Prefeitura Municipal de Ibicaraí

Diário Oficial

• Maio - 2022

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  18/05/2022 - Edição nº 3032

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí.

  Nº certificação: BC4HASE9HN6LT5EUH0WY6Q

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  18/05/2022 - Edição nº 3031

  Resumo: Notificação Por Descumprimento de Obrigação Contratual - Contrato nº85/2022- Pregão nº 03-2022 - Fornecer gêneros alimentícios para merenda escolar visando atender os alunos da área urbana e rural, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do município de Ibicaraí/BA.

  Nº certificação: Q+WXN5BMG6OFHN4OESWH2G

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  18/05/2022 - Edição nº 3030

  Resumo: Resolução N° 06 de 17 de maio de 2022 - Dispõe sobre da nomeação dos membros da Comissão de Finanças e Orçamentos.
  -Resolução N° 07 de 17 de maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Cadastramento, Monitoramento e Fiscalização das Entidades.
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  Nº certificação: FHBO/GA68YXGJYWNTWXZMQ

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  17/05/2022 - Edição nº 3029

  Resumo: Tomada de Preços Nº 03/2022.
  -Pregão Eletrônico Nº 17/2022. - SRP
  -Pregão Eletrônico Nº 18/2022 – SRP.
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  Nº certificação: YDEMWKUVTAU23X/CPGPZSA

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  16/05/2022 - Edição nº 3028

  Resumo: Lei Nº. 1.109 De 13 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, custeados pelo Poder Público Municipal, para sua realização, e dá outras providências.

  Nº certificação: BKHU1JNUF9SPJJWGJLZHIG

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  13/05/2022 - Edição nº 3027

  Resumo: Decreto Financeiro nº 11 de 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.785.668,79 (Um milhão e setecentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Financeiro nº 12 de 01 de abril de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: EQTL8RI9Y1AMTUH+OMUVCW

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  13/05/2022 - Edição nº 3026

  Resumo: Resultado De Julgamento Da Habilitação E Propostas - Carta Convite Nº 004/2022 - Objeto: Contratação De Prestação De Serviços De Licença De Uso Do Sistema De Gestão Comercial De Contas De Água (Faturamento E Cobrança) E Módulo PIX Ao SAAE Do Município De Ibicaraí.
  -Adjudicação - Processo Administrativo Nº. 051/2022 — Carta Convite N. 004/2022.
  -Homologação - Processo Administrativo Nº. 051/2022 — Carta Convite N. 004/2022.
  -Extrato Do Contrato 26/2022 - Empresa: CWC Sistema De Informação Ltda.
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  Nº certificação: +YM+SPB7KJYKLZKAUAQXMQ

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  12/05/2022 - Edição nº 3025

  Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 03/2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o §4°do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 242 de 10 de maio de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Portaria Nº 46 de 10 de maio de 2022 - Designa Servidor Municipal para atuar como Coordenadora de Vigilância Sanitária e Ambiental, Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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  Nº certificação: BOPGDN1DCCSWKQ7HAFXQYA

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  12/05/2022 - Edição nº 3024

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí
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  Nº certificação: 7VQFWF5FJZYHFLK/FINIDW

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  12/05/2022 - Edição nº 3023

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 15/2022 – Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição Pneus Novos de Primeira Linha com selo de qualidade do Inmetro e Normas da ABNT, Câmara e Protetores para Veículos e Máquinas Pesadas Pertencente a frota do Município
  -Pregão Eletrônico Nº 16/2022 – Objeto: Futura e Eventual Registro de Preço para aquisição de Tubo de PVC, Motor Trifasico e SOFT Starter Para Substituição de Adutora do SAAE, responsavél pelo abastecimento do Município sendo Órgão vinculado a Prefeitura de Ibicaraí-BA.
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  Nº certificação: 3SARKY+HKGYITMJ9R+R8SG

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  11/05/2022 - Edição nº 3022

  Resumo: Contrato de Experiência.
  -Oficio Nº 328/2022.
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  Nº certificação: P4ABSN/1HLRKO6TN9XOH/W

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  10/05/2022 - Edição nº 3021

  Resumo: Decreto Nº 240 De 06 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Decreto Nº 241 De 06 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor De Transportes, vinculado à Secretaria Municipal De Saúde e dá outras providências.
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  Nº certificação: CRMCZU/K7T+1UH5EAWV70W

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  09/05/2022 - Edição nº 3020

  Resumo: Lei Nº. 1.108 De 05 De Maio De 2022 - Autoriza a chefe do Poder Executivo do Município de Ibicaraí a firmar convênios e contratos de interesse municipal com órgãos públicos das esferas estadual e federal, entidades privadas e/ou filantrópicas e dá outras providências.

  Nº certificação: WBYP1BAFNXCZO3OVGCEFFW

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  06/05/2022 - Edição nº 3019

  Resumo: Resultado De Julgamento Da Habilitação E Propostas Carta Convite Nº 003/2022.
  -Adjudicação Processo Administrativo Nº 050/2022 - Carta Convite Nº 003/2022 .
  -Homologação Processo Administrativo Nº 050/2022 - Carta Convite Nº 003/2022 .
  -Extrato Do Contrato 23/2022 - Empresa: Kleber Santos Costa Viera.
  -Extrato Do Contrato 24/2022 - Empresa: GL Dos Santos Comércio De Materiais De Construção.
  -Extrato Do Contrato 25/2022 - Empresa: A Nacional Materiais De Construção Ltda .
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  Nº certificação: A02WY2VAC6VQPCMB734VXG

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  05/05/2022 - Edição nº 3018

  Resumo: Decreto nº 239 de 04 de Maio de 2022 - Altera os membros para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: KMLQEWGNWFZIFPX9IMLNDQ

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  04/05/2022 - Edição nº 3017

  Resumo: Licença Ambiental nº 008/2022.
  -Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 05 de 04 de maio de 2022.
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  Nº certificação: QUXDCOSN+HNCGYXGEL/FNQ

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  04/05/2022 - Edição nº 3016

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí

  Nº certificação: MBS8KTQKLME8LUBQVW4TWA

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  03/05/2022 - Edição nº 3015

  Resumo: Portaria Nº 45 de 03 de maio de 2022 - Designa servidor municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: 9NJKVIEPDN6XGW+0CDJC/Q

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  03/05/2022 - Edição nº 3014

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº. 14/2022 – Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destinação final dos Resíduos do Serviço de Saúde – RSS dos grupos “A”, “B” e “E” para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

  Nº certificação: KVBVBIZF7RJRAAPVHW2A8W

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• Abril - 2022

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  29/04/2022 - Edição nº 3013

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí.

  Nº certificação: OJLQ+KPPR1VGLG5OT1MWKQ

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  26/04/2022 - Edição nº 3012

  Resumo: Pregão Eletrônico 11/2022 - Futura e eventual registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, fechaduras, hidráulico, eletrodo, torneiras, ferramentas/acessórios, máquinas, corrente e material elétrico, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ibicaraí/Ba
  -Pregão Eletrônico nº 12/2022 - Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios tipo carnes para alimentação escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste município
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  Nº certificação: ZCSIYSJ2UTBIAU2OVOQDZQ

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  23/04/2022 - Edição nº 3011

  Resumo: - Decreto nº 237 de 22 de abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
  -- Decreto nº 238 de 22 de abril de 2022 - Dispõe sobre a revogação de Decreto Municipal nº 146/2021.
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  Nº certificação: PBV4N8K0WR7KAGINE06TQQ

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  22/04/2022 - Edição nº 3010

  Resumo: Errata Pregão Eletrônico Nº 10/2022.

  Nº certificação: /7KVNKDOI196PXEVACSRWA

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  20/04/2022 - Edição nº 3009

  Resumo: Aviso de Resultado - Tomada de Preços 02/2022
  -Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços 02/2022
  -Extrato de Contrato de Licitação 114-2022 Tomada de Preços 02/2022
  -Ordem de Serviços Tomada de Preços 01/2022
  -Extrato do Contrato 109/2022 Vinculado ao Pregão Eletrônico 019/2021 – SRP
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  Nº certificação: UQYTHLQ2SYT1JJZKN00FNG

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  19/04/2022 - Edição nº 3008

  Resumo: Lei nº 1.104 de 18 de abril de 2022 - Altera denominação Via Pública do Município e dá outras providências.
  -Lei nº 1.105 de 18 de abril de 2022 - Altera denominação Via Pública do Município e dá outras providências.
  -Lei nº 1.106 de 18 de abril de 2022 - Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Ibicaraí/BA a contratar trabalhadores para executar serviços essenciais e determinados, de necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providência.
  -Lei nº 1.107 de 18 de abril de 2022 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Adquirir Área de Terreno Urbano.
  -Decreto nº 236 de 19 de abril de 2022 - Disciplina a prestação de serviço voluntário no âmbito da Administração Pública Municipal.
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  Nº certificação: NTUPKATW4XV2LV5DQXR/LG

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  19/04/2022 - Edição nº 3007

  Resumo: Resolução CMSI N°004/2022, De 07 De Abril De 2022.

  Nº certificação: /NTKM1PKPWJXM05JJKUNWA

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  18/04/2022 - Edição nº 3006

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 9, de 01 de março de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 10, de 01 de março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 447.685,79 (Quatrocentos e quarenta e sete mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: +QOFSYJBQQZAYHFHL4WNJA

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  18/04/2022 - Edição nº 3005

  Resumo: Dispensa 29

  Nº certificação: YFQKTCNWRGMECBZ/UPXFZG

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  14/04/2022 - Edição nº 3004

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 10/2022 - Futura e eventual aquisição de material de construção: intertravados, areia, tubo de concreto, artefato de cimento e pedras, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ibicaraí-Ba

  Nº certificação: CWMR+86QFR6X1ND96HAVUW

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  13/04/2022 - Edição nº 3003

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 1 de 01 de Março de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: TI3JIRKPUZJXCPR92HWFEQ

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  13/04/2022 - Edição nº 3002

  Resumo: Aviso De Abertura De Propostas - Tomada De Preços Nº 02/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em contratação de empresa para implantação e operação de microssistemas das Unidades de Abastecimento de Água, da Vila Santa Isabel, Ibicaraí – Ba, em atendimento ao convênio FUNASA.

  Nº certificação: J2PGAPTRTBKYDONFCT6IQG

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  12/04/2022 - Edição nº 3001

  Resumo: Notificação Administrativa - Notificado(A): Sr. Evair Junior, responsável pela barraca, instalado na Praça da Loja Minale.
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  Nº certificação: YLOEFHE6MGKH+SB/DKXMKA

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  12/04/2022 - Edição nº 3000

  Resumo: Decreto Nº 235 De 12 De Abril De 2022 - Dispõe Sobre Ponto Facultativo No Período Da Semana Santa E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 9MZ9JC+PR4CUBXPZJKZQMA

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  12/04/2022 - Edição nº 2999

  Resumo: Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 014/2022 - Prestação de serviços na recuperação de escada, manutenção no leito filtrante do filtro e recuperação de estrutura de concreto na Estação de Tratamento de Água do Distrito de Cajueiro Velho no Município de Ibicaraí- BA.
  -Termo De Adjudicação- Processo Administrativo N. 048/2022- Dispensa De Licitação N.° 014/2022 – Empresa: Construservice Construções E Serviços – Eireli.
  -Homologação- Processo Administrativo N. 048/2022- Dispensa De Licitação N. 014/2022 – Empresa: Construservice Construções E Serviços – Eireli.
  -Extrato Do Contrato N. 022/2022- Empresa: Construservice Construções E Serviços – Eireli.
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  Nº certificação: QGD/6WHF8CEV8RISSRD5AW

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  11/04/2022 - Edição nº 2998

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí

  Nº certificação: 224EZZL8K/GHMRV25EJZJW

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  08/04/2022 - Edição nº 2997

  Resumo: Decreto Nº 227 De 07 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Decreto Nº 228 De 07 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Vice-Diretora Da Escola Estadual Ângelo Magalhães, vinculado à Secretaria Municipal De Educação e dá outras providências.
  -Decreto Nº 229 De 07 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Vice-Diretora Do Colégio Municipal De Ibicaraí, vinculado à Secretaria Municipal De Educação e dá outras providências.
  -Decreto Nº 230 De 07 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Vice-Diretora Do Grupo Escolar Gilberto Amado, vinculado à Secretaria Municipal De Educação e dá outras providências.
  -Decreto Nº 231 De 07 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Vice-Diretora Do Grupo Escolar Emílio Isabel, vinculado à Secretaria Municipal De Educação e dá outras providências.
  -Decreto Nº 232 De 07 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Superintendente De Assistência Social E De Análise E Implantação De Projetos Sociais, vinculada à Secretaria Municipal De Assistência Social dá outras providências.
  -Decreto Nº 233 De 08 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Decreto Nº 234 De 08 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisora De Gestão Do Programa De Alta Complexidade (Casa Lar/Casa De Passagem), vinculado à Secretaria Municipal De Assistência Social e dá outras providências.
  -Instrução Normativa Nº 001 de 2022.
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  Nº certificação: OFABKNAYBL8XMWYHB8M7CG

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  07/04/2022 - Edição nº 2996

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 211 de 22 de Março de 2022 - Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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  Nº certificação: APM6BTY8HYYEQBNF/JVOUW

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  07/04/2022 - Edição nº 2995

  Resumo: Extrato do 2º Segundo Termo Aditivo. (F Dias Engenharia Ltda).
  -Extrato do 1º Primeiro Termo Aditivo. (J.L.B. Serviços e Transporte).
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  Nº certificação: JQZASHFUZAXJFE0T0TGK8Q

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  07/04/2022 - Edição nº 2994

  Resumo: Decreto nº 225 de 07 de abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Decreto nº 226 de 07 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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  Nº certificação: OWEM0DOLHPZJLEINOFJFZW

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  06/04/2022 - Edição nº 2993

  Resumo: • Republicação do Decreto nº 219 de 05 de abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
  -• Republicação do Decreto nº 220 de 05 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Desenvolvimento Urbano, Vinculado à Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano dá outras providências.
  -• Republicação do Decreto nº 221 de 05 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Políticas Públicas Habitacional, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social dá outras providências.
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  Nº certificação: CL2UI7BW7CU8OVH9ZWPGTG

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  05/04/2022 - Edição nº 2992

  Resumo: Atos Licitatórios

  Nº certificação: H1DISZG1H8M8FXUPWKU9OA

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  05/04/2022 - Edição nº 2991

  Resumo: Lei Nº 1.101 de 01 de abril de 2022.
  -Lei Nº 1.102 de 01 de abril de 2022.
  -Lei Nº 1.103 de 01 de Abril de 2022.
  -Decreto Nº 218 de 05 de abril de 2022.
  -Decreto Nº 219 de 05 de abril de 2022.
  -Decreto Nº 220 de 05 de abril de 2022.
  -Decreto Nº 224 de 05 de abril de 2022.
  -Decreto Nº 221 de 05 de abril de 2022.
  -Decreto Nº 222 de 05 de abril de 2022.
  -Decreto Nº 222 de 05 de abril de 2022.
  -Portaria Nº 44 de 05 de abril de 2022.
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  Nº certificação: VKVD+GN7D7R+DOMLCLYRQQ

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  05/04/2022 - Edição nº 2990

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí - BA.

  Nº certificação: BVYFAE57BXCQMU+ALYOSRA

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  04/04/2022 - Edição nº 2989

  Resumo: Decreto Nº 215 de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Decreto Nº 216 de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais e dá outras providências.
  -Decreto Nº 217 de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Governo e Relações Institucionais, vinculada à Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais dá outras providências.
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  Nº certificação: VU9PUS3N8JOYSJXKSKLJ6A

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  01/04/2022 - Edição nº 2988

  Resumo: Republicação da Lei Orgânica Municipal do Município de Ibicaraí-Bahia - Atualizada até a Emenda nº 63/2015 de 08 de dezembro de 2015, vigente desde a primeira publicação em 05 de abril de 1990.
  -Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Carta Convite n° 002/2022.
  -Adjudicação - Carta Convite n° 02/2022 - Processo Administrativo n° 034/2022.
  -Homologação - Carta Convite n° 002/2022 - Processo Administrativo n° 034/2022.
  -Extrato do Contrato n° 19/2022.
  -Extrato de Ata para publicação do Pregão Presencial n° 003/2022 - Processo Administrativo n° 041/2022.
  -Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Pregão Presencial n° 003/2022.
  -Adjudicação - Pregão Presencial n° 003/2022 - Processo Administrativo n° 041/2022.
  -Homologação - Pregão Presencial n° 003/2022 - Processo Administrativo n° 041/2022.
  -Extrato do Contrato n° 20/2022.
  -Errata do Decreto nº 28/2021.
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  Nº certificação: ZY1EPCQYYSU3/Y8WWVHU0W

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  01/04/2022 - Edição nº 2987

  Resumo: Decreto Nº 214 De 01 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo Do Serviço Autônomo De Água E Esgoto – SAAE Do Município De Ibicaraí e dá outras providências.

  Nº certificação: SASYVO8OQ0/NKRHJIVX0TQ

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 2986

  Resumo: Decreto Nº 212 de 31 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Decreto Nº 213 de 31 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
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  Nº certificação: LTGB0ACTGEVUDTOZKWWIRW

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  30/03/2022 - Edição nº 2985

  Resumo: Dispensa 24/2022

  Nº certificação: FL+VR6RAZWANF8AIHHAHHA

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  29/03/2022 - Edição nº 2984

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí.

  Nº certificação: SN20AKFQ1NEEJNAW4VIKGQ

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  29/03/2022 - Edição nº 2983

  Resumo:
  -Pregão Eletrônico Nº 08/2022 - Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Organização de Eventos, sob demanda, e Serviços Correlatos a Serem Realizados pelo Município de Ibicaraí-BA.
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  Nº certificação: US6J2DVYNM3VHRGJEWZR4W

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  25/03/2022 - Edição nº 2982

  Resumo: Notificação de Cobrança Amigável Natureza da Dívida: Dívida Não Tributária conforme Parecer do TCM – Bahia
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  Nº certificação: RNWFNJCV6VMJTGQS1BGYCQ

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  25/03/2022 - Edição nº 2981

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí.

  Nº certificação: D6E7O/91EQVEESLT1HDL8A

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  24/03/2022 - Edição nº 2980

  Resumo: Decreto Nº 211 de 22 de março de 2022 - Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -Portaria Nº 43 de 23 de março de 2022 - Designa Servidor Municipal para atuar como Fiscal e Gestor dos Contratos celebrados durante o exercício de 2022 e dá outras providências.
  -Edital Nº 02/2022 - Consulta Pública Eletrônica para Elaboração Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 Torna público e informa a população em geral, em especial aos presidentes de sindicatos, associações, cooperativas, e representantes de entidades religiosas, que estará promovendo a realização de Consulta Pública Eletrônica do dia 25 de março a 14 de abril de 2022, com finalidade única e exclusiva de levantar junto aos munícipes ações prioritárias e sugestões para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2023.
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  Nº certificação: KUKWA5IPZ/KG80LHWB3UEG

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  24/03/2022 - Edição nº 2979

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí

  Nº certificação: DNZXZKCG91RO4WYCCR0XCA

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  23/03/2022 - Edição nº 2978

  Resumo: Notificação - Lucinede Santos da Silva Guimarães.

  Nº certificação: EE1VPS7PUTFDOZGGZ4G/3Q

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  23/03/2022 - Edição nº 2977

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de ibicaraí.

  Nº certificação: R2DB8SD3EEZSTYPD7J07PA

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  23/03/2022 - Edição nº 2976

  Resumo: Tomada De Preços Nº. 02/2022 - Processo Administrativo Nº. 42/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação e operação de microssistemas das unidades de abastecimento de água, da Vila Santa Isabel, Ibicaraí – BA, em atendimento ao convênio FUNASA nº 859189/2017, especificações contidas neste edital e seus anexos.

  Nº certificação: A61ZFUNLZVXXWQAF21XVAW

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  23/03/2022 - Edição nº 2975

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.

  Nº certificação: ZUFNNUNFMW76UTR5VLHX4A

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  18/03/2022 - Edição nº 2974

  Resumo: Notificação Administrativa - 02/2022 - Inovação Empreendimentos Ltda Me.
  -Notificação Administrativa - 03/2022 - Patamar Empreendimentos Imobiliários Ltda Me.
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  Nº certificação: GKYOWTF/29DEF9JBH2ZYHG

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  17/03/2022 - Edição nº 2973

  Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços nº 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação em paralelepípedo na zona rural do povoado de Cajueiro, nas ruas: 13 de Julho, Travessa Rui Barbosa, Travessa Pedro Felício, Rua Antônio Esteves e Rua do Limoeiro possibilitando proporcionar o desenvolvimento regional no município de Ibicaraí- BA.

  Nº certificação: +DN5T9ZUQ+CBDSHQGJHZQQ

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  17/03/2022 - Edição nº 2972

  Resumo: Notificação Administrativa nº 01/2022 - Notificado (a): Banco Bradesco S.A.

  Nº certificação: SUXLFY54O0QVDDLPFIF1SG

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  17/03/2022 - Edição nº 2971

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí BA.

  Nº certificação: 8WCNC3TENPEE2KAV7K8PIG

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  17/03/2022 - Edição nº 2970

  Resumo: Tomada de Preços Nº 02/2022 - Contratação de empresa especializada em contratação de empresa para implantação e operação de microssistemas das unidades de abastecimento de água, da Vila Santa Isabel, Ibicaraí – Ba, em atendimento ao Convênio FUNASA

  Nº certificação: RN2ZEA5BHYZEFXV/KH1L/A

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  16/03/2022 - Edição nº 2969

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 6 de 01 de fevereiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 7 de 01 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 933.202,80 (Novecentos e trinta e três mil e duzentos e dois reais e oitenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: /DTQL58LM6BF2I9SJC9WVQ

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  15/03/2022 - Edição nº 2968

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 06/2022 – Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Material de Expediente para Manutenção da Secretaria de Saúde do Município de Ibicaraí-BA.
  -Pregão Eletrônico Nº 07/2022 – Objeto: Registro de Preço para Futura Aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Ibicaraí – BA.
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  Nº certificação: GT7GXBHQYPWQ63TPLTQDBG

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  11/03/2022 - Edição nº 2967

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 208 de 08 de Março de 2022 - Institui o Comitê de Governança e Gestão do Poder Executivo do Município de Ibicaraí/BA e dá outras providências.
  -Decreto Nº 210 de 11 de Março de 2022 - Composição do Comitê de Governança e Gestão, para a implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União - MEG -TR da Prefeitura Municipal de Ibicaraí -BA.
  -Ata da Audiência Pública - 3º Quadrimestre de 2021
  -

  Nº certificação: DGED3VDTXK1AGL3SH0+Z5G

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  11/03/2022 - Edição nº 2966

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí.

  Nº certificação: /R0DAWPHPARWLPJFEFSEAQ

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  10/03/2022 - Edição nº 2965

  Resumo: Decreto Nº 209 de 10 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Superintendente Médico Hospitalar (HAMM), vinculado à Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.

  Nº certificação: GK6L+CBNAEWCX4CIQEJ2KA

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  09/03/2022 - Edição nº 2964

  Resumo: Resultado De Julgamento Da Habilitação E Propostas – Carta Convite Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa apta ao fornecimento de Sulfato de Alumínio Isento de Ferro e Dicloroisocianurato de Sódio ao SAAE de Ibicaraí.
  -Adjudicação - Carta Convite Nº 001/2022 – Processo Administrativo Nº. 021/2022.
  -Homologação - Carta Convite Nº 001/2022 – Processo Administrativo Nº. 021/2022.
  -Extrato Do Contrato Nº. 14/2022 – Empresa: PH Comércio E Serviços De Produtos E equipamentos Ltda – ME.
  -

  Nº certificação: X0YEDPP8KPXNJTR23YANEW

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  08/03/2022 - Edição nº 2963

  Resumo: Transferência de Titularidade - Licença Ambiental nº 004-2020

  Nº certificação: 3+X4YLDFLTWDCUVCDFLJOG

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  08/03/2022 - Edição nº 2962

  Resumo: Decreto Nº 208 de 08 de Março de 2022 - Institui o Comitê de Governança e Gestão do Poder Executivo do Município de Ibicaraí/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: TK9LGRTEKPEKYC1L0MGXTA

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  08/03/2022 - Edição nº 2961

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 02/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento Cloro Gás CL2 com teor mínio de cloro ativo de 99,0% em cilindros com capacidade de 50 Kg para tratamento de água para consumo humano ao SAAE de Ibicaraí, conforme edital.

  Nº certificação: HCNFK6STC+J8RO7KO5ZCRW

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  08/03/2022 - Edição nº 2960

  Resumo: Adjudicação - Dispensa de Licitação N° 18/2022 - Processo Administrativo N° 35/2022 – Empresa: TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda.
  -Homologação - Dispensa de Licitação N° 18/2022 - Processo Administrativo N° 35/2022 – Empresa: TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 18/2022 - Empresa: TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda.
  -Extrato de Contrato Nº 71/2022 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 18/2022 - Empresa: TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda.
  -Extrato do Contrato Nº 70/2022 Vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 24/2021 – SRP – Contratada: Loja da Fabrica Comercio de Moveis Ltda.
  -Termo de Apostilamento de Dotação 01 ao Contrato Nº 28/2022 - Contratada: VG Comercio de Combustiveis Eireli.
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  Nº certificação: V1D0MHUZIE+ULC8U3RLP0W

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  04/03/2022 - Edição nº 2959

  Resumo: Decreto Nº 207 De 03 De Março De 2022 - I Conferência Municipal De Saúde Mental De Ibicaraí/Ba.
  -Resolução CMSI Nº 003/2022, De 03 De Fevereiro De 2022 - Convoca A “I Conferência Municipal De Saúde Mental De Ibicaraí E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: WN1E/OUERPZQJLGPMYQQHA

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  04/03/2022 - Edição nº 2958

  Resumo: Decreto nº 206 de 03 de março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.

  Nº certificação: 7DL3JOLJNVMRHMOF+HP7WQ

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  03/03/2022 - Edição nº 2957

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.

  Nº certificação: Q+OFGZ1PIOBHUEOW8VKIBA

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  03/03/2022 - Edição nº 2956

  Resumo: Aviso de Prorrogação - Chamada Publica 01-2022 - Processo Administrativo Nº 21/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 06/2020, com abertura prevista para o dia 04/02/2022 às 9h:00, fica prorrogada para o dia 07/02/2022 às 09h:00.

  Nº certificação: AH7DQM1VUWXANBDKPC2QFG

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• Fevereiro - 2022

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  24/02/2022 - Edição nº 2955

  Resumo: Extrato do Contrato Errata Nº 43/2022 Vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 23/2021 – SRP – Contratada: MA de Souza Valerio.

  Nº certificação: 2IBVVFIU87BRGZVRDQ9DMG

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  22/02/2022 - Edição nº 2954

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ibicaraí.
  -Edital - Tomada De Preços Nº 01/2022 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Pavimentação Em Paralelepípedo Na Zona Rural Do Povoado De Cajueiro, Nas Ruas: 13 De Julho, Travessa Rui Barbosa, Travessa Pedro Felício, Rua Antônio Esteves E Rua Do Limoeiro Possibilitando Proporcionar O Desenvolvimento Regional No Município De Ibicaraí- Ba.
  -
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  Nº certificação: KPZDQTC4NV84HMH2ABB7UA

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  22/02/2022 - Edição nº 2953

  Resumo: Errata do Decreto Nº 178/2021.
  -Republicação Decreto Nº 178 de 08 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre Calendário dos dias de Feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e de Pontos Facultativos no ano de 2022.
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  Nº certificação: +HXGDNPO/JWH6PXO2OE3UW

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  21/02/2022 - Edição nº 2952

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 178 de 08 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre Calendário dos dias de Feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e de Pontos Facultativos no ano de 2022.

  Nº certificação: MXLG3FC320956UTNSX8NZG

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  21/02/2022 - Edição nº 2951

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 05/2022 – Objeto: Futura e Eventual Registro de Preço para Futura e Eventual Registro de Preço para Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Construção, Ferragens, Hidráulicos e Material Elétricos em Geral, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal, de Ibicaraí/BA.

  Nº certificação: LVJ6NAD7VPJN2HHVG1TVYQ

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  18/02/2022 - Edição nº 2950

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí.

  Nº certificação: XW5WBSS28WRAA2WDL/76SQ

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  17/02/2022 - Edição nº 2949

  Resumo: Decreto Financeiro nº 8 de 15 de Fevereiro de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.304.322,00 (Um milhão e trezentos e quatro mil e trezentos e vinte e dois reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: NUIMUIPCJRR1HQWYBTU0GW

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  16/02/2022 - Edição nº 2948

  Resumo: Extrato do Contrato Errata Vinculado ao Pregão Eletrônico 08/2021 - SRP
  -Errata Extrato do Contrato Vinculado ao Pregão Eletrônico 23/2021 - SRP
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  Nº certificação: IBT9XS3Q1T1WEO8KSAXWUG

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  16/02/2022 - Edição nº 2947

  Resumo: Extrato de Carta Contrato 25-2022 - Prestação de serviços de instalação de ar condicionado, para atender as necessidades emergenciais da Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: U5COZ/8KIAYQE1KO4GQHXW

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  15/02/2022 - Edição nº 2946

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí.

  Nº certificação: HJPNR3PFTCW+5MMJSIWCZQ

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  14/02/2022 - Edição nº 2945

  Resumo: Tomada de Preços TP 01-2022 - Contratação de empresa especializada em pavimentação em paralelepípedo do Povoado de Cajueiro, nas ruas: 13 de Julho, Travessa Rui Barbosa, Travessa Pedro Felício, Rua Antônio Esteves e Rua do Limoeiro possibilitando proporcionar o Desenvolvimento Regional no município de Ibicaraí- Ba
  -Ato Licitatório da Prefeitura Municipal de Ibicaraí
  -

  Nº certificação: GQUZFI27NFFZ1NNKQSB4GA

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  11/02/2022 - Edição nº 2944

  Resumo: Edital De Audiência Pública Nº 01/2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.

  Nº certificação: APTJ7/XJD5D4QII7LDRPGA

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  09/02/2022 - Edição nº 2943

  Resumo: Decreto Nº 204 de 08 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Decreto Nº 205 de 08 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Portaria N° 007 de 09 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Implantação do Projeto da Escola em Tempo Integral do município de Ibicaraí, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC.
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  Nº certificação: TSGCVPON8COV4KH6TTPCAA

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  09/02/2022 - Edição nº 2942

  Resumo: Portaria da Secretaria Municipal de Educação nº 006/2022 - Dispõe sobre o Calendário Escolar para o ano letivo de 2022 nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Ibicaraí- Bahia, em convergência com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96).
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí.
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  Nº certificação: SYRBPGQAJVVFFW6VDV28BA

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  08/02/2022 - Edição nº 2941

  Resumo: Atos Licitatórios

  Nº certificação: 8OS3V1IEWZKZQZ3DSSPFPW

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  07/02/2022 - Edição nº 2940

  Resumo: Atos Licitatórios

  Nº certificação: GCAKV494VFWGRP0IVOF0YA

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  03/02/2022 - Edição nº 2939

  Resumo: Decreto nº 203 de 03 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisora da Guarda Municipal vinculada à Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.

  Nº certificação: XJQORNSEJAPQUUYCMVXVBQ

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  02/02/2022 - Edição nº 2938

  Resumo: Chamada Pública Nº 01/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

  Nº certificação: NSVI3Q+Z21G/BR45EPOVCG

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  01/02/2022 - Edição nº 2937

  Resumo: Decreto nº 201 de 01 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre retorno ao trabalho de servidores afastados e o dever de vacinação contra COVID-19 dos servidores públicos municipais.
  -Decreto nº 202 de 01 de Fevereiro de 2022 - Define medidas complementares, para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, no âmbito do Município de Ibicaraí, na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9J7LEXVGLNDKZISNOYWKWQ

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• Janeiro - 2022

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  31/01/2022 - Edição nº 2936

  Resumo: Pregão Eletrônico nº 01/2022 - SRP - Objeto: Aquisição de recarga de oxigênio gasoso medicinal em cilindro, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Ibicaraí - BA.
  -Pregão Eletrônico nº 02/2022 - SRP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível, a fim de atender a demanda das Secretarias (Gabinete, Administração, Infra Estrutura, Educação, Agricultura e Assistência Social) do município de Ibicaraí- BA.
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  Nº certificação: QNRRBAOT1W+1OVT7NA/4EG

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  28/01/2022 - Edição nº 2935

  Resumo: Decreto Nº 31 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.835.959,49 (Sete milhões e oitocentos e trinta e cinco mil e novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 32 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.668.870,06 (Um milhão e seiscentos e sessenta e oito mil e oitocentos e setenta reais e seis centavos).
  -Decreto Financeiro Nº 33 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 64.529,61 (sessenta e quatro mil e quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos).
  -Decreto Financeiro Nº 3 de 03 de Janeiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: GSQKBLFKV5CWEQ7G8LSHZQ

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  28/01/2022 - Edição nº 2934

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: Q+YE8UV03BRWV2AOQYIMLA

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  26/01/2022 - Edição nº 2933

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 05, de 26 de Janeiro de 2022 - Revoga o Decreto Financeiro Nº 04/2021, de 17 de Janeiro de 2022, que "Abre Credito Orçamentário e Suplementar e dá outras providências.".

  Nº certificação: H+LOTJKPSOPYY59GBROQQQ

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  26/01/2022 - Edição nº 2932

  Resumo: Atos Licitatórios

  Nº certificação: XLOTLXQFNFQZVS+YE6LFBA

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  26/01/2022 - Edição nº 2931

  Resumo: Decreto Nº 200 de 26 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público e dá outras providências.

  Nº certificação: HDSVBEAOYOY8LIXTY9ON5Q

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  26/01/2022 - Edição nº 2930

  Resumo: Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa apta ao fornecimento de combustível líquido a veículos automotores (em bomba) ao SAAE de Ibicaraí.

  Nº certificação: QWCVEN0JINQNIQXIZG2DUG

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  24/01/2022 - Edição nº 2929

  Resumo: Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa apta ao fornecimento de combustível líquido a veículos automotores (em bomba) ao SAAE de Ibicaraí.

  Nº certificação: G6GXAUGUXXHQATKIMLS2FQ

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  21/01/2022 - Edição nº 2928

  Resumo:
  -Decreto Financeiro 15/2021 Dezembro/2021
  -Decreto Financeiro 35/2021
  -Portaria - SAAE Nº 026/2021
  -Portaria - SAAE Nº 027/2021
  -

  Nº certificação: LP9KKTRFES2RM/KZJAKIYQ

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  20/01/2022 - Edição nº 2927

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 001/2022 - Contratação de empresa apta ao fornecimento de combustível líquido a veículos automotores (em bomba) ao SAAE de Ibicaraí.
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  Nº certificação: LNRHORI+YHB1ZVEQ5+FNSW

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  19/01/2022 - Edição nº 2926

  Resumo:
  -Resolução Nº 01, de 18 de Janeiro de 2022 – Dispõe sobre a reprogramação dos saldos das contas do Fundo Municipal de Assistência Social.
  -Resolução Nº 02, de 18 de Janeiro de 2022 – Dispõe sobre aprovação do Termo de Aceite do Serviço de Proteção em situações de Calamidade Pública e Emergências.
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  Nº certificação: +ISWGCWASPIKN4ONIG46SG

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  19/01/2022 - Edição nº 2925

  Resumo: Atos Licitatórios

  Nº certificação: D0Q/9F+JPJKO2GFIY9D4+Q

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  18/01/2022 - Edição nº 2924

  Resumo: Atos Licitatórios

  Nº certificação: ZR2MLUN1LV/VV1KOPYQU/W

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  17/01/2022 - Edição nº 2923

  Resumo: Portaria SAAE Ibicaraí n°. 001/2022 - Nomear os servidores Sra. Marinalva de Oliveira Reis — Auxiliar de Administração, o Sr. Manoel Ribeiro Gama - Auxiliar de Administração e o Sr. Wagner Lessa Neri de Santana — Auxiliar de Administração, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação deste SAAE.
  -Portaria SAAE Ibicaraí n°. 002/2022 - Nomear as comissões para recebimento de material.
  -Portaria SAAE Ibicaraí n°. 003/2022 - Designa servidora para acompanhamento e fiscalização dos Contratos e dá outras providências.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí.
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  Nº certificação: THSMDQ59F3LAXVXNVRJUMA

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  17/01/2022 - Edição nº 2922

  Resumo: Decreto Nº 199 de 17 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Assistência Farmacêutica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: DWADFEHSMNECF0IHUDTJKG

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  17/01/2022 - Edição nº 2921

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 4 de 17 de Janeiro de 2022 - Abre crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.850.000,00 (Um Milhão e Oitocentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: EUOUMKUKIMPBGWV473A2MG

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  11/01/2022 - Edição nº 2920

  Resumo: Decreto nº 192 de 05 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Decreto nº 193 de 05 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Decreto nº 194 de 05 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Decreto nº 195 de 05 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Infraestrutura e Fiscalização de Obras, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.
  -Decreto nº 196 de 05 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Serviços Públicos, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.
  -Decreto nº 197 de 05 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisora de Ordenamento e Fiscalização do Uso do Solo, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.
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  Nº certificação: Q66DHN+QNK+WWOEXB9DUIW

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  11/01/2022 - Edição nº 2919

  Resumo: Republicação do Decreto nº 198 de 10 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Programa Mais Médicos Para o Brasil, no âmbito do Município de Ibicaraí-Bahia e, dá outras providências.

  Nº certificação: TJH1MCRAGMLVETNTCVSE6G

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  10/01/2022 - Edição nº 2918

  Resumo: Decreto nº 198 de 10 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Programa Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Ibicaraí-Bahia e, dá outras providências.

  Nº certificação: TQMJ9029XU4T9LBRUX2S+A

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  06/01/2022 - Edição nº 2917

  Resumo: Decreto Nº. 01, de 03 de janeiro de 2022 - Aprova, para o exercício financeiro de 2022, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
  -Decreto N.º 02, de 03 de janeiro de 2022 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
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  Nº certificação: MARBC7IG0YSOTOAHDWREWG

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  06/01/2022 - Edição nº 2916

  Resumo: Atos Licitatórios

  Nº certificação: HQ4XD4KYYNURSFUD/JFCHG

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  04/01/2022 - Edição nº 2915

  Resumo: Atos Licitatórios

  Nº certificação: GPDN9/GKYRVS8LRM4C56JQ

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  03/01/2022 - Edição nº 2914

  Resumo: Decreto Nº 191 de 03 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre o funcionamento da Prefeitura Municipal de Ibicaraí e dá outras providências.

  Nº certificação: RWOTYVPR32F/BU9UXQO9XG

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  03/01/2022 - Edição nº 2913

  Resumo: Decreto Nº 190 de 03 de Janeiro de 2022 - Suspende o gozo de férias do mês de janeiro de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: BKN+OGFX+FF7CICBEYOYLW

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