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Prefeitura Municipal de Ibicaraí

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Ibicaraí



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicaraí é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
31/03/2023 3261 EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2023.
-EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2023.
-		 QCDDV0FFCWT6XTWVZDWPGG
31/03/2023 3260 DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 64 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 02 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 03 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 04 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 05 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 06 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-
-
-		 HJGZ1PVDHZUJ5RRLTQZBNW
30/03/2023 3259 DECRETO Nº 306 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a convoca ordinária da 8° Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-LEI Nº 1.124 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - Altera a Lei Municipal nº 516/1994.
-LEI Nº 1.125 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - Institui o Programa de Recuperação de Débitos Fiscais Municipais - REFIS Municipal, e dá outras providências.
-		 ISJEJ1U3YVB/BPCC2BAPGQ
30/03/2023 3258 DECRETO FINANCEIRO N° 1 DE 30 DE MARÇO DE 2023. Y04ANMOD56YBMLXXJTFTVW
30/03/2023 3257 ATOS LICITATÓRIOS SWNUEWZMKPKXROLJFCIOGA
30/03/2023 3256 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023		 IN3R9WBI2GZ3LRSCZLPFSQ
29/03/2023 3255 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023
-COMUNICAMOS QUE ESTÁ SUSPENSO O PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023		 0CH/AQTGBOLEKDZZNVTTWW
29/03/2023 3254 ERRATA DO DECRETO Nº 282 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 282 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS- CARTA CONVITE Nº 004/2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 .
-		 LJWAGMKXPI/VS96P9CT6LW
28/03/2023 3253 EDITAL TP-2-2023 HPEGCUOOWTKFPOEOKAAQFA
28/03/2023 3252 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2023 IHH53T4MFLD+VSHFAFPOEW
28/03/2023 3251 AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 JZMWM7A+MWHNZEUCIFTJFA
28/03/2023 3250 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
-TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023
-		 MSL7IJ+PZM8IVWMWG9MEBW
27/03/2023 3249 DECRETO Nº 304 DE 27 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 305 DE 27 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 06 - ALTERAÇÃO DE QDD
-TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023
-EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023
-PORTARIA Nº 63 DE 27 DE MARÇO DE 2023		 AZ0ADPUGHQYENG1MSPQXYA
27/03/2023 3248 ATOS LICITATÓRIOS. O/D9N+JS+BVHYRRL9JIDEA
24/03/2023 3247 ATOS LICITATÓRIOS. RZVBKKFLOGSKPU5D8NHIKW
24/03/2023 3246 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023. XXOSO9/CP04EBQM/FTEYXG
20/03/2023 3245 TP-1-2023
-ATOS LICITATORIOS
-		 SHB9IPNZM0KZZSKJ0CLSDW
17/03/2023 3244 DECRETO FINANCEIRO Nº 05/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD
-ATOS LICITATÓRIOS - SAAE		 ZSRVI9WWQ5DBGXQ6VMS7EG
17/03/2023 3243 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023		 1PLJ16XHVIGLEFENYOWOIA
16/03/2023 3242 ATOS LICITATÓRIOS. YUODGSXXPEGPTGBLLNRWRW
16/03/2023 3241 PREGÃO ELETRÔNICO 10/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO 11/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO 12/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO 13/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO 14/2023
-TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023		 I48CL1IJDPWZIFXUCYTOJG
14/03/2023 3240 DECRETO FINANCEIRO Nº 04 - ALTERAÇÃO DE QDD W4D0OT+XNCYRNJUICIQUHQ
14/03/2023 3239 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023
-
- 		9HA3LDRROCPDGLMIHGOMFQ
13/03/2023 3238 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 286 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 01/2023 - ALTERAÇÃO QDD DECRETO
-FINANCEIRO Nº 03/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD		 H9+OEK/MN7CP6YW6IROO6G
10/03/2023 3237 RESOLUÇÃO Nº 01 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
-DECRETO Nº 303 DE 10 DE MARÇO DE 2023		 81CSQNM+NFVXDEDLZGMIYG
08/03/2023 3236 DECRETO Nº 301 DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 302 DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-		 LOJEPFWN5HRIUJRR4CHP3A
08/03/2023 3235 DECRETO Nº 291 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 292 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 293 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 294 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 295 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 296 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 297 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 298 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 299 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 300 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-		 LKIFBOSSXJ9BLPSTNR/OFG
07/03/2023 3234 ATOS LICITATÓRIOS. TAVCRFF1QA1SJZLCGKYHIA
07/03/2023 3233 CHAMADA PUBLICA 02-2023
-		 57EYXR+HAR0BEOKO0OAJDA
06/03/2023 3232 ATOS LICITATÓRIOS. 1CQ1ELLZEYK7JCMU3NQBRA
02/03/2023 3231 DECRETO Nº 289 DE 01 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 290 DE 01 DE MARÇO DE 2023		 WVHR0ORYB10DRNWXUJ9VXW
01/03/2023 3230 ATOS DE DISPENSAS - SAAE.
-EXTRATO DO CONTRATO N°. 20/2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3°. QUADRIMESTRE 2022		 5PLQLQKANSUIFMSBCNRIBA
27/02/2023 3229 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE DE 2022
-RELATÓRIO FOTOGRÁFICO - AUDIÊNCIA PÚBLICA 3 QUADRIMESTRE DE 2022		 BNEVYPOERIXFJWOTIHSXXQ
16/02/2023 3228 ATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES - SAAE.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 12/2023 AO 17/2013
-EXTRATO DO CONTRATO N°. 013/2023. - PAULO ALMEIDA DOS SANTOS
-EXTRATO DO CONTRATO N°. 019/2023
-
-		 Y1X8Y+WHOBE8LEF/AMV/OG
16/02/2023 3227 ATOS LICITATORIOS 5F4TUZNL7YXZB6UIEPQK8Q
16/02/2023 3226 ATOS LICITATORIOS MMTI26GVLZLZVTCMHUTBXQ
16/02/2023 3225 ATOS LICITATÓRIOS. 9ZUYHR3VMOHL1WEK1EAU0W
15/02/2023 3224 REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 560 DE 20 DE AGOSTO DE 1997 - Criação do Conselho Municipal de Educação de Ibicaraí
-REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 566 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997 - Criação do Fundo e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências.
-REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 0725 DE 27 DE JUNHO DE 2005 - Altera a Lei nº 560 de 20 de agosto de 1997, que dispõe sobre a Criação, Organização e Funcionamento do Conselho Municipal de Educação e Cultura de Ibicaraí, e dá outras providências.
-REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 0759 DE 04 DE JULHO DE 2007		 9PHP07FNKEE2JYK9PALOSA
15/02/2023 3223 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 282 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação de Ibicaraí, quadriênio 2023/2026. 8MNKRM8RNIZWTLGO56FQ4W
15/02/2023 3222 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 01/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre as instruções normativas para o processo de Reelaboração do Projeto Político Pedagógico das Escolas do Sistema Municipal de Educação de Ibicaraí-Bahia.
-PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 002/2023 - Dispõe sobre as instruções normativas para o processo de Reelaboração do Projeto Político Pedagógico das Escolas do Sistema Municipal de Educação de Ibicaraí-Bahia.		 P8ZFW1EYIQCKP+K+ZWHFBG
10/02/2023 3221 PORTARIA Nº 62 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
-		 23HSCHCCNNJDYODKILYZXW
09/02/2023 3220 DECRETO Nº 288 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 GRPDEGXZBGNRDONMTFKYBG
08/02/2023 3219 TOS LICITATORIOS EQBOQ7RPJFZVZPELEDOCLA
07/02/2023 3218 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS CARTA CONVITE Nº 002/2023.
-ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2023 - CARTA CONVITE Nº. 002/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2023 - CARTA CONVITE Nº. 002/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 11/2023.
-		 EN3LVQTJJLFMXEQ4BCSAJG
07/02/2023 3217 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 001 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre as alterações do Calendário Escolar para o ano letivo de 2023 nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Ibicaraí- Bahia, em convergência com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96).
-PORTARIA Nº 61 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - Designa Servidor Municipal para atuar como Fiscal e Gestor dos Contratos celebrados durante o exercício de 2023 e dá outras providências.
-		 O+BIHBBBUHYEREYELJX0UW
06/02/2023 3216 DECRETO Nº 286 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - Altera os Membros do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Ibicaraí nº 001/2023 - Convoca 7ª Conferência Municipal de Saúde de Ibicaraí
-DECRETO Nº 287 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde, do Município de Ibicaraí e dá outras providências.
-RESOLUÇÃO COMSI Nº 001/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-REGIMENTO INTERNO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBICARAÍ(BA)/2023 - APROVADO EM REUNIÃO EXTAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EM 23 DE JANEIRO DE 2023		 M0Z6LPUYD3WNKLEHBV1/YA
06/02/2023 3215 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SAAE. EJUZ65DVBLOL2MGPG9BQYA
01/02/2023 3214 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N 01/2023-Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o §4°do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias. 98DRZ4DRLQN7Y1KLX1NKFG
01/02/2023 3213 DECRETO Nº 285 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ENDEMIAS E SAÚDE DO TRABALHADOR, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE dá outras providências. OVLEX9QT6FNF20JHL6YKBQ
31/01/2023 3212 DECRETO Nº 284 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 HLATQJYFZSHZQBIRVQWPGQ
31/01/2023 3211 ATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES - SAAE IBICARAÍ.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N°. 01/2023
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N°. 01/2023
-TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 01/2023
-EXTRATO DO CONTRATO 06/2023		 KSY4W595DJUEZVW7B9FPFW
31/01/2023 3210 ATOS LICITATÓRIOS. 0GVYARA264WG0RK725ISIW
31/01/2023 3209 DECRETO Nº 283 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023		 EWGMX7NNZKHBIQ6LIUGPZG
30/01/2023 3208 TERMO DE POSSE DA SR.ª. MIRIAM FIGUEREDO ANDRADE PARA AGENTE POLÍTICO NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBICARAÍ-BA.
-ATOS LICITATORIOS		 W74JUGSHXUHJEAGDFPYB3A
28/01/2023 3207 DECRETO FINANCEIRO 37- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SAAE
-DECRETO FINANCEIRO 38- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR-PMI
-DECRETO FINANCEIRO 39- EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE 42
-DERETO FINANCEIRO 40 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE 14
-DECRETO FINANCEIRO 41- EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FUNDEB
-DECRETO FINANCEIRO 42 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR-CÂMARA
-DECRETO Nº 282 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2022		 GFVSANV4QDNNTZM7CQND+G
27/01/2023 3206 ATOS LICITATORIOS OASK+HAEIW+8UP1Q+XLZMW
27/01/2023 3205 ATOS LICITATÓRIOS. SHNQBVRJZYEYERSRBFPM3W
26/01/2023 3204 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023
-EXTRATO DO CONTRATO 08/2023
- 		HDMVSFCR1CAGACZGFWBZVG
26/01/2023 3203 DECRETO Nº 281 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 VOPVPBSMMYODS4ZOVZ9KRQ
25/01/2023 3202 ATOS LICITATORIOS FIC89YXPU6WM+0QEGJNQLG
24/01/2023 3201 DECRETO Nº 280 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 279 DE 24 DE JANEIRO DE 2023		 ATF8HNA6MY66B7OSCZSKGQ
24/01/2023 3200 EXTRATO DO CONTRATO 07/2023 6UMOWEMM/SRRU9OVRCLKVA
23/01/2023 3199 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.2 150/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 026/2022
-HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 150/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 026/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N°. 41/2022.		 3+NKQFDTUEAW6O/STFOTRA
23/01/2023 3198 ATOS LICITATÓRIOS 1TZXEQDA+ZLHEGZM5C2VDA
20/01/2023 3197 EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 02/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº168/2022 RPTNQAKEFUCFUZ3CPJAQCA
20/01/2023 3196 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023. MIJEMJIYZREJFOKQWQTMYQT
19/01/2023 3195 CP-2-2022 REPUBLICACAO - AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA 02-2022
-CHAMADA PUBLICA 01-2023
-		 RIKZNJC1MTFGRKQ1NZHCNT
16/01/2023 3194 EXTRATO DO CONTRATO 01/2023 NZFFQO0ZCODA1NORCNTOSOD
13/01/2023 3193 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 QZNENTOZNUM2MTAWMDIZNU
13/01/2023 3192 ATOS LICITATÓRIOS. NUQOQZRFODISMTGINTRCRT
11/01/2023 3191 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023.		 MZMA4NTY5QUFFQUY4O0TJEM
10/01/2023 3190 EXTRATOS. NO0OQWQO0MXOTBGRDLGMTY3
10/01/2023 3189 PORTARIA SAAE IBICARAÍ N°. 001/2023
-PORTARIA SAAE IBICARAÍ N°. 002/2023
-PORTARIA SAAE IBICARAÍ N°. 003/2023		 MIFGQJESRKU2NTC3NDUXRE
10/01/2023 3188 DECRETO N° 277 DE 09 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO N° 278 DE 09 DE JANEIRO DE 2023		 QKIGQURBNEQXQZHEMORBRK
06/01/2023 3187 DECRETO Nº 276 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 NTIGNERCRTZDMTG2NZUWQUJ
03/01/2023 3186 REPUBLICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBICARAÍ-BA. RESOLUÇÃO N° 14 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBICARAÍ-BA. RESOLUÇÃO N° 15 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.		 OTCONTQWNOFDRKQO0RTMS5M
02/01/2023 3185 PORTARIA N° 59 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA N° 60 DE 02 DE JANEIRO DE 2023		 MIJEMTESQZEYMEQ2MDNCNJ


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