SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Ibicaraí

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Resultados
Data de Criação	Edição	Resumo	Nº Certificação
12/08/2022	3086	PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2022. -PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2022. -PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2022. -	X903GU9XLG/B8UPWKUXGTTA
10/08/2022	3085	CT01-2022.	+OVAJMHLGCVPZKMEMN63+G
09/08/2022	3084	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022	RTMYQTCXQZIXOEY3NZNBOT
08/08/2022	3083	ATOS LICITATÓRIOS.	TMBGDBHHNOAFEFDAHXZZJQ
04/08/2022	3082	DECRETO Nº 254 DE 02 DE AGOSTO DE 2022	NTLERDGXNDUYNTA1OTQ2NE
02/08/2022	3081	EDITAL PARA CONSULTA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 -NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 04/2022-GAB	RKEYNJBERDGYMTQ2NKNGOT
29/07/2022	3080	LEI Nº 1.115 DE 29 DE JULHO DE 2022 - Altera denominação Via Pública do Município e dá outras providências.	I2DPCEDA66NIC1CTUUSTNA
29/07/2022	3079	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ.	NSLAKEXU1NS2PYBT+SEOJW
29/07/2022	3078	DECRETO FINANCEIRO N°3 DE 13 DE JULHO DE 2022	UGPZOC7DEWJ2/RAFWSBDSW
28/07/2022	3077	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022	FAO8/RHOCRVOTKUOJO/KGG
22/07/2022	3076	ATOS LICITATÓRIOS	RDYYQKEWQJVENO!/1OEUPOT
21/07/2022	3075	DECRETO Nº 253 DE 19 DE JULHO DE 2022	NDUZMTC4RDUYRDE2RJM5NO
20/07/2022	3074	RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022	USZTTFNNZG5VRAFMTFZQVG
19/07/2022	3073	DECRETO FINANCEIRO nº 15 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. -DECRETO FINANCEIRO nº 16 DE 01 DE JUNHO DE 2022-Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.264.735,00 (Dois milhões e duzentos e sessenta e quatro mil e setecentos e trinta e cinco reais ), para fins que se especifica e da outras providências. -DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 01 DE JUNHO DE 2022-Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.	QTQ4MO0ZDQATC1RUJBNKQ4R
18/07/2022	3072	DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 215.000,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS ).	QZHFMZFBOTAZNZQO0MEJDOT
14/07/2022	3071	RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO,HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSAS DE LICITAÇÕES N 017/2022, 018/2022 E 019/2022 -	RDK2QZASNKU1MDY3MKU2ME
08/07/2022	3070	-DECRETO Nº 247 DE 08 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 248 DE 08 DE JULHO DE 2022. - -	QUVEMERERDLGRTCOMZGWND
07/07/2022	3069	-DECRETO Nº 251 DE 07 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 252 DE 07 DE JULHO DE 2022. - -	MEZBNDHFNORGQAQTAXQUUXO
06/07/2022	3068	LEI Nº 1.114 DE 05 DE JULHO DE 2022 - Dispõe as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.	TUZPUBJ+DFMW4KCKCZ71BG
30/06/2022	3067	EXTRATO DA CARTA- CONTRATO Nº 153/2022. -EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO TERMO ADITIVO)- Contratada: A G Engenharia Eireli – Me. -EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO TERMO ADITIVO)- Contratada: Teixeira E Dias Engenharia Eireli. -	ODESGRKUXODMZRUUSNTASMZ
29/06/2022	3066	ATOS LICITATORIOS	NDG1NDG4O0UU1QZMYNUVBRD
29/06/2022	3065	ATOS LICITATÓRIOS	DCLC5HXMCWBDEQTV4V6FZG
28/06/2022	3064	ATOS LICITATORIOS	RENFOTCOOTMZMOY4QKZEND
27/06/2022	3063	ATOS LICITATÓRIOS	NZLFRUE2RJFFMOJENZE2MO
23/06/2022	3062	LEI Nº 1.113 DE 21 DE JUNHO DE 2022	QIDCMTKINEQZMZK1RJUOMK
22/06/2022	3061	DECRETO Nº 249 DE 21 DE JUNHO DE 2022 -EDITAL - CONCORRÊNCIA N° 01/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 91/2022	XRDUNHSKITYBF63CARJ9FW
22/06/2022	3060	ATOS LICITATÓRIOS	QUEXRTI2NTAXMKY1RDU2NT
21/06/2022	3059	PORTARIA Nº 008 DE 21 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	MDLBMZC1 NDLBQKQS5NOIYM
20/06/2022	3058	ATOS LICITATORIOS	RIBFMJIOMJIXMJY4NZADOD
20/06/2022	3057	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022	RDVBMKFEQUM4OTEYRDUWMJ
17/06/2022	3056	ATOS LICITATÓRIOS.	QIA2O0DQ3MDNBNDUSNKNCNT
14/06/2022	3055	ATOS LICITATORIOS.	MEZCQOO0RBNDBBRKI2OUIZR
13/06/2022	3054	CONCORRÊNCIA Nº. 01/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO DO LUXO NA SEDE DESTE MUNICIPIO	MDESMEISOTEZQKU4MJHGOU
10/06/2022	3053	ATA DE POSSE - AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. -TOMADA DE PREÇOS N° 04/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 87/2022 -EDITAL - TOMADA DE PREÇOS N° 04/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 87/2022	SCCVCKKD7CIJK3I1GGUKRG
10/06/2022	3052	ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 33A/2022 -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 33A/2022 -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33A/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2022 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33A/2022 -EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO TERMO ADITIVO)	OEIS8NJK40UY5REJDQO0YWO
10/06/2022	3051	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022	NDFDOZVCRUFEMJFCQJJBNJ
09/06/2022	3050	LEI Nº 1.111 DE 08 DE JUNHO DE 2022 - Institui no âmbito do Município de Ibicaraí, incentivo para arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano, que, para fins publicitários, denominar-se-á - IPTU PREMIADO, para o exercício de 2022, na forma que indica e, dá outras providências. -LEI Nº 1.112 DE 09 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a instalação de Câmeras de Monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.	RUFFMDYYMTUSODDENOI2NE
08/06/2022	3049	DECRETO FINANCEIRO N°2 DE 01 DE JUNHO DE 2022	QUNBMOYXNKM5NJE4NTVGNZ
07/06/2022	3048	ATOS LICITATÓRIOS.	QTJCNTIH OZK4RKVGQUAOZN
07/06/2022	3047	DECRETO FINANCEIRO nº 13 DE 02 DE MAIO DE 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.292.793,00 (Dois milhões e duzentos e noventa e dois mil e setecentos e noventa e três reais ), para fins que se especifica e da outras providências. -DECRETO FINANCEIRO nº 14 DE 02 DE MAIO DE 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. -	MIZGOEFBODJGOUNEMJQOYOT
07/06/2022	3046	RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL -EXTRATO DO CONTRATO 29/2022 - LOCADORA: JISLENE SOUZA DOS SANTOS	RTKORJI4QUVGQJBCENTOWMT
06/06/2022	3045	DECRETO Nº 244 DE 03 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências. -DECRETO Nº 245 DE 03 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de CONTROLADORA, vinculado à CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO e dá outras providências.	NDEWNDVBMKUSMZE5NDOQYMZ
06/06/2022	3044	Pregão Eletrônico nº 19/2022 -Pregão Eletrônico nº 20/2022 -	RDBFOEMZNUFGOZKYRJRBRD
02/06/2022	3043	ATOS LICITATÓRIOS	NJBCNOYORKM1QKNBQJQ4QJ
02/06/2022	3042	DECRETO Nº 243 DE 31 DE MAIO DE 2022 - Aprova a Nova Tabela de Tarifas de Água praticada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ibicaraí/BA e dá outras providências.	NZASMONGMZYWMTKXNTVDNE
31/05/2022	3041	-ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE DE 2022 -TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 93/2022 - -	GLW+WXCIKKJZTF8TX7T+VW
31/05/2022	3040	CARTA CONVITE N° 005/2022. -ADJUDICACÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO RT2. 052/2022 — CARTA CONVITE N. 005/2022. -HOMOLOGAÇÃOCARTA CONVITE NE 005/2022 . -EXTRATO DO CONTRATO 27/2022. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 064/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 015/2022. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 064/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 015/2022. -EXTRATO DO CONTRATO N. 28/2022.	QZZEMTQ0OUU2NZBGQTAYRT
31/05/2022	3039	TP 04-2022 -	OTNERDLEQTCWQJUWMJKWMO
30/05/2022	3038	ATOS LICITATÓRIOS.	RUFFNZIDRERCQKMOOURBND
24/05/2022	3037	Lei Nº 1.110 de 19 de maio de 2022 - Altera denominação Via Pública do Município e dá outras providências.	MTUWOTMYNEMYRDUYMEIZOT
23/05/2022	3036	Tomada de Preços N° 03/2022 - Processo Administrativo n° 69/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de obras de engenharia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, obedecendo rigorosamente aos termos, especificações, instruções e condições contidas neste Edital e seus Anexos. -Edital Tomada de Preços N° 03/2022 - Processo Administrativo n° 69/2022 -	KKWT8+GYY+TLYNDYMDUGMW
20/05/2022	3035	Notificação Administrativa Nº 03/2022-GAB – Notificado (A): OI S/A.	9gYESFDVQILFOOWRGLDJDYG
20/05/2022	3034	Republicação do Decreto Financeiro nº 11 de 01 de Abril de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.785.668,79 (Um milhão e setecentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.	DVMYLRULMBP4TDPATIHX1G
20/05/2022	3033	Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022. -Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022. -	50CSXSUT5TU/4NLNG7O68W
18/05/2022	3032	Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí.	VNO838NXXUAUR+A+IT3ZKSW
18/05/2022	3031	Notificação Por Descumprimento de Obrigação Contratual - Contrato nº85/2022- Pregão nº 03-2022 - Fornecer gêneros alimentícios para merenda escolar visando atender os alunos da área urbana e rural, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do município de Ibicaraí/BA.	XEROIAG7JDJ3EQACVLROWA
18/05/2022	3030	Resolução N° 06 de 17 de maio de 2022 - Dispõe sobre da nomeação dos membros da Comissão de Finanças e Orçamentos. -Resolução N° 07 de 17 de maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Cadastramento, Monitoramento e Fiscalização das Entidades. -	9TAHB8SZSXSUDQPZBKB3VLA
17/05/2022	3029	Tomada de Preços Nº 03/2022. -Pregão Eletrônico Nº 17/2022. - SRP -Pregão Eletrônico Nº 18/2022 – SRP. -	3VYUSPESGSX/DDWUJSIVU"O
16/05/2022	3028	Lei Nº. 1.109 De 13 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, custeados pelo Poder Público Municipal, para sua realização, e dá outras providências.	BKHU1JNUF9SPJJWGJLZHIG
13/05/2022	3027	Decreto Financeiro nº 11 de 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.785.668,79 (Um milhão e setecentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências. -Decreto Financeiro nº 12 de 01 de abril de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. -	M2FKNXYX3O09TSMAR4HH5WW
13/05/2022	3026	Resultado De Julgamento Da Habilitação E Propostas - Carta Convite Nº 004/2022 - Objeto: Contratação De Prestação De Serviços De Licença De Uso Do Sistema De Gestão Comercial De Contas De Água (Faturamento E Cobrança) E Módulo PIX Ao SAAE Do Município De Ibicaraí. -Adjudicação - Processo Administrativo Nº. 051/2022 — Carta Convite N. 004/2022. -Homologação - Processo Administrativo Nº. 051/2022 — Carta Convite N. 004/2022. -Extrato Do Contrato 26/2022 - Empresa: CWC Sistema De Informação Ltda. -	ZCCKUHOWJOCBHP4BKICUSG
12/05/2022	3025	Edital de Audiência Pública Nº 03/2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o §4°do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias. -Decreto Nº 242 de 10 de maio de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências. -Portaria Nº 46 de 10 de maio de 2022 - Designa Servidor Municipal para atuar como Coordenadora de Vigilância Sanitária e Ambiental, Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. -	4BZMR/XJARQIU8JZEVD6MG
12/05/2022	3024	Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí -	VISTY9KLEEN/2FASPGOLZW
12/05/2022	3023	Pregão Eletrônico Nº 15/2022 – Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição Pneus Novos de Primeira Linha com selo de qualidade do Inmetro e Normas da ABNT, Câmara e Protetores para Veículos e Máquinas Pesadas Pertencente a frota do Município -Pregão Eletrônico Nº 16/2022 – Objeto: Futura e Eventual Registro de Preço para aquisição de Tubo de PVC, Motor Trifasico e SOFT Starter Para Substituição de Adutora do SAAE, responsavél pelo abastecimento do Município sendo Órgão vinculado a Prefeitura de Ibicaraí-BA. -	8968NGJ4GQKBEXMK7YZ1+WW
11/05/2022	3022	Contrato de Experiência. -Oficio Nº 328/2022. - -	EFFPZ+2U4HTOPTMKHUA?ZIQ
10/05/2022	3021	Decreto Nº 240 De 06 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências. -Decreto Nº 241 De 06 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor De Transportes, vinculado à Secretaria Municipal De Saúde e dá outras providências. -	SBP4ZU4ITKJYOZ3PMZOM8W
09/05/2022	3020	Lei Nº. 1.108 De 05 De Maio De 2022 - Autoriza a chefe do Poder Executivo do Município de Ibicaraí a firmar convênios e contratos de interesse municipal com órgãos públicos das esferas estadual e federal, entidades privadas e/ou filantrópicas e dá outras providências.	UO+DCUYBY+G/PODD/BDGKW
06/05/2022	3019	Resultado De Julgamento Da Habilitação E Propostas Carta Convite Nº 003/2022. -Adjudicação Processo Administrativo Nº 050/2022 - Carta Convite Nº 003/2022 . -Homologação Processo Administrativo Nº 050/2022 - Carta Convite Nº 003/2022 . -Extrato Do Contrato 23/2022 - Empresa: Kleber Santos Costa Viera. -Extrato Do Contrato 24/2022 - Empresa: GL Dos Santos Comércio De Materiais De Construção. -Extrato Do Contrato 25/2022 - Empresa: A Nacional Materiais De Construção Ltda . - -	KK2HMASODHJV9UNFOSRAEQ
05/05/2022	3018	Decreto nº 239 de 04 de Maio de 2022 - Altera os membros para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.	HHWYGDQRK9BPP6YWENLXZG
04/05/2022	3017	Licença Ambiental nº 008/2022. -Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 05 de 04 de maio de 2022. -	MC8T6BKHDJMOZUKBAE4PIW
04/05/2022	3016	Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí	MJ1 UU6MZW3SIFJ1OY+ITOW
03/05/2022	3015	Portaria Nº 45 de 03 de maio de 2022 - Designa servidor municipal e dá outras providências.	O36J8GAAU2Z25BI2EPEYB3X
03/05/2022	3014	Pregão Eletrônico Nº. 14/2022 – Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destinação final dos Resíduos do Serviço de Saúde – RSS dos grupos “A”, “B” e “E” para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.	ABWQAOL9XYF/0QW4XWO091I
29/04/2022	3013	Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí.	POOPN+TPQ8DFCCISDVOXXA
26/04/2022	3012	Pregão Eletrônico 11/2022 - Futura e eventual registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, fechaduras, hidráulico, eletrodo, torneiras, ferramentas/acessórios, máquinas, corrente e material elétrico, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ibicaraí/Ba -Pregão Eletrônico nº 12/2022 - Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios tipo carnes para alimentação escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste município -	UWNSWIIZKQA5EQ7XLGKY/G
23/04/2022	3011	- Decreto nº 237 de 22 de abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências. -- Decreto nº 238 de 22 de abril de 2022 - Dispõe sobre a revogação de Decreto Municipal nº 146/2021. -	7CM+ISV/JX8WQQFVMBVNVQ
22/04/2022	3010	Errata Pregão Eletrônico Nº 10/2022.	JSSBX9ZEFHQOGKUGO/LGPUA
20/04/2022	3009	Aviso de Resultado - Tomada de Preços 02/2022 -Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços 02/2022 -Extrato de Contrato de Licitação 114-2022 Tomada de Preços 02/2022 -Ordem de Serviços Tomada de Preços 01/2022 -Extrato do Contrato 109/2022 Vinculado ao Pregão Eletrônico 019/2021 – SRP -	LYWLJRHALQKPMZLFST+6QQ
19/04/2022	3008	Lei nº 1.104 de 18 de abril de 2022 - Altera denominação Via Pública do Município e dá outras providências. -Lei nº 1.105 de 18 de abril de 2022 - Altera denominação Via Pública do Município e dá outras providências. -Lei nº 1.106 de 18 de abril de 2022 - Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Ibicaraí/BA a contratar trabalhadores para executar serviços essenciais e determinados, de necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providência. -Lei nº 1.107 de 18 de abril de 2022 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Adquirir Área de Terreno Urbano. -Decreto nº 236 de 19 de abril de 2022 - Disciplina a prestação de serviço voluntário no âmbito da Administração Pública Municipal. -	8GUE4/RNWCTCAKFJKIJZJ8Q
19/04/2022	3007	Resolução CMSI N°004/2022, De 07 De Abril De 2022.	2GYZKN7BIYOMY2TYSQPRLW
18/04/2022	3006	Decreto Financeiro Nº 9, de 01 de março de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. -Decreto Financeiro Nº 10, de 01 de março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 447.685,79 (Quatrocentos e quarenta e sete mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências. -	HAEROUXCM3U7POJB65L/FA
18/04/2022	3005	Dispensa 29	/(SR/DSPZUGRCXOPTPD4VYG
14/04/2022	3004	Pregão Eletrônico Nº 10/2022 - Futura e eventual aquisição de material de construção: intertravados, areia, tubo de concreto, artefato de cimento e pedras, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ibicaraí-Ba	tJBVPPTSPCU2EQFOSVYKOQ
13/04/2022	3003	Decreto Financeiro Nº 1 de 01 de Março de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.	ETL3XKQ5SSFNJYAMLPFFPQQ
13/04/2022	3002	Aviso De Abertura De Propostas - Tomada De Preços Nº 02/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em contratação de empresa para implantação e operação de microssistemas das Unidades de Abastecimento de Água, da Vila Santa Isabel, Ibicaraí – Ba, em atendimento ao convênio FUNASA.	41 YEHCHSBSMB2GTPGLTUQA
12/04/2022	3001	Notificação Administrativa - Notificado(A): Sr. Evair Junior, responsável pela barraca, instalado na Praça da Loja Minale. - -	PGLMG3R7JM9SBIQMM1NSQA
12/04/2022	3000	Decreto Nº 235 De 12 De Abril De 2022 - Dispõe Sobre Ponto Facultativo No Período Da Semana Santa E Dá Outras Providências.	TGXBQ1S/1FOJDCAGFBTKLG
12/04/2022	2999	Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 014/2022 - Prestação de serviços na recuperação de escada, manutenção no leito filtrante do filtro e recuperação de estrutura de concreto na Estação de Tratamento de Água do Distrito de Cajueiro Velho no Município de Ibicaraí- BA. -Termo De Adjudicação- Processo Administrativo N. 048/2022- Dispensa De Licitação N.° 014/2022 – Empresa: Construservice Construções E Serviços – Eireli. -Homologação- Processo Administrativo N. 048/2022- Dispensa De Licitação N. 014/2022 – Empresa: Construservice Construções E Serviços – Eireli. -Extrato Do Contrato N. 022/2022- Empresa: Construservice Construções E Serviços – Eireli. -	UPDG9Q7QBBF5EHVCIOOTMQ
11/04/2022	2998	Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí	ACEETDLPU46BBMX7N9ZQJG
08/04/2022	2997	Decreto Nº 227 De 07 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências. -Decreto Nº 228 De 07 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Vice-Diretora Da Escola Estadual Ângelo Magalhães, vinculado à Secretaria Municipal De Educação e dá outras providências. -Decreto Nº 229 De 07 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Vice-Diretora Do Colégio Municipal De Ibicaraí, vinculado à Secretaria Municipal De Educação e dá outras providências. -Decreto Nº 230 De 07 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Vice-Diretora Do Grupo Escolar Gilberto Amado, vinculado à Secretaria Municipal De Educação e dá outras providências. -Decreto Nº 231 De 07 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Vice-Diretora Do Grupo Escolar Emílio Isabel, vinculado à Secretaria Municipal De Educação e dá outras providências. -Decreto Nº 232 De 07 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Superintendente De Assistência Social E De Análise E Implantação De Projetos Sociais, vinculada à Secretaria Municipal De Assistência Social dá outras providências. -Decreto Nº 233 De 08 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências. -Decreto Nº 234 De 08 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisora De Gestão Do Programa De Alta Complexidade (Casa Lar/Casa De Passagem), vinculado à Secretaria Municipal De Assistência Social e dá outras providências. -Instrução Normativa Nº 001 de 2022. -	UBAYOTQM9UHNLJUCYE0O9A
07/04/2022	2996	Republicação do Decreto Nº 211 de 22 de Março de 2022 - Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. - -	EQIUUEXHCC5ZFDZ4RIRGZYA
07/04/2022	2995	Extrato do 2º Segundo Termo Aditivo. (F Dias Engenharia Ltda). -Extrato do 1º Primeiro Termo Aditivo. (J.L.B. Serviços e Transporte). -	K6COLX4SUERUSE+UCCTVZG
07/04/2022	2994	Decreto nº 225 de 07 de abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências. -Decreto nº 226 de 07 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências. -	CHXFB8AFN9CXQNWTDSKO4RG
06/04/2022	2993	• Republicação do Decreto nº 219 de 05 de abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências. -• Republicação do Decreto nº 220 de 05 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Desenvolvimento Urbano, Vinculado à Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano dá outras providências. -• Republicação do Decreto nº 221 de 05 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Políticas Públicas Habitacional, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social dá outras providências. -	VSLGGYLH3AQPLMJWIY7YAA
05/04/2022	2992	Atos Licitatórios	QZVJQOKACPNOMZHBA32SALG
05/04/2022	2991	Lei Nº 1.101 de 01 de abril de 2022. -Lei Nº 1.102 de 01 de abril de 2022. -Lei Nº 1.103 de 01 de Abril de 2022. -Decreto Nº 218 de 05 de abril de 2022. -Decreto Nº 219 de 05 de abril de 2022. -Decreto Nº 220 de 05 de abril de 2022. -Decreto Nº 224 de 05 de abril de 2022. -Decreto Nº 221 de 05 de abril de 2022. -Decreto Nº 222 de 05 de abril de 2022. -Decreto Nº 222 de 05 de abril de 2022. -Portaria Nº 44 de 05 de abril de 2022. -	VKVD+GN7D7R+DOMLCLYRQQ
05/04/2022	2990	Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí - BA.	XDMSR3YIKMNYPP3+SICKVG
04/04/2022	2989	Decreto Nº 215 de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências. -Decreto Nº 216 de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais e dá outras providências. -Decreto Nº 217 de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Governo e Relações Institucionais, vinculada à Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais dá outras providências. -	QU9EMLXT+VWWXON2HZRWWA
01/04/2022	2988	Republicação da Lei Orgânica Municipal do Município de Ibicaraí-Bahia - Atualizada até a Emenda nº 63/2015 de 08 de dezembro de 2015, vigente desde a primeira publicação em 05 de abril de 1990. -Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Carta Convite n° 002/2022. -Adjudicação - Carta Convite n° 02/2022 - Processo Administrativo n° 034/2022. -Homologação - Carta Convite n° 002/2022 - Processo Administrativo n° 034/2022. -Extrato do Contrato n° 19/2022. -Extrato de Ata para publicação do Pregão Presencial n° 003/2022 - Processo Administrativo n° 041/2022. -Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Pregão Presencial n° 003/2022. -Adjudicação - Pregão Presencial n° 003/2022 - Processo Administrativo n° 041/2022. -Homologação - Pregão Presencial n° 003/2022 - Processo Administrativo n° 041/2022. -Extrato do Contrato n° 20/2022. -Errata do Decreto nº 28/2021. -	ZY1EPCQYYSU3/Y8WWVHU0W
01/04/2022	2987	Decreto Nº 214 De 01 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo Do Serviço Autônomo De Água E Esgoto – SAAE Do Município De Ibicaraí e dá outras providências.	UDYZEY/ZMHHWWKLCPNOJYW
31/03/2022	2986	Decreto Nº 212 de 31 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências. -Decreto Nº 213 de 31 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências. -	BB4ZGJUWZNQINM5DNMGGTG
30/03/2022	2985	Dispensa 24/2022	CHIYTISTPFHOWWZ/PPXNEG
29/03/2022	2984	Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí.	YNJL/COY8NFFOFBH6WOSEA
29/03/2022	2983	-Pregão Eletrônico Nº 08/2022 - Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Organização de Eventos, sob demanda, e Serviços Correlatos a Serem Realizados pelo Município de Ibicaraí-BA. -	ZFFXER/H5VIOA8D8ODO0DBQ
25/03/2022	2982	Notificação de Cobrança Amigável Natureza da Dívida: Dívida Não Tributária conforme Parecer do TCM – Bahia -	TRTAVRE2FKP21DPCIWUOHW
25/03/2022	2981	Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí.	N7ZYZZRSUOSR7KJUJITGGG
24/03/2022	2980	Decreto Nº 211 de 22 de março de 2022 - Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. -Portaria Nº 43 de 23 de março de 2022 - Designa Servidor Municipal para atuar como Fiscal e Gestor dos Contratos celebrados durante o exercício de 2022 e dá outras providências. -Edital Nº 02/2022 - Consulta Pública Eletrônica para Elaboração Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 Torna público e informa a população em geral, em especial aos presidentes de sindicatos, associações, cooperativas, e representantes de entidades religiosas, que estará promovendo a realização de Consulta Pública Eletrônica do dia 25 de março a 14 de abril de 2022, com finalidade única e exclusiva de levantar junto aos munícipes ações prioritárias e sugestões para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2023. -	28KNDYTCMOREWRUN6P9P8W
24/03/2022	2979	Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí	O1 FNUWUK6RLQGNZAS1YQNG
23/03/2022	2978	Notificação - Lucinede Santos da Silva Guimarães.	KRX23Q0N3MTFCKWPOT2RCQ
23/03/2022	2977	Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de ibicaraí.	R2DB8SD3EEZSTYPD7J07PA
23/03/2022	2976	Tomada De Preços Nº. 02/2022 - Processo Administrativo Nº. 42/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação e operação de microssistemas das unidades de abastecimento de água, da Vila Santa Isabel, Ibicaraí – BA, em atendimento ao convênio FUNASA nº 859189/2017, especificações contidas neste edital e seus anexos.	A61ZFUNLZVXXWQAF21XVAW
23/03/2022	2975	Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.	ZUFNNUNFMW76UTR5VLHX4A
18/03/2022	2974	Notificação Administrativa - 02/2022 - Inovação Empreendimentos Ltda Me. -Notificação Administrativa - 03/2022 - Patamar Empreendimentos Imobiliários Ltda Me. -	IIHEZYYEKPASENWXBFAP4W
17/03/2022	2973	Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços nº 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação em paralelepípedo na zona rural do povoado de Cajueiro, nas ruas: 13 de Julho, Travessa Rui Barbosa, Travessa Pedro Felício, Rua Antônio Esteves e Rua do Limoeiro possibilitando proporcionar o desenvolvimento regional no município de Ibicaraí- BA.	VECPOQVMY89YNUN11/9ZP0Q
17/03/2022	2972	Notificação Administrativa nº 01/2022 - Notificado (a): Banco Bradesco S.A.	D2AB2SZ3L/EUIO+91BH+HG
17/03/2022	2971	Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí BA.	486TJLP6AQ9IVW+PWBRNZ+Q
17/03/2022	2970	Tomada de Preços Nº 02/2022 - Contratação de empresa especializada em contratação de empresa para implantação e operação de microssistemas das unidades de abastecimento de água, da Vila Santa Isabel, Ibicaraí – Ba, em atendimento ao Convênio FUNASA	FYKDFGHEASQBZORD4WBQVQ
16/03/2022	2969	Decreto Financeiro Nº 6 de 01 de fevereiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. -Decreto Nº 7 de 01 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 933.202,80 (Novecentos e trinta e três mil e duzentos e dois reais e oitenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências. -	CSSFOOV+PVL7Z2XVAFUXNA
15/03/2022	2968	Pregão Eletrônico Nº 06/2022 – Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Material de Expediente para Manutenção da Secretaria de Saúde do Município de Ibicaraí-BA. -Pregão Eletrônico Nº 07/2022 – Objeto: Registro de Preço para Futura Aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Ibicaraí – BA. -	SXQVPKQM4TJIK1L5SRMIEPQ
11/03/2022	2967	Republicação do Decreto Nº 208 de 08 de Março de 2022 - Institui o Comitê de Governança e Gestão do Poder Executivo do Município de Ibicaraí/BA e dá outras providências. -Decreto Nº 210 de 11 de Março de 2022 - Composição do Comitê de Governança e Gestão, para a implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União - MEG -TR da Prefeitura Municipal de Ibicaraí -BA. -Ata da Audiência Pública - 3º Quadrimestre de 2021 -	DGED3VDTXK1AGL3SH0+Z5G
11/03/2022	2966	Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí.	/R0DAWPHPARWLPJFEFSEAQ
10/03/2022	2965	Decreto Nº 209 de 10 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Superintendente Médico Hospitalar (HAMM), vinculado à Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.	GM/XMX3ZJSMA3S9D8FULJHW
09/03/2022	2964	Resultado De Julgamento Da Habilitação E Propostas – Carta Convite Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa apta ao fornecimento de Sulfato de Alumínio Isento de Ferro e Dicloroisocianurato de Sódio ao SAAE de Ibicaraí. -Adjudicação - Carta Convite Nº 001/2022 – Processo Administrativo Nº. 021/2022. -Homologação - Carta Convite Nº 001/2022 – Processo Administrativo Nº. 021/2022. -Extrato Do Contrato Nº. 14/2022 – Empresa: PH Comércio E Serviços De Produtos E equipamentos Ltda – ME. -	F+86TALFJOXM3U+HWAAHOG
08/03/2022	2963	Transferência de Titularidade - Licença Ambiental nº 004-2020	IW2ZJU4/3X7ZSJZJMY7ZXG
08/03/2022	2962	Decreto Nº 208 de 08 de Março de 2022 - Institui o Comitê de Governança e Gestão do Poder Executivo do Município de Ibicaraí/BA e dá outras providências.	3Z7X0ZVPTFFXHBXPWEYHHNG
08/03/2022	2961	Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 02/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento Cloro Gás CL2 com teor mínio de cloro ativo de 99,0% em cilindros com capacidade de 50 Kg para tratamento de água para consumo humano ao SAAE de Ibicaraí, conforme edital.	32/UKG4W/3O0BFJNE2GPDGW
08/03/2022	2960	Adjudicação - Dispensa de Licitação N° 18/2022 - Processo Administrativo N° 35/2022 – Empresa: TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda. -Homologação - Dispensa de Licitação N° 18/2022 - Processo Administrativo N° 35/2022 – Empresa: TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda. -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 18/2022 - Empresa: TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda. -Extrato de Contrato Nº 71/2022 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 18/2022 - Empresa: TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda. -Extrato do Contrato Nº 70/2022 Vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 24/2021 – SRP – Contratada: Loja da Fabrica Comercio de Moveis Ltda. -Termo de Apostilamento de Dotação 01 ao Contrato Nº 28/2022 - Contratada: VG Comercio de Combustiveis Eireli. -	QPR/YMRTJNTKZC1MQLFO7W
04/03/2022	2959	Decreto Nº 207 De 03 De Março De 2022 - I Conferência Municipal De Saúde Mental De Ibicaraí/Ba. -Resolução CMSI Nº 003/2022, De 03 De Fevereiro De 2022 - Convoca A “I Conferência Municipal De Saúde Mental De Ibicaraí E Dá Outras Providências. -	XKBKFSYXEQYZEYWIKQEZ4A
04/03/2022	2958	Decreto nº 206 de 03 de março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.	RENSRSZ4ULLMI67EUUNLWOQ
03/03/2022	2957	Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.	XLHQQYTNPIWRL+LJI6X3UG
03/03/2022	2956	Aviso de Prorrogação - Chamada Publica 01-2022 - Processo Administrativo Nº 21/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 06/2020, com abertura prevista para o dia 04/02/2022 às 9h:00, fica prorrogada para o dia 07/02/2022 às 09h:00.	B3JI8XZZCURHDNOUG9A6LG
24/02/2022	2955	Extrato do Contrato Errata Nº 43/2022 Vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 23/2021 – SRP – Contratada: MA de Souza Valerio.	NTALSV/DZMERY5RNN4HVKA
22/02/2022	2954	Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ibicaraí. -Edital - Tomada De Preços Nº 01/2022 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Pavimentação Em Paralelepípedo Na Zona Rural Do Povoado De Cajueiro, Nas Ruas: 13 De Julho, Travessa Rui Barbosa, Travessa Pedro Felício, Rua Antônio Esteves E Rua Do Limoeiro Possibilitando Proporcionar O Desenvolvimento Regional No Município De Ibicaraí- Ba. - -	KPZDQTC4NV84HMH2ABB7UA
22/02/2022	2953	Errata do Decreto Nº 178/2021. -Republicação Decreto Nº 178 de 08 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre Calendário dos dias de Feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e de Pontos Facultativos no ano de 2022. -	BCYEJU/EIHR61 VKSWAUJEQ
21/02/2022	2952	Republicação - Decreto Nº 178 de 08 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre Calendário dos dias de Feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e de Pontos Facultativos no ano de 2022.	NVCFEZFH+ZJPUXTKL+OHGA
21/02/2022	2951	Pregão Eletrônico Nº 05/2022 – Objeto: Futura e Eventual Registro de Preço para Futura e Eventual Registro de Preço para Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Construção, Ferragens, Hidráulicos e Material Elétricos em Geral, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal, de Ibicaraí/BA.	IMPOQP3FO/WZPQU/R9JZ0A
18/02/2022	2950	Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí.	2TULOE1WWZYGMTENDCLWA4A
17/02/2022	2949	Decreto Financeiro nº 8 de 15 de Fevereiro de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.304.322,00 (Um milhão e trezentos e quatro mil e trezentos e vinte e dois reais), para fins que se especifica e da outras providências.	FTIFFFCJA6XKO+MYIFUOJA
16/02/2022	2948	Extrato do Contrato Errata Vinculado ao Pregão Eletrônico 08/2021 - SRP -Errata Extrato do Contrato Vinculado ao Pregão Eletrônico 23/2021 - SRP -	Y0OSO2SWG2EBYHZTQO8JPVW
16/02/2022	2947	Extrato de Carta Contrato 25-2022 - Prestação de serviços de instalação de ar condicionado, para atender as necessidades emergenciais da Secretaria Municipal de Educação.	ZDBIXAHKHSETXY7LFMZWLG
15/02/2022	2946	Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí.	ZG8DX2SYLRCQCFAZJDIASW
14/02/2022	2945	Tomada de Preços TP 01-2022 - Contratação de empresa especializada em pavimentação em paralelepípedo do Povoado de Cajueiro, nas ruas: 13 de Julho, Travessa Rui Barbosa, Travessa Pedro Felício, Rua Antônio Esteves e Rua do Limoeiro possibilitando proporcionar o Desenvolvimento Regional no município de Ibicaraí- Ba -Ato Licitatório da Prefeitura Municipal de Ibicaraí -	RZOKFOT3YZWYO1C+LDNS3Q
11/02/2022	2944	Edital De Audiência Pública Nº 01/2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.	HV5XPQUIFS32VKXLSRCIAQ
09/02/2022	2943	Decreto Nº 204 de 08 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências. -Decreto Nº 205 de 08 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências. -Portaria N° 007 de 09 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Implantação do Projeto da Escola em Tempo Integral do município de Ibicaraí, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC. -	YLBRW2V/U7VH9K3ZEF65DG
09/02/2022	2942	Portaria da Secretaria Municipal de Educação nº 006/2022 - Dispõe sobre o Calendário Escolar para o ano letivo de 2022 nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Ibicaraí- Bahia, em convergência com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96). -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí. -	WUVCQUSEPA8SZKEX8FAKR3Q
08/02/2022	2941	Atos Licitatórios	8OS3V1IEWZKZQZ3DSSPFPW
07/02/2022	2940	Atos Licitatórios	62URRB/MVC4HDICE5SRAQZQ
03/02/2022	2939	Decreto nº 203 de 03 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisora da Guarda Municipal vinculada à Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.	7/MJH4KQO088JM4QLR4LAWW
02/02/2022	2938	Chamada Pública Nº 01/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.	7NID2NNB960YEDABY8R1XQ
01/02/2022	2937	Decreto nº 201 de 01 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre retorno ao trabalho de servidores afastados e o dever de vacinação contra COVID-19 dos servidores públicos municipais. -Decreto nº 202 de 01 de Fevereiro de 2022 - Define medidas complementares, para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, no âmbito do Município de Ibicaraí, na forma que indica e dá outras providências. -	8CM5SDWPYHZAEHNSBCPDIQW
31/01/2022	2936	Pregão Eletrônico nº 01/2022 - SRP - Objeto: Aquisição de recarga de oxigênio gasoso medicinal em cilindro, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Ibicaraí - BA. -Pregão Eletrônico nº 02/2022 - SRP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível, a fim de atender a demanda das Secretarias (Gabinete, Administração, Infra Estrutura, Educação, Agricultura e Assistência Social) do município de Ibicaraí- BA. -	BO6JRS1IULWPJDQ7WEVA4Q
28/01/2022	2935	Decreto Nº 31 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.835.959,49 (Sete milhões e oitocentos e trinta e cinco mil e novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências. -Decreto Financeiro Nº 32 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.668.870,06 (Um milhão e seiscentos e sessenta e oito mil e oitocentos e setenta reais e seis centavos). -Decreto Financeiro Nº 33 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 64.529,61 (sessenta e quatro mil e quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos). -Decreto Financeiro Nº 3 de 03 de Janeiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. -	GSQKBLFKV5CWEQ7G8LSHZQ
28/01/2022	2934	Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021. -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021. -	Q+YE8UV03BRWV2AOQYIMLA
26/01/2022	2933	Decreto Financeiro Nº 05, de 26 de Janeiro de 2022 - Revoga o Decreto Financeiro Nº 04/2021, de 17 de Janeiro de 2022, que "Abre Credito Orçamentário e Suplementar e dá outras providências.".	UBVRK7SRH90CCD9SKRI03Q
26/01/2022	2932	Atos Licitatórios	XLOTLXQFNFQZVS+YE6LFBA
26/01/2022	2931	Decreto Nº 200 de 26 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público e dá outras providências.	YOAH+B9LDBAS8NGZZBF3TAQ
26/01/2022	2930	Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa apta ao fornecimento de combustível líquido a veículos automotores (em bomba) ao SAAE de Ibicaraí.	8CRUS8RF7GRXV5BUCJKR7AQ
24/01/2022	2929	Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa apta ao fornecimento de combustível líquido a veículos automotores (em bomba) ao SAAE de Ibicaraí.	7TR7MUSLH7MODP7YTOIGVQ
21/01/2022	2928	-Decreto Financeiro 15/2021 Dezembro/2021 -Decreto Financeiro 35/2021 -Portaria - SAAE Nº 026/2021 -Portaria - SAAE Nº 027/2021 -	IUBM5KZFXOVGSUWRDEYLNW
20/01/2022	2927	Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 001/2022 - Contratação de empresa apta ao fornecimento de combustível líquido a veículos automotores (em bomba) ao SAAE de Ibicaraí. -	DSNWPOYV/EQBXSQX3HAPYA
19/01/2022	2926	-Resolução Nº 01, de 18 de Janeiro de 2022 – Dispõe sobre a reprogramação dos saldos das contas do Fundo Municipal de Assistência Social. -Resolução Nº 02, de 18 de Janeiro de 2022 – Dispõe sobre aprovação do Termo de Aceite do Serviço de Proteção em situações de Calamidade Pública e Emergências. -	/NLMDNRDUU3UDQUFAWABFA
19/01/2022	2925	Atos Licitatórios	NLGIF7Z2ZUFM6GRBGMBEUUA
18/01/2022	2924	Atos Licitatórios	UDMHEG8PJ/YOQX1XQMUT1W
17/01/2022	2923	Portaria SAAE Ibicaraí n°. 001/2022 - Nomear os servidores Sra. Marinalva de Oliveira Reis — Auxiliar de Administração, o Sr. Manoel Ribeiro Gama - Auxiliar de Administração e o Sr. Wagner Lessa Neri de Santana — Auxiliar de Administração, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação deste SAAE. -Portaria SAAE Ibicaraí n°. 002/2022 - Nomear as comissões para recebimento de material. -Portaria SAAE Ibicaraí n°. 003/2022 - Designa servidora para acompanhamento e fiscalização dos Contratos e dá outras providências. -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí. -	THSMDQ59F3LAXVXNVRJUMA
17/01/2022	2922	Decreto Nº 199 de 17 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Assistência Farmacêutica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.	9M9ITDAUYK6NHLUFL/QQDG
17/01/2022	2921	Decreto Financeiro Nº 4 de 17 de Janeiro de 2022 - Abre crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.850.000,00 (Um Milhão e Oitocentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.	ZZOXTO9TEIBENX2RZTOQ6A
11/01/2022	2920	Decreto nº 192 de 05 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências. -Decreto nº 193 de 05 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências. -Decreto nº 194 de 05 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências. -Decreto nº 195 de 05 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Infraestrutura e Fiscalização de Obras, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências. -Decreto nº 196 de 05 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Serviços Públicos, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências. -Decreto nº 197 de 05 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisora de Ordenamento e Fiscalização do Uso do Solo, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências. -	CCEUIYP9D18M7HNEYJ9A1G
11/01/2022	2919	Republicação do Decreto nº 198 de 10 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Programa Mais Médicos Para o Brasil, no âmbito do Município de Ibicaraí-Bahia e, dá outras providências.	UASBZYIRSITGZMB++CEPIW
10/01/2022	2918	Decreto nº 198 de 10 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Programa Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Ibicaraí-Bahia e, dá outras providências.	URWR6EI6WM/JEJ9PBKJWUG
06/01/2022	2917	Decreto Nº. 01, de 03 de janeiro de 2022 - Aprova, para o exercício financeiro de 2022, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. -Decreto N.º 02, de 03 de janeiro de 2022 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município, para o exercício de 2022, e dá outras providências. -	MARBC7IG0YSOTOAHDWREWG
06/01/2022	2916	Atos Licitatórios	MD+1OQKPITF8JCF7DGI+WA
04/01/2022	2915	Atos Licitatórios	GIKBEED6NHEO03140ADEWRQ
03/01/2022	2914	Decreto Nº 191 de 03 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre o funcionamento da Prefeitura Municipal de Ibicaraí e dá outras providências.	YSUAPIMISRLUSKIBHJFX4Q
03/01/2022	2913	Decreto Nº 190 de 03 de Janeiro de 2022 - Suspende o gozo de férias do mês de janeiro de 2022 e dá outras providências.	WWGYDG15HOPPSOBPBOJEVA

Agosto - 2022

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12/08/2022 - Edição nº 3086

Resumo: PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2022.
-PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2022.
-PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2022.
-

Nº certificação: X903GU9XLG/B8UPWKUXGTTA

10/08/2022 - Edição nº 3085

Resumo: CT01-2022.

Nº certificação: +OVAJMHLGCVPZKMEMN63+G

09/08/2022 - Edição nº 3084

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022

Nº certificação: RTMYQTCXQZIXOEY3NZNBOT

08/08/2022 - Edição nº 3083

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: TMBGDBHHNOAFEFDAHXZZJQ

04/08/2022 - Edição nº 3082

Resumo: DECRETO Nº 254 DE 02 DE AGOSTO DE 2022

Nº certificação: NTLERDGXNDUYNTA1OTQ2NE

02/08/2022 - Edição nº 3081

Resumo: EDITAL PARA CONSULTA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 04/2022-GAB

Nº certificação: RKEYNJBERDGYMTQ2NKNGOT
Julho - 2022

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29/07/2022 - Edição nº 3080

Resumo: LEI Nº 1.115 DE 29 DE JULHO DE 2022 - Altera denominação Via Pública do Município e dá outras providências.

Nº certificação: I2DPCEDA66NIC1CTUUSTNA

29/07/2022 - Edição nº 3079

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ.

Nº certificação: NSLAKEXU1NS2PYBT+SEOJW

29/07/2022 - Edição nº 3078

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N°3 DE 13 DE JULHO DE 2022

Nº certificação: UGPZOC7DEWJ2/RAFWSBDSW

28/07/2022 - Edição nº 3077

Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022

Nº certificação: FAO8/RHOCRVOTKUOJO/KGG

22/07/2022 - Edição nº 3076

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS

Nº certificação: RDYYQKEWQJVENO!/1OEUPOT

21/07/2022 - Edição nº 3075

Resumo: DECRETO Nº 253 DE 19 DE JULHO DE 2022

Nº certificação: NDUZMTC4RDUYRDE2RJM5NO

20/07/2022 - Edição nº 3074

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022

Nº certificação: USZTTFNNZG5VRAFMTFZQVG

19/07/2022 - Edição nº 3073

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 15 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-DECRETO FINANCEIRO nº 16 DE 01 DE JUNHO DE 2022-Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.264.735,00 (Dois milhões e duzentos e sessenta e quatro mil e setecentos e trinta e cinco reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 01 DE JUNHO DE 2022-Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: QTQ4MO0ZDQATC1RUJBNKQ4R

18/07/2022 - Edição nº 3072

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 215.000,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS ).

Nº certificação: QZHFMZFBOTAZNZQO0MEJDOT

14/07/2022 - Edição nº 3071

Resumo: RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO,HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSAS DE LICITAÇÕES N 017/2022, 018/2022 E 019/2022
-

Nº certificação: RDK2QZASNKU1MDY3MKU2ME

08/07/2022 - Edição nº 3070

Resumo:
-DECRETO Nº 247 DE 08 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 248 DE 08 DE JULHO DE 2022.
-
-

Nº certificação: QUVEMERERDLGRTCOMZGWND

07/07/2022 - Edição nº 3069

Resumo:
-DECRETO Nº 251 DE 07 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 252 DE 07 DE JULHO DE 2022.
-
-

Nº certificação: MEZBNDHFNORGQAQTAXQUUXO

06/07/2022 - Edição nº 3068

Resumo: LEI Nº 1.114 DE 05 DE JULHO DE 2022 - Dispõe as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Nº certificação: TUZPUBJ+DFMW4KCKCZ71BG
Junho - 2022

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30/06/2022 - Edição nº 3067

Resumo: EXTRATO DA CARTA- CONTRATO Nº 153/2022.
-EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO TERMO ADITIVO)- Contratada: A G Engenharia Eireli – Me.
-EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO TERMO ADITIVO)- Contratada: Teixeira E Dias Engenharia Eireli.
-

Nº certificação: ODESGRKUXODMZRUUSNTASMZ

29/06/2022 - Edição nº 3066

Resumo: ATOS LICITATORIOS

Nº certificação: NDG1NDG4O0UU1QZMYNUVBRD

29/06/2022 - Edição nº 3065

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS

Nº certificação: DCLC5HXMCWBDEQTV4V6FZG

28/06/2022 - Edição nº 3064

Resumo: ATOS LICITATORIOS

Nº certificação: RENFOTCOOTMZMOY4QKZEND

27/06/2022 - Edição nº 3063

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS

Nº certificação: NZLFRUE2RJFFMOJENZE2MO

23/06/2022 - Edição nº 3062

Resumo: LEI Nº 1.113 DE 21 DE JUNHO DE 2022

Nº certificação: QIDCMTKINEQZMZK1RJUOMK

22/06/2022 - Edição nº 3061

Resumo: DECRETO Nº 249 DE 21 DE JUNHO DE 2022
-EDITAL - CONCORRÊNCIA N° 01/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 91/2022

Nº certificação: XRDUNHSKITYBF63CARJ9FW

22/06/2022 - Edição nº 3060

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS

Nº certificação: QUEXRTI2NTAXMKY1RDU2NT

21/06/2022 - Edição nº 3059

Resumo: PORTARIA Nº 008 DE 21 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº certificação: MDLBMZC1 NDLBQKQS5NOIYM

20/06/2022 - Edição nº 3058

Resumo: ATOS LICITATORIOS

Nº certificação: RIBFMJIOMJIXMJY4NZADOD

20/06/2022 - Edição nº 3057

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022

Nº certificação: RDVBMKFEQUM4OTEYRDUWMJ

17/06/2022 - Edição nº 3056

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: QIA2O0DQ3MDNBNDUSNKNCNT

14/06/2022 - Edição nº 3055

Resumo: ATOS LICITATORIOS.

Nº certificação: MEZCQOO0RBNDBBRKI2OUIZR

13/06/2022 - Edição nº 3054

Resumo: CONCORRÊNCIA Nº. 01/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO DO LUXO NA SEDE DESTE MUNICIPIO

Nº certificação: MDESMEISOTEZQKU4MJHGOU

10/06/2022 - Edição nº 3053

Resumo: ATA DE POSSE - AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.
-TOMADA DE PREÇOS N° 04/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 87/2022
-EDITAL - TOMADA DE PREÇOS N° 04/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 87/2022

Nº certificação: SCCVCKKD7CIJK3I1GGUKRG

10/06/2022 - Edição nº 3052

Resumo: ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 33A/2022
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 33A/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33A/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2022 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33A/2022
-EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO TERMO ADITIVO)

Nº certificação: OEIS8NJK40UY5REJDQO0YWO

10/06/2022 - Edição nº 3051

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022

Nº certificação: NDFDOZVCRUFEMJFCQJJBNJ

09/06/2022 - Edição nº 3050

Resumo: LEI Nº 1.111 DE 08 DE JUNHO DE 2022 - Institui no âmbito do Município de Ibicaraí, incentivo para arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano, que, para fins publicitários, denominar-se-á - IPTU PREMIADO, para o exercício de 2022, na forma que indica e, dá outras providências.
-LEI Nº 1.112 DE 09 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a instalação de Câmeras de Monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.

Nº certificação: RUFFMDYYMTUSODDENOI2NE

08/06/2022 - Edição nº 3049

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N°2 DE 01 DE JUNHO DE 2022

Nº certificação: QUNBMOYXNKM5NJE4NTVGNZ

07/06/2022 - Edição nº 3048

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: QTJCNTIH OZK4RKVGQUAOZN

07/06/2022 - Edição nº 3047

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 13 DE 02 DE MAIO DE 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.292.793,00 (Dois milhões e duzentos e noventa e dois mil e setecentos e noventa e três reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-DECRETO FINANCEIRO nº 14 DE 02 DE MAIO DE 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: MIZGOEFBODJGOUNEMJQOYOT

07/06/2022 - Edição nº 3046

Resumo: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL
-EXTRATO DO CONTRATO 29/2022 - LOCADORA: JISLENE SOUZA DOS SANTOS

Nº certificação: RTKORJI4QUVGQJBCENTOWMT

06/06/2022 - Edição nº 3045

Resumo: DECRETO Nº 244 DE 03 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
-DECRETO Nº 245 DE 03 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de CONTROLADORA, vinculado à CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO e dá outras providências.

Nº certificação: NDEWNDVBMKUSMZE5NDOQYMZ

06/06/2022 - Edição nº 3044

Resumo: Pregão Eletrônico nº 19/2022
-Pregão Eletrônico nº 20/2022
-

Nº certificação: RDBFOEMZNUFGOZKYRJRBRD

02/06/2022 - Edição nº 3043

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS

Nº certificação: NJBCNOYORKM1QKNBQJQ4QJ

02/06/2022 - Edição nº 3042

Resumo: DECRETO Nº 243 DE 31 DE MAIO DE 2022 - Aprova a Nova Tabela de Tarifas de Água praticada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ibicaraí/BA e dá outras providências.

Nº certificação: NZASMONGMZYWMTKXNTVDNE
Maio - 2022

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31/05/2022 - Edição nº 3041

Resumo:
-ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE DE 2022
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 93/2022
-
-

Nº certificação: GLW+WXCIKKJZTF8TX7T+VW

31/05/2022 - Edição nº 3040

Resumo: CARTA CONVITE N° 005/2022.
-ADJUDICACÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO RT2. 052/2022 — CARTA CONVITE N. 005/2022.
-HOMOLOGAÇÃOCARTA CONVITE NE 005/2022 .
-EXTRATO DO CONTRATO 27/2022.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 064/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 015/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 064/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 015/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N. 28/2022.

Nº certificação: QZZEMTQ0OUU2NZBGQTAYRT

31/05/2022 - Edição nº 3039

Resumo: TP 04-2022
-

Nº certificação: OTNERDLEQTCWQJUWMJKWMO

30/05/2022 - Edição nº 3038

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: RUFFNZIDRERCQKMOOURBND

24/05/2022 - Edição nº 3037

Resumo: Lei Nº 1.110 de 19 de maio de 2022 - Altera denominação Via Pública do Município e dá outras providências.

Nº certificação: MTUWOTMYNEMYRDUYMEIZOT

23/05/2022 - Edição nº 3036

Resumo: Tomada de Preços N° 03/2022 - Processo Administrativo n° 69/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de obras de engenharia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, obedecendo rigorosamente aos termos, especificações, instruções e condições contidas neste Edital e seus Anexos.
-Edital Tomada de Preços N° 03/2022 - Processo Administrativo n° 69/2022
-

Nº certificação: KKWT8+GYY+TLYNDYMDUGMW

20/05/2022 - Edição nº 3035

Resumo: Notificação Administrativa Nº 03/2022-GAB – Notificado (A): OI S/A.

Nº certificação: 9gYESFDVQILFOOWRGLDJDYG

20/05/2022 - Edição nº 3034

Resumo: Republicação do Decreto Financeiro nº 11 de 01 de Abril de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.785.668,79 (Um milhão e setecentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: DVMYLRULMBP4TDPATIHX1G

20/05/2022 - Edição nº 3033

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
-

Nº certificação: 50CSXSUT5TU/4NLNG7O68W

18/05/2022 - Edição nº 3032

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí.

Nº certificação: VNO838NXXUAUR+A+IT3ZKSW

18/05/2022 - Edição nº 3031

Resumo: Notificação Por Descumprimento de Obrigação Contratual - Contrato nº85/2022- Pregão nº 03-2022 - Fornecer gêneros alimentícios para merenda escolar visando atender os alunos da área urbana e rural, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do município de Ibicaraí/BA.

Nº certificação: XEROIAG7JDJ3EQACVLROWA

18/05/2022 - Edição nº 3030

Resumo: Resolução N° 06 de 17 de maio de 2022 - Dispõe sobre da nomeação dos membros da Comissão de Finanças e Orçamentos.
-Resolução N° 07 de 17 de maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Cadastramento, Monitoramento e Fiscalização das Entidades.
-

Nº certificação: 9TAHB8SZSXSUDQPZBKB3VLA

17/05/2022 - Edição nº 3029

Resumo: Tomada de Preços Nº 03/2022.
-Pregão Eletrônico Nº 17/2022. - SRP
-Pregão Eletrônico Nº 18/2022 – SRP.
-

Nº certificação: 3VYUSPESGSX/DDWUJSIVU"O

16/05/2022 - Edição nº 3028

Resumo: Lei Nº. 1.109 De 13 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, custeados pelo Poder Público Municipal, para sua realização, e dá outras providências.

Nº certificação: BKHU1JNUF9SPJJWGJLZHIG

13/05/2022 - Edição nº 3027

Resumo: Decreto Financeiro nº 11 de 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.785.668,79 (Um milhão e setecentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Financeiro nº 12 de 01 de abril de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: M2FKNXYX3O09TSMAR4HH5WW

13/05/2022 - Edição nº 3026

Resumo: Resultado De Julgamento Da Habilitação E Propostas - Carta Convite Nº 004/2022 - Objeto: Contratação De Prestação De Serviços De Licença De Uso Do Sistema De Gestão Comercial De Contas De Água (Faturamento E Cobrança) E Módulo PIX Ao SAAE Do Município De Ibicaraí.
-Adjudicação - Processo Administrativo Nº. 051/2022 — Carta Convite N. 004/2022.
-Homologação - Processo Administrativo Nº. 051/2022 — Carta Convite N. 004/2022.
-Extrato Do Contrato 26/2022 - Empresa: CWC Sistema De Informação Ltda.
-

Nº certificação: ZCCKUHOWJOCBHP4BKICUSG

12/05/2022 - Edição nº 3025

Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 03/2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o §4°do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.
-Decreto Nº 242 de 10 de maio de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
-Portaria Nº 46 de 10 de maio de 2022 - Designa Servidor Municipal para atuar como Coordenadora de Vigilância Sanitária e Ambiental, Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-

Nº certificação: 4BZMR/XJARQIU8JZEVD6MG

12/05/2022 - Edição nº 3024

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí
-

Nº certificação: VISTY9KLEEN/2FASPGOLZW

12/05/2022 - Edição nº 3023

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 15/2022 – Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição Pneus Novos de Primeira Linha com selo de qualidade do Inmetro e Normas da ABNT, Câmara e Protetores para Veículos e Máquinas Pesadas Pertencente a frota do Município
-Pregão Eletrônico Nº 16/2022 – Objeto: Futura e Eventual Registro de Preço para aquisição de Tubo de PVC, Motor Trifasico e SOFT Starter Para Substituição de Adutora do SAAE, responsavél pelo abastecimento do Município sendo Órgão vinculado a Prefeitura de Ibicaraí-BA.
-

Nº certificação: 8968NGJ4GQKBEXMK7YZ1+WW

11/05/2022 - Edição nº 3022

Resumo: Contrato de Experiência.
-Oficio Nº 328/2022.
-
-

Nº certificação: EFFPZ+2U4HTOPTMKHUA?ZIQ

10/05/2022 - Edição nº 3021

Resumo: Decreto Nº 240 De 06 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
-Decreto Nº 241 De 06 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor De Transportes, vinculado à Secretaria Municipal De Saúde e dá outras providências.
-

Nº certificação: SBP4ZU4ITKJYOZ3PMZOM8W

09/05/2022 - Edição nº 3020

Resumo: Lei Nº. 1.108 De 05 De Maio De 2022 - Autoriza a chefe do Poder Executivo do Município de Ibicaraí a firmar convênios e contratos de interesse municipal com órgãos públicos das esferas estadual e federal, entidades privadas e/ou filantrópicas e dá outras providências.

Nº certificação: UO+DCUYBY+G/PODD/BDGKW

06/05/2022 - Edição nº 3019

Resumo: Resultado De Julgamento Da Habilitação E Propostas Carta Convite Nº 003/2022.
-Adjudicação Processo Administrativo Nº 050/2022 - Carta Convite Nº 003/2022 .
-Homologação Processo Administrativo Nº 050/2022 - Carta Convite Nº 003/2022 .
-Extrato Do Contrato 23/2022 - Empresa: Kleber Santos Costa Viera.
-Extrato Do Contrato 24/2022 - Empresa: GL Dos Santos Comércio De Materiais De Construção.
-Extrato Do Contrato 25/2022 - Empresa: A Nacional Materiais De Construção Ltda .
-
-

Nº certificação: KK2HMASODHJV9UNFOSRAEQ

05/05/2022 - Edição nº 3018

Resumo: Decreto nº 239 de 04 de Maio de 2022 - Altera os membros para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Nº certificação: HHWYGDQRK9BPP6YWENLXZG

04/05/2022 - Edição nº 3017

Resumo: Licença Ambiental nº 008/2022.
-Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 05 de 04 de maio de 2022.
-

Nº certificação: MC8T6BKHDJMOZUKBAE4PIW

04/05/2022 - Edição nº 3016

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí

Nº certificação: MJ1 UU6MZW3SIFJ1OY+ITOW

03/05/2022 - Edição nº 3015

Resumo: Portaria Nº 45 de 03 de maio de 2022 - Designa servidor municipal e dá outras providências.

Nº certificação: O36J8GAAU2Z25BI2EPEYB3X

03/05/2022 - Edição nº 3014

Resumo: Pregão Eletrônico Nº. 14/2022 – Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destinação final dos Resíduos do Serviço de Saúde – RSS dos grupos “A”, “B” e “E” para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

Nº certificação: ABWQAOL9XYF/0QW4XWO091I
Abril - 2022

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29/04/2022 - Edição nº 3013

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí.

Nº certificação: POOPN+TPQ8DFCCISDVOXXA

26/04/2022 - Edição nº 3012

Resumo: Pregão Eletrônico 11/2022 - Futura e eventual registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, fechaduras, hidráulico, eletrodo, torneiras, ferramentas/acessórios, máquinas, corrente e material elétrico, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ibicaraí/Ba
-Pregão Eletrônico nº 12/2022 - Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios tipo carnes para alimentação escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste município
-

Nº certificação: UWNSWIIZKQA5EQ7XLGKY/G

23/04/2022 - Edição nº 3011

Resumo: - Decreto nº 237 de 22 de abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
-- Decreto nº 238 de 22 de abril de 2022 - Dispõe sobre a revogação de Decreto Municipal nº 146/2021.
-

Nº certificação: 7CM+ISV/JX8WQQFVMBVNVQ

22/04/2022 - Edição nº 3010

Resumo: Errata Pregão Eletrônico Nº 10/2022.

Nº certificação: JSSBX9ZEFHQOGKUGO/LGPUA

20/04/2022 - Edição nº 3009

Resumo: Aviso de Resultado - Tomada de Preços 02/2022
-Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços 02/2022
-Extrato de Contrato de Licitação 114-2022 Tomada de Preços 02/2022
-Ordem de Serviços Tomada de Preços 01/2022
-Extrato do Contrato 109/2022 Vinculado ao Pregão Eletrônico 019/2021 – SRP
-

Nº certificação: LYWLJRHALQKPMZLFST+6QQ

19/04/2022 - Edição nº 3008

Resumo: Lei nº 1.104 de 18 de abril de 2022 - Altera denominação Via Pública do Município e dá outras providências.
-Lei nº 1.105 de 18 de abril de 2022 - Altera denominação Via Pública do Município e dá outras providências.
-Lei nº 1.106 de 18 de abril de 2022 - Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Ibicaraí/BA a contratar trabalhadores para executar serviços essenciais e determinados, de necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providência.
-Lei nº 1.107 de 18 de abril de 2022 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Adquirir Área de Terreno Urbano.
-Decreto nº 236 de 19 de abril de 2022 - Disciplina a prestação de serviço voluntário no âmbito da Administração Pública Municipal.
-

Nº certificação: 8GUE4/RNWCTCAKFJKIJZJ8Q

19/04/2022 - Edição nº 3007

Resumo: Resolução CMSI N°004/2022, De 07 De Abril De 2022.

Nº certificação: 2GYZKN7BIYOMY2TYSQPRLW

18/04/2022 - Edição nº 3006

Resumo: Decreto Financeiro Nº 9, de 01 de março de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 10, de 01 de março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 447.685,79 (Quatrocentos e quarenta e sete mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: HAEROUXCM3U7POJB65L/FA

18/04/2022 - Edição nº 3005

Resumo: Dispensa 29

Nº certificação: /(SR/DSPZUGRCXOPTPD4VYG

14/04/2022 - Edição nº 3004

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 10/2022 - Futura e eventual aquisição de material de construção: intertravados, areia, tubo de concreto, artefato de cimento e pedras, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ibicaraí-Ba

Nº certificação: tJBVPPTSPCU2EQFOSVYKOQ

13/04/2022 - Edição nº 3003

Resumo: Decreto Financeiro Nº 1 de 01 de Março de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: ETL3XKQ5SSFNJYAMLPFFPQQ

13/04/2022 - Edição nº 3002

Resumo: Aviso De Abertura De Propostas - Tomada De Preços Nº 02/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em contratação de empresa para implantação e operação de microssistemas das Unidades de Abastecimento de Água, da Vila Santa Isabel, Ibicaraí – Ba, em atendimento ao convênio FUNASA.

Nº certificação: 41 YEHCHSBSMB2GTPGLTUQA

12/04/2022 - Edição nº 3001

Resumo: Notificação Administrativa - Notificado(A): Sr. Evair Junior, responsável pela barraca, instalado na Praça da Loja Minale.
-
-

Nº certificação: PGLMG3R7JM9SBIQMM1NSQA

12/04/2022 - Edição nº 3000

Resumo: Decreto Nº 235 De 12 De Abril De 2022 - Dispõe Sobre Ponto Facultativo No Período Da Semana Santa E Dá Outras Providências.

Nº certificação: TGXBQ1S/1FOJDCAGFBTKLG

12/04/2022 - Edição nº 2999

Resumo: Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 014/2022 - Prestação de serviços na recuperação de escada, manutenção no leito filtrante do filtro e recuperação de estrutura de concreto na Estação de Tratamento de Água do Distrito de Cajueiro Velho no Município de Ibicaraí- BA.
-Termo De Adjudicação- Processo Administrativo N. 048/2022- Dispensa De Licitação N.° 014/2022 – Empresa: Construservice Construções E Serviços – Eireli.
-Homologação- Processo Administrativo N. 048/2022- Dispensa De Licitação N. 014/2022 – Empresa: Construservice Construções E Serviços – Eireli.
-Extrato Do Contrato N. 022/2022- Empresa: Construservice Construções E Serviços – Eireli.
-

Nº certificação: UPDG9Q7QBBF5EHVCIOOTMQ

11/04/2022 - Edição nº 2998

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí

Nº certificação: ACEETDLPU46BBMX7N9ZQJG

08/04/2022 - Edição nº 2997

Resumo: Decreto Nº 227 De 07 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
-Decreto Nº 228 De 07 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Vice-Diretora Da Escola Estadual Ângelo Magalhães, vinculado à Secretaria Municipal De Educação e dá outras providências.
-Decreto Nº 229 De 07 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Vice-Diretora Do Colégio Municipal De Ibicaraí, vinculado à Secretaria Municipal De Educação e dá outras providências.
-Decreto Nº 230 De 07 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Vice-Diretora Do Grupo Escolar Gilberto Amado, vinculado à Secretaria Municipal De Educação e dá outras providências.
-Decreto Nº 231 De 07 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Vice-Diretora Do Grupo Escolar Emílio Isabel, vinculado à Secretaria Municipal De Educação e dá outras providências.
-Decreto Nº 232 De 07 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Superintendente De Assistência Social E De Análise E Implantação De Projetos Sociais, vinculada à Secretaria Municipal De Assistência Social dá outras providências.
-Decreto Nº 233 De 08 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
-Decreto Nº 234 De 08 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisora De Gestão Do Programa De Alta Complexidade (Casa Lar/Casa De Passagem), vinculado à Secretaria Municipal De Assistência Social e dá outras providências.
-Instrução Normativa Nº 001 de 2022.
-

Nº certificação: UBAYOTQM9UHNLJUCYE0O9A

07/04/2022 - Edição nº 2996

Resumo: Republicação do Decreto Nº 211 de 22 de Março de 2022 - Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: EQIUUEXHCC5ZFDZ4RIRGZYA

07/04/2022 - Edição nº 2995

Resumo: Extrato do 2º Segundo Termo Aditivo. (F Dias Engenharia Ltda).
-Extrato do 1º Primeiro Termo Aditivo. (J.L.B. Serviços e Transporte).
-

Nº certificação: K6COLX4SUERUSE+UCCTVZG

07/04/2022 - Edição nº 2994

Resumo: Decreto nº 225 de 07 de abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
-Decreto nº 226 de 07 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-

Nº certificação: CHXFB8AFN9CXQNWTDSKO4RG

06/04/2022 - Edição nº 2993

Resumo: • Republicação do Decreto nº 219 de 05 de abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
-• Republicação do Decreto nº 220 de 05 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Desenvolvimento Urbano, Vinculado à Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano dá outras providências.
-• Republicação do Decreto nº 221 de 05 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Políticas Públicas Habitacional, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social dá outras providências.
-

Nº certificação: VSLGGYLH3AQPLMJWIY7YAA

05/04/2022 - Edição nº 2992

Resumo: Atos Licitatórios

Nº certificação: QZVJQOKACPNOMZHBA32SALG

05/04/2022 - Edição nº 2991

Resumo: Lei Nº 1.101 de 01 de abril de 2022.
-Lei Nº 1.102 de 01 de abril de 2022.
-Lei Nº 1.103 de 01 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 218 de 05 de abril de 2022.
-Decreto Nº 219 de 05 de abril de 2022.
-Decreto Nº 220 de 05 de abril de 2022.
-Decreto Nº 224 de 05 de abril de 2022.
-Decreto Nº 221 de 05 de abril de 2022.
-Decreto Nº 222 de 05 de abril de 2022.
-Decreto Nº 222 de 05 de abril de 2022.
-Portaria Nº 44 de 05 de abril de 2022.
-

Nº certificação: VKVD+GN7D7R+DOMLCLYRQQ

05/04/2022 - Edição nº 2990

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí - BA.

Nº certificação: XDMSR3YIKMNYPP3+SICKVG

04/04/2022 - Edição nº 2989

Resumo: Decreto Nº 215 de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
-Decreto Nº 216 de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais e dá outras providências.
-Decreto Nº 217 de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Governo e Relações Institucionais, vinculada à Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais dá outras providências.
-

Nº certificação: QU9EMLXT+VWWXON2HZRWWA

01/04/2022 - Edição nº 2988

Resumo: Republicação da Lei Orgânica Municipal do Município de Ibicaraí-Bahia - Atualizada até a Emenda nº 63/2015 de 08 de dezembro de 2015, vigente desde a primeira publicação em 05 de abril de 1990.
-Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Carta Convite n° 002/2022.
-Adjudicação - Carta Convite n° 02/2022 - Processo Administrativo n° 034/2022.
-Homologação - Carta Convite n° 002/2022 - Processo Administrativo n° 034/2022.
-Extrato do Contrato n° 19/2022.
-Extrato de Ata para publicação do Pregão Presencial n° 003/2022 - Processo Administrativo n° 041/2022.
-Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Pregão Presencial n° 003/2022.
-Adjudicação - Pregão Presencial n° 003/2022 - Processo Administrativo n° 041/2022.
-Homologação - Pregão Presencial n° 003/2022 - Processo Administrativo n° 041/2022.
-Extrato do Contrato n° 20/2022.
-Errata do Decreto nº 28/2021.
-

Nº certificação: ZY1EPCQYYSU3/Y8WWVHU0W

01/04/2022 - Edição nº 2987

Resumo: Decreto Nº 214 De 01 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo Do Serviço Autônomo De Água E Esgoto – SAAE Do Município De Ibicaraí e dá outras providências.

Nº certificação: UDYZEY/ZMHHWWKLCPNOJYW
Março - 2022

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31/03/2022 - Edição nº 2986

Resumo: Decreto Nº 212 de 31 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
-Decreto Nº 213 de 31 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
-

Nº certificação: BB4ZGJUWZNQINM5DNMGGTG

30/03/2022 - Edição nº 2985

Resumo: Dispensa 24/2022

Nº certificação: CHIYTISTPFHOWWZ/PPXNEG

29/03/2022 - Edição nº 2984

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí.

Nº certificação: YNJL/COY8NFFOFBH6WOSEA

29/03/2022 - Edição nº 2983

Resumo:
-Pregão Eletrônico Nº 08/2022 - Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Organização de Eventos, sob demanda, e Serviços Correlatos a Serem Realizados pelo Município de Ibicaraí-BA.
-

Nº certificação: ZFFXER/H5VIOA8D8ODO0DBQ

25/03/2022 - Edição nº 2982

Resumo: Notificação de Cobrança Amigável Natureza da Dívida: Dívida Não Tributária conforme Parecer do TCM – Bahia
-

Nº certificação: TRTAVRE2FKP21DPCIWUOHW

25/03/2022 - Edição nº 2981

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí.

Nº certificação: N7ZYZZRSUOSR7KJUJITGGG

24/03/2022 - Edição nº 2980

Resumo: Decreto Nº 211 de 22 de março de 2022 - Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-Portaria Nº 43 de 23 de março de 2022 - Designa Servidor Municipal para atuar como Fiscal e Gestor dos Contratos celebrados durante o exercício de 2022 e dá outras providências.
-Edital Nº 02/2022 - Consulta Pública Eletrônica para Elaboração Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 Torna público e informa a população em geral, em especial aos presidentes de sindicatos, associações, cooperativas, e representantes de entidades religiosas, que estará promovendo a realização de Consulta Pública Eletrônica do dia 25 de março a 14 de abril de 2022, com finalidade única e exclusiva de levantar junto aos munícipes ações prioritárias e sugestões para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2023.
-

Nº certificação: 28KNDYTCMOREWRUN6P9P8W

24/03/2022 - Edição nº 2979

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí

Nº certificação: O1 FNUWUK6RLQGNZAS1YQNG

23/03/2022 - Edição nº 2978

Resumo: Notificação - Lucinede Santos da Silva Guimarães.

Nº certificação: KRX23Q0N3MTFCKWPOT2RCQ

23/03/2022 - Edição nº 2977

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de ibicaraí.

Nº certificação: R2DB8SD3EEZSTYPD7J07PA

23/03/2022 - Edição nº 2976

Resumo: Tomada De Preços Nº. 02/2022 - Processo Administrativo Nº. 42/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação e operação de microssistemas das unidades de abastecimento de água, da Vila Santa Isabel, Ibicaraí – BA, em atendimento ao convênio FUNASA nº 859189/2017, especificações contidas neste edital e seus anexos.

Nº certificação: A61ZFUNLZVXXWQAF21XVAW

23/03/2022 - Edição nº 2975

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.

Nº certificação: ZUFNNUNFMW76UTR5VLHX4A

18/03/2022 - Edição nº 2974

Resumo: Notificação Administrativa - 02/2022 - Inovação Empreendimentos Ltda Me.
-Notificação Administrativa - 03/2022 - Patamar Empreendimentos Imobiliários Ltda Me.
-

Nº certificação: IIHEZYYEKPASENWXBFAP4W

17/03/2022 - Edição nº 2973

Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços nº 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação em paralelepípedo na zona rural do povoado de Cajueiro, nas ruas: 13 de Julho, Travessa Rui Barbosa, Travessa Pedro Felício, Rua Antônio Esteves e Rua do Limoeiro possibilitando proporcionar o desenvolvimento regional no município de Ibicaraí- BA.

Nº certificação: VECPOQVMY89YNUN11/9ZP0Q

17/03/2022 - Edição nº 2972

Resumo: Notificação Administrativa nº 01/2022 - Notificado (a): Banco Bradesco S.A.

Nº certificação: D2AB2SZ3L/EUIO+91BH+HG

17/03/2022 - Edição nº 2971

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí BA.

Nº certificação: 486TJLP6AQ9IVW+PWBRNZ+Q

17/03/2022 - Edição nº 2970

Resumo: Tomada de Preços Nº 02/2022 - Contratação de empresa especializada em contratação de empresa para implantação e operação de microssistemas das unidades de abastecimento de água, da Vila Santa Isabel, Ibicaraí – Ba, em atendimento ao Convênio FUNASA

Nº certificação: FYKDFGHEASQBZORD4WBQVQ

16/03/2022 - Edição nº 2969

Resumo: Decreto Financeiro Nº 6 de 01 de fevereiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 7 de 01 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 933.202,80 (Novecentos e trinta e três mil e duzentos e dois reais e oitenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: CSSFOOV+PVL7Z2XVAFUXNA

15/03/2022 - Edição nº 2968

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 06/2022 – Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Material de Expediente para Manutenção da Secretaria de Saúde do Município de Ibicaraí-BA.
-Pregão Eletrônico Nº 07/2022 – Objeto: Registro de Preço para Futura Aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Ibicaraí – BA.
-

Nº certificação: SXQVPKQM4TJIK1L5SRMIEPQ

11/03/2022 - Edição nº 2967

Resumo: Republicação do Decreto Nº 208 de 08 de Março de 2022 - Institui o Comitê de Governança e Gestão do Poder Executivo do Município de Ibicaraí/BA e dá outras providências.
-Decreto Nº 210 de 11 de Março de 2022 - Composição do Comitê de Governança e Gestão, para a implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União - MEG -TR da Prefeitura Municipal de Ibicaraí -BA.
-Ata da Audiência Pública - 3º Quadrimestre de 2021
-

Nº certificação: DGED3VDTXK1AGL3SH0+Z5G

11/03/2022 - Edição nº 2966

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí.

Nº certificação: /R0DAWPHPARWLPJFEFSEAQ

10/03/2022 - Edição nº 2965

Resumo: Decreto Nº 209 de 10 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Superintendente Médico Hospitalar (HAMM), vinculado à Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.

Nº certificação: GM/XMX3ZJSMA3S9D8FULJHW

09/03/2022 - Edição nº 2964

Resumo: Resultado De Julgamento Da Habilitação E Propostas – Carta Convite Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa apta ao fornecimento de Sulfato de Alumínio Isento de Ferro e Dicloroisocianurato de Sódio ao SAAE de Ibicaraí.
-Adjudicação - Carta Convite Nº 001/2022 – Processo Administrativo Nº. 021/2022.
-Homologação - Carta Convite Nº 001/2022 – Processo Administrativo Nº. 021/2022.
-Extrato Do Contrato Nº. 14/2022 – Empresa: PH Comércio E Serviços De Produtos E equipamentos Ltda – ME.
-

Nº certificação: F+86TALFJOXM3U+HWAAHOG

08/03/2022 - Edição nº 2963

Resumo: Transferência de Titularidade - Licença Ambiental nº 004-2020

Nº certificação: IW2ZJU4/3X7ZSJZJMY7ZXG

08/03/2022 - Edição nº 2962

Resumo: Decreto Nº 208 de 08 de Março de 2022 - Institui o Comitê de Governança e Gestão do Poder Executivo do Município de Ibicaraí/BA e dá outras providências.

Nº certificação: 3Z7X0ZVPTFFXHBXPWEYHHNG

08/03/2022 - Edição nº 2961

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 02/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento Cloro Gás CL2 com teor mínio de cloro ativo de 99,0% em cilindros com capacidade de 50 Kg para tratamento de água para consumo humano ao SAAE de Ibicaraí, conforme edital.

Nº certificação: 32/UKG4W/3O0BFJNE2GPDGW

08/03/2022 - Edição nº 2960

Resumo: Adjudicação - Dispensa de Licitação N° 18/2022 - Processo Administrativo N° 35/2022 – Empresa: TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda.
-Homologação - Dispensa de Licitação N° 18/2022 - Processo Administrativo N° 35/2022 – Empresa: TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 18/2022 - Empresa: TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda.
-Extrato de Contrato Nº 71/2022 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 18/2022 - Empresa: TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda.
-Extrato do Contrato Nº 70/2022 Vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 24/2021 – SRP – Contratada: Loja da Fabrica Comercio de Moveis Ltda.
-Termo de Apostilamento de Dotação 01 ao Contrato Nº 28/2022 - Contratada: VG Comercio de Combustiveis Eireli.
-

Nº certificação: QPR/YMRTJNTKZC1MQLFO7W

04/03/2022 - Edição nº 2959

Resumo: Decreto Nº 207 De 03 De Março De 2022 - I Conferência Municipal De Saúde Mental De Ibicaraí/Ba.
-Resolução CMSI Nº 003/2022, De 03 De Fevereiro De 2022 - Convoca A “I Conferência Municipal De Saúde Mental De Ibicaraí E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: XKBKFSYXEQYZEYWIKQEZ4A

04/03/2022 - Edição nº 2958

Resumo: Decreto nº 206 de 03 de março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.

Nº certificação: RENSRSZ4ULLMI67EUUNLWOQ

03/03/2022 - Edição nº 2957

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.

Nº certificação: XLHQQYTNPIWRL+LJI6X3UG

03/03/2022 - Edição nº 2956

Resumo: Aviso de Prorrogação - Chamada Publica 01-2022 - Processo Administrativo Nº 21/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 06/2020, com abertura prevista para o dia 04/02/2022 às 9h:00, fica prorrogada para o dia 07/02/2022 às 09h:00.

Nº certificação: B3JI8XZZCURHDNOUG9A6LG
Fevereiro - 2022

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24/02/2022 - Edição nº 2955

Resumo: Extrato do Contrato Errata Nº 43/2022 Vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 23/2021 – SRP – Contratada: MA de Souza Valerio.

Nº certificação: NTALSV/DZMERY5RNN4HVKA

22/02/2022 - Edição nº 2954

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ibicaraí.
-Edital - Tomada De Preços Nº 01/2022 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Pavimentação Em Paralelepípedo Na Zona Rural Do Povoado De Cajueiro, Nas Ruas: 13 De Julho, Travessa Rui Barbosa, Travessa Pedro Felício, Rua Antônio Esteves E Rua Do Limoeiro Possibilitando Proporcionar O Desenvolvimento Regional No Município De Ibicaraí- Ba.
-
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Nº certificação: KPZDQTC4NV84HMH2ABB7UA

22/02/2022 - Edição nº 2953

Resumo: Errata do Decreto Nº 178/2021.
-Republicação Decreto Nº 178 de 08 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre Calendário dos dias de Feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e de Pontos Facultativos no ano de 2022.
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Nº certificação: BCYEJU/EIHR61 VKSWAUJEQ

21/02/2022 - Edição nº 2952

Resumo: Republicação - Decreto Nº 178 de 08 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre Calendário dos dias de Feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e de Pontos Facultativos no ano de 2022.

Nº certificação: NVCFEZFH+ZJPUXTKL+OHGA

21/02/2022 - Edição nº 2951

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 05/2022 – Objeto: Futura e Eventual Registro de Preço para Futura e Eventual Registro de Preço para Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Construção, Ferragens, Hidráulicos e Material Elétricos em Geral, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal, de Ibicaraí/BA.

Nº certificação: IMPOQP3FO/WZPQU/R9JZ0A

18/02/2022 - Edição nº 2950

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí.

Nº certificação: 2TULOE1WWZYGMTENDCLWA4A

17/02/2022 - Edição nº 2949

Resumo: Decreto Financeiro nº 8 de 15 de Fevereiro de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.304.322,00 (Um milhão e trezentos e quatro mil e trezentos e vinte e dois reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: FTIFFFCJA6XKO+MYIFUOJA

16/02/2022 - Edição nº 2948

Resumo: Extrato do Contrato Errata Vinculado ao Pregão Eletrônico 08/2021 - SRP
-Errata Extrato do Contrato Vinculado ao Pregão Eletrônico 23/2021 - SRP
-

Nº certificação: Y0OSO2SWG2EBYHZTQO8JPVW

16/02/2022 - Edição nº 2947

Resumo: Extrato de Carta Contrato 25-2022 - Prestação de serviços de instalação de ar condicionado, para atender as necessidades emergenciais da Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: ZDBIXAHKHSETXY7LFMZWLG

15/02/2022 - Edição nº 2946

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí.

Nº certificação: ZG8DX2SYLRCQCFAZJDIASW

14/02/2022 - Edição nº 2945

Resumo: Tomada de Preços TP 01-2022 - Contratação de empresa especializada em pavimentação em paralelepípedo do Povoado de Cajueiro, nas ruas: 13 de Julho, Travessa Rui Barbosa, Travessa Pedro Felício, Rua Antônio Esteves e Rua do Limoeiro possibilitando proporcionar o Desenvolvimento Regional no município de Ibicaraí- Ba
-Ato Licitatório da Prefeitura Municipal de Ibicaraí
-

Nº certificação: RZOKFOT3YZWYO1C+LDNS3Q

11/02/2022 - Edição nº 2944

Resumo: Edital De Audiência Pública Nº 01/2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.

Nº certificação: HV5XPQUIFS32VKXLSRCIAQ

09/02/2022 - Edição nº 2943

Resumo: Decreto Nº 204 de 08 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
-Decreto Nº 205 de 08 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
-Portaria N° 007 de 09 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Implantação do Projeto da Escola em Tempo Integral do município de Ibicaraí, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC.
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Nº certificação: YLBRW2V/U7VH9K3ZEF65DG

09/02/2022 - Edição nº 2942

Resumo: Portaria da Secretaria Municipal de Educação nº 006/2022 - Dispõe sobre o Calendário Escolar para o ano letivo de 2022 nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Ibicaraí- Bahia, em convergência com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96).
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí.
-

Nº certificação: WUVCQUSEPA8SZKEX8FAKR3Q

08/02/2022 - Edição nº 2941

Resumo: Atos Licitatórios

Nº certificação: 8OS3V1IEWZKZQZ3DSSPFPW

07/02/2022 - Edição nº 2940

Resumo: Atos Licitatórios

Nº certificação: 62URRB/MVC4HDICE5SRAQZQ

03/02/2022 - Edição nº 2939

Resumo: Decreto nº 203 de 03 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisora da Guarda Municipal vinculada à Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.

Nº certificação: 7/MJH4KQO088JM4QLR4LAWW

02/02/2022 - Edição nº 2938

Resumo: Chamada Pública Nº 01/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

Nº certificação: 7NID2NNB960YEDABY8R1XQ

01/02/2022 - Edição nº 2937

Resumo: Decreto nº 201 de 01 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre retorno ao trabalho de servidores afastados e o dever de vacinação contra COVID-19 dos servidores públicos municipais.
-Decreto nº 202 de 01 de Fevereiro de 2022 - Define medidas complementares, para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, no âmbito do Município de Ibicaraí, na forma que indica e dá outras providências.
-

Nº certificação: 8CM5SDWPYHZAEHNSBCPDIQW
Janeiro - 2022

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31/01/2022 - Edição nº 2936

Resumo: Pregão Eletrônico nº 01/2022 - SRP - Objeto: Aquisição de recarga de oxigênio gasoso medicinal em cilindro, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Ibicaraí - BA.
-Pregão Eletrônico nº 02/2022 - SRP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível, a fim de atender a demanda das Secretarias (Gabinete, Administração, Infra Estrutura, Educação, Agricultura e Assistência Social) do município de Ibicaraí- BA.
-

Nº certificação: BO6JRS1IULWPJDQ7WEVA4Q

28/01/2022 - Edição nº 2935

Resumo: Decreto Nº 31 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.835.959,49 (Sete milhões e oitocentos e trinta e cinco mil e novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 32 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.668.870,06 (Um milhão e seiscentos e sessenta e oito mil e oitocentos e setenta reais e seis centavos).
-Decreto Financeiro Nº 33 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 64.529,61 (sessenta e quatro mil e quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos).
-Decreto Financeiro Nº 3 de 03 de Janeiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: GSQKBLFKV5CWEQ7G8LSHZQ

28/01/2022 - Edição nº 2934

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021.
-

Nº certificação: Q+YE8UV03BRWV2AOQYIMLA

26/01/2022 - Edição nº 2933

Resumo: Decreto Financeiro Nº 05, de 26 de Janeiro de 2022 - Revoga o Decreto Financeiro Nº 04/2021, de 17 de Janeiro de 2022, que "Abre Credito Orçamentário e Suplementar e dá outras providências.".

Nº certificação: UBVRK7SRH90CCD9SKRI03Q

26/01/2022 - Edição nº 2932

Resumo: Atos Licitatórios

Nº certificação: XLOTLXQFNFQZVS+YE6LFBA

26/01/2022 - Edição nº 2931

Resumo: Decreto Nº 200 de 26 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público e dá outras providências.

Nº certificação: YOAH+B9LDBAS8NGZZBF3TAQ

26/01/2022 - Edição nº 2930

Resumo: Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa apta ao fornecimento de combustível líquido a veículos automotores (em bomba) ao SAAE de Ibicaraí.

Nº certificação: 8CRUS8RF7GRXV5BUCJKR7AQ

24/01/2022 - Edição nº 2929

Resumo: Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa apta ao fornecimento de combustível líquido a veículos automotores (em bomba) ao SAAE de Ibicaraí.

Nº certificação: 7TR7MUSLH7MODP7YTOIGVQ

21/01/2022 - Edição nº 2928

Resumo:
-Decreto Financeiro 15/2021 Dezembro/2021
-Decreto Financeiro 35/2021
-Portaria - SAAE Nº 026/2021
-Portaria - SAAE Nº 027/2021
-

Nº certificação: IUBM5KZFXOVGSUWRDEYLNW

20/01/2022 - Edição nº 2927

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 001/2022 - Contratação de empresa apta ao fornecimento de combustível líquido a veículos automotores (em bomba) ao SAAE de Ibicaraí.
-

Nº certificação: DSNWPOYV/EQBXSQX3HAPYA

19/01/2022 - Edição nº 2926

Resumo:
-Resolução Nº 01, de 18 de Janeiro de 2022 – Dispõe sobre a reprogramação dos saldos das contas do Fundo Municipal de Assistência Social.
-Resolução Nº 02, de 18 de Janeiro de 2022 – Dispõe sobre aprovação do Termo de Aceite do Serviço de Proteção em situações de Calamidade Pública e Emergências.
-

Nº certificação: /NLMDNRDUU3UDQUFAWABFA

19/01/2022 - Edição nº 2925

Resumo: Atos Licitatórios

Nº certificação: NLGIF7Z2ZUFM6GRBGMBEUUA

18/01/2022 - Edição nº 2924

Resumo: Atos Licitatórios

Nº certificação: UDMHEG8PJ/YOQX1XQMUT1W

17/01/2022 - Edição nº 2923

Resumo: Portaria SAAE Ibicaraí n°. 001/2022 - Nomear os servidores Sra. Marinalva de Oliveira Reis — Auxiliar de Administração, o Sr. Manoel Ribeiro Gama - Auxiliar de Administração e o Sr. Wagner Lessa Neri de Santana — Auxiliar de Administração, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação deste SAAE.
-Portaria SAAE Ibicaraí n°. 002/2022 - Nomear as comissões para recebimento de material.
-Portaria SAAE Ibicaraí n°. 003/2022 - Designa servidora para acompanhamento e fiscalização dos Contratos e dá outras providências.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí.
-

Nº certificação: THSMDQ59F3LAXVXNVRJUMA

17/01/2022 - Edição nº 2922

Resumo: Decreto Nº 199 de 17 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Assistência Farmacêutica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Nº certificação: 9M9ITDAUYK6NHLUFL/QQDG

17/01/2022 - Edição nº 2921

Resumo: Decreto Financeiro Nº 4 de 17 de Janeiro de 2022 - Abre crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.850.000,00 (Um Milhão e Oitocentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: ZZOXTO9TEIBENX2RZTOQ6A

11/01/2022 - Edição nº 2920

Resumo: Decreto nº 192 de 05 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
-Decreto nº 193 de 05 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
-Decreto nº 194 de 05 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
-Decreto nº 195 de 05 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Infraestrutura e Fiscalização de Obras, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.
-Decreto nº 196 de 05 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Serviços Públicos, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.
-Decreto nº 197 de 05 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisora de Ordenamento e Fiscalização do Uso do Solo, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.
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Nº certificação: CCEUIYP9D18M7HNEYJ9A1G

11/01/2022 - Edição nº 2919

Resumo: Republicação do Decreto nº 198 de 10 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Programa Mais Médicos Para o Brasil, no âmbito do Município de Ibicaraí-Bahia e, dá outras providências.

Nº certificação: UASBZYIRSITGZMB++CEPIW

10/01/2022 - Edição nº 2918

Resumo: Decreto nº 198 de 10 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Programa Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Ibicaraí-Bahia e, dá outras providências.

Nº certificação: URWR6EI6WM/JEJ9PBKJWUG

06/01/2022 - Edição nº 2917

Resumo: Decreto Nº. 01, de 03 de janeiro de 2022 - Aprova, para o exercício financeiro de 2022, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
-Decreto N.º 02, de 03 de janeiro de 2022 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
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Nº certificação: MARBC7IG0YSOTOAHDWREWG

06/01/2022 - Edição nº 2916

Resumo: Atos Licitatórios

Nº certificação: MD+1OQKPITF8JCF7DGI+WA

04/01/2022 - Edição nº 2915

Resumo: Atos Licitatórios

Nº certificação: GIKBEED6NHEO03140ADEWRQ

03/01/2022 - Edição nº 2914

Resumo: Decreto Nº 191 de 03 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre o funcionamento da Prefeitura Municipal de Ibicaraí e dá outras providências.

Nº certificação: YSUAPIMISRLUSKIBHJFX4Q

03/01/2022 - Edição nº 2913

Resumo: Decreto Nº 190 de 03 de Janeiro de 2022 - Suspende o gozo de férias do mês de janeiro de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: WWGYDG15HOPPSOBPBOJEVA

Diário Oficial

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