 12 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para os Cargos de Provimento em Comissão vinculados a Controladoria do Município e dá outras providências.
  -Errata do Decreto Nº 28 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Republicação Com Correção - Decreto Nº 28 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para os Cargos de Provimento em Comissão vinculados a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -Errata do Decreto Nº 51 de 12 de Janeiro de 2021.
  -Republicação Com Correção - Decreto Nº 51 de 12 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Limpeza Urbana Vinculado a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação.
  -Extrato do Contrato Nº 06/2021.
  -Homologação Dispensa de Licitação Portaria Nº 03/2021.
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  Nº certificação: 0VOMLWK/ABGLFDNSOFTKOG

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  12/01/2021 - Edição nº 2590

  Resumo: Decreto n. 195/2020 – Alteração de QDD no valor de 55.000,00 (ciquenta e cinco mil reais) e dá outras providencias.
  -Portaria SAAE Ibicarai N. 001/2021
  -Portaria SAAE Ibicarai N. 002/2021
  -Portaria SAAE Ibicarai N. 003/2021
  -Portaria SAAE Ibicarai N. 004/2021
  -Portaria SAAE N. 006/2020
  -

  Nº certificação: TO7K8JT10Q3ZING1WZC67W

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  12/01/2021 - Edição nº 2589

  Resumo: Decreto Nº 46, de 12 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 47, de 12 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 48, de 12 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 49, de 12 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 50, de 12 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 51, de 12 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 52, de 12 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 53 de 12 de Janeiro de 2021.
  -Ratificação da Inexigibilidade Nº 03/2021.
  -Ato de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 03/2021.
  -Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2021.
  -Extrato do Contrato 04/2020.
  -

  Nº certificação: ALOHT4FM6PY15AQTPNHBGW

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  11/01/2021 - Edição nº 2588

  Resumo: Ratificação da Inexigibilidade Nº. 01/2021. Empresa ECONTAP Empresa de Contabilidade Publica Sociedade Simples.
  -Ato de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 01/2021.
  -Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2021
  -Extrato do Contrato 01/2021.
  -Ratificação da Inexigibilidade Nº. 02/2021. Empresa: Requião e Requião Advogados Associados
  -Ato de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 02/2021
  -Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2021
  -Extrato do Contrato 02/2021.
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  Nº certificação: KYEJP/+A9S4WXJFOBLWZMW

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  11/01/2021 - Edição nº 2587

  Resumo: Errata do Decreto Nº 42 de 06 de Janeiro de 2021.
  -Republicação Com Correção - Decreto Nº 42 de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Escrituração e Organização Escolar vinculado a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2HPOZEOTVAK59YIVKL99AA

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  11/01/2021 - Edição nº 2586

  Resumo: Ratificação de Dispensa de Licitação - Locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado, patrimônio e arquivo morto do centro administartivo deste municipio, avenida são vicente de paula, s/n, centro, Ibicaraí-ba
  -Extrato do Contrato Nº 06/2021 - Objeto: Funcionamento do almoxarifado, patrimônio e arquivo morto do centro administartivo deste municipio.
  -Homologação Dispensa de Licitação Portaria N. 03/2021.
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  Nº certificação: Z+N0JHEM3+FYYRY3LZDDKA

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  11/01/2021 - Edição nº 2585

  Resumo: Errata - Notificação Administrativa Nº 03/2021-GAB.
  -Republicação com Correção da Notificação Administrativa nº 03/2021-GAB - Notificar a Sra. Rosemeire Carmo do Nascimento.
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  Nº certificação: LFJIQHMFXASUD+IGZVFFVW

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  08/01/2021 - Edição nº 2584

  Resumo: Publicação do Termo de Posse da Prefeita para o Quadriênio 2021-2024.

  Nº certificação: EF5JNVHGJV1OA6OTAILO8A

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  08/01/2021 - Edição nº 2583

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 36, de 06 de janeiro de 2021 - Alteração de QDD Exercício 2021
  -Decreto 37, de 06 de janeiro de 2021 - Programação Financeira
  -Decreto Nº 44 de 07 de janeiro de 2021 - Tornar sem efeito a Portaria nº 03, que Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC.
  -Decreto Nº 45 de 07 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para os Cargos de Provimento em Comissão vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências
  -Portaria Nº 06 de 07 de janeiro de 2021 - Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC e dá outras providências
  -Portaria Nº 07 de 07 de janeiro de 2021 - Coloca à disposição do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Ibicaraí
  -Ratificação De Dispensa De Licitação - Locação de Imóvel Para Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde e do SAMU do Município De Ibicaraí
  -Extrato do Contrato Nº 03/2021
  -Homologação – Dispensa de Licitação – Portaria Nº 03/2021 – Contrato de Locação de Imóvel para a instalação de Secretaria Municipal de Saúde e do SAMU do Município de Ibicaraí-BA.
  -Notificação Administrativa nº 03/2021-GAB - Notificar a Sra. Rosemeire Carmo do Nascimento do desinteresse na revogação do contrato de locação de imóvel nº 016/2020
  -Ata de Posse aos quatro dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e um às 07:00h, no Escritório da Sede Administrativa do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
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  Nº certificação: POAHEJRLG0UZRXNM8P3S3A

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  07/01/2021 - Edição nº 2582

  Resumo: Decreto Nº 41 de 06 de Janeiro de 2021 - Situação de Emergência
  -Decreto Nº 42 de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Supervisor de Escrituração e Organização Escolar
  -Decreto Nº 43 de 06 de Janeiro de 2021 - Supervisor de Informática e Estatística
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  Nº certificação: GD3E0G4TKJVHDRQGHYUFPA

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  07/01/2021 - Edição nº 2581

  Resumo: Decreto Nº 39 de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor técnico vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -Decreto Nº 40 de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a revogação da permissão de uso de bem público imóvel, consistente na cessão de área de metragem de 4mx4m, situada na Praça Ramiro Berbert de Castro, Centro, nesta cidade, e dá providências.
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  Nº certificação: VQRU4GPBG/1NXIUIE+M9YQ

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  06/01/2021 - Edição nº 2580

  Resumo: Decreto Nº. 35, de 05 de Janeiro de 2021 - Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão na forma presencial e por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação (eletrônico), bem como a possibilidade de adoção do Sistema de Registro de Preços.
  -Decreto Nº 38 de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargos de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo, de Monitoramento e Controle Financeiro vinculado a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”
  -Portaria Nº. 5 de 05 de Janeiro de 2021 - “Instaura Comissão de Avaliação de Imóveis e dá outras providências”
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  Nº certificação: 6U/QTQQCC2MYQUV1JF5UZW

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  05/01/2021 - Edição nº 2579

  Resumo: • Decreto Nº 34, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para os Cargos de Provimento em Comissão de Diretor de Gestão do Programa Bolsa Família (Cadunico/Suasweb-Informação e Pesquisa) vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”
  -• Portaria Nº 03, de 05 de janeiro de 2021 - Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 04, de 05 de janeiro de 2021 - Designa servidor municipal e dá outras providências.
  -• Errata - Portaria Nº 02, de 04 de janeiro de 2021 - Corrigir erro material.
  -• Republicação com Correção - Portaria Nº 02, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de pregoeira e respectiva equipe de apoio para realização de licitação, na modalidade Pregão Presencial, no âmbito do Poder Executivo do Município e dá outras providências.
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  Nº certificação: ADSMV1LO2SAL9DUN5AISQQ

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  05/01/2021 - Edição nº 2578

  Resumo: • Decreto Nº 29 de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 30 de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 31 de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 32 de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 33 de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 01 de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 02 de Janeiro de 2021.
  -• Errata do Decreto Nº 16 de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Republicação Com Correção - Decreto Nº 16 de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Errata do Decreto Nº 28 de 04 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: ZH7W+SC18MNWQGA+JYECGQ

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  04/01/2021 - Edição nº 2577

  Resumo: • Decretos N° 01/2021 ao 24/2021
  -• Errata do Decreto N° 24/2021
  -• Decreto N° 25/2021
  -• Errata do Decreto N° 25/2021
  -• Decreto Nº 26/2021
  -• Errata do Decreto N° 26/2021
  -• Decreto Nº 27/2021
  -• Decreto Nº 28/2021
  -• Termos Aditivos dos Contratos da Prefeitura Municipal de Ibicaraí
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  Nº certificação: B3SWNM4ZMK73KI8+APZFJA

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