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Prefeitura Municipal de Ibicaraí

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Ibicaraí



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicaraí é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
02/10/2023 3388 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023
-- AVISO		 ORWM8KUI5J7VWRZHLDKCYQ
02/10/2023 3387 SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE LEILÃO, CUMULADO COM INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO, PARA VENDA EM LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO.
-PORTARIA Nº 69 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação, em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis.
-PORTARIA Nº 70 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - Nomeia Leiloeiro Público Oficial e dá outras providências.		 8FZCFPHWHG6BKHTXKM+JAW
29/09/2023 3386 ATOS LICITATÓRIOS. AXZA7UXOBP5U805EFKCXCW
29/09/2023 3385 DECRETO FINANCEIRO 90 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-DECRETO FINANCEIRO 91 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-DECRETO FINANCEIRO 92 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-DECRETO FINANCEIRO 94 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
-DECRETO FINANCEIRO 93 - ABERTURA DE CRÉDITO SPLEMENTAR
-DECRETO FINANCEIRO 95 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SAAE
-ATOS LICITATORIOS
-		 EYYI2DOUP3AFP7DBG+PUTG
29/09/2023 3384 DECRETO Nº 355 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - EMENTA: Aprova a revisão salarial dos Servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Ibicaraí/BA, e dá outras providências.
-LEI Nº 1.140 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 212.322,38 (duzentos e doze mil e trezentos e vinte e dois reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências.		 KBNBPT9VO5JQYGCRMHWCXW
28/09/2023 3383 DECRETO Nº 356 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - Altera o Decreto Municipal nº 256/2022, dispondo sobre procedimentos, instrumentos e orientações para a avaliação de mérito no processo de seleção interna para a função de Diretor Escolar nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Ibicaraí e dá outras providências.
-EDITAL Nº 007 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBICARAÍ, EQUIPE GESTORA- 2023/2026
-PLANO DE TRABALHO APROVADO NA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SEDEC), PARA POPULAÇÃO ATINGIDA PELA ENCHENTE DE 2021.
-PORTARIA Nº 68 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - Nomeia Comissão de Avaliação do Processo de Seleção Interna para Diretor e Vice Diretor Escolar da Rede Pública Municipal de Ibicaraí - Equipe Gestora - 2023/2026 dá outras providências.		 A2LK8XUSXEKCUSAKAQW8MA
28/09/2023 3382 RDC N° 01/2023 - RELATÓRIO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DILIGENCIA
-ATOS LICITATÓRIOS.		 W47O8VDTSQ82U+GXP3GVDW
26/09/2023 3381 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 – SR S3QASQXIHOKLCHI4YACXZG
25/09/2023 3380 DECRETO FINANCEIRO 89 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Q1X5VSGZ8GPIWTTQXOGB2A
25/09/2023 3379 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 – SRP
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - SRP
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 – SRP
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 – SRP
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 – SRP
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 – SRP		 V9BB4QSHTAZYYYZC9TWZBG
22/09/2023 3378 DECRETO FINANCEIRO 88 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR -SAAE
-DECRETO FINANCEIRO 87 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023 - SRP
-EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO TERMO ADITIVO)		 SEMPKQXQT/K8BN5A9UEIRQ
21/09/2023 3377 DECRETO FINANCEIRO 72 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-DECRETO FINANCEIRO 73 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-DECRETO FINANCEIRO 74 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-DECRETO FINANCEIRO 86 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR		 LY0TXHJS0IG1XRZF/RKZ1A
21/09/2023 3376 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023 PJX7UPDY/GKGYSKZART9AW
21/09/2023 3375 RDC Nº 01/2023 - RELATÓRIO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. 5VROTDE1365ZSSU2LVFAWA
21/09/2023 3374 ATOS LICITATÓRIOS. LVCUUIEGBDBV3XYNNQ/W8W
20/09/2023 3373 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023 - CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA DA GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2023
-PORTARIA Nº 67 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - Nomeia os membros para compor a Comissão Processante e Sindicância Administrativa e dá outras providências.		 AS/TN/ZFQYY23MTXGA9BVA
20/09/2023 3372 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2023		 1+WTGRZ82RQZHJL+PC0MVA
19/09/2023 3371 DECRETO FINANCEIRO 64 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-DECRETO FINANCEIRO 82 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-DECRETO FINANCEIRO 83 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-DECRETO FINANCEIRO 84 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-DECRETO FINANCEIRO 85 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR		 0UZRDEXTL0DW/LAYCO3RJW
14/09/2023 3370 LEI Nº 1.139 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 SBCWQFXRE+VYEKV8ACD3MW
13/09/2023 3369 DECRETO FINANCEIRO 75 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-DECRETO FINANCEIRO 77 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-DECRETO FINANCEIRO 78 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-DECRETO FINANCEIRO 79 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-DECRETO FINANCEIRO 80 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-DECRETO FINANCEIRO 81 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR-SAAE		 RHHOVJD+/MA1NOCCNVBXCA
12/09/2023 3368 ATOS LICITATÓRIOS. VDNKUZVS2FTNNWQ2EU+YYW
05/09/2023 3367 DECRETO Nº 354 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 OVE8R+RUPXCRCCYY99V40A
01/09/2023 3366 DECRETO Nº 350 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
-DECRETO Nº 351 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
-DECRETO Nº 352 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE ASSISTENCIA JUDICIÁRIA (BALCÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA), vinculado à PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO e dá outras providências.
-DECRETO Nº 353 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSISTENTE JUDICIÁRIA, vinculada à PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO e dá outras providências.
-LEI Nº 1.138 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - Altera denominação de Praça Pública do Município e dá outras providências.		 JZHKSSQQRJNAXYFOVVKSTG
30/08/2023 3365 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 7UBE9JPMEYOYRDPSQQJXJW
29/08/2023 3364 ATOS LICITATORIOS ARRC1IEBM9ROCC6HPPEVLW
28/08/2023 3363 DECRETO N° 349 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal. CKSHN/0TRXNOQTOREH7GPG
28/08/2023 3362 PLANILHAS TP-5-2023 LE0HRY0HX3KJKPE5CMJN0A
25/08/2023 3361 EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023 YC14NJPQSZ2LMD+IKF3AGW
24/08/2023 3360 TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023 RVMV3FHTUSX/QTC7CB+D0A
23/08/2023 3359 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 003/2023, 23 DE AGOSTO DE 2023 - APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2023 DA SMS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO 2024
-FOTOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA 2024
-
-		 8EJPB3I6+BFXSZEUITGWVQ
18/08/2023 3358 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 I6Y7JBSGGWGZIMJS8NFRZW
16/08/2023 3357 DECRETO FINANCEIRO 68 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-DECRETO FINANCEIRO 70 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-DECRETO FINANCEIRO 71 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR		 PUGJGGZZV+YASTFBJV4KQG
16/08/2023 3356 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023 - Convoca Audiência Pública para Apresentação do Projeto da Lei Orçamentária Anual 2024. DSJLVZE48HP8HEAYCBTJVW
15/08/2023 3355 DECRETO Nº 348 DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-LEI Nº 1.132 DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
-		 UMPFUVDPNLNP9Z7YW9JLQQ
15/08/2023 3354 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 108/2022 TOMADA DE PREÇOS 01/2022 LXWJVWRAYGKJRNAQ/7O3XG
10/08/2023 3353 DECRETO FINANCEIRO 67 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-DECRETO FINNACEIRO 69 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR-SAAE		 QJKANOUANKO4MUY2MOZCOD
10/08/2023 3352 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 114/2023 OTOZMTIONJGORUITRDRFNZ
08/08/2023 3351 DECRETO Nº 347 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - Revoga o Decreto nº 346 de 08 de agosto de 2023 e dá outras providências. QUEZMIJDODVGMINDOUFEBRU
08/08/2023 3350 DECRETO N° 346 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 QOOWOKIZMKYWRURCOEIVOZ
04/08/2023 3349 EDITAL DO CMDCA Nº 08/2023 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - RESULTADO FINAL DO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ - BAHIA.
-EDITAL CMDCA Nº 09/2023 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ - BAHIA PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027.
-EDITAL CMDCA Nº 10/2023 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.		 OENOJMBNJASOTVIXNMZAZOU
04/08/2023 3348 DECRETO FINANCEIRO 62 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-DECRETO FINANCEIRO 63 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-DECRETO FINANCEIRO 65 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-DECRETO FINANCEIRO 66 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR-SAAE		 MIKZNZC4RDLGODG2G0RCML
04/08/2023 3347 REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023 - Celebram o Fundo Municipal de Assistência Social de Ibicaraí e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
-DECRETO Nº 345 DE 01 DE AGOSTO DE 2023		 RDG'1RJHFOJLBNTEDMDEWNT
02/08/2023 3346 DECRETO FINANCEIRO N° 5 DE 02 DE AGOSTO DE 2023. OTREMONGMJLCMDRGMINXOY
02/08/2023 3345 EDITAL CMDCA Nº 07/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre alteração do edital 01.2023 do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Ibicaraí/BA. MIOXMJGONTJFMZOINJAYRD
01/08/2023 3344 EDITAL DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO- REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO – RDC Nº 001-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2023 6BUMHS4QYFQ86IUR6KIHAA
31/07/2023 3343 EDITAL Nº 06/2023 DE 31 DE JULHO DE 2023 - RESULTADO PRELIMINAR DO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ- BAHIA. MOISOTDFNTLFRDLBMOGWWMZ
28/07/2023 3342 OFÍCIO Nº 642/2023 - GAB - Ao Ilustríssimo Senhor: JOSÉ GUARALDI FÉLIX - Diretor Presidente - Claro S/A.
-OFÍCIO Nº 643/2023 - GAB - Ao Ilustríssimo Senhor: CHRISTIAN MAUAD GEBARA - Chief Financial Officer - Telefônica Brasil S/A.
-OFÍCIO Nº 644/2023 - GAB - Ao Ilustríssimo Senhor: Alberto Mario Griselli - Diretor Presidente - TIM S/A.
-DECRETO Nº 344 DE 28 DE JULHO DE 2023 - Aprova a Nova Tabela de Tarifas de Água praticada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ibicaraí/BA e dá outras providências.		 OTESMTJEREJONZBEOTK3RT
27/07/2023 3341 ATOS LICITATÓRIOS. OTDFOUUWOOEWREREOTUZOO
26/07/2023 3340 DECRETO N° 343 DE 26 DE JULHO DE 2023 N2VEGKEWQUEWOTCANEEZNO
26/07/2023 3339 EDITAL DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO – RDC Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2023 FWXLKCTZQCYSAWIE4YO7WQ
25/07/2023 3338 DECRETO FINANCEIRO 58 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-DECRETO FINANCEIRO 59 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-DECRETO FINANCEIRO 60 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-DECRETO FINANCEIRO 61 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR		 RTKWNZUYMUFENTEDNJIONT
25/07/2023 3337 AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº. 001/2023 RKFFQJIXMORCNDGWNJMANK
24/07/2023 3336 EDITAL CMDCA Nº 05/2023 DE 24 DE JULHO DE 2023 - GABARITO DO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO PARA PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. MEISMTGWOKISNZYYMDFCNJ
21/07/2023 3335 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023 - Celebram o Fundo Municipal de Assistência Social de Ibicaraí e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). RERDOJLFATUSQZMENOUXOK
20/07/2023 3334 ATOS LICITATÓRIOS. NTOORDYORTU2NDKYODGYRD
19/07/2023 3333 DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 18 DE JULHO DE 2023
-ATOS LICITATÓRIOS - SAAE		 MTUSMJYTODDGAQUUWRDUTMU
17/07/2023 3332 ERRATA RDC 01-2023
-		 NTUSQUC2OKM20ZITQUNDMD
15/07/2023 3331 DECRETO Nº 341 DE 14 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 342 DE 14 DE JULHO DE 2023.
-		 NTKANEMSOTZDNMKZENKESOZ
14/07/2023 3330 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2023. 22IDPKMTDQ9JDYFNW08LWW
14/07/2023 3329 DECRETO FINANCEIRO nº 57 DE 14 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO nº 56 DE 13 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO nº 55 DE 12 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO nº 50 DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO nº 39 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-ERRATA RDC 01-2023.
-		 /+CKRP+N0XZ82TXHSUCR7A
11/07/2023 3328 DECRETO FINANCEIRO 53 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-DECRETO FINANCEIRO 54 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR		 MOFCQUVGNOFFOENDOUYSNMK
11/07/2023 3327 LEI Nº 1.137 DE 10 DE JULHO DE 2023 QAQ6WGWR6BR1UIDD9APMWW
07/07/2023 3326 EXTRATOS OTBBRJRENUIONZO4NUISAU
06/07/2023 3325 EDITAL DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO – RDC Nº 001-2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2023. EFJ2P9K5UEO607VRIAJWPA
06/07/2023 3324 RDC 01-2023 - PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC- COMUM N°. 01/2023 MUEYOTHENUU2MZGXATCARK
04/07/2023 3323 DECRETO FINANCEIRO 52 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR OOEWNOJFNZIXILIKSOTCONE
04/07/2023 3322 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBICARAÍ-BA Nº 09 DE 28 DE JUNHO 2023 OEEORDOSRJMONEE4RTKSAK
04/07/2023 3321 ATOS LICITATÓRIOS. OEUSMDOANOMSNEITRUFFOT
23/06/2023 3320 DECRETO FINANCEIRO 45 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
-DECRETO FINANCEIRO 46 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR .
-DECRETO FINANCEIRO 47 - ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO FINANCEIRO 48 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
-DECRETO FINANCEIRO 49 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
-		 MURBNTFCOTYYRUYSOTLGNZ
21/06/2023 3319 DECRETO Nº 340 DE 21 DE JUNHO DE 2023
-LEI Nº 1.133 DE 21 DE JUNHO DE 2023
-LEI Nº 1.134 DE 21 DE JUNHO DE 2023
-LEI Nº 1.135 DE 21 DE JUNHO DE 2023
-LEI Nº 1.136 DE 21 DE JUNHO DE 2023		 NEU2MDK2NOYIMTYWOJLGAU
20/06/2023 3318 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DA LIGA IBICARAIENSE DE FUTEBOL NDEZOTVCOOZEMZKINKZDNT
19/06/2023 3317 DECRETO Nº 339 DE 13 DE JUNHO DE 2023 - Regulamenta a utilização do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, de que trata a Lei Federal nº 12.462, de 04 de agosto de 2011, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providencias.
-PORTARIA Nº 66 DE 13 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a designação da Comissão Especial para a realização de processos de licitação pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC), na forma que indica, e dá outras providências.
-		 SYDTFCCDNKFPF415VA6YRA
19/06/2023 3316 TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 43/2023
-AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 02/2022		 GKMORKESNDGSATUYRATUINK
16/06/2023 3315 DECRETO FINANCEIRO 21 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO 38- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-DECRETO FINANCEIRO 40- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-DECRETO FINANCEIRO 41 - ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO FINANCEIRO 42 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE 706
-DECRETO FINANCEIRO 43 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-DECRETO FINANCEIRO 44 - ABERTURA DE CÉDITO SUPLEMENTAR
-EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE N 04 DE 16 DE JUNHO DE 2023 - Relação Final dos Candidatos Inscritos no Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar. Portaria n 002 de 16 de Junho de 2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº. 05/2023
-EXTRATO DO CONTRATO 129/2023
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023
-PORTARIA Nº 002 DE 16 DE JUNHO DE 2023		 V71XIMF5H99FPQFEAHHBPG
14/06/2023 3314 DECRETO Nº 338 DE 13 DE JUNHO DE 2023 ODFFOZG400VCRONGRJUSMJ
12/06/2023 3313 CHAMADA PUBLICA 03-2023 RINDOEMXMZAOMKYYMDDENK
07/06/2023 3312 PORTARIA Nº 001 DE 07 DE JUNHO DE 2023 NIMZOEQSOEGINTJDNDESQU
06/06/2023 3311 DECRETO Nº 337 DE 06 DE JUNHO DE 2023
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBICARAÍ Nº 08 DE 06 DE JUNHO DE 2023		 REESNOYXQUIONZOSNJRGNT
02/06/2023 3310 DISPENSA 32-2023 NDKZMUZDMKNFMJNCMTUZMD
02/06/2023 3309 DECRETO Nº 334 DE 01 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO Nº 335 DE 01 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO Nº 336 DE 01 DE JUNHO DE 2023		 MUUSMDRGMTEXNKVDRTIZOT
01/06/2023 3308 ATOS LICITATÓRIOS. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023 3307 DECRETO Nº 331 DE 31 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 332 DE 31 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 333 DE 31 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO nº 38 DE 31 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 65 DE 30 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SAAE IBICARAI Nº. 004/2023.
-PORTARIA SAAE IBICARAI N°. 005/2023.
-PORTARIA SAAE IBICARAI N°. 006/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 3306 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO FOTOGRÁFICO - AUDIÊNCIA PÚBLICA 1 QUADRIMESTRE DE 2023
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 326 DE 22 DE MAIO DE 2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO FINANCEIRO 37 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE 706.
-DECRETO FINANCEIRO 36 - ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO FINANCEIRO 35- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-
- 		ZOU5YC3J4KTF97ZKFSMYWQ
26/05/2023 3305 DECRETO FINANCEIRO N° 3 DE 26 DE MAIO DE 2023
-ATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES - SAAE IBICARAÍ BA.
-EXTRATO DO CONTRATO N°. 033/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N°. 034/2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023 3304 LEI Nº 1.131 DE 22 DE MAIO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 3303 PEGRAO ELETRONICO REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 3302 DECRETO FINANCEIRO 33 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-DECRETO FINANCEIRO 34 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 3301 DECRETO Nº 329 DE 23 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 330 DE 23 DE MAIO DE 2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 3300 TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/202 - PROCESSO Nº 39/2023
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 3299 DECRETO Nº 326 DE 22 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 327 DE 22 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 328 DE 22 DE MAIO DE 2023
-EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023 - CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA DA GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 3298 ATOS LICITATÓRIOS. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/05/2023 3297 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2023		 KBNHP8RW9O/I0CDMWXDXSA
19/05/2023 3296 EDITAL DO CMDCA Nº 03/2023 DE 19 DE MAIO DE 2023 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 3295 LEI Nº 1.129 DE 04 DE MAIO DE 2023
-LEI Nº 1.128 DE 04 DE MAIO DE 2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 3294 LEI Nº 1.130 DE 04 DE MAIO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 3293 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 3292 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 07 DE 10 DE MAIO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 3291 DECRETO FINANCEIRO 30 - ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO FINANCEIRO 31 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-DECRETO FINANCEIRO 32 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 3290 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBICARAÍ-BA, N 002/2023 DE 11 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 3289 DECRETO FINANCEIRO 11 - ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO FINANCEIRO 26- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-DECRETO FINANCEIRO 27- ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO FINANCEIRO 28 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE 706
-DECRETO FINANCEIRO 29 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 3288 DISPENSA 31-2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 3287 DECRETO N 317 DE 02 DE MAIO DE 2023
-DECRETO N 318 DE 02 DE MAIO DE 2023
-DECRETO N 319 DE 02 DE MAIO DE 2023
-DECRETO N 320 DE 02 DE MAIO DE 2023
-DECRETO N 321 DE 02 DE MAIO DE 2023
-DECRETO N 322 DE 02 DE MAIO DE 2023
-DECRETO N 323 DE 02 DE MAIO DE 2023
-OFÍCIO N 575/2023 - Ato Delegatório de Podres para Movimentação de Contas da Prefeitura Ibicaraí/BA
-OFÍCIO N 576/2023 - Ato Delegatório de Podres para Movimentação de Contas da Prefeitura Ibicaraí/BA		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023 3286 EDITAL CMDCA N 02/2023 DE 04 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a prorrogação do período das inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Ibicaraí/BA Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023 3285 AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 3284 DECRETO FINANCEIRO 22 - ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO FINANCEIRO 23 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-DECRETO FINANCEIRO 24 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-DECRETO FINANCEIRO 25 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 3283 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 3282 DISPENSA 29-2023
-DECRETO FINANCEIRO 18 - ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO FINANCEIRO 19 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-DECRETO FINANCEIRO 20- EXCESSO DE ARRECADAÇÃO- FONTE 706		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 3281 ATOS LICITATÓRIOS.
-AVISO DE REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
-AVISO DE REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 3280 DECRETO FINANCEIRO N° 2 DE 24 DE ABRIL DE 2023
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 020/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N?. 032/2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023 3279 DECRETO FINANCEIRO 15 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-DECRETO FINANCEIRO 16- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-DECRETO FINANCEIRO 17 - ALTERAÇÃO DE QDD		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023 3278 ATOS LICITATÓRIOS.
-EXTRATO DO 3° (TERCEIRO TERMO ADITIVO)		 FMY6BAVLRVPOZBS4EW+T6W
24/04/2023 3277 DECRETO Nº 316 DE 24 DE ABRIL DE 2023 - Revoga os Decretos nº 310, 311, 312, 313, 314 e 315 de 20 de abril de 2023 e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 3276 DECRETO Nº 310 DE 20 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração, de Servidor Público e dá outras providências.
-DECRETO Nº 311 DE 20 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração, de Servidor Público e dá outras providências.
-DECRETO Nº 312 DE 20 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração, de Servidor Público e dá outras providências.
-DECRETO Nº 313 DE 20 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de CONTROLADOR, vinculado à CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO e dá outras providências.
-DECRETO Nº 314 DE 20 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO e dá outras providências.
-DECRETO Nº 315 DE 20 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de TESOUREIRA, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO e dá outras providências.
-LEI Nº 1.127 DE 14 DE ABRIL DE 2023 - Autoriza a Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar para reforço das dotações orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023 3275 AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 02/2023
-ATOS LICITATÓRIOS - SAAE
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 3274 DECRETO FINANCEIRO 13 - ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO FINANCEIRO 14 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 3273 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 61 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Designa Servidor Municipal para atuar como Fiscal e Gestor de Contratos celebrados durante o exercício de 2023 e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 3272 CHAMADA PUBLICA 02-2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023 3271 COMUNICADO - SUSPENSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 3270 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 - Convoca Audiência Pública Eletrônica para o Fórum de participação popular na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ibicaraí - BA, para o Exercício Financeiro de 2024. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 3269 DECRETO Nº 308 DE 11 DE ABRIL DE 2023 - Decreta Luto Oficial no município de Ibicaraí - Bahia
-DECRETO Nº 309 DE 11 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração, de Servidor Público e dá outras providências.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBICARAÍ Nº 002/2023 - Aprova prestação de Contas do último Trimestre de 2022 da SMS e da outras providências.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 3268 AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 3267 DECRETO FINANCEIRO Nº 10 - ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO FINANCEIRO Nº 12 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 3266 DISPENSA 26-2023.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 02/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 3265 DECRETO Nº 307 DE 04 DE ABRIL DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 3264 LEI Nº 1.126 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - Altera a Lei n 0835/2010 e dá outras providências.
-RESOLUÇÃO DO CMDCA N 02 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a criação da Comissão Examinadora da prova de conhecimentos do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2027.
-EDITAL DO CMDCA N 01/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Abre inscrições para o processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Ibicaraí-Bahia.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 3263 ATOS LICITATORIOS Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 3262 EDITAL Nº 02/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023 - DISPONIBILIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023 3261 EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2023.
-EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2023.
-		 QCDDV0FFCWT6XTWVZDWPGG
31/03/2023 3260 DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 64 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 02 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 03 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 04 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 05 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 06 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023 3259 DECRETO Nº 306 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a convoca ordinária da 8° Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-LEI Nº 1.124 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - Altera a Lei Municipal nº 516/1994.
-LEI Nº 1.125 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - Institui o Programa de Recuperação de Débitos Fiscais Municipais - REFIS Municipal, e dá outras providências.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 3258 DECRETO FINANCEIRO N° 1 DE 30 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 3257 ATOS LICITATÓRIOS Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 3256 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023 3255 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023
-COMUNICAMOS QUE ESTÁ SUSPENSO O PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023 3254 ERRATA DO DECRETO Nº 282 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 282 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS- CARTA CONVITE Nº 004/2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 .
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 3253 EDITAL TP-2-2023 HPEGCUOOWTKFPOEOKAAQFA
28/03/2023 3252 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2023 IHH53T4MFLD+VSHFAFPOEW
28/03/2023 3251 AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 3250 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
-TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/03/2023 3249 DECRETO Nº 304 DE 27 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 305 DE 27 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 06 - ALTERAÇÃO DE QDD
-TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023
-EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023
-PORTARIA Nº 63 DE 27 DE MARÇO DE 2023		 AZ0ADPUGHQYENG1MSPQXYA
27/03/2023 3248 ATOS LICITATÓRIOS. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023 3247 ATOS LICITATÓRIOS. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023 3246 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 3245 TP-1-2023
-ATOS LICITATORIOS
-		 SHB9IPNZM0KZZSKJ0CLSDW
17/03/2023 3244 DECRETO FINANCEIRO Nº 05/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD
-ATOS LICITATÓRIOS - SAAE		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023 3243 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023 3242 ATOS LICITATÓRIOS. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023 3241 PREGÃO ELETRÔNICO 10/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO 11/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO 12/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO 13/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO 14/2023
-TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023 3240 DECRETO FINANCEIRO Nº 04 - ALTERAÇÃO DE QDD Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023 3239 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023
-
- 		Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023 3238 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 286 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 01/2023 - ALTERAÇÃO QDD DECRETO
-FINANCEIRO Nº 03/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 3237 RESOLUÇÃO Nº 01 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
-DECRETO Nº 303 DE 10 DE MARÇO DE 2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 3236 DECRETO Nº 301 DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 302 DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 3235 DECRETO Nº 291 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 292 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 293 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 294 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 295 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 296 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 297 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 298 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 299 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 300 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023 3234 ATOS LICITATÓRIOS. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023 3233 CHAMADA PUBLICA 02-2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 3232 ATOS LICITATÓRIOS. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 3231 DECRETO Nº 289 DE 01 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 290 DE 01 DE MARÇO DE 2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023 3230 ATOS DE DISPENSAS - SAAE.
-EXTRATO DO CONTRATO N°. 20/2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3°. QUADRIMESTRE 2022		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023 3229 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE DE 2022
-RELATÓRIO FOTOGRÁFICO - AUDIÊNCIA PÚBLICA 3 QUADRIMESTRE DE 2022		 BNEVYPOERIXFJWOTIHSXXQ
16/02/2023 3228 ATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES - SAAE.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 12/2023 AO 17/2013
-EXTRATO DO CONTRATO N°. 013/2023. - PAULO ALMEIDA DOS SANTOS
-EXTRATO DO CONTRATO N°. 019/2023
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-		 Y1X8Y+WHOBE8LEF/AMV/OG
16/02/2023 3227 ATOS LICITATORIOS Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 3226 ATOS LICITATORIOS Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 3225 ATOS LICITATÓRIOS. 9ZUYHR3VMOHL1WEK1EAU0W
15/02/2023 3224 REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 560 DE 20 DE AGOSTO DE 1997 - Criação do Conselho Municipal de Educação de Ibicaraí
-REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 566 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997 - Criação do Fundo e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências.
-REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 0725 DE 27 DE JUNHO DE 2005 - Altera a Lei nº 560 de 20 de agosto de 1997, que dispõe sobre a Criação, Organização e Funcionamento do Conselho Municipal de Educação e Cultura de Ibicaraí, e dá outras providências.
-REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 0759 DE 04 DE JULHO DE 2007		 9PHP07FNKEE2JYK9PALOSA
15/02/2023 3223 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 282 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação de Ibicaraí, quadriênio 2023/2026. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 3222 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 01/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre as instruções normativas para o processo de Reelaboração do Projeto Político Pedagógico das Escolas do Sistema Municipal de Educação de Ibicaraí-Bahia.
-PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 002/2023 - Dispõe sobre as instruções normativas para o processo de Reelaboração do Projeto Político Pedagógico das Escolas do Sistema Municipal de Educação de Ibicaraí-Bahia.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 3221 PORTARIA Nº 62 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 3220 DECRETO Nº 288 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023 3219 TOS LICITATORIOS Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 3218 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS CARTA CONVITE Nº 002/2023.
-ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2023 - CARTA CONVITE Nº. 002/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2023 - CARTA CONVITE Nº. 002/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 11/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 3217 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 001 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre as alterações do Calendário Escolar para o ano letivo de 2023 nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Ibicaraí- Bahia, em convergência com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96).
-PORTARIA Nº 61 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - Designa Servidor Municipal para atuar como Fiscal e Gestor dos Contratos celebrados durante o exercício de 2023 e dá outras providências.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 3216 DECRETO Nº 286 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - Altera os Membros do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Ibicaraí nº 001/2023 - Convoca 7ª Conferência Municipal de Saúde de Ibicaraí
-DECRETO Nº 287 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde, do Município de Ibicaraí e dá outras providências.
-RESOLUÇÃO COMSI Nº 001/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-REGIMENTO INTERNO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBICARAÍ(BA)/2023 - APROVADO EM REUNIÃO EXTAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EM 23 DE JANEIRO DE 2023		 M0Z6LPUYD3WNKLEHBV1/YA
06/02/2023 3215 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SAAE. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 3214 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N 01/2023-Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o §4°do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 3213 DECRETO Nº 285 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ENDEMIAS E SAÚDE DO TRABALHADOR, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023 3212 DECRETO Nº 284 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023 3211 ATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES - SAAE IBICARAÍ.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N°. 01/2023
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N°. 01/2023
-TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 01/2023
-EXTRATO DO CONTRATO 06/2023		 KSY4W595DJUEZVW7B9FPFW
31/01/2023 3210 ATOS LICITATÓRIOS. 0GVYARA264WG0RK725ISIW
31/01/2023 3209 DECRETO Nº 283 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 3208 TERMO DE POSSE DA SR.ª. MIRIAM FIGUEREDO ANDRADE PARA AGENTE POLÍTICO NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBICARAÍ-BA.
-ATOS LICITATORIOS		 W74JUGSHXUHJEAGDFPYB3A
28/01/2023 3207 DECRETO FINANCEIRO 37- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SAAE
-DECRETO FINANCEIRO 38- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR-PMI
-DECRETO FINANCEIRO 39- EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE 42
-DERETO FINANCEIRO 40 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE 14
-DECRETO FINANCEIRO 41- EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FUNDEB
-DECRETO FINANCEIRO 42 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR-CÂMARA
-DECRETO Nº 282 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2022		 GFVSANV4QDNNTZM7CQND+G
27/01/2023 3206 ATOS LICITATORIOS Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023 3205 ATOS LICITATÓRIOS. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 3204 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023
-EXTRATO DO CONTRATO 08/2023
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26/01/2023 3203 DECRETO Nº 281 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 3202 ATOS LICITATORIOS Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023 3201 DECRETO Nº 280 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 279 DE 24 DE JANEIRO DE 2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023 3200 EXTRATO DO CONTRATO 07/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 3199 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.2 150/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 026/2022
-HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 150/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 026/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N°. 41/2022.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 3198 ATOS LICITATÓRIOS 1TZXEQDA+ZLHEGZM5C2VDA
20/01/2023 3197 EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 02/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº168/2022 RPTNQAKEFUCFUZ3CPJAQCA
20/01/2023 3196 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023. MIJEMJIYZREJFOKQWQTMYQT
19/01/2023 3195 CP-2-2022 REPUBLICACAO - AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA 02-2022
-CHAMADA PUBLICA 01-2023
-		 RIKZNJC1MTFGRKQ1NZHCNT
16/01/2023 3194 EXTRATO DO CONTRATO 01/2023 NZFFQO0ZCODA1NORCNTOSOD
13/01/2023 3193 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 QZNENTOZNUM2MTAWMDIZNU
13/01/2023 3192 ATOS LICITATÓRIOS. NUQOQZRFODISMTGINTRCRT
11/01/2023 3191 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023.		 MZMA4NTY5QUFFQUY4O0TJEM
10/01/2023 3190 EXTRATOS. NO0OQWQO0MXOTBGRDLGMTY3
10/01/2023 3189 PORTARIA SAAE IBICARAÍ N°. 001/2023
-PORTARIA SAAE IBICARAÍ N°. 002/2023
-PORTARIA SAAE IBICARAÍ N°. 003/2023		 MIFGQJESRKU2NTC3NDUXRE
10/01/2023 3188 DECRETO N° 277 DE 09 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO N° 278 DE 09 DE JANEIRO DE 2023		 QKIGQURBNEQXQZHEMORBRK
06/01/2023 3187 DECRETO Nº 276 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 NTIGNERCRTZDMTG2NZUWQUJ
03/01/2023 3186 REPUBLICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBICARAÍ-BA. RESOLUÇÃO N° 14 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBICARAÍ-BA. RESOLUÇÃO N° 15 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.		 OTCONTQWNOFDRKQO0RTMS5M
02/01/2023 3185 PORTARIA N° 59 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA N° 60 DE 02 DE JANEIRO DE 2023		 MIJEMTESQZEYMEQ2MDNCNJ


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