12/08/2022 |
3086 |
PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2022. -PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2022. -PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2022. - |
X903GU9XLG/B8UPWKUXGTTA |
10/08/2022 |
3085 |
CT01-2022. |
+OVAJMHLGCVPZKMEMN63+G
|
09/08/2022 |
3084 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 |
RTMYQTCXQZIXOEY3NZNBOT
|
08/08/2022 |
3083 |
ATOS LICITATÓRIOS. |
TMBGDBHHNOAFEFDAHXZZJQ |
04/08/2022 |
3082 |
DECRETO Nº 254 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 |
NTLERDGXNDUYNTA1OTQ2NE
|
02/08/2022 |
3081 |
EDITAL PARA CONSULTA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 -NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 04/2022-GAB |
RKEYNJBERDGYMTQ2NKNGOT
|
29/07/2022 |
3080 |
LEI Nº 1.115 DE 29 DE JULHO DE 2022 - Altera denominação Via Pública do Município e dá outras providências. |
I2DPCEDA66NIC1CTUUSTNA
|
29/07/2022 |
3079 |
ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ. |
NSLAKEXU1NS2PYBT+SEOJW
|
29/07/2022 |
3078 |
DECRETO FINANCEIRO N°3 DE 13 DE JULHO DE 2022 |
UGPZOC7DEWJ2/RAFWSBDSW
|
28/07/2022 |
3077 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 |
FAO8/RHOCRVOTKUOJO/KGG
|
22/07/2022 |
3076 |
ATOS LICITATÓRIOS |
RDYYQKEWQJVENO!/1OEUPOT |
21/07/2022 |
3075 |
DECRETO Nº 253 DE 19 DE JULHO DE 2022 |
NDUZMTC4RDUYRDE2RJM5NO
|
20/07/2022 |
3074 |
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022 |
USZTTFNNZG5VRAFMTFZQVG |
19/07/2022 |
3073 |
DECRETO FINANCEIRO nº 15 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. -DECRETO FINANCEIRO nº 16 DE 01 DE JUNHO DE 2022-Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.264.735,00 (Dois milhões e duzentos e sessenta e quatro mil e setecentos e trinta e cinco reais ), para fins que se especifica e da outras providências. -DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 01 DE JUNHO DE 2022-Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. |
QTQ4MO0ZDQATC1RUJBNKQ4R |
18/07/2022 |
3072 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 215.000,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS ). |
QZHFMZFBOTAZNZQO0MEJDOT |
14/07/2022 |
3071 |
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO,HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSAS DE LICITAÇÕES N 017/2022, 018/2022 E 019/2022 - |
RDK2QZASNKU1MDY3MKU2ME
|
08/07/2022 |
3070 |
-DECRETO Nº 247 DE 08 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 248 DE 08 DE JULHO DE 2022. - - |
QUVEMERERDLGRTCOMZGWND
|
07/07/2022 |
3069 |
-DECRETO Nº 251 DE 07 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 252 DE 07 DE JULHO DE 2022. - - |
MEZBNDHFNORGQAQTAXQUUXO |
06/07/2022 |
3068 |
LEI Nº 1.114 DE 05 DE JULHO DE 2022 - Dispõe as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
TUZPUBJ+DFMW4KCKCZ71BG |
30/06/2022 |
3067 |
EXTRATO DA CARTA- CONTRATO Nº 153/2022. -EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO TERMO ADITIVO)- Contratada: A G Engenharia Eireli – Me. -EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO TERMO ADITIVO)- Contratada: Teixeira E Dias Engenharia Eireli. - |
ODESGRKUXODMZRUUSNTASMZ |
29/06/2022 |
3066 |
ATOS LICITATORIOS |
NDG1NDG4O0UU1QZMYNUVBRD |
29/06/2022 |
3065 |
ATOS LICITATÓRIOS |
DCLC5HXMCWBDEQTV4V6FZG |
28/06/2022 |
3064 |
ATOS LICITATORIOS |
RENFOTCOOTMZMOY4QKZEND
|
27/06/2022 |
3063 |
ATOS LICITATÓRIOS |
NZLFRUE2RJFFMOJENZE2MO
|
23/06/2022 |
3062 |
LEI Nº 1.113 DE 21 DE JUNHO DE 2022 |
QIDCMTKINEQZMZK1RJUOMK
|
22/06/2022 |
3061 |
DECRETO Nº 249 DE 21 DE JUNHO DE 2022 -EDITAL - CONCORRÊNCIA N° 01/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 91/2022 |
XRDUNHSKITYBF63CARJ9FW |
22/06/2022 |
3060 |
ATOS LICITATÓRIOS |
QUEXRTI2NTAXMKY1RDU2NT
|
21/06/2022 |
3059 |
PORTARIA Nº 008 DE 21 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
MDLBMZC1 NDLBQKQS5NOIYM |
20/06/2022 |
3058 |
ATOS LICITATORIOS |
RIBFMJIOMJIXMJY4NZADOD
|
20/06/2022 |
3057 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 |
RDVBMKFEQUM4OTEYRDUWMJ
|
17/06/2022 |
3056 |
ATOS LICITATÓRIOS. |
QIA2O0DQ3MDNBNDUSNKNCNT |
14/06/2022 |
3055 |
ATOS LICITATORIOS. |
MEZCQOO0RBNDBBRKI2OUIZR |
13/06/2022 |
3054 |
CONCORRÊNCIA Nº. 01/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO DO LUXO NA SEDE DESTE MUNICIPIO |
MDESMEISOTEZQKU4MJHGOU
|
10/06/2022 |
3053 |
ATA DE POSSE - AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. -TOMADA DE PREÇOS N° 04/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 87/2022 -EDITAL - TOMADA DE PREÇOS N° 04/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 87/2022 |
SCCVCKKD7CIJK3I1GGUKRG |
10/06/2022 |
3052 |
ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 33A/2022 -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 33A/2022 -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33A/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2022 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33A/2022 -EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO TERMO ADITIVO) |
OEIS8NJK40UY5REJDQO0YWO |
10/06/2022 |
3051 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 |
NDFDOZVCRUFEMJFCQJJBNJ
|
09/06/2022 |
3050 |
LEI Nº 1.111 DE 08 DE JUNHO DE 2022 - Institui no âmbito do Município de Ibicaraí, incentivo para arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano, que, para fins publicitários, denominar-se-á - IPTU PREMIADO, para o exercício de 2022, na forma que indica e, dá outras providências. -LEI Nº 1.112 DE 09 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a instalação de Câmeras de Monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. |
RUFFMDYYMTUSODDENOI2NE
|
08/06/2022 |
3049 |
DECRETO FINANCEIRO N°2 DE 01 DE JUNHO DE 2022 |
QUNBMOYXNKM5NJE4NTVGNZ
|
07/06/2022 |
3048 |
ATOS LICITATÓRIOS. |
QTJCNTIH OZK4RKVGQUAOZN |
07/06/2022 |
3047 |
DECRETO FINANCEIRO nº 13 DE 02 DE MAIO DE 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.292.793,00 (Dois milhões e duzentos e noventa e dois mil e setecentos e noventa e três reais ), para fins que se especifica e da outras providências. -DECRETO FINANCEIRO nº 14 DE 02 DE MAIO DE 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. - |
MIZGOEFBODJGOUNEMJQOYOT |
07/06/2022 |
3046 |
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL -EXTRATO DO CONTRATO 29/2022 - LOCADORA: JISLENE SOUZA DOS SANTOS |
RTKORJI4QUVGQJBCENTOWMT |
06/06/2022 |
3045 |
DECRETO Nº 244 DE 03 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências. -DECRETO Nº 245 DE 03 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de CONTROLADORA, vinculado à CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO e dá outras providências. |
NDEWNDVBMKUSMZE5NDOQYMZ |
06/06/2022 |
3044 |
Pregão Eletrônico nº 19/2022 -Pregão Eletrônico nº 20/2022 - |
RDBFOEMZNUFGOZKYRJRBRD
|
02/06/2022 |
3043 |
ATOS LICITATÓRIOS |
NJBCNOYORKM1QKNBQJQ4QJ
|
02/06/2022 |
3042 |
DECRETO Nº 243 DE 31 DE MAIO DE 2022 - Aprova a Nova Tabela de Tarifas de Água praticada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ibicaraí/BA e dá outras providências. |
NZASMONGMZYWMTKXNTVDNE
|
31/05/2022 |
3041 |
-ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE DE 2022 -TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 93/2022 - - |
GLW+WXCIKKJZTF8TX7T+VW |
31/05/2022 |
3040 |
CARTA CONVITE N° 005/2022. -ADJUDICACÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO RT2. 052/2022 — CARTA CONVITE N. 005/2022. -HOMOLOGAÇÃOCARTA CONVITE NE 005/2022 . -EXTRATO DO CONTRATO 27/2022. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 064/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 015/2022. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 064/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 015/2022. -EXTRATO DO CONTRATO N. 28/2022. |
QZZEMTQ0OUU2NZBGQTAYRT
|
31/05/2022 |
3039 |
TP 04-2022 - |
OTNERDLEQTCWQJUWMJKWMO
|
30/05/2022 |
3038 |
ATOS LICITATÓRIOS. |
RUFFNZIDRERCQKMOOURBND
|
24/05/2022 |
3037 |
Lei Nº 1.110 de 19 de maio de 2022 - Altera denominação Via Pública do Município e dá outras providências. |
MTUWOTMYNEMYRDUYMEIZOT
|
23/05/2022 |
3036 |
Tomada de Preços N° 03/2022 - Processo Administrativo n° 69/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de obras de engenharia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, obedecendo rigorosamente aos termos, especificações, instruções e condições contidas neste Edital e seus Anexos. -Edital Tomada de Preços N° 03/2022 - Processo Administrativo n° 69/2022 - |
KKWT8+GYY+TLYNDYMDUGMW |
20/05/2022 |
3035 |
Notificação Administrativa Nº 03/2022-GAB – Notificado (A): OI S/A. |
9gYESFDVQILFOOWRGLDJDYG |
20/05/2022 |
3034 |
Republicação do Decreto Financeiro nº 11 de 01 de Abril de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.785.668,79 (Um milhão e setecentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
DVMYLRULMBP4TDPATIHX1G
|
20/05/2022 |
3033 |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022. -Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022. - |
50CSXSUT5TU/4NLNG7O68W |
18/05/2022 |
3032 |
Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí. |
VNO838NXXUAUR+A+IT3ZKSW |
18/05/2022 |
3031 |
Notificação Por Descumprimento de Obrigação Contratual - Contrato nº85/2022- Pregão nº 03-2022 - Fornecer gêneros alimentícios para merenda escolar visando atender os alunos da área urbana e rural, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do município de Ibicaraí/BA. |
XEROIAG7JDJ3EQACVLROWA
|
18/05/2022 |
3030 |
Resolução N° 06 de 17 de maio de 2022 - Dispõe sobre da nomeação dos membros da Comissão de Finanças e Orçamentos. -Resolução N° 07 de 17 de maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Cadastramento, Monitoramento e Fiscalização das Entidades. - |
9TAHB8SZSXSUDQPZBKB3VLA |
17/05/2022 |
3029 |
Tomada de Preços Nº 03/2022. -Pregão Eletrônico Nº 17/2022. - SRP -Pregão Eletrônico Nº 18/2022 – SRP. - |
3VYUSPESGSX/DDWUJSIVU"O |
16/05/2022 |
3028 |
Lei Nº. 1.109 De 13 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, custeados pelo Poder Público Municipal, para sua realização, e dá outras providências. |
BKHU1JNUF9SPJJWGJLZHIG |
13/05/2022 |
3027 |
Decreto Financeiro nº 11 de 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.785.668,79 (Um milhão e setecentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências. -Decreto Financeiro nº 12 de 01 de abril de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. - |
M2FKNXYX3O09TSMAR4HH5WW |
13/05/2022 |
3026 |
Resultado De Julgamento Da Habilitação E Propostas - Carta Convite Nº 004/2022 - Objeto: Contratação De Prestação De Serviços De Licença De Uso Do Sistema De Gestão Comercial De Contas De Água (Faturamento E Cobrança) E Módulo PIX Ao SAAE Do Município De Ibicaraí. -Adjudicação - Processo Administrativo Nº. 051/2022 — Carta Convite N. 004/2022. -Homologação - Processo Administrativo Nº. 051/2022 — Carta Convite N. 004/2022. -Extrato Do Contrato 26/2022 - Empresa: CWC Sistema De Informação Ltda. - |
ZCCKUHOWJOCBHP4BKICUSG
|
12/05/2022 |
3025 |
Edital de Audiência Pública Nº 03/2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o §4°do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias. -Decreto Nº 242 de 10 de maio de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências. -Portaria Nº 46 de 10 de maio de 2022 - Designa Servidor Municipal para atuar como Coordenadora de Vigilância Sanitária e Ambiental, Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. - |
4BZMR/XJARQIU8JZEVD6MG
|
12/05/2022 |
3024 |
Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí - |
VISTY9KLEEN/2FASPGOLZW
|
12/05/2022 |
3023 |
Pregão Eletrônico Nº 15/2022 – Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição Pneus Novos de Primeira Linha com selo de qualidade do Inmetro e Normas da ABNT, Câmara e Protetores para Veículos e Máquinas Pesadas Pertencente a frota do Município -Pregão Eletrônico Nº 16/2022 – Objeto: Futura e Eventual Registro de Preço para aquisição de Tubo de PVC, Motor Trifasico e SOFT Starter Para Substituição de Adutora do SAAE, responsavél pelo abastecimento do Município sendo Órgão vinculado a Prefeitura de Ibicaraí-BA. - |
8968NGJ4GQKBEXMK7YZ1+WW |
11/05/2022 |
3022 |
Contrato de Experiência. -Oficio Nº 328/2022. - - |
EFFPZ+2U4HTOPTMKHUA?ZIQ |
10/05/2022 |
3021 |
Decreto Nº 240 De 06 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências. -Decreto Nº 241 De 06 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor De Transportes, vinculado à Secretaria Municipal De Saúde e dá outras providências. - |
SBP4ZU4ITKJYOZ3PMZOM8W
|
09/05/2022 |
3020 |
Lei Nº. 1.108 De 05 De Maio De 2022 - Autoriza a chefe do Poder Executivo do Município de Ibicaraí a firmar convênios e contratos de interesse municipal com órgãos públicos das esferas estadual e federal, entidades privadas e/ou filantrópicas e dá outras providências. |
UO+DCUYBY+G/PODD/BDGKW
|
06/05/2022 |
3019 |
Resultado De Julgamento Da Habilitação E Propostas Carta Convite Nº 003/2022. -Adjudicação Processo Administrativo Nº 050/2022 - Carta Convite Nº 003/2022 . -Homologação Processo Administrativo Nº 050/2022 - Carta Convite Nº 003/2022 . -Extrato Do Contrato 23/2022 - Empresa: Kleber Santos Costa Viera. -Extrato Do Contrato 24/2022 - Empresa: GL Dos Santos Comércio De Materiais De Construção. -Extrato Do Contrato 25/2022 - Empresa: A Nacional Materiais De Construção Ltda . - - |
KK2HMASODHJV9UNFOSRAEQ
|
05/05/2022 |
3018 |
Decreto nº 239 de 04 de Maio de 2022 - Altera os membros para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
HHWYGDQRK9BPP6YWENLXZG
|
04/05/2022 |
3017 |
Licença Ambiental nº 008/2022. -Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 05 de 04 de maio de 2022. - |
MC8T6BKHDJMOZUKBAE4PIW
|
04/05/2022 |
3016 |
Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí |
MJ1 UU6MZW3SIFJ1OY+ITOW |
03/05/2022 |
3015 |
Portaria Nº 45 de 03 de maio de 2022 - Designa servidor municipal e dá outras providências. |
O36J8GAAU2Z25BI2EPEYB3X |
03/05/2022 |
3014 |
Pregão Eletrônico Nº. 14/2022 – Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destinação final dos Resíduos do Serviço de Saúde – RSS dos grupos “A”, “B” e “E” para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. |
ABWQAOL9XYF/0QW4XWO091I |
29/04/2022 |
3013 |
Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí. |
POOPN+TPQ8DFCCISDVOXXA
|
26/04/2022 |
3012 |
Pregão Eletrônico 11/2022 - Futura e eventual registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, fechaduras, hidráulico, eletrodo, torneiras, ferramentas/acessórios, máquinas, corrente e material elétrico, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ibicaraí/Ba -Pregão Eletrônico nº 12/2022 - Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios tipo carnes para alimentação escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste município - |
UWNSWIIZKQA5EQ7XLGKY/G
|
23/04/2022 |
3011 |
- Decreto nº 237 de 22 de abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências. -- Decreto nº 238 de 22 de abril de 2022 - Dispõe sobre a revogação de Decreto Municipal nº 146/2021. - |
7CM+ISV/JX8WQQFVMBVNVQ
|
22/04/2022 |
3010 |
Errata Pregão Eletrônico Nº 10/2022. |
JSSBX9ZEFHQOGKUGO/LGPUA |
20/04/2022 |
3009 |
Aviso de Resultado - Tomada de Preços 02/2022 -Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços 02/2022 -Extrato de Contrato de Licitação 114-2022 Tomada de Preços 02/2022 -Ordem de Serviços Tomada de Preços 01/2022 -Extrato do Contrato 109/2022 Vinculado ao Pregão Eletrônico 019/2021 – SRP - |
LYWLJRHALQKPMZLFST+6QQ
|
19/04/2022 |
3008 |
Lei nº 1.104 de 18 de abril de 2022 - Altera denominação Via Pública do Município e dá outras providências. -Lei nº 1.105 de 18 de abril de 2022 - Altera denominação Via Pública do Município e dá outras providências. -Lei nº 1.106 de 18 de abril de 2022 - Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Ibicaraí/BA a contratar trabalhadores para executar serviços essenciais e determinados, de necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providência. -Lei nº 1.107 de 18 de abril de 2022 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Adquirir Área de Terreno Urbano. -Decreto nº 236 de 19 de abril de 2022 - Disciplina a prestação de serviço voluntário no âmbito da Administração Pública Municipal. - |
8GUE4/RNWCTCAKFJKIJZJ8Q |
19/04/2022 |
3007 |
Resolução CMSI N°004/2022, De 07 De Abril De 2022. |
2GYZKN7BIYOMY2TYSQPRLW
|
18/04/2022 |
3006 |
Decreto Financeiro Nº 9, de 01 de março de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. -Decreto Financeiro Nº 10, de 01 de março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 447.685,79 (Quatrocentos e quarenta e sete mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências. - |
HAEROUXCM3U7POJB65L/FA
|
18/04/2022 |
3005 |
Dispensa 29 |
/(SR/DSPZUGRCXOPTPD4VYG |
14/04/2022 |
3004 |
Pregão Eletrônico Nº 10/2022 - Futura e eventual aquisição de material de construção: intertravados, areia, tubo de concreto, artefato de cimento e pedras, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ibicaraí-Ba |
tJBVPPTSPCU2EQFOSVYKOQ
|
13/04/2022 |
3003 |
Decreto Financeiro Nº 1 de 01 de Março de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
ETL3XKQ5SSFNJYAMLPFFPQQ |
13/04/2022 |
3002 |
Aviso De Abertura De Propostas - Tomada De Preços Nº 02/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em contratação de empresa para implantação e operação de microssistemas das Unidades de Abastecimento de Água, da Vila Santa Isabel, Ibicaraí – Ba, em atendimento ao convênio FUNASA. |
41 YEHCHSBSMB2GTPGLTUQA |
12/04/2022 |
3001 |
Notificação Administrativa - Notificado(A): Sr. Evair Junior, responsável pela barraca, instalado na Praça da Loja Minale. - - |
PGLMG3R7JM9SBIQMM1NSQA
|
12/04/2022 |
3000 |
Decreto Nº 235 De 12 De Abril De 2022 - Dispõe Sobre Ponto Facultativo No Período Da Semana Santa E Dá Outras Providências. |
TGXBQ1S/1FOJDCAGFBTKLG
|
12/04/2022 |
2999 |
Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 014/2022 - Prestação de serviços na recuperação de escada, manutenção no leito filtrante do filtro e recuperação de estrutura de concreto na Estação de Tratamento de Água do Distrito de Cajueiro Velho no Município de Ibicaraí- BA. -Termo De Adjudicação- Processo Administrativo N. 048/2022- Dispensa De Licitação N.° 014/2022 – Empresa: Construservice Construções E Serviços – Eireli. -Homologação- Processo Administrativo N. 048/2022- Dispensa De Licitação N. 014/2022 – Empresa: Construservice Construções E Serviços – Eireli. -Extrato Do Contrato N. 022/2022- Empresa: Construservice Construções E Serviços – Eireli. - |
UPDG9Q7QBBF5EHVCIOOTMQ
|
11/04/2022 |
2998 |
Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí |
ACEETDLPU46BBMX7N9ZQJG
|
08/04/2022 |
2997 |
Decreto Nº 227 De 07 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências. -Decreto Nº 228 De 07 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Vice-Diretora Da Escola Estadual Ângelo Magalhães, vinculado à Secretaria Municipal De Educação e dá outras providências. -Decreto Nº 229 De 07 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Vice-Diretora Do Colégio Municipal De Ibicaraí, vinculado à Secretaria Municipal De Educação e dá outras providências. -Decreto Nº 230 De 07 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Vice-Diretora Do Grupo Escolar Gilberto Amado, vinculado à Secretaria Municipal De Educação e dá outras providências. -Decreto Nº 231 De 07 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Vice-Diretora Do Grupo Escolar Emílio Isabel, vinculado à Secretaria Municipal De Educação e dá outras providências. -Decreto Nº 232 De 07 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Superintendente De Assistência Social E De Análise E Implantação De Projetos Sociais, vinculada à Secretaria Municipal De Assistência Social dá outras providências. -Decreto Nº 233 De 08 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências. -Decreto Nº 234 De 08 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisora De Gestão Do Programa De Alta Complexidade (Casa Lar/Casa De Passagem), vinculado à Secretaria Municipal De Assistência Social e dá outras providências. -Instrução Normativa Nº 001 de 2022. - |
UBAYOTQM9UHNLJUCYE0O9A
|
07/04/2022 |
2996 |
Republicação do Decreto Nº 211 de 22 de Março de 2022 - Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. - - |
EQIUUEXHCC5ZFDZ4RIRGZYA |
07/04/2022 |
2995 |
Extrato do 2º Segundo Termo Aditivo. (F Dias Engenharia Ltda). -Extrato do 1º Primeiro Termo Aditivo. (J.L.B. Serviços e Transporte). - |
K6COLX4SUERUSE+UCCTVZG
|
07/04/2022 |
2994 |
Decreto nº 225 de 07 de abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências. -Decreto nº 226 de 07 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências. - |
CHXFB8AFN9CXQNWTDSKO4RG |
06/04/2022 |
2993 |
• Republicação do Decreto nº 219 de 05 de abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências. -• Republicação do Decreto nº 220 de 05 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Desenvolvimento Urbano, Vinculado à Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano dá outras providências. -• Republicação do Decreto nº 221 de 05 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Políticas Públicas Habitacional, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social dá outras providências. - |
VSLGGYLH3AQPLMJWIY7YAA
|
05/04/2022 |
2992 |
Atos Licitatórios |
QZVJQOKACPNOMZHBA32SALG |
05/04/2022 |
2991 |
Lei Nº 1.101 de 01 de abril de 2022. -Lei Nº 1.102 de 01 de abril de 2022. -Lei Nº 1.103 de 01 de Abril de 2022. -Decreto Nº 218 de 05 de abril de 2022. -Decreto Nº 219 de 05 de abril de 2022. -Decreto Nº 220 de 05 de abril de 2022. -Decreto Nº 224 de 05 de abril de 2022. -Decreto Nº 221 de 05 de abril de 2022. -Decreto Nº 222 de 05 de abril de 2022. -Decreto Nº 222 de 05 de abril de 2022. -Portaria Nº 44 de 05 de abril de 2022. - |
VKVD+GN7D7R+DOMLCLYRQQ |
05/04/2022 |
2990 |
Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí - BA. |
XDMSR3YIKMNYPP3+SICKVG
|
04/04/2022 |
2989 |
Decreto Nº 215 de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências. -Decreto Nº 216 de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais e dá outras providências. -Decreto Nº 217 de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Governo e Relações Institucionais, vinculada à Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais dá outras providências. - |
QU9EMLXT+VWWXON2HZRWWA
|
01/04/2022 |
2988 |
Republicação da Lei Orgânica Municipal do Município de Ibicaraí-Bahia - Atualizada até a Emenda nº 63/2015 de 08 de dezembro de 2015, vigente desde a primeira publicação em 05 de abril de 1990. -Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Carta Convite n° 002/2022. -Adjudicação - Carta Convite n° 02/2022 - Processo Administrativo n° 034/2022. -Homologação - Carta Convite n° 002/2022 - Processo Administrativo n° 034/2022. -Extrato do Contrato n° 19/2022. -Extrato de Ata para publicação do Pregão Presencial n° 003/2022 - Processo Administrativo n° 041/2022. -Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Pregão Presencial n° 003/2022. -Adjudicação - Pregão Presencial n° 003/2022 - Processo Administrativo n° 041/2022. -Homologação - Pregão Presencial n° 003/2022 - Processo Administrativo n° 041/2022. -Extrato do Contrato n° 20/2022. -Errata do Decreto nº 28/2021. - |
ZY1EPCQYYSU3/Y8WWVHU0W |
01/04/2022 |
2987 |
Decreto Nº 214 De 01 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo Do Serviço Autônomo De Água E Esgoto – SAAE Do Município De Ibicaraí e dá outras providências. |
UDYZEY/ZMHHWWKLCPNOJYW
|
31/03/2022 |
2986 |
Decreto Nº 212 de 31 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências. -Decreto Nº 213 de 31 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências. - |
BB4ZGJUWZNQINM5DNMGGTG
|
30/03/2022 |
2985 |
Dispensa 24/2022 |
CHIYTISTPFHOWWZ/PPXNEG
|
29/03/2022 |
2984 |
Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí. |
YNJL/COY8NFFOFBH6WOSEA
|
29/03/2022 |
2983 |
-Pregão Eletrônico Nº 08/2022 - Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Organização de Eventos, sob demanda, e Serviços Correlatos a Serem Realizados pelo Município de Ibicaraí-BA. - |
ZFFXER/H5VIOA8D8ODO0DBQ |
25/03/2022 |
2982 |
Notificação de Cobrança Amigável Natureza da Dívida: Dívida Não Tributária conforme Parecer do TCM – Bahia - |
TRTAVRE2FKP21DPCIWUOHW
|
25/03/2022 |
2981 |
Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí. |
N7ZYZZRSUOSR7KJUJITGGG
|
24/03/2022 |
2980 |
Decreto Nº 211 de 22 de março de 2022 - Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. -Portaria Nº 43 de 23 de março de 2022 - Designa Servidor Municipal para atuar como Fiscal e Gestor dos Contratos celebrados durante o exercício de 2022 e dá outras providências. -Edital Nº 02/2022 - Consulta Pública Eletrônica para Elaboração Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 Torna público e informa a população em geral, em especial aos presidentes de sindicatos, associações, cooperativas, e representantes de entidades religiosas, que estará promovendo a realização de Consulta Pública Eletrônica do dia 25 de março a 14 de abril de 2022, com finalidade única e exclusiva de levantar junto aos munícipes ações prioritárias e sugestões para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2023. - |
28KNDYTCMOREWRUN6P9P8W
|
24/03/2022 |
2979 |
Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí |
O1 FNUWUK6RLQGNZAS1YQNG |
23/03/2022 |
2978 |
Notificação - Lucinede Santos da Silva Guimarães. |
KRX23Q0N3MTFCKWPOT2RCQ
|
23/03/2022 |
2977 |
Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de ibicaraí. |
R2DB8SD3EEZSTYPD7J07PA |
23/03/2022 |
2976 |
Tomada De Preços Nº. 02/2022 - Processo Administrativo Nº. 42/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação e operação de microssistemas das unidades de abastecimento de água, da Vila Santa Isabel, Ibicaraí – BA, em atendimento ao convênio FUNASA nº 859189/2017, especificações contidas neste edital e seus anexos. |
A61ZFUNLZVXXWQAF21XVAW |
23/03/2022 |
2975 |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022. |
ZUFNNUNFMW76UTR5VLHX4A |
18/03/2022 |
2974 |
Notificação Administrativa - 02/2022 - Inovação Empreendimentos Ltda Me. -Notificação Administrativa - 03/2022 - Patamar Empreendimentos Imobiliários Ltda Me. - |
IIHEZYYEKPASENWXBFAP4W
|
17/03/2022 |
2973 |
Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços nº 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação em paralelepípedo na zona rural do povoado de Cajueiro, nas ruas: 13 de Julho, Travessa Rui Barbosa, Travessa Pedro Felício, Rua Antônio Esteves e Rua do Limoeiro possibilitando proporcionar o desenvolvimento regional no município de Ibicaraí- BA. |
VECPOQVMY89YNUN11/9ZP0Q |
17/03/2022 |
2972 |
Notificação Administrativa nº 01/2022 - Notificado (a): Banco Bradesco S.A. |
D2AB2SZ3L/EUIO+91BH+HG
|
17/03/2022 |
2971 |
Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí BA. |
486TJLP6AQ9IVW+PWBRNZ+Q |
17/03/2022 |
2970 |
Tomada de Preços Nº 02/2022 - Contratação de empresa especializada em contratação de empresa para implantação e operação de microssistemas das unidades de abastecimento de água, da Vila Santa Isabel, Ibicaraí – Ba, em atendimento ao Convênio FUNASA |
FYKDFGHEASQBZORD4WBQVQ
|
16/03/2022 |
2969 |
Decreto Financeiro Nº 6 de 01 de fevereiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. -Decreto Nº 7 de 01 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 933.202,80 (Novecentos e trinta e três mil e duzentos e dois reais e oitenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências. - |
CSSFOOV+PVL7Z2XVAFUXNA
|
15/03/2022 |
2968 |
Pregão Eletrônico Nº 06/2022 – Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Material de Expediente para Manutenção da Secretaria de Saúde do Município de Ibicaraí-BA. -Pregão Eletrônico Nº 07/2022 – Objeto: Registro de Preço para Futura Aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Ibicaraí – BA. - |
SXQVPKQM4TJIK1L5SRMIEPQ |
11/03/2022 |
2967 |
Republicação do Decreto Nº 208 de 08 de Março de 2022 - Institui o Comitê de Governança e Gestão do Poder Executivo do Município de Ibicaraí/BA e dá outras providências. -Decreto Nº 210 de 11 de Março de 2022 - Composição do Comitê de Governança e Gestão, para a implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União - MEG -TR da Prefeitura Municipal de Ibicaraí -BA. -Ata da Audiência Pública - 3º Quadrimestre de 2021 - |
DGED3VDTXK1AGL3SH0+Z5G |
11/03/2022 |
2966 |
Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí. |
/R0DAWPHPARWLPJFEFSEAQ |
10/03/2022 |
2965 |
Decreto Nº 209 de 10 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Superintendente Médico Hospitalar (HAMM), vinculado à Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências. |
GM/XMX3ZJSMA3S9D8FULJHW |
09/03/2022 |
2964 |
Resultado De Julgamento Da Habilitação E Propostas – Carta Convite Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa apta ao fornecimento de Sulfato de Alumínio Isento de Ferro e Dicloroisocianurato de Sódio ao SAAE de Ibicaraí. -Adjudicação - Carta Convite Nº 001/2022 – Processo Administrativo Nº. 021/2022. -Homologação - Carta Convite Nº 001/2022 – Processo Administrativo Nº. 021/2022. -Extrato Do Contrato Nº. 14/2022 – Empresa: PH Comércio E Serviços De Produtos E equipamentos Ltda – ME. - |
F+86TALFJOXM3U+HWAAHOG
|
08/03/2022 |
2963 |
Transferência de Titularidade - Licença Ambiental nº 004-2020 |
IW2ZJU4/3X7ZSJZJMY7ZXG
|
08/03/2022 |
2962 |
Decreto Nº 208 de 08 de Março de 2022 - Institui o Comitê de Governança e Gestão do Poder Executivo do Município de Ibicaraí/BA e dá outras providências. |
3Z7X0ZVPTFFXHBXPWEYHHNG |
08/03/2022 |
2961 |
Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 02/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento Cloro Gás CL2 com teor mínio de cloro ativo de 99,0% em cilindros com capacidade de 50 Kg para tratamento de água para consumo humano ao SAAE de Ibicaraí, conforme edital. |
32/UKG4W/3O0BFJNE2GPDGW |
08/03/2022 |
2960 |
Adjudicação - Dispensa de Licitação N° 18/2022 - Processo Administrativo N° 35/2022 – Empresa: TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda. -Homologação - Dispensa de Licitação N° 18/2022 - Processo Administrativo N° 35/2022 – Empresa: TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda. -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 18/2022 - Empresa: TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda. -Extrato de Contrato Nº 71/2022 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 18/2022 - Empresa: TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda. -Extrato do Contrato Nº 70/2022 Vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 24/2021 – SRP – Contratada: Loja da Fabrica Comercio de Moveis Ltda. -Termo de Apostilamento de Dotação 01 ao Contrato Nº 28/2022 - Contratada: VG Comercio de Combustiveis Eireli. - |
QPR/YMRTJNTKZC1MQLFO7W
|
04/03/2022 |
2959 |
Decreto Nº 207 De 03 De Março De 2022 - I Conferência Municipal De Saúde Mental De Ibicaraí/Ba. -Resolução CMSI Nº 003/2022, De 03 De Fevereiro De 2022 - Convoca A “I Conferência Municipal De Saúde Mental De Ibicaraí E Dá Outras Providências. - |
XKBKFSYXEQYZEYWIKQEZ4A
|
04/03/2022 |
2958 |
Decreto nº 206 de 03 de março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências. |
RENSRSZ4ULLMI67EUUNLWOQ |
03/03/2022 |
2957 |
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021. |
XLHQQYTNPIWRL+LJI6X3UG
|
03/03/2022 |
2956 |
Aviso de Prorrogação - Chamada Publica 01-2022 - Processo Administrativo Nº 21/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 06/2020, com abertura prevista para o dia 04/02/2022 às 9h:00, fica prorrogada para o dia 07/02/2022 às 09h:00. |
B3JI8XZZCURHDNOUG9A6LG
|
24/02/2022 |
2955 |
Extrato do Contrato Errata Nº 43/2022 Vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 23/2021 – SRP – Contratada: MA de Souza Valerio. |
NTALSV/DZMERY5RNN4HVKA
|
22/02/2022 |
2954 |
Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ibicaraí. -Edital - Tomada De Preços Nº 01/2022 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Pavimentação Em Paralelepípedo Na Zona Rural Do Povoado De Cajueiro, Nas Ruas: 13 De Julho, Travessa Rui Barbosa, Travessa Pedro Felício, Rua Antônio Esteves E Rua Do Limoeiro Possibilitando Proporcionar O Desenvolvimento Regional No Município De Ibicaraí- Ba. - - |
KPZDQTC4NV84HMH2ABB7UA |
22/02/2022 |
2953 |
Errata do Decreto Nº 178/2021. -Republicação Decreto Nº 178 de 08 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre Calendário dos dias de Feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e de Pontos Facultativos no ano de 2022. - |
BCYEJU/EIHR61 VKSWAUJEQ |
21/02/2022 |
2952 |
Republicação - Decreto Nº 178 de 08 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre Calendário dos dias de Feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e de Pontos Facultativos no ano de 2022. |
NVCFEZFH+ZJPUXTKL+OHGA
|
21/02/2022 |
2951 |
Pregão Eletrônico Nº 05/2022 – Objeto: Futura e Eventual Registro de Preço para Futura e Eventual Registro de Preço para Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Construção, Ferragens, Hidráulicos e Material Elétricos em Geral, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal, de Ibicaraí/BA. |
IMPOQP3FO/WZPQU/R9JZ0A
|
18/02/2022 |
2950 |
Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí. |
2TULOE1WWZYGMTENDCLWA4A |
17/02/2022 |
2949 |
Decreto Financeiro nº 8 de 15 de Fevereiro de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.304.322,00 (Um milhão e trezentos e quatro mil e trezentos e vinte e dois reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
FTIFFFCJA6XKO+MYIFUOJA
|
16/02/2022 |
2948 |
Extrato do Contrato Errata Vinculado ao Pregão Eletrônico 08/2021 - SRP -Errata Extrato do Contrato Vinculado ao Pregão Eletrônico 23/2021 - SRP - |
Y0OSO2SWG2EBYHZTQO8JPVW |
16/02/2022 |
2947 |
Extrato de Carta Contrato 25-2022 - Prestação de serviços de instalação de ar condicionado, para atender as necessidades emergenciais da Secretaria Municipal de Educação. |
ZDBIXAHKHSETXY7LFMZWLG
|
15/02/2022 |
2946 |
Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí. |
ZG8DX2SYLRCQCFAZJDIASW
|
14/02/2022 |
2945 |
Tomada de Preços TP 01-2022 - Contratação de empresa especializada em pavimentação em paralelepípedo do Povoado de Cajueiro, nas ruas: 13 de Julho, Travessa Rui Barbosa, Travessa Pedro Felício, Rua Antônio Esteves e Rua do Limoeiro possibilitando proporcionar o Desenvolvimento Regional no município de Ibicaraí- Ba -Ato Licitatório da Prefeitura Municipal de Ibicaraí - |
RZOKFOT3YZWYO1C+LDNS3Q
|
11/02/2022 |
2944 |
Edital De Audiência Pública Nº 01/2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências. |
HV5XPQUIFS32VKXLSRCIAQ
|
09/02/2022 |
2943 |
Decreto Nº 204 de 08 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências. -Decreto Nº 205 de 08 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências. -Portaria N° 007 de 09 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Implantação do Projeto da Escola em Tempo Integral do município de Ibicaraí, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC. - |
YLBRW2V/U7VH9K3ZEF65DG
|
09/02/2022 |
2942 |
Portaria da Secretaria Municipal de Educação nº 006/2022 - Dispõe sobre o Calendário Escolar para o ano letivo de 2022 nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Ibicaraí- Bahia, em convergência com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96). -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí. - |
WUVCQUSEPA8SZKEX8FAKR3Q |
08/02/2022 |
2941 |
Atos Licitatórios |
8OS3V1IEWZKZQZ3DSSPFPW |
07/02/2022 |
2940 |
Atos Licitatórios |
62URRB/MVC4HDICE5SRAQZQ |
03/02/2022 |
2939 |
Decreto nº 203 de 03 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisora da Guarda Municipal vinculada à Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. |
7/MJH4KQO088JM4QLR4LAWW |
02/02/2022 |
2938 |
Chamada Pública Nº 01/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. |
7NID2NNB960YEDABY8R1XQ
|
01/02/2022 |
2937 |
Decreto nº 201 de 01 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre retorno ao trabalho de servidores afastados e o dever de vacinação contra COVID-19 dos servidores públicos municipais. -Decreto nº 202 de 01 de Fevereiro de 2022 - Define medidas complementares, para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, no âmbito do Município de Ibicaraí, na forma que indica e dá outras providências. - |
8CM5SDWPYHZAEHNSBCPDIQW |
31/01/2022 |
2936 |
Pregão Eletrônico nº 01/2022 - SRP - Objeto: Aquisição de recarga de oxigênio gasoso medicinal em cilindro, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Ibicaraí - BA. -Pregão Eletrônico nº 02/2022 - SRP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível, a fim de atender a demanda das Secretarias (Gabinete, Administração, Infra Estrutura, Educação, Agricultura e Assistência Social) do município de Ibicaraí- BA. - |
BO6JRS1IULWPJDQ7WEVA4Q
|
28/01/2022 |
2935 |
Decreto Nº 31 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.835.959,49 (Sete milhões e oitocentos e trinta e cinco mil e novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências. -Decreto Financeiro Nº 32 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.668.870,06 (Um milhão e seiscentos e sessenta e oito mil e oitocentos e setenta reais e seis centavos). -Decreto Financeiro Nº 33 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 64.529,61 (sessenta e quatro mil e quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos). -Decreto Financeiro Nº 3 de 03 de Janeiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. - |
GSQKBLFKV5CWEQ7G8LSHZQ |
28/01/2022 |
2934 |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021. -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021. - |
Q+YE8UV03BRWV2AOQYIMLA |
26/01/2022 |
2933 |
Decreto Financeiro Nº 05, de 26 de Janeiro de 2022 - Revoga o Decreto Financeiro Nº 04/2021, de 17 de Janeiro de 2022, que "Abre Credito Orçamentário e Suplementar e dá outras providências.". |
UBVRK7SRH90CCD9SKRI03Q
|
26/01/2022 |
2932 |
Atos Licitatórios |
XLOTLXQFNFQZVS+YE6LFBA |
26/01/2022 |
2931 |
Decreto Nº 200 de 26 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público e dá outras providências. |
YOAH+B9LDBAS8NGZZBF3TAQ |
26/01/2022 |
2930 |
Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa apta ao fornecimento de combustível líquido a veículos automotores (em bomba) ao SAAE de Ibicaraí. |
8CRUS8RF7GRXV5BUCJKR7AQ |
24/01/2022 |
2929 |
Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa apta ao fornecimento de combustível líquido a veículos automotores (em bomba) ao SAAE de Ibicaraí. |
7TR7MUSLH7MODP7YTOIGVQ
|
21/01/2022 |
2928 |
-Decreto Financeiro 15/2021 Dezembro/2021 -Decreto Financeiro 35/2021 -Portaria - SAAE Nº 026/2021 -Portaria - SAAE Nº 027/2021 - |
IUBM5KZFXOVGSUWRDEYLNW
|
20/01/2022 |
2927 |
Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 001/2022 - Contratação de empresa apta ao fornecimento de combustível líquido a veículos automotores (em bomba) ao SAAE de Ibicaraí. - |
DSNWPOYV/EQBXSQX3HAPYA
|
19/01/2022 |
2926 |
-Resolução Nº 01, de 18 de Janeiro de 2022 – Dispõe sobre a reprogramação dos saldos das contas do Fundo Municipal de Assistência Social. -Resolução Nº 02, de 18 de Janeiro de 2022 – Dispõe sobre aprovação do Termo de Aceite do Serviço de Proteção em situações de Calamidade Pública e Emergências. - |
/NLMDNRDUU3UDQUFAWABFA
|
19/01/2022 |
2925 |
Atos Licitatórios |
NLGIF7Z2ZUFM6GRBGMBEUUA |
18/01/2022 |
2924 |
Atos Licitatórios |
UDMHEG8PJ/YOQX1XQMUT1W
|
17/01/2022 |
2923 |
Portaria SAAE Ibicaraí n°. 001/2022 - Nomear os servidores Sra. Marinalva de Oliveira Reis — Auxiliar de Administração, o Sr. Manoel Ribeiro Gama - Auxiliar de Administração e o Sr. Wagner Lessa Neri de Santana — Auxiliar de Administração, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação deste SAAE. -Portaria SAAE Ibicaraí n°. 002/2022 - Nomear as comissões para recebimento de material. -Portaria SAAE Ibicaraí n°. 003/2022 - Designa servidora para acompanhamento e fiscalização dos Contratos e dá outras providências. -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí. - |
THSMDQ59F3LAXVXNVRJUMA |
17/01/2022 |
2922 |
Decreto Nº 199 de 17 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Assistência Farmacêutica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
9M9ITDAUYK6NHLUFL/QQDG
|
17/01/2022 |
2921 |
Decreto Financeiro Nº 4 de 17 de Janeiro de 2022 - Abre crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.850.000,00 (Um Milhão e Oitocentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
ZZOXTO9TEIBENX2RZTOQ6A
|
11/01/2022 |
2920 |
Decreto nº 192 de 05 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências. -Decreto nº 193 de 05 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências. -Decreto nº 194 de 05 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências. -Decreto nº 195 de 05 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Infraestrutura e Fiscalização de Obras, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências. -Decreto nº 196 de 05 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Serviços Públicos, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências. -Decreto nº 197 de 05 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisora de Ordenamento e Fiscalização do Uso do Solo, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências. - |
CCEUIYP9D18M7HNEYJ9A1G
|
11/01/2022 |
2919 |
Republicação do Decreto nº 198 de 10 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Programa Mais Médicos Para o Brasil, no âmbito do Município de Ibicaraí-Bahia e, dá outras providências. |
UASBZYIRSITGZMB++CEPIW
|
10/01/2022 |
2918 |
Decreto nº 198 de 10 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Programa Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Ibicaraí-Bahia e, dá outras providências. |
URWR6EI6WM/JEJ9PBKJWUG
|
06/01/2022 |
2917 |
Decreto Nº. 01, de 03 de janeiro de 2022 - Aprova, para o exercício financeiro de 2022, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. -Decreto N.º 02, de 03 de janeiro de 2022 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município, para o exercício de 2022, e dá outras providências. - |
MARBC7IG0YSOTOAHDWREWG |
06/01/2022 |
2916 |
Atos Licitatórios |
MD+1OQKPITF8JCF7DGI+WA
|
04/01/2022 |
2915 |
Atos Licitatórios |
GIKBEED6NHEO03140ADEWRQ |
03/01/2022 |
2914 |
Decreto Nº 191 de 03 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre o funcionamento da Prefeitura Municipal de Ibicaraí e dá outras providências. |
YSUAPIMISRLUSKIBHJFX4Q
|
03/01/2022 |
2913 |
Decreto Nº 190 de 03 de Janeiro de 2022 - Suspende o gozo de férias do mês de janeiro de 2022 e dá outras providências. |
WWGYDG15HOPPSOBPBOJEVA
|