Prefeitura Municipal de Ibicaraí

Diário Oficial

• Abril - 2020

  01/04/2020 - Edição nº 2318

  Resumo: - Aviso de Prorrogação do Pregão Presencial nº. 016/2020.

  Nº certificação: OCV72MJO3E03VFMI1KUMXW

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  01/04/2020 - Edição nº 2317

  Resumo: • Republicação com Correção do Edital n°02/2020 - Contas anuais do poder executivo de Ibicaraí, relativa ao exercício financeiro de 2019, permanecerão em disponibilidade na sede desta prefeitura no endereço eletrônico a partir do dia 01 de Abril de 2020 até o dia 31 de Maio de 2020, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação.

  Nº certificação: 8+I71I/KHRWR0BQJWYITJG

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  01/04/2020 - Edição nº 2316

  Resumo: Decreto Nº 032, de 31 de março de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas para combate ao Covid-19 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 05, de 10 de Março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de reelaboração curricular do município de Ibicaraí, considerando a Base Nacional Curricular Comum – BNCC e dá outras providências.
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  Nº certificação: UUUR0EWHQ8E43KHNG7RF/Q

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  01/04/2020 - Edição nº 2315

  Resumo: - Edital n°02/2020.

  Nº certificação: NSQRDKXCBKQISIUQOEXQSA

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• Março - 2020

  27/03/2020 - Edição nº 2314

  Resumo: • Decreto Nº 31, de 27 de Março de 2020. - Dispõe sobre o funcionamento parcial do comércio de Ibicaraí, alterando os decretos 25 e 27/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: GTYS/+JOMU0MEIMEDU1UUQ

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  27/03/2020 - Edição nº 2313

  Resumo: • Decreto Nº 028/2020 - Exonerar o servidor Edilson Galderisi dos Santos Júnior, nomeado por meio do Decreto nº 037/2019, para o cargo isolado de provimento em comissão de diretor de serviços públicos, Símbolo CC3, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura.
  -• Decreto Nº 029/2020 - Nomear Edilson Galderisi dos Santos Júnior, para o cargo isolado de provimento em comissão de supervisor de praças e jardins, símbolo CC6, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais.
  -• Decreto Nº 030/2020 - Nomear José Raimundo dos Santos, para o cargo isolado de provimento em comissão de diretor de serviços públicos, símbolo CC3, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais.
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  Nº certificação: BMIWSEJQCXF204STYLIE6G

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  26/03/2020 - Edição nº 2312

  Resumo: • Aviso de Prorrogação do Pregão Presencial Nº. 016/2020.
  -• Aviso de Prorrogação Pregão Presencial Nº. 017/2020.
  -• Aviso de Prorrogação Pregão Presencial Nº. 018/2020.
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  Nº certificação: /CA68P5YDRSSZFOK/FH0IA

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  26/03/2020 - Edição nº 2311

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

  Nº certificação: TZ98SURNVSLXIUADWW05OQ

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  26/03/2020 - Edição nº 2310

  Resumo: Decreto Nº 9 de 03 de fevereiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: WLWH0KX3UDQSJIHLTIJSBG

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  23/03/2020 - Edição nº 2309

  Resumo: Homologação Pregão Presencial nº 013/2020 Processo Administrativo nº. 027/2020 - S Dantas Comércio e Manutenção de Equipamentos Hospitalar Eireli.

  Nº certificação: LMXISRDPB0QNR0MIJQRPUG

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  23/03/2020 - Edição nº 2308

  Resumo: • Decreto nº 27, de 23 de março de 2020 - Dispõe sobre a alteração do decreto municipal de nº 25, datado de 21 de março de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: WK/FI/+R2S23QC3JETDDIG

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  23/03/2020 - Edição nº 2307

  Resumo: • Decreto Nº 25, de 21 de Março de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Coronavírus) no âmbito do município de Ibicaraí-Ba e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 26, de 21 de Março de 2020 - Dispõe sobre a criação do comitê municipal de acompanhamento de ações de prevenção e controle do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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  Nº certificação: FAED3X3AXUYXNFWM7DBCRA

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  18/03/2020 - Edição nº 2306

  Resumo: Decreto Nº 24, de 17 de março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Coronavírus) no âmbito do município de Ibicaraí-BA e dá outras providências.

  Nº certificação: GVAAPVP1LQNXXSMXUZDTFQ

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  17/03/2020 - Edição nº 2305

  Resumo: - Termo de Homologação da Carta Convite nº. 02/2020- Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de urbanização de praça no Bairro Delfino Guedes.
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  Nº certificação: 6GPTZOMGYO8A1N/YJI6PZQ

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  16/03/2020 - Edição nº 2304

  Resumo: Termo de Dispensa de Licitação n°. 13/2020 - André Luiz Alves Santos - ME.
  -Termo de Dispensa de Licitação n°. 14/2020 - Comatel Comércio de Materiais Elétricos Ltda ME.
  -Termo de Homologação e adjudicação Pregão Presencial n° 001/2020 - VG Comercio de Combustíveis Ltda.
  -Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite n° 02/2020 - Messias e Oliveira Ltda - ME.
  -Extrato de Contrato 014/2020 - André Luiz Alves Santos - ME.
  -Extrato de Contrato 015/2020 - VG Comércio de Combustíveis Ltda.
  -Extrato de Contrato 016/2020 - Messias e Oliveira Ltda - ME.
  -Extrato de Contrato 017/2020 - Comatel Com. de Mat. Eletricos Ltda.
  -Termo Aditivo 001/2020 ao Contrato n°.006/2020 - Marcos Henrique Farias do Nascimento.
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  Nº certificação: OO2F0NNS0FVX9QU0+BQQRA

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  16/03/2020 - Edição nº 2303

  Resumo: Decreto Municipal nº 23, de 13 de Março de 2020 - Dispõe sobre a suspensão de realização de eventos no âmbito do município de Ibicaraí e dá outras providências.

  Nº certificação: YZJPLHG99OWGXZGLZVEU8Q

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  16/03/2020 - Edição nº 2302

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 16/2020 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de construção para uso das diversas secretarias do município de Ibicaraí.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 017/2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos oral e injetável da farmácia básica, judicializados, alto custo material penso, para manutenção da secretaria municipal de saúde município de Ibicaraí.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 018/2020 - Objeto: Aquisição de colchonetes para contemplar as famílias atingidas pelas fortes chuvas conforme decreto municipal 115/2018, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social.
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  Nº certificação: GOWNUOKEBFBO7UORSJ8JIG

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  10/03/2020 - Edição nº 2301

  Resumo: - Ratificação da Inexigibilidade nº. 01/2020- Empresa W&R Assessoria Consultoria Administrativa Ltda.

  Nº certificação: I2F5GS/XJ302/F++LYYOWQ

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  09/03/2020 - Edição nº 2300

  Resumo: Termo de Homologação Carta Convite Nº. 01/2020 – Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação dos serviços de digitalização de processos administrativos licitatórios, contratos e demais documentação relacionado ao setor de licitação com inclusão do recurso de pesquisa textual através de qualquer palavra, frase, ou trecho de frase constante nas imagens digitalizadas para atender as demandas da secretaria municipal de administração.
  -Homologação Processo Administrativo Nº. 0199/2019– Pregão Presencial Nº 02/2020 – Objeto: Contratação de empresa para eventual prestação de serviços de locação de estrutura e equipamentos necessários para realização dos diversos eventos do município de Ibicaraí.
  -Termo de Homologação Carta Convite Nº. 02/2020 – Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de urbanização de praça no Bairro Delfino Guedes, através do Contrato de repasse nº. 867451/2018. Firmado entre entre o ministério das cidades através da Caixa Econimica Federal e o Municipio de Ibicaraí.
  -Adjudicação Carta Convite Nº 02/2020.
  -Extrato do Contrato Nº. 026/2020 – Contratada: Nosso Mundo Construtora Ltda.
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  Nº certificação: BT5IPH+7UG3P/U9PR/PTMG

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  09/03/2020 - Edição nº 2299

  Resumo: Ratificação do Ato de Dispensa - Elton Vinicius França Oliveira.
  -Extrato do Contrato n°. 002/2020 - Elton Vinicius França Oliveira.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação - Funcionamento do programa bolsa família e cadastro único.
  -Extrato do Contrato n°. 03/2020 - Ariadne Lucy Esteves Santos.
  -Ratificação do Ato de Dispensa - G dos Santos Combustiveis-ME.
  -Extrato do Contrato n°. 04/2020 - G dos Santos Combustiveis-ME.
  -Ratificação do Ato de Dispensa - Marcos Declyer Pereira Rocha-ME.
  -Extrato do Contrato n°. 04/2020 - Marcos Declyer Pereira Rocha-ME.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação - Funcionamento do balcão de justiça e do arquivo municipal.
  -Extrato do Contrato n°. 010/2020 - Elton Vinicius França Oliveira.
  -Ratificação do Ato de Dispensa - Marcos Declyer Pereira Rocha-ME.
  -Extrato do Contrato n°. 015/2020 - Marcos Declyer Pereira Rocha-ME.
  -Extrato do Contrato n°. 06/2020 - Tomé Rosa dos Santos- ME.
  -Extrato do Contrato n°. 07/2020 - Equilibrar Serviços e Assessoria Administrativos Eireli.
  -Extrato do Contrato n°. 08/2020 - G B de Jesus Santos ME.
  -Extrato do Contrato n°. 09/2020 - Viel Construção e Reforma Ltda.
  -Extrato do Contrato 11/2020 - W&R Assessoria Consultoria Administrativa Ltda.
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  Nº certificação: B7ZD8PMQETAFJLH/JZCPJG

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  09/03/2020 - Edição nº 2298

  Resumo: - Decreto nº 22, de 06 de março de 2020- Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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  Nº certificação: FEVFYRHOUQZBUOTNCWYBRG

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  05/03/2020 - Edição nº 2297

  Resumo: Ratificação da Inexigibilidade Nº. 02/2020 – Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária, para atender as necessidades da secretária municipal de administração e demais secretarias deste município.
  -Extrato do Contrato - Empresa: Harrison Leite Advogados Associados – ME.
  -Ratificação da Inexigibilidade Nº. 03/2020 – Objeto: Contratação do Artista Cantor e Compositor Banda Som e Louvor através da empresa Festa de Crente Promoções Artíticas Ltda, para realização de show no dia 14 de Março de 2020 em praça pública, em comemoração do dia da Mulher, realizado pelo município de Ibicaraí.
  -Extrato do Contrato - Empresa: Banda Som e Louvor através da empresa Festa de Crente Promoções Artíticas Ltda.
  -Extratos Aditivos da Prefeitura Municipal de Ibicaraí.
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  Nº certificação: 3L8SNCZJVBIKY6EKQQDMXQ

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  03/03/2020 - Edição nº 2296

  Resumo:
  -Decreto Nº. 2 de 02 de janeiro de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 018, de 28 de fevereiro de 2020 - Nomeia servidores públicos para função de confiança e dá outras providências.
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  Nº certificação: LR2EM/QP0AU+SRX8GQFBLG

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  02/03/2020 - Edição nº 2295

  Resumo: Decreto 2/2020 - Alteração do QDD no valor de 33.196,41 trinta e três mil e cento e noventa e seis reais e quarenta e um centavos) e dá outras providências.
  -Portaria SAAE-181=00412020 - Alteração do QDD no valor de 33.196,41 (trinta e tires mil e cento e noventa e seis reais e quarenta e um centavos) e da outras providências.
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  Nº certificação: VIAYMDDS6DFLGKCWYKMUFW

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 2294

  Resumo: - Portaria Nº 004, de 27 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2020 e dá outras providências.
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  Nº certificação: XK4DWXQFJWAVS1HODHHI3G

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  28/02/2020 - Edição nº 2293

  Resumo: - Aviso de licitação da Tomada de Preço n° 01/2020- Objeto: Contratação de empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global para execução de Pavimentação e drenagem em ruas e avenidas do município de Ibicaraí Bahia
  -- Ata Termo de Audiência Pública 3º Quadrimestre/2019.
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  Nº certificação: FTAL2MTSRUWDRXYEHOU44W

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  21/02/2020 - Edição nº 2292

  Resumo: - Decreto Nº 015/2020 - Exonerar a servidora Elizete Gama de Oliveira, nomeada por meio do Decreto nº 045/2019, para o cargo isolado de provimento em comissão de Supervisor de Integração Social do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Símbolo CC6, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -- Decreto Nº 016/2020 - Nomear Elizete Gama de Oliveira, para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador de Projetos e Convênios, símbolo CC3, vinculado à Controladoria do Município, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais.
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  Nº certificação: 3LFUHRLGI7DWO0DY+PN/YQ

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  20/02/2020 - Edição nº 2291

  Resumo: Edital Nº 01/2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o §4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.

  Nº certificação: C7SUPPSDWWK6VXLRJ3DRQW

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  19/02/2020 - Edição nº 2290

  Resumo: Decreto Nº 017, de 17 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a determinação de ponto facultativo para os servidores municipais nos dias que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: ULZFRDXLF1XKUL+POQV2DA

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  19/02/2020 - Edição nº 2289

  Resumo: - Termo de Homologação e Adjudicação da Carta Convite N° 01/2020 - Empresa: Marcos Hernique Farias do Nascimento.
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  Nº certificação: 2L9QP282R53OZA9XJXGV6A

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  12/02/2020 - Edição nº 2288

  Resumo: - Portaria Nº 01, de 21 de Janeiro de 2020 - Designa Servidores Para Comporem Comissão de Análise dos Processos de Restos a Pagar, Exercícios de 2008 a 2016 e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: MUW7L+ZFBMWQOG/VHRJ+VQ

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  12/02/2020 - Edição nº 2287

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 011/2020 - Objeto: Prestação De Serviços Mecânicos, Elétricos, Hidráulicos Com Fornecimento De Peças Para Manutenção Das Diversas Secretarias Do Município De Ibicaraí.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 14/2020 - Objeto: Prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas funerárias afim de atender as famílias carentes do município de Ibicaraí, através da secretaria municipal de assistência social.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial N°. 015/2020 – Objeto: Aquisição de combustível para prestação de serviços de apoio e preparo do solo (aração e gradagem) e limpeza de aguadas, em diversas comunidades do município de Ibicaraí, através do convênio nº. 244/2019 que entre si celebra Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e o município de Ibicaraí.
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  Nº certificação: VQSBVKO85RUIXNC9IDJPEW

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  11/02/2020 - Edição nº 2286

  Resumo: Extratos de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Ibicaraí.

  Nº certificação: ZIMKVE6GNWBA3CHC5HFQTG

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  10/02/2020 - Edição nº 2285

  Resumo: Termo de Dispensa de Licitação N°. 10/2020 - Charle Brito dos Santos – ME.
  -Termo de Dispensa de Licitação Nº. 11/2020 - Assunção Sociedade Individual de Advocacia.
  -Termo de Dispensa de Licitação Nº. 012/2020 - CENIQ - Centro Brasileiro de Investigação, Diagnostico e Controle de Qualidade Ltda – ME.
  -Extrato de Contrato 011/2020 - Contratado: Charle Brito dos Santos.
  -Extrato de Contrato 012/2020 - Contratado: Assunção Sociedade Individual de Advocacia.
  -Extrato de Contrato 013/2020 - Contratado: CENIQ — Centro Brasileiro DE Investigação, Diagnostico e Controle de Qualidade Ltda — ME.
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  Nº certificação: WPC1KN+/XNPSFORF6IBIEA

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  10/02/2020 - Edição nº 2284

  Resumo: • Decreto Nº 14/2020 - Nomeada Sra. Ivani Moreira Santana de Oliveira como o Tesoureiro Municipal Sr. José Aristídes Sales.
  -• Portaria Nº 003, de 06 de fevereiro de 2020 - Ementa: Nomeia os membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: X1+HK9QYLRBZNIPE3S3HBG

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  07/02/2020 - Edição nº 2283

  Resumo: Pregão Presencial N° 07/2020 - Objeto: Aquisição de cesta básica alimentícia, para distribuição gratuita para famílias carentes do munícipio de Ibicaraí.
  -Pregão Presencial nº. 08/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para a manutenção do hospital arlete marom de magalhães, e das diversas secretarias do municipio de Ibicaraí/Bahia.
  -Pregão Presencial nº. 09/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de limpeza para manutenção das diversas secretarias do município de ibicaraí.
  -Pregão Presencial nº. 10/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, para a manutenção das escolas públicas da rede municipal de ibicaraí.
  -Pregão Presencial nº. 12/2020 – Contratação de pessoa jurídica ou física para prestações de serviços de propagandas volantes (motocicleta e carro) para a manutenção das atividades das diversas Secretarias do munípio de Ibicarí.
  -Pregão Presencial n°. 013/2020 - Objeto Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material odontológico que será destinado à secretaria municipal de saúde do município de Ibicaraí/Ba.
  -Aviso De Chamada Publica 01/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrútis e granjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 Habilitação e nº. 02 Projeto de venda dia 28 de Fevereiro de 2020 as 08:00 horas, na Secretaria Municipal de Educação do Município de Ibicaraí.
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  Nº certificação: KJAW2NLZSJH/ZDIC+JALPA

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  05/02/2020 - Edição nº 2282

  Resumo: Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo - D.S. de Oliveira Projetos e Consultoria - ME.

  Nº certificação: T3P1EW6NE8JT6JW1K4YOEA

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  05/02/2020 - Edição nº 2281

  Resumo: Decreto Nº 008/2020 - Exonerar dos cargos de Diretor, Vice-Diretor e Coordenador todos os profissionais, lotados na Secretaria Municipal de Educação, nomeados para os cargos acima referidos por meio dos Decretos nº 029/2019 e 066/2019.
  -Decreto Nº 012/2020 - Exonerar o servidor Roberto Sena de Carvalho, nomeado por meio do Decreto nº 017/2018, para o cargo isolado de provimento em comissão de coordenador de projetos e convênios, símbolo CC3, vinculado à Controladoria do Município.
  -Decreto Nº 13, de 04 de fevereiro de 2020 - Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -Portaria Nº 02, DE 27 de Janeiro de 2020 - Designa fiscal para acompanhamento de execução de obra pública e dá outras providências.
  -Licença Ambiental Nº 005/2019 – Empresa: VG Comércio de Combustíveis Ltda.
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  Nº certificação: XJMV0OX7UMFC+P+P00QHFG

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  04/02/2020 - Edição nº 2280

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 193B/20/9 Contratada: GB de Jesus Santos - ME
  -• Extrato de Contrato N° 194/2019 Empresa: Claudio R P Santos - ME
  -• Extrato de Contrato N° 195/2019 Pessoa Física: Enmerson Rodrigues Sacchetto
  -• Extrato de Contrato Nº. 196/2019 Empresa: Marcos Welber Modesto do Carmo
  -• Extrato de Contrato N° 197/2020 Empresa: RP Santos Veículos
  -• Extrato de Contrato N° 199/2019 Empresa: Tomé Rosa dos Santos ME
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  Nº certificação: 7N/VKVNAYNDIO7HLCUZRYQ

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  03/02/2020 - Edição nº 2279

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 001/2020 - Objeto: Contração de empresa apta ao fornecimento de combustível líquido a veículos automotores (em bomba) ao SAAE de Ibicaraí.
  -Extrato de Contrato 009/2020 - Contratado: Leila Pinheiro da Silva.
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  Nº certificação: N2XGT4OCACLVLSYHLE8AMA

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 2278

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí.

  Nº certificação: 4IDGQPAHDGGVEINQ1V1B2W

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  29/01/2020 - Edição nº 2277

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre 2019.
  -• Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre 2019.
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  Nº certificação: UNRWCFM1OY8TZAZN+2UAMG

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  29/01/2020 - Edição nº 2276

  Resumo: • Decreto No. 125 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.496.792,67 (Um Milhão, Quatrocentos e Noventa e Seis Mil e Setecentos e Noventa e Dois Reais, Sessenta e Sete Centavos).
  -• Decreto No. 127-A de 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 470.000,00 (Quatrocentos e Setenta Mil Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto No. 126 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação no valor total de R$ 3.614.427,52 (Três Milhões, Seiscentos e Quatorze Mil e Quatrocentos e Vinte e Sete Reais, Cinquenta e dois Centavos).
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  Nº certificação: HLGUPVSFQXAOEWOW8ZB2/A

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  28/01/2020 - Edição nº 2275

  Resumo: Portaria SAAE-IBI=021/2019 - Abre ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibicarai (SAAE), crédito suplementar no valor de R$214.401,69 (duzentos e quatorze mil, quatrocentos e um reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências.

  Nº certificação: FV/SO5JO/703M6UCDPFZTA

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  24/01/2020 - Edição nº 2274

  Resumo: Portaria Nº 01, de 21 de janeiro de 2020 - Designa servidores para comporem Comissão de Análise dos Processos de Restos a Pagar, exercícios de 2008 a 2016 e dá outras providências.

  Nº certificação: JQ8WGSNGHDZCAN3DL+JO2W

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  22/01/2020 - Edição nº 2273

  Resumo: Decreto n°.127/2019 - Ateração do QDD de 47.102,18 (quarenta e sete mil e cento e dois reais e dezoito centavos) e dá outras providências.
  -Portaria SAAE-1131=020/2019 - Alteração de QDD no valor de 47.102,18 (quarenta e sete mil e cento e dois reais e dezoito centavos) e da outras providências.
  -Portaria SAAE-1131=021 /2019 - Abre ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibicarai (SAAE), crédito suplementar no valor de R$114.393,26 (cento e quatorze mil trezentos e noventa e três reaos e vinte seis centavos) e dá outras providências.
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  Nº certificação: FVNMDHCW4CAEJ4FU+8R5VQ

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  21/01/2020 - Edição nº 2272

  Resumo: • Decreto nº 005, de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a adequação da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ibicaraí/BA e dá outras providências.
  -• Decreto nº 006, de 02 de janeiro de 2020 - Nomeia Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio do Município de Ibicaraí/BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: IKXJQTQCYFPG7DE7MQV2NG

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  20/01/2020 - Edição nº 2271

  Resumo: Decreto nº 007/2020 - Ficam autorizados a Secretária Municipal De Finanças E Planejamento, Sra. Ivani Moreira Santana de Oliveira, nomeada por meio do Decreto nº 008/2019, bem como o tesoureiro municipal Sr. José Aristídes Sales, nomeado por meio do Decreto nº 027/2019, para que, conjuntamente com o Prefeito Municipal Sr. Luiz Jacome Brandão Neto, possam movimentar a conta bancária de nº 17.130-1, com a nomenclatura PMI – Cessão Onerosa (Pré-Sal), vinculada ao município de Ibicaraí, CNPJ nº 14.147.896/0001-40, mantidas no Banco do Brasil, agência 0564, neste Município de Ibicaraí.

  Nº certificação: DDVUWUALV9X7PUTQHK+ZYA

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  17/01/2020 - Edição nº 2270

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 03/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de oxigênio medicinal em cilindros e cilindros de oxigênio para atendimento de urgência e emergência do hospital municipal e demais veículos (ambulância), com entrega de forma parcelada durante 12 meses.

  Nº certificação: ZPX03UHX5M3XZ2FOIP3SXA

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  16/01/2020 - Edição nº 2269

  Resumo: Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo - Instituto Municipal de Administração Pública.
  -Declaração Referente ao Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV 2.
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  Nº certificação: PGGWLNRV6M11KWZFJIKEZQ

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  16/01/2020 - Edição nº 2268

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 01/2020.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Arca Construção e Empreendimento Ltda.
  -Extrato do Contrato - Arca Construção e Empreendimento Ltda.
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  Nº certificação: HKX6EWQJ6I18ZEPMRQ6T1G

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  15/01/2020 - Edição nº 2267

  Resumo: Portaria SAAE Ibicaraí Nº 003/2020 - Designa Servidor para acompanhamento e controle administrativo e operacional e dá outras providências.
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  Nº certificação: +QFOVRGME9ZEGJ8AU2YY0W

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  13/01/2020 - Edição nº 2266

  Resumo: Extrato do Contrato n°. 193/2019 - Ligmax Provedor de Acesso a Internet Ltda.
  -Extrato do Contrato n°. 193A/2019 - Thyago Souza.
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  Nº certificação: WJPBIDNAGHCKDMCMLR4//Q

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  13/01/2020 - Edição nº 2265

  Resumo: • Decreto Nº 003/2020 - Dispõe sobre nomeação dos membros para composição do Conselho Tutelar do Município de Ibicaraí, e dá outras providências.

  Nº certificação: 2GQ6R+PRSMM6BYLOFLJUNG

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  08/01/2020 - Edição nº 2264

  Resumo: - Decreto Nº 1, de 02 de janeiro de 2020 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: 9TOGXHSI1BHAIUKY8HGCUW

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  07/01/2020 - Edição nº 2263

  Resumo: Portaria SAAE Ibicaraí n°. 001/2020.
  -Portaria SAAE Ibicaraí n°. 002/2020.
  -Termo de Dispensa de Licitação n°. 01/2020 - Rencont Consultoria e Assessoria Contábil S/S Ltda. EPP.
  -Termo de Dispensa de Licitação n°. 27/2019 - Gilberth Emmanoel Farias Barbosa.
  -Termo de Dispensa de Licitação n°. 28/2019 - Marcos Henrique Farias do Nascimento.
  -Extrato de Contrato 001/2020 - Rencont Consultoria e Assessoria Contábil S/S EPP.
  -Extrato de Contrato 039/2019 - Gilbert Emmanoel Farias Barbosa.
  -Extrato de Contrato 040/2019 - Marcos Henrique Farias do Nascimento.
  -Termo Aditivo 007/2019 ao Contrato n°. 037/2019 - Messias e Oliveira Ltda - ME.
  -Termo Aditivo 008/2019 ao Contrato n°. 003/2018 - CWC Sistema de Informação Ltda EPP.
  -Termo Aditivo 009/2019 ao Contrato n°. 015/2017 - GPI Sistemas Ltda - ME.
  -Termo Aditivo 010/2019 ao Contrato n°. 026/2017- R D Drogaria Farmárcia Eireli - ME.
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  Nº certificação: C28ZAUUW9/G6I8/TRGM10Q

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