Prefeitura Municipal de Ibicaraí

Diário Oficial

• Novembro - 2021

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  30/11/2021 - Edição nº 2881

  Resumo: Decreto Nº 176 de 30 de Novembro de 2021 - Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

  Nº certificação: KNSU5DQDLJQZQOCSNV9QCQ

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  26/11/2021 - Edição nº 2880

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 26/2021 - Objeto É A Aquisição De 01 (Um) Micro Ônibus, Com Capacidade Mínima Para 28 Passageiros E Auxiliar Mais O Motorista, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal Da Educação, Na Prestação De Serviços De Transporte Escolar Do Município De Ibicarai-Ba.
  -Pregão Eletrônico Nº 27/2021 - Cujo Objeto É A Registro De Preço Para Futura E Eventual Para De Materiais De Informática E Equipamentos, A Fim De Atender As Necessidades Das Secretarias Do Município De Ibicarai-Ba.
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  Nº certificação: BPJHYVE+6YHGR+Y+6KROCG

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  25/11/2021 - Edição nº 2879

  Resumo: Lei nº 1.098 de 24 de Novembro de 2021 - Dispõe, no Município de Ibicaraí-BA, sobre a regulamentação e critérios da Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, para a prestação de serviços de psicologia e serviço social na Educação Básica.

  Nº certificação: 7AXCBATZVJWZJCF59T8VHW

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  24/11/2021 - Edição nº 2878

  Resumo: Decreto Nº 175 de 23 de novembro de 2021 - Convoca a IV Conferência Municipal de Educação - COMED e 2ª Audiência Pública de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Ibicaraí-Bahia e, dá outras providências.

  Nº certificação: 9P7WVSFFR3ODK/QRG/OTRA

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  24/11/2021 - Edição nº 2877

  Resumo: Atos Licitatórios.

  Nº certificação: ANA3GPXY4NWXNH1KXL5JGQ

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  22/11/2021 - Edição nº 2876

  Resumo: Decreto Financeiro 10/2021 - Alteração do QDD no valor de 15.000,00 (Quinze mil Reais ) e dá outras providências.
  -Portaria - SAAE 018/2021 - Alteração de QDD no valor de 15.000,00 (Quinze Mil Reais) e dá outras providências.
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  Nº certificação: E+EILJTCNXJ0M6YNHVVBBG

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  22/11/2021 - Edição nº 2875

  Resumo: Decreto Financeiro 12/2021 - Alteração do QDD no valor de 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
  -Portaria- SAAE n° 020/2021 - Alteração de QDD no valor de 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
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  Nº certificação: MCKQMX1D3J4VRKHFGNG/8Q

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  22/11/2021 - Edição nº 2874

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre de 2021.

  Nº certificação: NXJH9MTDUZI34CJ2EPBLPA

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  19/11/2021 - Edição nº 2873

  Resumo: Decreto Nº 174 de 19 de Novembro de 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Ibicaraí afetadas por Chuvas Intensas (Codificação COBRADE 1.3.2.1.4 – Tempestade Local/Convectiva) – conforme IN/MDR Nº 36/2020.

  Nº certificação: XK1SYT/UHU58ALQNZVH9RW

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  17/11/2021 - Edição nº 2872

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ibicaraí.

  Nº certificação: M41MMXGEZPO0CDKLRE5RNW

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  16/11/2021 - Edição nº 2871

  Resumo: Atos Licitatórios

  Nº certificação: FVPN8GB6AZJEDKFVCTPJWW

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  16/11/2021 - Edição nº 2870

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 25/2021 – Objeto: Registro de Preço para Futura Aquisição de Medicamentos (Farmácia Básica), Medicamentos de uso Comum, Medicamentos Injetável e Medicamentos Sujeitos a Controle Especial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ibicaraí-BA.

  Nº certificação: BRXX5HPE5CZKVF+AQPH+YW

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  12/11/2021 - Edição nº 2869

  Resumo: Resolução CMSI nº 005/2021, de 11 de novembro de 2021 - Altera o Regimento Interno 6ª Conferência Municipal de Saúde de Ibicaraí/2021 e da outras providências.
  -Resolução CMSI nº 003/2021, de 03 de novembro de 2021 - Institui o Regimento Interno 6ª Conferência Municipal de Saúde de Ibicaraí/2021 e da outras providências.
  -Resolução CMSI nº 004/2021, de 08 de novembro de 2021 - Altera o Regimento Interno 6ª Conferência Municipal de Saúde de Ibicaraí/2021 e da outras providências.
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  Nº certificação: Y8RXPSAXQPLOGXIK5102IW

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  11/11/2021 - Edição nº 2868

  Resumo: Portaria Nº 003 de 11 de novembro de 2021 - Estabelece Competências, Normas e Procedimentos para Registro do Diário de Classe neste ano de 2021, nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Ibicaraí - Bahia, em convergência com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96).

  Nº certificação: 1PASM4QEHLEYJEIP5GJTJG

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  11/11/2021 - Edição nº 2867

  Resumo: Decreto Financeiro 11/2021, novembro/2021 - Alteração do QDD no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais ) e dá outras providências.
  -Portaria — SAAE N°. 019/2021 - Alteração de QDD no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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  Nº certificação: LP8QJSLJR38DLHKILSZF7A

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  10/11/2021 - Edição nº 2866

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí – BA.

  Nº certificação: GKXSESETQ/5SBX7KYX1XOW

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  09/11/2021 - Edição nº 2865

  Resumo: Atos Licitatórios

  Nº certificação: U6IBHDJD0UX6CW8+76OCUA

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  09/11/2021 - Edição nº 2864

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 18/2021 - Eventual contratação de empresa especializada para a venda e emissão de passagens terrestres (intermunicipais e interestaduais) e passagens aéreas (nacionais) para atendimento aos servidores, agentes políticos, assessores e consultores, no exercício de suas funções e atividades institucionais, além do atendimento de programas sociais mediante solicitação das secretarias municipais.

  Nº certificação: GH4TSGAZC00MQV14VICGIQ

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  08/11/2021 - Edição nº 2863

  Resumo: Atos Licitatórios

  Nº certificação: FUOYGJQ2CFUL7S+L9ZM6QQ

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  08/11/2021 - Edição nº 2862

  Resumo: Atos Licitatórios.

  Nº certificação: TCFNPVSOWMDHHYEVHK12RW

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  04/11/2021 - Edição nº 2861

  Resumo: Decreto Nº 172 de 04 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Decreto Nº 173 de 04 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Prefeitura e dá outras providências.
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  Nº certificação: O5DK4M7Q0UUCIPZGVRYNQA

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  03/11/2021 - Edição nº 2860

  Resumo: Termo De Rescisão Do Contrato Nº 179/2021.

  Nº certificação: 9R9FUUDXDMYNRPD/FCLG4W

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• Outubro - 2021

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  29/10/2021 - Edição nº 2859

  Resumo: Decreto Nº 26 - Abertura de Crédito Suplementar.
  -Decreto Nº 27 - Crédito por Excesso de Arrecadação.
  -Decreto Nº 171 de 29 de outubro de 2021 - Altera Composição do Conselho Municipal de Saúde.
  -Renovação da Licença Ambiental Nº 05/2021.
  -Renovação da Licença Ambiental Nº 06/2021.
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  Nº certificação: CDRX53OCEOKZAXI2ZZEWRA

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  29/10/2021 - Edição nº 2858

  Resumo: Decreto Nº 170 de 29 de outubro de 2021 - Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde, do Município de Ibicaraí e dá outras providências.

  Nº certificação: RKDJAMBYB0GWN8GX4EROJW

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  29/10/2021 - Edição nº 2857

  Resumo: Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 001/2021- Processo Administrativo Nº 228/2021 - Contratação de empresa especializada em pavimentação em paralelepípedo do Povoado de Cajueiro, nas Ruas: 13 de Julho, Travessa Rui Barbosa, Travessa Pedro Felício, Rua Antônio Esteves e Rua do Limoeiro possibilitando proporcionar o desenvolvimento regional no município de Ibicaraí- BA.

  Nº certificação: NSYXWNXIAQBIWVFAAHZIPQ

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  28/10/2021 - Edição nº 2856

  Resumo: Certidão de Publicação Dispensa sob N°. 032/2021
  -Extrato de Contrato 038/2021 - Contratado: L B Freitas Material Publicitário Eireli – ME.
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  Nº certificação: 6Q+ONQPUO3G66Y41TCFTTG

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  28/10/2021 - Edição nº 2855

  Resumo: Atos Licitatórios

  Nº certificação: VLBKX5NBHPFAFXTJGQJMNG

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  27/10/2021 - Edição nº 2854

  Resumo: Decreto Nº 169 de 27 de Outubro de 2021 - Institui a criação e indica os membros da Comissão do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar e PAA - Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no município de Ibicaraí - BA.

  Nº certificação: K5UTOK4UAWSZUX2FVF8QVG

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  27/10/2021 - Edição nº 2853

  Resumo: Certidão de Publicação Dispensa Sob N° 28/2021.
  -Certidão de Publicação Dispensa Sob N° 29/2021.
  -Certidão de Publicação Dispensa Sob N° 30/2021.
  -Certidão de Publicação Dispensa Sob N° 31/2021.
  -Extrato de Contrato 034/2021.
  -Extrato de Contrato 035/2021.
  -Extrato de Contrato 036/2021.
  -Extrato de Contrato 037/2021.
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  Nº certificação: OQ0YCP3OYIHFYBBSQTWIRG

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  27/10/2021 - Edição nº 2852

  Resumo: Resolução Nº 14 de 26 de outubro de 2021 - Dispões sobre a aprovação da inscrição no CMAS do Instituto Transformar.

  Nº certificação: 4ZJRUNAYSJCC2MTEV7JUKA

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  25/10/2021 - Edição nº 2851

  Resumo: Renovação de Licença Ambiental Nº 004/2021.
  -Decreto Nº 168 de 25 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre transferência de feriado e dá outras providências.
  -Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social de Ibicaraí Nº 012 de 05 de outubro de 2021 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do FMAS – 2º Trimestre de 2021.
  -Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social de Ibicaraí Nº 013 de 19 de outubro de 2021 - Termo de Aceite do Criança Feliz/Programa Primeira Infância no SUAS – Aditivo 2021.
  -Termo de Rescisão de Contrato Nº 107-2021.
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  Nº certificação: F+WS1K5Y5MOR19ZJS/4C1W

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  20/10/2021 - Edição nº 2850

  Resumo: Atos Licitatórios

  Nº certificação: KFFCTVRFSD3XHI6C3SRPAQ

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  19/10/2021 - Edição nº 2849

  Resumo: Lei nº 1.092 de 19 de Outubro de 2021 - Altera denominação Via Pública do Município e dá outras providências.
  -Lei nº 1.093 de 19 de Outubro de 2021 - Denomina campo de futebol do município e dá outras providências.
  -Lei nº 1.094 de 19 de Outubro de 2021 - Denomina Praça Pública do Município e dá outras providências.
  -Lei nº 1.095 de 19 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre os vencimentos da Guarda Municipal dá outras providências.
  -Lei nº 1.096 de 19 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro Público Municipal.
  -Lei nº 1.097 de 19 de Outubro de 2021 - Denomina logradouro Público Municipal.
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  Nº certificação: XT8HT82RTMX+KWTPRMJUTQ

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  19/10/2021 - Edição nº 2848

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 167 De 14 De Outubro De 2021 - Homologa composição do Conselho Escolar das Unidades Escolares e Creches Municipais de Ibicaraí e dá outras providências.

  Nº certificação: C6GEOHISVRUVRLVVZRADIQ

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  18/10/2021 - Edição nº 2847

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 167, de 14 de outubro de 2021 - Homologa composição do Conselho Escolar das Unidades Escolares e Creches Municipais de Ibicaraí e dá outras providências.

  Nº certificação: CQVFYCJVG18B6R7AXCRLEA

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  18/10/2021 - Edição nº 2846

  Resumo: Atos Licitatórios

  Nº certificação: GNNEYJU1UKSSRHHIHYM6JW

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  18/10/2021 - Edição nº 2845

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 24/2021 - Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Materiais Permanentes Eletroeletrônicos e Móveis para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Ibicaraí –BA.

  Nº certificação: 54R3R2GH5FALYNKXGXJD/G

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  15/10/2021 - Edição nº 2844

  Resumo: Decreto Nº 167 de 14 de outubro de 2021 - Homologa composição do Colegiado Escolar das Unidades Escolares e Creches Municipais de Ibicaraí e dá outras providências.

  Nº certificação: YBPQJ7W2NOGYHOGN3+8V2Q

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  14/10/2021 - Edição nº 2843

  Resumo: Atos Licitatórios

  Nº certificação: 68JAZBVMVKX7QHUIYM/8WQ

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  07/10/2021 - Edição nº 2842

  Resumo: Decreto nº 166 de 07 de Outubro de 2021 - Decreta luto oficial no município de Ibicaraí – Bahia.

  Nº certificação: 4AAJAAU/G4PFLIJF4KY8XW

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  06/10/2021 - Edição nº 2841

  Resumo: Atos Licitatórios

  Nº certificação: LQCW8OEK46S7ITRPMCB/YG

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  06/10/2021 - Edição nº 2840

  Resumo: Decreto Nº 165 de 06 de outubro de 2021 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

  Nº certificação: 7SSUJFDWZP4FEVH2IPXKIW

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  05/10/2021 - Edição nº 2839

  Resumo: Decreto Nº 161 de 01 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisora do Protocolo Geral, vinculada à Secretaria Municipal de Administração. e dá outras providências.
  -Decreto Nº 162 de 01 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Decreto Nº 163 de 01 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Auditora Chefe, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. e dá outras providências.
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  Nº certificação: TK3BTHDIRG6CQAPLVV5SOA

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  04/10/2021 - Edição nº 2838

  Resumo: Decreto nº 164 de 01 de Outubro de 2021 - Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

  Nº certificação: WSX/JV39WDHYZVVUTD1KXA

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• Setembro - 2021

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  30/09/2021 - Edição nº 2837

  Resumo: Decreto Financeiro nº 24 de 01 de setembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.519.796,06 (Dois milhões e quinhentos e dezenove mil e setecentos e noventa e seis reais e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: UO/5KF1D5GEJND7BQYH28Q

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  30/09/2021 - Edição nº 2836

  Resumo: Ata de Audiência Pública 2º Quadrimestre/2021

  Nº certificação: 0VYGCNTH6SGFH4BRKC6IWQ

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  30/09/2021 - Edição nº 2835

  Resumo: Atos Licitatórios

  Nº certificação: OYRPTMQ61MUELE3NQRIA3A

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  23/09/2021 - Edição nº 2834

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2021
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021
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  Nº certificação: /X3E5TIEJVDXVWBEWACFNW

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  23/09/2021 - Edição nº 2833

  Resumo: Pregão Eletrônico SRP 18/2021 – BB n º890368 – Reabertura – Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para a venda e emissão de passagens terrestres (intermunicipais e interestaduais) e passagens aéreas (nacionais) para atendimento aos servidores, agentes políticos, assessores e consultores, no exercício de suas funções e atividades institucionais, além do atendimento de Programas Sociais mediante solicitação das Secretarias de Assistência Social e Saúde.

  Nº certificação: CUEPYPHVAGEVB46YYEP2QA

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  22/09/2021 - Edição nº 2832

  Resumo: Aviso de Prorrogação de Data Pregão Presencial SRP Nº 14/2021 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Judicializado e Alto Custo para Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde Município de Ibicaraí.

  Nº certificação: ENS1QSFFZQCBVOJTCXI8IW

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  22/09/2021 - Edição nº 2831

  Resumo: Decreto Financeiro 25/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$8.948,92 (Oito Mil Novecentos E Quarenta E Oito Reais E Noventa E Dois Centavos) E Dá Outras Providências.
  -Portaria – SAAE N°017/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor De 8.948,92 (Oito Mil Novecentos E Quarenta E Oito Reais E Noventa E Dois Centavos) E Dá Outras Providências.
  -Errata Do Aviso De Retificação Ao Pregão Na Forma Eletrônica Nº 21/2021.
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  Nº certificação: OXR/1PXALV1FBFK9+ES6XA

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  22/09/2021 - Edição nº 2830

  Resumo: Atos Licitatórios

  Nº certificação: MJ855ZCE4MOULLQYNOJ1FQ

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  21/09/2021 - Edição nº 2829

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 21/2021 – SRP, Cujo Objeto É A Eventual E Futura Aquisição De Material Hospitalar Tipo Penso, Em Atendimento A Secretaria De Saúde Do Município De Ibicaraí – BA.

  Nº certificação: NZHPJQ/HTAEI5SRQMRIRZG

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  20/09/2021 - Edição nº 2828

  Resumo: Atos Licitatórios

  Nº certificação: KHAQ1KJ/MWWOM2XCNEON8Q

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  17/09/2021 - Edição nº 2827

  Resumo: Decreto Nº 160 de 17 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
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  Nº certificação: T98ZWMUAURARCDQQDM6K7A

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  17/09/2021 - Edição nº 2826

  Resumo: Certidão De Publicação Da Dispensa Nº 27/2021
  -Extrato De Contrato Nº 033/2021 - Contratado: L. T. Santos De Carvalho – Me.
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  Nº certificação: WHQDR27ZGFLICREKG4DPEG

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  14/09/2021 - Edição nº 2825

  Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 03/2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.

  Nº certificação: MZIW52WR/NRPGDHF1E5OKG

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  13/09/2021 - Edição nº 2824

  Resumo: Pregão Presencial SRP Nº 14/2021 - Processo Administrativo Nº. 171/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos, judicializado alto custo para manutenção da secretaria municipal de saúde município de Ibicaraí.
  -Pregão Eletrônico Nº 21/2021 – SRP – Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial (preventiva e corretiva) dos imóveis públicos do município de Ibicaraí.
  -Pregão Eletrônico Nº 22/2021 – SRP – Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de peças/acessórios para veículos da frota municipal.
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  Nº certificação: XUAJXRSCX8NAS3FK3O1FXA

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  10/09/2021 - Edição nº 2823

  Resumo: Portaria Nº 26 de 10 de Setembro de 2021 - Nomeia os membros da Comissão do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária – NMRF e dá outras providências.

  Nº certificação: 2KWKKNL3BAG8VFQZJ5HVJQ

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  10/09/2021 - Edição nº 2822

  Resumo: Decreto Financeiro 9/2021 - Alteração do QDD no valor de 20.000,00 (Vinte Mil Reais) e dá outras providências.
  -Portaria - SAAE N° 016/2021 - Alteração de QDD no valor de 20.000,00 (Vinte Mil Reais) e dá outras providências.
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  Nº certificação: XSAQIM/XMHM0N6LNH7LF4A

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  08/09/2021 - Edição nº 2821

  Resumo: Atos Licitatórios.

  Nº certificação: UGAWSUZFJBOUSIWEVVW3CG

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  03/09/2021 - Edição nº 2820

  Resumo: Lei Nº 1.091 de 03 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a criação da Política e do Sistema Municipal de Economia Solidária, instituindo o Conselho Municipal de Economia Solidária, autorizando a criação do Fundo Municipal de Economia Solidária e dá outras providências.
  -Decreto Nº 159 de 03 de Setembro de 2021 - Renova e reitera as Medidas de Restrição de Circulação de Pessoas, no âmbito do Município de Ibicaraí, para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências.
  -Licença Ambiental Simplificada 001/2021
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  Nº certificação: WB8UNL+GIV5XFSDJXJODKW

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  02/09/2021 - Edição nº 2819

  Resumo: Certidão de Publicação Dispensa Sob o N°. 26/2021
  -Extrato de Contrato Nº 031/2021 - Construservice Construções e Serviços Eireli - ME.
  -Extrato de Contrato Nº 032/2021 - Thalisson Cruz dos Santos MEI.
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  Nº certificação: RMZMIGERZPSOYMVYMIL+6A

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  01/09/2021 - Edição nº 2818

  Resumo: Decreto Nº 158 De 01 De Setembro De 2021 - Dispõe Sobre Ponto Facultativo E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: U9OIFCI6TPRBAND9HJVKLA

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  01/09/2021 - Edição nº 2817

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 20/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Substituição do Sistema de Iluminação Pública Atual por Tecnologia LED, Nos Logradouros do Município de Ibicaraí-BA.

  Nº certificação: IMNQJLNSDZ4KE9BDNGTUEQ

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 2816

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 22 de 02 de agosto de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.268.098,87 (Um milhão e duzentos e sessenta e oito mil e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: XNAUCCKFYWUMLZKANRTZPW

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  31/08/2021 - Edição nº 2815

  Resumo: Lei Nº 1.090 de 31 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal.
  -Decreto Financeiro N° 8/2021 De Agosto/2021.
  -Decreto Nº 156 de 31 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a manifestação dos candidatos suplentes eleitos em eventual convocação temporária para composição do Conselho Tutelar do Município, em caso de férias e demais licenças temporárias dos conselheiros titulares.
  -Decreto Nº 157 de 31 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a manifestação dos candidatos eleitos em eventual convocação temporária para composição do Conselho Tutelar do Município, em caso de férias e demais licenças temporárias dos conselheiros titulares
  -Portaria - SAAE N°. 015/2021.
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  Nº certificação: G75AJKTZ465+O7F5HUFIGG

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  31/08/2021 - Edição nº 2814

  Resumo: Atas da Audiência Pública para Elaboração do Plano Plurianual (PPA) - Quadriênio 2022 a 2025.
  -Cronograma e Fotos - PPA 2022/2025
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  Nº certificação: SC2HILOCJZUX70AZZPJBWG

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  31/08/2021 - Edição nº 2813

  Resumo: Certidão de Publicação Dispensa Nº 22/2021.
  -Certidão de Publicação Dispensa Nº 23/2021.
  -Certidão de Publicação Dispensa Nº 24/2021.
  -Certidão de Publicação Dispensa Nº 25/2021.
  -Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 04/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 027/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 028/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 029/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 030/2021.
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  Nº certificação: S3DCM5BMXE4MVLPM/RRBZW

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  30/08/2021 - Edição nº 2812

  Resumo: Aviso De Suspensão De Licitação- Pregão Eletrônico nº 18/2021- Objeto: Eventual Contratação De Empresa Especializada Para A Venda E Emissão De Passagens Terrestres (Intermunicipais E Interestaduais) E Passagens Aéreas (Nacionais) Para Atendimento Aos Servidores, Agentes Políticos, Assessores E Consultores, No Exercício De Suas Funções E Atividades Institucionais, Além Do Atendimento De Programas Sociais Mediante Solicitação Das Secretarias De Assistência Social E Saúde.
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  Nº certificação: NIAHSWJEGMN2XVD03LPAXQ

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  27/08/2021 - Edição nº 2811

  Resumo: Pregão Eletrônico nº 19/2021 SRP - Objeto: Eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis para atendimento das necessidades da Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Administração de Ibicaraí- BA.

  Nº certificação: IACCQ7OX25L8DQFPC6VOHW

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  26/08/2021 - Edição nº 2810

  Resumo: Decreto nº 155 de 26 de agosto de 2021 - Regulamenta a licitação, na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia e o Registro de Preços, no âmbito da Administração Pública Municipal de Ibicaraí, Estado da Bahia.
  -Portaria nº 24 de 26 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros para Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
  -Portaria nº 25 de 26 de agosto de 2021 - Designa pregoeiros e respectiva equipe de apoio para realização de licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica e Presencial, no âmbito do Poder Executivo do Município e dá outras providências.
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  Nº certificação: QPLWDJSLC7L31EFB9SJUJG

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  26/08/2021 - Edição nº 2809

  Resumo: Atos Licitatórios.

  Nº certificação: YNWT2N4PYSPOOYHJIU8RPQ

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  24/08/2021 - Edição nº 2808

  Resumo: Resolução N°10 de 23 de agosto de 2021 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do FMAS – 2º Trimestre de 2021
  -Resolução N°11 de 23 de agosto de 2021 - Publica as deliberações da VIlª Conferência Municipal Ordinária de Assistência Social.
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  Nº certificação: HQRJISPUEJTAX6YN3UBEQA

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  24/08/2021 - Edição nº 2807

  Resumo: Atos Licitatórios

  Nº certificação: BRGD8VXCVCNZRE+NO9U0AW

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  24/08/2021 - Edição nº 2806

  Resumo: Pregão Eletrônico nº 15/2021 SRP - Objeto: Futura e eventual aquisição de material de construção (fitas, fechaduras, tintas diversas, eletrodo, torneiras, broca/bucha/ parafuso, louça sanitária/ assento, pia, cadeados, pintura, cola e mármore), destinados atender as necessidades das diversas secretarias do município de Ibicarai - BA.
  -Pregão Eletrônico nº 18/2021 SRP - Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para a venda e emissão de passagens terrestres (intermunicipais e interestaduais) e passagens aéreas (nacionais) para atendimento aos Servidores, Agentes Políticos, Assessores e Consultores, no exercício de suas funções e atividades institucionais, além do atendimento de Programas Sociais mediante solicitação das Secretarias de Assistência Social e Saúde.
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  Nº certificação: YOTHF17DNQCO0KEVDQDM6G

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  23/08/2021 - Edição nº 2805

  Resumo: Atos Licitatórios.

  Nº certificação: BLRKKB2EOGYBKAEPFXXEIQ

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  23/08/2021 - Edição nº 2804

  Resumo: Decreto Nº 154 de 23 de Agosto de 2021 - “Prorroga-se os efeitos da Lei nº 1.058/2020 e da outras providências.”

  Nº certificação: /ODWYZT5JPFP8QBYS2AKVG

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  20/08/2021 - Edição nº 2803

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 13/2021 Processo Administrativo nº. 196/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de lava jato dos veículos leves e pesados da frota oficial do município de Ibicaraí.

  Nº certificação: ILCUSXHP1R/DV4JESNAHVW

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  19/08/2021 - Edição nº 2802

  Resumo: Decreto Nº 153 de 19 de agosto de 2021 - Renova e reitera as Medidas de Restrição de Circulação de Pessoas, no âmbito do Município de Ibicaraí, para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: 60HSTEHCPZLUJFKQ28BSCQ

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  19/08/2021 - Edição nº 2801

  Resumo: Termo de Colaboração nº 001/2021

  Nº certificação: WXF/2DJIMO898MZL7/W5TW

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  16/08/2021 - Edição nº 2800

  Resumo: Atos Licitatórios

  Nº certificação: DQUWSR2JAQUSBLEAG1QR9W

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  13/08/2021 - Edição nº 2799

  Resumo: Carta - Contrato 143/2021 - Deyve Jean Pereira Alves

  Nº certificação: R22ACFLY2G6MH8/GAOKTLW

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  11/08/2021 - Edição nº 2798

  Resumo: Atos Licitatórios

  Nº certificação: ACS9SWRER780YI6XX8PHZA

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  10/08/2021 - Edição nº 2797

  Resumo: Decreto Suplementar 23/2021 - Aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações.
  -Portaria - SAAE n° 014/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: QP69B22ZYSTEKX5A84DV9A

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  10/08/2021 - Edição nº 2796

  Resumo: Decreto Nº 151 De 10 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Decreto Nº 152 De 10 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Gestão do Programa de Alta Complexidade (Casa Lar/Casa de Passagem), vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: RJWX+ORCTNQY5WF0IV9DLW

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  09/08/2021 - Edição nº 2795

  Resumo: Lei Nº. 1.089 de 09 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: MTB7KURJDYZHWC6QQCU+IW

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  06/08/2021 - Edição nº 2794

  Resumo: Decreto Nº 149 de 06 de Agosto de 2021 - Institui a Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da COVID-19 para discussão e organização do retorno às aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
  -Decreto Nº 150 de 06 de Agosto de 2021 - Renova e reitera as medidas de restrição de circulação de pessoas, no âmbito do Município de Ibicaraí, para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 23 de 06 de Agosto de 2021 - Nomeia os membros para compor a Comissão Processante e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: YZAH5MUA4GOVXL562OWIXG

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  06/08/2021 - Edição nº 2793

  Resumo: Atos Jurídicos.

  Nº certificação: SADNK5NJIFFSCZRQH6KR8A

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  06/08/2021 - Edição nº 2792

  Resumo: Atos Licitatórios.

  Nº certificação: 2YIBQYEWSR9KWX5WYMAFOQ

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  05/08/2021 - Edição nº 2791

  Resumo: Atos Licitatórios

  Nº certificação: 04DACDCPDOP014RPVQ0A+G

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  05/08/2021 - Edição nº 2790

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 14/2021 – SRP – Objeto: Eventual aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual - EPI para as secretarias de saúde e infra estrutura do Município de Ibicaraí- Ba.

  Nº certificação: XRRF9+X43K+ZETSSFAOW3G

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  04/08/2021 - Edição nº 2789

  Resumo: Decreto Nº 147 de 03 de agosto de 2021 - Estabelece o Plano de Ação do Município de Ibicaraí, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
  -Decreto Nº 148 de 04 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Integração Social do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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  Nº certificação: NADIZXS7LBQVKMMC17RIPA

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  04/08/2021 - Edição nº 2788

  Resumo: Decreto Financeiro N° 7/2021 - Alteração Do QDD No Valor De 5.000,00 (Cinco Mil Reais) E Dá Outras Providências.
  -Portaria - SAAE N°. 013/2021 - Alteração De QDD No Valor De 5.000,00 (Cinco Mil Reais) E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: LYV3VIDXX673GWEK2H3GHQ

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  03/08/2021 - Edição nº 2787

  Resumo: Pregão Presencial SRP nº 12/2021 - Futura e eventual fornecimento de urnas funerária, coroa e mortalha, e prestação de serviço de translado afim de atender as famílias carentes do município de Ibicaraí, através da Secretaria Municipal de Assistência Social
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  Nº certificação: KJYHZH84BVAKIFXTSICOJA

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  02/08/2021 - Edição nº 2786

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 11/2021 – Objeto: Prestação de serviços de propagandas volantes (motocicleta e carro) para a manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Ibicaraí.

  Nº certificação: NDNNGKL54Y0CR3OCWMDU3Q

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  02/08/2021 - Edição nº 2785

  Resumo: Pregão Eletrônico 16/2021 – SRP - Aquisição futura e eventual de fornecimento de combustível a fim de atender a demanda da frota de veículos da Secretaria de Saúde do Município de Ibicaraí
  -Pregão Eletrônico nº 17/2021 – SRP - Aquisição futura e eventual de material para escritório – papel sulfite A4 e papel sulfite A3 para atender as demandas da secretaria de educação, administração e assistência social deste município
  -

  Nº certificação: MGJ+HKMMJBRLJ04+7VMGWA

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 2784

  Resumo: Decreto Financeiro nº 20 de 01 de Julho de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.657.640,00 (Um milhão e seiscentos e cinqüenta e sete mil e seiscentos e quarenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: TZ5A8ZKHSAFBUWBQMYJNPQ

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  30/07/2021 - Edição nº 2783

  Resumo: Certidão de Publicação - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículo para atender às necessidades do Transporte do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibicaraí no Município de Ibicaraí/BA
  -Certidão de Publicação Dispensa 20/2021
  -Certidão de Publicação Dispensa 21/2021
  -Extrato de Contrato 024/2021
  -Extrato de Contrato 025/2021
  -Extrato de Contrato 026/2021
  -

  Nº certificação: NUSWM+Q8LCKNWVC52/BLZA

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  29/07/2021 - Edição nº 2782

  Resumo: Decreto Nº 145 de 29 de julho de 2021 - Decreta Luto Oficial no município de Ibicaraí - Bahia.
  -Decreto Nº 146 de 29 de julho de 2021 - Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, bem como define medidas complementares, para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, no âmbito do Município de Ibicaraí, na forma que indica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 3Y6EZSFFRIQTSIBOSVEYWG

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  28/07/2021 - Edição nº 2781

  Resumo: Termo Aditivo Nº 002/2021 - Contrato Nº 016/2021 - Marcos Henrique Farias do Nascimento.
  -Despacho Administrativo – Planilha Orçamentária do 1º Termo Aditivo da Carta Convite Nº 03/2021.
  -

  Nº certificação: JBILCBEBLJ+U1GGXMMJXOG

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  28/07/2021 - Edição nº 2780

  Resumo: Decreto Nº 144, de 28 de julho de 2021 - Nomeia os membros para composição do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.

  Nº certificação: IDNXLUBPGWBTK4Q2GDU5WW

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  27/07/2021 - Edição nº 2779

  Resumo: Decreto Financeiro 6/2021 - Alteração do QDD no valor de 51.000,00 (cinqüenta e um mil reais) e dá outras providências.
  -Portaria-SAAE-IBI-Nº 004/2000 - Nomear o servidor Sr Jorge Luiz do Nascimento, para Chefe da Divisão Administrativa, conforme anexo III, da portaria 003/2000.
  -Portaria - SAAE Nº 012/2021 - Alteração de QDD no valor de 51.000,00 (cinqüenta e um mil reais) e dá outras providências.
  -Ofício Nº 001/2021 - Comunicação de Nomeação de Novo Diretor do SAAE do Município de Ibicaraí-BA.
  -

  Nº certificação: GX2LGCYFQJGRGRLOCLFGEG

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  26/07/2021 - Edição nº 2778

  Resumo: Atos Licitatórios.

  Nº certificação: 5DY1QLBNWHP29/SKFMX9GW

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  23/07/2021 - Edição nº 2777

  Resumo: Decreto Nº 143 de 23 de julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Agente de Desenvolvimento, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
  -Renovação da Licença Ambiental nº 003/2021.
  -

  Nº certificação: CJOYEXEUVQL8HD6PAWWQGG

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  22/07/2021 - Edição nº 2776

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 3° Bimestre de 2021.

  Nº certificação: PX7UTF6FOQ7R6TOY44HG7W

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  22/07/2021 - Edição nº 2775

  Resumo: Decreto Nº 142 de 22 de Julho de 2021 - Renova e reitera as Medidas de Restrição de Circulação de Pessoas, no âmbito do Município de Ibicaraí, para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: GWNXJZ4JO1U7NLZ/H9ECAQ

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  22/07/2021 - Edição nº 2774

  Resumo: Adjudicação Processo Administrativo N° 178/2021 Dispensa de Licitação N° 58/2021.
  -Homologação Processo Administrativo N° 178/2021 Dispensa de Licitação N° 58/2021 – Objeto: Locação de toldos em ferro tubular galvanizado com cobertura para atender as necessidades de diversas secretarias do município.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 58/2021.
  -Extrato de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 58/2021 Contrato Nº 158/2021 - Contratado: Jackson Barbosa de Jesus Santos.
  -Adjudicação Processo Administrativo N° 179/2021 Dispensa de Licitação N° 59/2021.
  -Homologação Processo Administrativo Nº 179/2021 Dispensa de Licitação N° 59/2021 – Objeto: Aquisição de aparelho telefônico celulares, destinado aos profissionais dos programas (PIS) – primeira infância, (SUAS) e programa do bolsa família, da secretaria de assistência social deste município.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 59/2021.
  -Extrato de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 59/2021 Contrato Nº 160/2021 - Contratado: A S do Nascimento de Ibicaraí Ltda.
  -Extrato de Carta – Contrato Nº. 126/2021 - Contratado: José Raimundo Rodrigues Rosa.
  -

  Nº certificação: 5TTV6U28LQ9ZHQDHSNBDJG

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  21/07/2021 - Edição nº 2773

  Resumo: Decreto Nº 140 de 20 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Decreto Nº 141 de 20 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do grupo Escolar José Tito de Lima, vinculado à secretaria municipal de educação e dá outras providências.
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  Nº certificação: UXEEAFMYUHVF0BZ5OUMKMG

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  20/07/2021 - Edição nº 2772

  Resumo: Adjudicação da Dispensa de Licitação N° 57/2021 do Processo Administrativo N° 163/2021.
  -Homologação da Dispensa de Licitação N° 57/2021 do Processo Administrativo N° 163/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 57/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 149/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 57/2021.
  -Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas do Pregão Eletrônico SRP Nº 11/2021.
  -Adjudicação do Objeto do Pregão Eletrônico SRP Nº 11/2021 - SRP.
  -Homologação do Objeto do Pregão Eletrônico Nº 11/2021 - SRP.
  -Extrato do Contrato Nº155 /2021 Vinculado Ao Pregão Eletrônico Nº 11/2021 – SRP.
  -

  Nº certificação: 1MBZI1GTGS7HJYRBCV02LQ

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  16/07/2021 - Edição nº 2771

  Resumo: Decreto Nº 139 de 16 de Julho de 2021 - Renova e reitera as medidas de restrição de circulação de pessoas, no âmbito do Município de Ibicaraí, para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: 6GJSFPFKBATC1VFLM2+I8A

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  16/07/2021 - Edição nº 2770

  Resumo: Decreto Nº 138 de 14 de Julho de 2021 - Regulamenta a atividade de apreensão e destinação de animais de médio e grande portes no Município de Ibicaraí-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: XP4JPQEEWNBOO+WE1UJ9LA

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  15/07/2021 - Edição nº 2769

  Resumo: Pregão Eletrônico nº 09/2021 – SRP – Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e comunicação visual, a fim de atender as necessidades das Secretarias deste Município.
  -Pregão Eletrônico nº 12/2021 – SRP – Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (embutidos e carnes) a fim de atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social e Educação deste Município.
  -Pregão Eletrônico nº 13/2021 – SRP – Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de pneus novos, destinados aos veículos e máquinas pesadas pertencente a frota deste Município.
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  Nº certificação: 4KJDZCV9EUFCCLYDQBN3BA

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  12/07/2021 - Edição nº 2768

  Resumo: Resolução Nº 09 De 11 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Convocação Ordinária Da VII Conferência Municipal De Assistência Social.

  Nº certificação: XQQOOR+R0RMJNRKSC/VLSA

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  09/07/2021 - Edição nº 2767

  Resumo: Decreto Nº 136 de 09 de Julho de 2021 - Renova e reitera as Medidas de Restrição de Circulação de Pessoas, no âmbito do Município de Ibicaraí, para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 137 de 09 de Julho de 2021 - Ementa: Decreta Luto Oficial no município de Ibicaraí - Bahia.
  -

  Nº certificação: 8DE7XYBFISXMLSOU3ZOOIA

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  08/07/2021 - Edição nº 2766

  Resumo: Atos Licitatórios.

  Nº certificação: YUP3AF+HZNTBOE7DGM1PHW

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  08/07/2021 - Edição nº 2765

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP 10/2021 - Objeto: Contratação de empresa para na prestação de serviços de lavanderia hospitalar, para manutenção das atividades do Hospital Municipal de Ibicaraí

  Nº certificação: Y7HMF4RLAQDCOFJS/QDJCG

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  07/07/2021 - Edição nº 2764

  Resumo: Atos Licitatórios

  Nº certificação: /1OQFEMUXIH6C3TMEK7HGQ

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  01/07/2021 - Edição nº 2763

  Resumo: Decreto Nº 135 de 29 de Junho de 2021 - Ementa: Dispõe sobre os integrantes do Comitê Municipal de acompanhamento de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19), altera Decreto nº 94/2021 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: OYD//PP4HMJHL8ELIBABKA

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  01/07/2021 - Edição nº 2762

  Resumo: • Termo Aditivo 002/2021 - Termo aditivo ao contrato nº. 016/2021 de prestação de serviços, que entre si fazem o Serviço Autônomo de Água e Esgoto e a empresa Marcos Henrique Farias do Nascimento.

  Nº certificação: V243XVOEWLO4RLS9UQZ0QW

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 2761

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 16 de 01 de junho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 546.850,00 (Quinhentos e quarenta e seis mil e oitocentos e cinqüenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: NE8IEJW9WMEZADWQU0HY4W

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  30/06/2021 - Edição nº 2760

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 5/2021 - Alteração do QDD no valor de 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e dá outras providências.
  -Portaria - SAAE Nº 011/2021 - Alteração de QDD no valor de 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e dá outras providências.
  -Certidão De Publicação – Dispensa Nº 018/2021 - Locação de imóvel para depósito de material de consumo situado na Rua João Panta, s/n — na Vila Santa Isabel no Município de Ibicaraí.
  -Extrato De Contrato Nº 023/2021 - Contratada: Jislene Souza dos Santos.
  -
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  -
  -

  Nº certificação: WVLTGZJOVPKEQ2ETNOVEYW

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  30/06/2021 - Edição nº 2759

  Resumo: Atos Licitatórios.

  Nº certificação: EGPORZ3KY26NR0B5MGBHSA

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  28/06/2021 - Edição nº 2758

  Resumo: Atos Licitatórios.

  Nº certificação: ZXUV4QBIO/YQPVVXLUBX2Q

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  22/06/2021 - Edição nº 2757

  Resumo: Decreto Nº 133 de 22 de Junho de 2021 - Renova e reitera as medidas de restrição de circulação de pessoas, no âmbito do Município de Ibicaraí, para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 134 de 22 de Junho de 2021 - Decreta Feriado Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: RVRH2OS3F+R8BP1MZOUVGG

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  22/06/2021 - Edição nº 2756

  Resumo: Decreto Financeiro 4/2021 Junho/2021 - Alteração do QDD no valor de 100.000,00 (Cem Mil Reais) e dá outras providências.
  -Portaria - SAAE Nº 010/2021 - Alteração de QDD no valor de 100.000,00 (Cem Mil Reais) e dá outras providências.
  -Atos Licitatórios
  -

  Nº certificação: 99G1IAMK3YI4GBRTHJ2+IW

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  21/06/2021 - Edição nº 2755

  Resumo: Extrato 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 50/2021 - Pregão Eletrônico SRP N° 02/2021 - G dos Santos Combustiveís EIRELI-ME.
  -

  Nº certificação: MAVIUSBEHUMIDGITDQCPDA

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  21/06/2021 - Edição nº 2754

  Resumo: Atos Licitatórios
  -

  Nº certificação: LTDYCACDVT0BA8+CIQAZ4W

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  21/06/2021 - Edição nº 2753

  Resumo: Aviso De Prorrogação De Data- Pregão Eletrônico Nº 08/2021- Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Gêneros Alimentícios Para Manutenção Da Secretaria De Administração, Educação E Assistência Social Do Município De Ibicaraí-Ba.
  -Homologação- Pregão Presencial Nº 08/2021- Empresa: D C Dos Santos- Me.
  -Adjudicação- Pregão Presencial Nº 08/2021- Empresa: D C Dos Santos- Me.
  -Resultado De Julgamento Da Habilitação E Propostas- Pregão Presencial Nº 08/2021- Empresa: D C Dos Santos- Me.
  -Extrato Do Contrato 129/2021- Empresa: D C Dos Santos- Me.
  -
  -

  Nº certificação: QH9VAIBYGLHF0QZEO2NSNG

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  21/06/2021 - Edição nº 2752

  Resumo: • Pregão Eletrônico nº 10/2021 - Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de mecânica em veículos e aquisição de peças/acessórios para veículos da frota municipal
  -• Pregão Eletrônico nº 11/2021 – SRP - Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de consultas, exames especializados, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
  -

  Nº certificação: ZW3N1UO8OZ3RIBNYVQRCFQ

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  18/06/2021 - Edição nº 2751

  Resumo: Decreto Nº 132 de 18 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a inclusão do Município de Ibicaraí-Bahia no Sistema Intermunicipal de Limpeza Pública Integrada de Resíduos Sólidos.
  -Portaria Nº 22 de 18 de Junho de 2021 - Nomeia membros para compor o Comitê Local para elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio CDS-Litoral Sul.
  -

  Nº certificação: BYSKSCJCAKURA+PWJSM7WW

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  18/06/2021 - Edição nº 2750

  Resumo: Portaria - SAAE N°. 009/2021 - Alteração De QDD No Valor De 15.000,00 (Quinze Mil Reais) E Da Outras Providências.

  Nº certificação: EEEUY8R6GNXFAOLDQSNURG

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  17/06/2021 - Edição nº 2749

  Resumo: Ratificação da Inexigibilidade Nº. 11/2021.
  -Ato de Homologação/Adjudicação da Inexigibilidade Nº 11/2021.
  -Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 11/2021.
  -Extrato do Contrato 117/2021.
  -

  Nº certificação: /FIHY3Q5P1RQ0ATYFUM9AG

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  17/06/2021 - Edição nº 2748

  Resumo: Decreto N° 130 de 14 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a convoca ordinária da 8° Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -Decreto Nº 131 de 17 de Junho de 2021 - Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
  -
  -
  -

  Nº certificação: MJWQXE72YMNJOUHQ8XWLJG

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  17/06/2021 - Edição nº 2747

  Resumo: Lei Nº 1.085 De 15 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal.
  -Lei Nº 1.086 De 15 De Junho De 2021- Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal.
  -Lei Nº 1.087 De 15 De Junho De 2021 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social – PMHIS.
  -Lei Nº 1.088 De 15 De Junho De 2021 - Autoriza a chefe do Poder Executivo do Município de Ibicaraí a firmar convênios de interesse municipal com órgãos públicos das esferas estadual e federal, entidades privadas e/ou filantrópicas e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: IGGODQH05EBOUF0VYDY3PA

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  15/06/2021 - Edição nº 2746

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 18 de 15 de Junho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 224.000,00 (Duzentos e Vinte e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: Y8FDHWHGCRQUFT7WI+KFKG

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  15/06/2021 - Edição nº 2745

  Resumo: Adjudicação da Dispensa de Licitação n° 55/2021 - Processo Administrativo n° 146/2021.
  -Homologação da Dispensa de Licitação n° 55/2021 - Processo Administrativo nº 146/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 55/2021.
  -Extrato de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação nº 55/2021.
  -Carta – Contrato nº 112/2021.
  -

  Nº certificação: IQZAKU/MEUKQ3U4QAOQUFW

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  15/06/2021 - Edição nº 2744

  Resumo: Errata do Contrato N°. 017/2021 de 13 de Abril de 2021.

  Nº certificação: +HQ7GXBFQTLUEM+M8JCIAG

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  14/06/2021 - Edição nº 2743

  Resumo: Aviso de Licitação/Cancelamento Pregão Presencial Nº 09/2021 - Processo Administrativo Nº 149/2021 - Objeto: Aquisição de gás (gás liquefeito de petróleo), botijão e água mineral, para atender as secretarias municipais, 14 de junho de 2021, Renata Prates dos Santos Pregoeira.
  -Ratificação da Inexigibilidade Nº. 11/2021
  -Ato de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 11/2021
  -Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 11/2021
  -Extrato do Contrato n. 117/2021
  -Carta - Contrato Nº. 098/2021 - Objeto: Prestação de serviços no preparo de salgados para distribuição com a mães participantes do SCFV – Serviço de fortalecimento e Vínculos, do PAIF – Serviços de Proteção e Atendimento Integral as Famílias e PIS – Programa Primeira Infância no SUAS deste Município, por ocasião do dia das Mães. Contratada: Zildleide Dos Santos Gama Oliveira.
  -Carta - Contrato Nº. 103/2021 - Objeto: Prestação de serviços de confecção de sacolas personalizadas para atender á secretaria de educação na formação dos kits da merenda escolar. Contratado: Marco Antônio de Jesus Cardoso.
  -
  -

  Nº certificação: 1D6DMJTCBERCOCDJJ0O4OW

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  11/06/2021 - Edição nº 2742

  Resumo: Decreto Nº 129 de 11 de Junho de 2021 “Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.”
  -Atos Licitatórios.
  -

  Nº certificação: 7ZPE21P5+BEGCN1QPXOBRG

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  11/06/2021 - Edição nº 2741

  Resumo: Decreto Financeiro 3/2021 - Alteração do QDD no valor de 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
  -Certidão de Publicação Dispensa sob o N°. 15/2021
  -Certidão de Publicação Dispensa sob o N°. 16/2021
  -Certidão de Publicação Dispensa sob o N°. 17/2021
  -Extrato de Contrato 020/2021 - Contratado: Thalisson Cruz dos Santos MEI.
  -Extrato de Contrato 021/2021 - Contratado: Thalisson Cruz dos Santos MEI.
  -Extrato de Contrato 022/2021 - Contratado: José Gomes Salles de Itabuna - ME.
  -

  Nº certificação: XNQSXHBWK47EFWHYGXM7+Q

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  11/06/2021 - Edição nº 2740

  Resumo: Decreto Nº 124 de 11 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Decreto Nº 125 de 11 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Decreto Nº 126 de 11 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola Estadual Ângelo Magalhães, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
  -Decreto Nº 127 de 11 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Vice-Diretora da Escola Estadual Ângelo Magalhães, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
  -Decreto Nº 128 de 11 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Vice-Diretor da Escola Estadual Ângelo Magalhães, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: OILUGCZ89KT8AYFAYRBSAQ

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  10/06/2021 - Edição nº 2739

  Resumo: Decreto Nº 118 de 10 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Decreto Nº 119 de 10 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Decreto Nº 120 de 10 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador da Atenção Básica, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -Decreto Nº 121 de 10 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a regulamentação de baixo risco A ou nível de risco I no Município de Ibicaraí/BA
  -Decreto Nº 122 de 10 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a regulamentação da classificação de alto risco ou nível de risco III da atividade econômica para estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e outros de qualquer natureza, no Município de Ibicaraí/BA.
  -Decreto Nº 123 de 10 de Junho de 2021 - Renova e reitera as Medidas de Restrição de Circulação de Pessoas, no âmbito do Município de Ibicaraí, para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providênc
  -

  Nº certificação: GQH5BE3TU7R/BZYB3+HJAW

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  10/06/2021 - Edição nº 2738

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 08/2021 – SRP – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de genêros alimenticios para manutenção das Secretarias de Administração, Educação e Assistência Social do Municipio de Ibicaraí-Ba.
  -
  -

  Nº certificação: 4BUJLL31YAQMDMUSLCMKSA

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  09/06/2021 - Edição nº 2737

  Resumo: Decreto Financeiro nº 17 de 08 de junho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.084.000,00 (um milhão e oitenta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: BVQQLKB2Q2OT484ENNQAGA

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  09/06/2021 - Edição nº 2736

  Resumo: Aviso de Prorrogação de Data Pregão Eletrônico nº 07/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos e instrumental e equipamentos, em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Ibicaraí – BA.

  Nº certificação: ATLQ3Y5BVXFOGBKIBQJ3HA

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  08/06/2021 - Edição nº 2735

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 09/2021 - Aquisição de gás (gás liquefeito de petróleo), botijão e água mineral, para atender as secretarias municipais.
  -
  -

  Nº certificação: 3SG7QWKXLJN4FWP1JJNB1Q

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  04/06/2021 - Edição nº 2734

  Resumo: Certidão De Publicação Da Dispensa Sob O N°. 14/2021 - Objeto: Contratação De Prestação Do Serviço De Locação De Veiculo, O Qual Servirá Para Atender As Necessidades Do Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Ibicarai No Município De Ibicarai/Ba.
  -Extrato De Contrato N°019/2021 - Contratado: Maria Aragão Da Rocha.
  -

  Nº certificação: AF2F5MOVQJDZ4U4C2EBV6Q

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  02/06/2021 - Edição nº 2733

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 15 De 28 De Maio De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 296.000,00 (Duzentos e noventa e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: RPZEE3SRKXEUDWEINTLRXG

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  01/06/2021 - Edição nº 2732

  Resumo: Atos Licitatórios.

  Nº certificação: IH6APEQC4ZCHNR6DLGA+HA

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 2731

  Resumo: Aviso de Prorrogação/Errata – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente para manutenção da Secretaria de Saúde do Município de Ibicaraí- BA.

  Nº certificação: MSRGTMD8KOL8QHFMB5PYFG

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  31/05/2021 - Edição nº 2730

  Resumo: Decreto Nº 115 De 31 De Maio De 2021 - Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
  -Decreto Nº 116 De 31 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Decreto Nº 117 De 31 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora do grupo escolar Natércia Kauark, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ONGU5BCCYPD6X1DKPBTZEQ

  ---

  28/05/2021 - Edição nº 2729

  Resumo: Atos Jurídicos.

  Nº certificação: C3O48N19TFA+AT45GKM52W

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  28/05/2021 - Edição nº 2728

  Resumo: Lei Nº 1.083 De 27 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Ibicaraí/BA e dá outras providências.
  -Lei Nº 1.084 De 27 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal.
  -

  Nº certificação: 6WWJ2M+LCLNJK9VEQAH0ZA

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  28/05/2021 - Edição nº 2727

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 07/2021 – SRP – Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Materiais Odontológicos E Instrumental E Equipamentos, Em Atendimento A Secretaria De Saúde Do Município De Ibicaraí – Ba.

  Nº certificação: R16EXOIHJH6J/WYEKLZGPG

  ---

  27/05/2021 - Edição nº 2726

  Resumo: Decreto Nº 114 De 27 De Maio De 2021 - Renova E Reitera As Medidas De Restrição De Circulação De Pessoas, No Âmbito Do Município De Ibicaraí, Para O Enfrentamento Da Pandemia Decorrente Do Coronavírus, Causador Da Covid-19, Nos Termos Da Prorrogação Do Decreto Estadual Nº 20.491 De 24 De Maio De 2021 E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: LDJWSVGTUF67MF4ZZW1AYG

  ---

  27/05/2021 - Edição nº 2725

  Resumo: Atos Jurídicos.

  Nº certificação: QCDS2HXQDVEYGBJ7B9LKZA

  ---

  25/05/2021 - Edição nº 2724

  Resumo: Ata da Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2021
  -Slides de Apresentação da Audiência Pública
  -

  Nº certificação: 0RM86NQMLFWUB8MZU4ONJW

  ---

  24/05/2021 - Edição nº 2723

  Resumo: Atos Licitatórios.

  Nº certificação: JONXCLMFW1MPMQDKME40AG

  ---

  21/05/2021 - Edição nº 2722

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2021.
  -

  Nº certificação: PI6+SWDA6H7NWMHN0XUFDA

  ---

  21/05/2021 - Edição nº 2721

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 14 de 20 de Maio de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 503.000,00 (Quinhentos e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Carta – Contrato Nº. 089/2020 - Objeto: Prestação de serviços de translados funerários, destinados a sepultamento de pessoas em vulnerabilidade social, identificada pelo CRAS- Centro de Referencia em Assistência Social deste Município.
  -

  Nº certificação: XYSFO9CI5F+6YVH7WRYEQG

  ---

  21/05/2021 - Edição nº 2720

  Resumo: Atos Licitatórios.

  Nº certificação: AEGZHPXM4KVYMRKNI0OB2W

  ---

  20/05/2021 - Edição nº 2719

  Resumo: Decreto Nº 112, De 20 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre O Funcionamento De Estabelecimentos Comerciais E Empresariais, Prestadores De Serviços E Outras Atividades No Município De Ibicaraí, Nos Casos E Nas Condições Que Especifica, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 5BJTNWYUQXWXYW88NIKVDW

  ---

  20/05/2021 - Edição nº 2718

  Resumo: Decreto Financeiro 2/2021 – Alteração do QDD no valor de 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
  -Portaria - SAAE N°. 008/2021 - Alteração De QDD no valor de 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
  -Certidão De Publicação Dispensa Sob N°12/2021 - Prestação de serviços de Lava Jato dos veículos leves da frota oficial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibicaraí.
  -Certidão De Publicação- Dispensa Sob N°.13/2021 - Confecção de uma engrenagem meia lua e um sem fim em aço para estação de tratamento de água.
  -Extrato De Contrato 017/2021 - Contratado: Cadilon Abreu De Melo.
  -Extrato De Contrato 018/2021 - Contratado: Dimetal Chame Chame Ltda - Me.
  -
  -

  Nº certificação: X44/1RVUY2MXKDJPCHYCKW

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  18/05/2021 - Edição nº 2717

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 10 de 01 de Abril de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 658.000,00 (Seiscentos e cinquenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: BPWDGZ9OC6TOKEBYWFU92W

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  17/05/2021 - Edição nº 2716

  Resumo: Decreto Nº 111 de 17 de Maio de 2021 - Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, bem como define medidas complementares, para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, no âmbito do Município de Ibicaraí, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: ZJLAS163GXEBLGR7OEQ6NQ

  ---

  17/05/2021 - Edição nº 2715

  Resumo: Edital Nº 02 de 17 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.

  Nº certificação: WND+FRETMY7J4WKKL/ACOA

  ---

  17/05/2021 - Edição nº 2714

  Resumo: PP06/2021 – Aquisição de gêneros alimentícios, para a manutenção do hospital Arlete Marom de Magalhães, e da Secretaria de Saúde do Municipio de Ibicaraí/Bahia
  -PP07/2021 – Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente para manunteção da Secretaria de Saúde do Município de Ibicaraí - BA.
  -Chamada Publica 02-2021 – O credendenciamento de empresa, contratação de empresa especializada para execução de serviços de recepção, tratamento e destinação final de resíduos sólidos classe IIA, (não inertes) e Classe IIB Inertes gerados pelo Município de Ibicaraí-Ba.
  -PE05-2021 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente para manutenção da Secretaria de Administração, Educação e Assistência Social do Município de Ibicaraí
  -

  Nº certificação: KP4FEKOCKGG4ZVPI/S9BAQ

  ---

  13/05/2021 - Edição nº 2713

  Resumo: Decreto Nº 110 De 13 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre Criação Do Comitê Gestor Municipal Para O Desenvolvimento Dos Pequenos Negócios.
  -Licença Ambiental Nº 002/2021.
  -
  -

  Nº certificação: UWFSZNJ6RKUOFOC5ZRDM4W

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  11/05/2021 - Edição nº 2712

  Resumo: Decreto Nº 109, de 11 de maio de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Decreto Nº 108, de 11 de maio de 2021 - Anula os efeitos da Portaria nº 016 de 21 de dezembro de 2020.
  -

  Nº certificação: PJTOGBTBJHICHBXQ0SRHJA

  ---

  10/05/2021 - Edição nº 2711

  Resumo: Atos Licitatórios

  Nº certificação: YGXONIYFHGYNF36+R41WTW

  ---

  06/05/2021 - Edição nº 2710

  Resumo: Atos Licitatórios.

  Nº certificação: JP8V364IAJAOTZW+G/C5VA

  ---

  05/05/2021 - Edição nº 2709

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 12 De 05 De Maio De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 294.000,00 (Duzentos E Noventa E Quatro Mil Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: DY0YC2WWNMDZYIPE63NL3Q

  ---

  04/05/2021 - Edição nº 2708

  Resumo: Decreto Nº 107 de 04 de maio de 2021 - Estabelece o Plano de Ação do Município de Ibicaraí, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

  Nº certificação: NL5O45K74RRTMC+EQUCH5A

  ---

  03/05/2021 - Edição nº 2707

  Resumo: Decreto nº 106 de 03 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Praças e Jardins, vinculada à Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano.
  -
  -

  Nº certificação: R7K3OLH759IY8SQD5AN2WG

  ---

  03/05/2021 - Edição nº 2706

  Resumo: Atos Licitatórios.

  Nº certificação: YMLADBYQX/5MX27VVGPLTQ

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 2705

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 11 de 26 de Abril de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: PDQ7IKDMHPBJWRW83KLBMG

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  30/04/2021 - Edição nº 2704

  Resumo: Decreto nº 104 de 30 de Abril de 2021 - Altera a composição do Fórum Municipal de Educação (FME) de Ibicaraí-Bahia.
  -Decreto nº 105 de 30 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação - Lei nº 0959, de 17 de junho de 2015 - e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: EBUBTIYONLHRDP+OP5NQRQ

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  30/04/2021 - Edição nº 2703

  Resumo: Atos Licitatórios

  Nº certificação: 4JKWEHWM+HK/TMIYTWC1QQ

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  29/04/2021 - Edição nº 2702

  Resumo: Resolução Nº 001/2021, De 22 De Abril De 2021
  -Decreto Nº 103 De 29 De Abril De 2021 - Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, bem como define medidas complementares, para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, no âmbito do Município de Ibicaraí, na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: 3D5V2SRQ0WRTWMMHLJJFJA

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  28/04/2021 - Edição nº 2701

  Resumo: Portaria Nº 19 – A, de 18 de março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de pregoeira e respectiva equipe de apoio para realização de licitação, na modalidade Pregão Presencial, no âmbito do Poder Executivo do Município e dá outras providências.

  Nº certificação: ILTM0FMOUL+1HMCMBFM51Q

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  27/04/2021 - Edição nº 2700

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 5 de 02 de Março de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.288.688,93 (Um milhão e duzentos e oitenta e oito mil e seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: O63DYG0EVBDS+FI6TREK5A

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  27/04/2021 - Edição nº 2699

  Resumo: Atos Licitatórios

  Nº certificação: DZUJZYFBBYD201OW317QCQ

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  26/04/2021 - Edição nº 2698

  Resumo: Atos Licitatórios

  Nº certificação: LQ6/2ER2IE603+EYXOZC4Q

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  23/04/2021 - Edição nº 2697

  Resumo: Decreto Nº 102, de 22 de abril de 2021 - Altera a composição do Conselho Municipal de Educação de Ibicaraí, biênio 2021/2022.

  Nº certificação: M7OADJNJOTBZOM2NYFMHVG

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  23/04/2021 - Edição nº 2696

  Resumo: Decreto Financeiro 1/2021 - Alteração do QDD no valor de 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) e dá outras providências.
  -Portaria — SAAE N°. 007/2021 - Alteração de QDD no valor de 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 6LGYL13JQKPKXHYY2/BU+G

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  22/04/2021 - Edição nº 2695

  Resumo: Atos Licitatórios.

  Nº certificação: 5ERPGGXYGGYK3UE5K5WVCA

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  22/04/2021 - Edição nº 2694

  Resumo: Atos Licitátorios

  Nº certificação: MR1XDOSMJ9PQ4CGKTY+DBW

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  16/04/2021 - Edição nº 2693

  Resumo: Atos Licitatórios.

  Nº certificação: WE5SKERZY8EEXRPCK8++UW

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  15/04/2021 - Edição nº 2692

  Resumo: Lei Nº 1.082 de 14 de abril de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação e da Câmara de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: P/1N93X7OYZLF2EHLICPFA

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  15/04/2021 - Edição nº 2691

  Resumo: Atos Licitatórios.

  Nº certificação: CNOS8IPA2FTH0GVLSP+LYW

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  15/04/2021 - Edição nº 2690

  Resumo: Atos Licitatórios

  Nº certificação: ICFFYUE0LQWE2CQXJSTXFA

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  14/04/2021 - Edição nº 2689

  Resumo: Parecer do Conselho Municipal de Educação nº 01/2021
  -Portaria da Secretaria Municipal de Educação nº 002/2021 - Dispõe sobre a reorganização das atividades letivas nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Ibicaraí-Bahia, em convergência com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB nº 9.394/96)
  -

  Nº certificação: VN2V5LJL0INQGMQQ2HAYTW

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  13/04/2021 - Edição nº 2688

  Resumo: Resolução CME Nº01 de 05 de março de 2021 - Dispõe sobre as Normas Complementares do CME durante o período da pandemia.
  -Resolução CME Nº02, de 09 de Março de 2021 - Normatiza procedimentos para a integralização da carga horária mínima do ano letivo afetado pelo estado de calamidade pública e para a reorganização do calendário escolar do ano letivo de 2020, à luz da Lei Federal N.º 14.040, de 18 de agosto de 2020.
  -Portaria Nº 20 de 12 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 01/2021 e da outras providências.
  -

  Nº certificação: P7IKRZL4NJIVDU0EJSOGIQ

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  13/04/2021 - Edição nº 2687

  Resumo: Atos Licitatórios.

  Nº certificação: SZSZFQ6ADPYLJRSXHHT2TG

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  12/04/2021 - Edição nº 2686

  Resumo: Republicação Com Correção Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 02/2021. (Henpa Comércio de Produtos Saneantes e Serviços de Limpeza Eireli.)

  Nº certificação: PC2DFEIIUGCWH/LJAYTQXW

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  12/04/2021 - Edição nº 2685

  Resumo: Certidão de Publicação Dispensa Nº 09/2021.
  -Certidão de Publicação Dispensa Nº 10/2021.
  -Certidão de Publicação Dispensa Nº 11/2021.
  -Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 02/2021.
  -Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 03/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 012/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 013/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 014/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 015/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 016/2021.
  -

  Nº certificação: BQUP7/DN9AAZANYBFCTJHQ

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  12/04/2021 - Edição nº 2684

  Resumo: Atos Licitatórios.

  Nº certificação: PZXFMCBD6IPSONQD4K8DTA

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  09/04/2021 - Edição nº 2683

  Resumo: Republicação - Decreto Financeiro Nº 2 de 01 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 21.000,00 (Vinte e Um Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Republicação - Decreto Financeiro Nº 3 de 10 de Fevereiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 9EDRQIQ85I1N+WO791CN7Q

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  08/04/2021 - Edição nº 2682

  Resumo: Lei Nº 1.081 de 08 de Abril de 2021 - “Institui o Programa de Recuperação de Débitos Fiscais Municipais – REFIS Municipal, e dá outras Providências.”

  Nº certificação: XBNTPF3PV6E5GDYL90ZQKQ

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  08/04/2021 - Edição nº 2681

  Resumo: Republicação do Decreto N. 75 de 10 de Junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 124.113,77, para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Ata Termo de Audiência Pública 3° Quadrimestre/2020
  -

  Nº certificação: FEPTV1FSJ4+HVXFL+WOJSA

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  06/04/2021 - Edição nº 2680

  Resumo: Decreto Nº 101 de 06 de Abril de 2021 - “Dispõe sobre a revogação de Decreto Municipal”

  Nº certificação: PWYQYL8G6B5X1E1I9AK4TA

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  06/04/2021 - Edição nº 2679

  Resumo: Atos Licitatórios

  Nº certificação: NCNQDXWKKWG4OYYX0G7SYQ

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  01/04/2021 - Edição nº 2678

  Resumo: Atos Licitatórios.

  Nº certificação: /EVLHBMHDJJODSHBBBLXTA

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 2677

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 5 de 02 de Março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 464.084,00 (Quatrocentos e Sessenta e Quatro Mil e Oitenta e Quatro Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: HLOTRITU1HKWPXPEEGGVFA

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  31/03/2021 - Edição nº 2676

  Resumo: Atos Licitatórios

  Nº certificação: ZIYHGOI16QK30X9AFQCQMW

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  31/03/2021 - Edição nº 2675

  Resumo: Portaria Nº. 002 de 30 de março de 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.
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  Nº certificação: IE0K4XO5HP7JMJIJ777VWQ

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  30/03/2021 - Edição nº 2674

  Resumo: Decreto Nº 98, de 30 de março de 2021 - Dispõe sobre ponto facultativo no período da Semana Santa e dá outras providências.
  -Decreto Nº 99, de 30 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Superintendente Médico Hospitalar (HAMM), vinculado à Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 100, de 30 de março de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 9ZXESWZ2LYMMTDNNT4I7LQ

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  29/03/2021 - Edição nº 2673

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021

  Nº certificação: T0UR8WRFK2HSYCRXPSSNRW

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  29/03/2021 - Edição nº 2672

  Resumo: Atos Licitatórios.

  Nº certificação: M93OF+TMAYF5FLJ39K5N6A

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  26/03/2021 - Edição nº 2671

  Resumo: Atos Licitatórios.

  Nº certificação: 3WRM3XY1QSX9LKEBYTA0KW

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  26/03/2021 - Edição nº 2670

  Resumo: Decreto Nº 97 de 26 de Março de 2021 - Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente e dá outras providências.

  Nº certificação: V5+RWNSS6MOHV7DG18A/ZA

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  24/03/2021 - Edição nº 2669

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 9 de 24 de Março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 71.000,00 (Setenta e Um Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: /SVNNK6TLDMWCMC1ORHLLA

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  24/03/2021 - Edição nº 2668

  Resumo: Lei Nº 1.078 De 17 De Março De 2021 - Estabelece A Política Municipal Para Compras Institucionais Da Agricultura Familiar
  -Lei Nº 1.080 De 24 De Março De 2021 - Declara Como Essencial As Igrejas E Templos Religiosos.
  -

  Nº certificação: 6D60A1OLFZ0ZFIKZWZER2G

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  23/03/2021 - Edição nº 2667

  Resumo: Decreto Nº 96 de 23 de Março de 2021 - “Renova e reitera as Medidas de restrição de circulação de pessoas, no âmbito do Município de Ibicaraí, para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, causador da COVID-19, nos termos da prorrogação do Decreto Estadual nº 20.324 de 19 de março de 2021 e dá outras providências.”

  Nº certificação: PAKD2AZ1KF07IWO/5QAGXA

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  19/03/2021 - Edição nº 2666

  Resumo: Despacho - Considerando a certidão do Agente de Tributos no sentido que se dirigiu, por duas vezes, na residência do ex-prefeito, sem que obtivesse êxito na entrega da notificação, não sendo encontrado, expeça-se edital, a ser publicado no Diário Oficial do Município.
  -Notificação De Cobrança Amigável - Natureza Da Dívida: Dívida Não Tributária Conforme Parecer Do TCM – Bahia.
  -

  Nº certificação: ZR7Y49EOW1GK31GFHQAABG

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  18/03/2021 - Edição nº 2665

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 7, de 18 de março de 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: UJU6FB9MJPGJQCHWBP7NFW

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  18/03/2021 - Edição nº 2664

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 8 De 18 De Março De 2021 - Abre Crédito Especial Por Crédito Especial No Valor Total De R$ 224.921,42 (Duzentos E Vinte E Quatro Mil E Novecentos E Vinte E Um Reais E Quarenta E Dois Centavos ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: 83AF8ACEK0L8CDMGGBUZUA

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  18/03/2021 - Edição nº 2663

  Resumo: Lei Nº 1.079 de 17 de Março de 2021 - Declara como essencial a pratica da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica.
  -Decreto Nº 95 de 18 de Março de 2021 - Dispõe sobre a revogação de Decreto Municipal.
  -Portaria Nº 18 de 18 de Março de 2021 - Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 07/2021 e da outras providências.
  -Portaria Nº 19 de 18 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de membros para Comissão Processante de Licitação e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: SD7V5DAQEQK642YW62NCOA

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  17/03/2021 - Edição nº 2662

  Resumo: Lei Nº 1.075 de 17 de Março de 2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
  -Lei Nº 1.076 de 17 de Março de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Contrato de Confissão, Consolidação e refinanciamento de Dívidas, firmado com a união ao amparo da Medida Provisória n° 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e suas edições anteriores, para estabelecimento das alterações autorizadas pela Lei Complementar n° 173, de 27 de Maio de 2020.
  -Lei Nº 1.077 de 17 de Março de 2021 - Ementa: Autoriza a chefe do Poder Executivo do Município de Ibicaraí a firmar convênios de interesse municipal com órgãos públicos das esferas estadual e federal, entidades privadas e/ou filantrópicas e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: X79K5MBTHREVXU2IJIAWWQ

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  17/03/2021 - Edição nº 2661

  Resumo: Atos Licitatórios.
  -Termo Aditivo 001/2021 ao Contrato N° 006/2021 - WS Construções e Serviços MEI
  -1º Termo Aditivo da Licitação 001/2021
  -
  -

  Nº certificação: DX1YDZIZERRTGBC6FRANFA

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  16/03/2021 - Edição nº 2660

  Resumo: Notificação Administrativa Nº 04/2021 - Todos servidores públicos municipais ativos e inativos, dos procedimentos abaixo relacionados, com fins de auxiliar na regularização do possível recebimento indevido do auxílio emergencial.
  -
  -

  Nº certificação: JFHQQCICDHMMZ3AD2WZIDQ

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  16/03/2021 - Edição nº 2659

  Resumo: Termo Aditivo 001/2021 ao Contrato N°. 006/2021
  -1° Termo Aditivo Da Licitação 01/2021 - Recuperação e manutenção de tubulações de distribuição de água do Distrito da Saloméa Município de Ibicaraí com troca de tubos 32mm por 60mm.
  -

  Nº certificação: C0NYDRJ0SOBBYASDRI2RTG

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  16/03/2021 - Edição nº 2658

  Resumo: Atos Licitatórios.

  Nº certificação: SCNRE5ITK7RPURKFBESO8A

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  11/03/2021 - Edição nº 2657

  Resumo: Decreto Nº 94 de 11 de Março de 2021 - Ementa: Dispõe sobre os integrantes do Comitê Municipal de acompanhamento de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19), altera Decreto nº 049/2020 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 16 de 11 de Março de 2021 - Constituir Comissão Especial para Elaboração do Plano Plurianual – PPA 2022-2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e Lei Orçamentária Anual 2022
  -Edital Nº 01 de 11 de Março de 2021 - Consulta pública eletrônica para elaboração lei de diretrizes orçamentárias 2022
  -

  Nº certificação: XSEJYRSX06LW7BON4YXFEW

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  10/03/2021 - Edição nº 2656

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 6 De 10 De Março De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 427.000,00 (quatrocentos e vinte e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -
  -
  -

  Nº certificação: V3OQ3FV5RPWO+PRRO7GNQG

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  09/03/2021 - Edição nº 2655

  Resumo: Atos Licitatórios

  Nº certificação: /N72XRHALUGFO/+D3SF9UA

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  05/03/2021 - Edição nº 2654

  Resumo: Decreto Nº 93 De 05 De Março De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Planejamento, execução orçamentária, avaliação e execução do FMS vinculada à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: 3RXTWSLELEIMX3AMMAQJKG

  ---

  05/03/2021 - Edição nº 2653

  Resumo: Decreto Nº 90 de 05 de Março de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Decreto Nº 91 de 05 de Março de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Decreto Nº 92 de 05 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de secretária municipal de saúde, vinculado à secretaria municipal de saúde e dá outras providências.
  -Atos Licitatórios
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  -
  -

  Nº certificação: 7ASIIYBUV6ZCU8HHJUQXRG

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  05/03/2021 - Edição nº 2652

  Resumo: Decreto Nº 88 De 04 De Março De 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Decreto Nº 89 De 04 De Março De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal José Tito de Lima, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
  -Portaria Nº 16 De 05 De Março De 2021 - Nomeia membros para compor a Comissão Paritária, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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  Nº certificação: G/DCFAEKFMSW3A4GK4AK4A

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  05/03/2021 - Edição nº 2651

  Resumo: Chamada Publica 001-2021 – Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE.

  Nº certificação: HGC1TVOAZ19YLX+OLPJZPG

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  03/03/2021 - Edição nº 2650

  Resumo: Certidão de Publicação - Dispensa Nº 06/2021
  -Certidão de Publicação - Dispensa de Nº 07/2021
  -Certidão de Publicação - Dispensa de Nº 08/2021
  -Certidão de Publicação - Inexigibilidade Nº 01/2021
  -Extrato de Contrato Nº 007/2021
  -Extrato de Contrato Nº 009/2021
  -Extrato de Contrato Nº 010/2021
  -Extrato de Contrato Nº 011/2021
  -

  Nº certificação: 1JNBBSAH1Z5R5SRTV7FIFW

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  03/03/2021 - Edição nº 2649

  Resumo: Portaria Nº 15 de 03 de Março de 2021 - Designa Servidor Municipal para atuar como Fiscal e Gestor dos Contratos celebrados durante o exercício 2021 e dá outras providências.
  -Adjudicação Processo Administrativo N° 65/2021 Dispensa de Licitação N° 36/2021.
  -Homologação Processo Administrativo N° 65/2021 Dispensa de Licitação N° 36/2021 – Objeto: Prestação de serviços de borracharia (conserto de pneus, câmaras, troca de pneus), para atender as necessidades da frota deste município.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 36/2021.
  -Extrato de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 36/2021 Contrato Nº 47/2021 - Contratado: Adriano Silva de Aquino.
  -Notificação Administrativa Nº 03/2021.
  -

  Nº certificação: E/W+BBKOYH/S8AGDRPT4FG

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  02/03/2021 - Edição nº 2648

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 4 De 02 De Março De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 324.676,60 (trezentos e vinte e quatro mil e seiscentos e setenta e seis reais e sessenta centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 5IYLHOOI7YFZF4V97OCR+A

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  02/03/2021 - Edição nº 2647

  Resumo: Decreto nº 87 de 01 de março de 2021 - Exoneração do Superintendente Médico Hospitalar.
  -Portaria nº 14 de 01 de março de 2021 - Designando servidor para Guarda Municipal.
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  Nº certificação: F5U8QYPMCNHXMWBK068MGG

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  02/03/2021 - Edição nº 2646

  Resumo: Adjudicação Dispensa De Licitação N° 32/2021 Processo Administrativo N° 61/2021.
  -Homologação Dispensa De Licitação N° 32/2021
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 32/2021
  -Extrato De Contrato Nº 42/2021 Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 32/2021
  -Adjudicação Dispensa De Licitação N° 35/2021
  -Homologação Dispensa De Licitação N° 35/2021 Processo Administrativo N° 64/2021.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 35/2021.
  -Extrato De Contrato N° 45/2021 Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 35/2021.
  -Ratificação De Dispensa De Licitação/Errata
  -Extrato Do Contrato/Errata Nº 10/2021
  -

  Nº certificação: GTZORYA3KXPQUNN3GX1CPA

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  01/03/2021 - Edição nº 2645

  Resumo: Decreto Nº 86 De 01 De Março De 2021 - Renova e reitera as Medidas de Restrição de Circulação de Pessoas, no âmbito do Município de Ibicaraí, para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, causador da COVID-19, nos termos da prorrogação do Decreto Estadual nº 20.259 de 28 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: DFJR88SP5Z9PPXYIP0R5SA

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 2644

  Resumo: Atos Licitatórios
  -

  Nº certificação: QDY1KPQEUWDYXG9T9GHSBG

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  26/02/2021 - Edição nº 2643

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 3 de 26 de Fevereiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 85 de 26 de Fevereiro de 2021 - “Renova e reitera as Medidas de Restrição de Circulação de Pessoas, no âmbito do Município de Ibicaraí, para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, causador da COVID-19, nos termos do Decreto Estadual nº 20.254 de 26 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.”
  -

  Nº certificação: RQVHUOOZAOOAYAKT84TWTQ

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  26/02/2021 - Edição nº 2642

  Resumo: Atos Licitatórios

  Nº certificação: 6LNVE2ARF67B98KZXMNEPA

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  24/02/2021 - Edição nº 2641

  Resumo: Decreto Nº 82, de 24 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Decreto Nº 83, de 24 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Decreto Nº 84, de 24 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Administração, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 2DYCB5Z5S6SSOEWYEWCA8W

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  24/02/2021 - Edição nº 2640

  Resumo: Atos Licitatórios.

  Nº certificação: +XT2ASADOHVF3POKZBLCYQ

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  22/02/2021 - Edição nº 2639

  Resumo: Extrato do PE001-2021

  Nº certificação: XQXTYQP6NGOP2Q8ROF9VLG

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  22/02/2021 - Edição nº 2638

  Resumo: Decreto Nº 80 de 22 de Fevereiro de 2021 - Institui a restrição de circulação noturna, no âmbito do município de Ibicaraí, para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 81 de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de diretor de desenvolvimento urbano, vinculado à secretaria de infraestrutura, serviços públicos e desenvolvimento urbano e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XQ0F9G6RK551XFLYRG85ZA

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  19/02/2021 - Edição nº 2637

  Resumo: Homologação/Errata Pregão Presencial Nº 001/2021.
  -Adjudicação/Errata Pregão Eletrônico Nº. 01/2021.
  -Extrato Do Contrato Errata 22/2021.
  -Extrato Do Contrato 16/2020
  -

  Nº certificação: NEVCZFLEYCQM4V0NJ9I90Q

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  19/02/2021 - Edição nº 2636

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial N° 001/2021. (VG Comercio de Combustíveis Ltda).
  -Certidão de Publicação - Inexigibilidade N° 01/2021 - Objeto: Atender despesas de prestação de serviços técnicos, especializados em advocacia na consultoria jurídica no âmbito Administrativo e Judicial mediante a adoção de todas as medidas processuais e exames prévio nos processos de licitação, dispensas e inegibilidade de Contratos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibicaraí.
  -Extrato de Contrato 008/2021. (VG Comercio de Combustíveis Ltda).
  -

  Nº certificação: GA5DQOEEKDZK8SXZSUEYLG

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  19/02/2021 - Edição nº 2635

  Resumo: Decreto Nº 78 De 19 De Fevereiro De 2021 - Altera os membros para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -Decreto Nº 79 De 19 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre os integrantes do Comitê Municipal de acompanhamento de ações de prevenção e Controle do Novo Coronavírus (COVID-19), altera Decreto Nº 049/2020 e dá outras providências.
  -Notificação Administrativa Nº 02/2021-GAB
  -

  Nº certificação: HBP1T5QQ32VMWN4H8DXPYQ

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  18/02/2021 - Edição nº 2634

  Resumo: Errata Do Decreto Nº 76 De 17 De Fevereiro De 2021.
  -Republicação Com Correção Do Decreto Nº 76 De 17 De Fevereiro De 2021 - Altera os membros para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: EU9IDC3UUBZUTOFWDVRCEW

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  18/02/2021 - Edição nº 2633

  Resumo: Decreto Nº 77 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em Comissão de coordenador de auditoria administrativa e informações gerais, vinculado à controladoria do município e dá outras providências.
  -Portaria Nº 13 de 17 de Fevereiro de 2021 - Designa servidor municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 4D9CNTEIUOIBKXKDDUHGOG

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  18/02/2021 - Edição nº 2632

  Resumo: Decreto Nº 76 de 17 de Fevereiro de 2021 - Ementa: Altera os membros para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: ASEPLBQMJJH0ZKLDP5TKHG

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  17/02/2021 - Edição nº 2631

  Resumo: Atos Licitatórios.

  Nº certificação: WSTTZT1UXUBT6TIJBX4/HG

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  17/02/2021 - Edição nº 2630

  Resumo: Notificação Administrativa nº 01/2021-GAB

  Nº certificação: FHT/4/4GD6UCRB2MMQGB5G

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  17/02/2021 - Edição nº 2629

  Resumo: Decreto Nº 74 De 17 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 75 De 17 De Fevereiro De 2021.
  -Errata Do Decreto Nº 72 De 11 De Fevereiro De 2021.
  -Republicação Com Correção Do Decreto Nº 72 De 11 De Fevereiro De 2021.
  -Errata Da Portaria Nº 12 De 09 De Fevereiro De 2021.
  -Republicação Com Correção Da Portaria Nº 12 De 09 De Fevereiro De 2021.
  -

  Nº certificação: DDUCL/0G+JF8CWFD59HNWQ

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  17/02/2021 - Edição nº 2628

  Resumo: Atos Licitatórios

  Nº certificação: QSX/AZEVRFJKBAUQW9QSQA

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  11/02/2021 - Edição nº 2627

  Resumo: Atos Jurídicos.
  -

  Nº certificação: OUR4GK1DNACMT/PE3KZ9QA

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  11/02/2021 - Edição nº 2626

  Resumo: Decreto Nº 73, de 11 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: 3UCETX86I6VPO4DRMPAXNQ

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  11/02/2021 - Edição nº 2625

  Resumo: Decreto Nº 72 De 11 De Fevereiro De 2021 - Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, bem como define medidas complementares, no âmbito do Município de Ibicaraí, para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: D1GSHVAE5X4ETGGGEBZQXW

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  11/02/2021 - Edição nº 2624

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí.

  Nº certificação: XEIE5XFH4WBQFFACXBEF0G

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  10/02/2021 - Edição nº 2623

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 2 de 10 de Fevereiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: S3WS7WT7RYPRDCGSKE80KG

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  10/02/2021 - Edição nº 2622

  Resumo: Portaria Nº 12 de 09 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Análise dos Levantamentos e Demonstrativos Elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo no âmbito do Poder Executivo do Município de Ibicaraí, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: P310UZKPRZBFTIEGG//ITW

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  09/02/2021 - Edição nº 2621

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite 01/2021
  -Certidão de Publicação Dispensa sob nº 01/2021
  -Certidão de Publicação Dispensa sob nº 02/2021
  -Certidão de Publicação Dispensa sob nº 03/2021
  -Certidão de Publicação Dispensa sob nº 04/2021
  -Certidão de Publicação Dispensa sob nº 05/2021
  -Extrato de Contrato 001/2021
  -Extrato de Contrato 002/2021
  -Extrato de Contrato 003/2021
  -Extrato de Contrato 004/2021
  -Extrato de Contrato 005/2021
  -Extrato de Contrato 006/2021
  -

  Nº certificação: ATLY0DZLXE68G9K77659OA

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  09/02/2021 - Edição nº 2620

  Resumo: PE 002-2021 - Contratação de empresa para fornecimento de combustível, a fim de atender a demanda das Secretarias do Município de Ibicaraí.

  Nº certificação: NYHDSO3PS+MZYYKTGXS2LQ

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  05/02/2021 - Edição nº 2619

  Resumo: Extrato Do Contrato 22/2021.
  -Resultado De Julgamento Da Habilitação e Propostas Pregão Presencial N° 001/2021.
  -Adjudicação Processo Administrativo N°. 013/2021 - Pregão Presencial N° 01/2021.
  -Homologação Processo Administrativo N°. 013/2021 - Pregão Presencial N° 001/2021.
  -
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  Nº certificação: NG0G8KPGIAB92Q53MVKBBG

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  05/02/2021 - Edição nº 2618

  Resumo: Controle Interno Municipal Parecer em Processo de Licitação Processo Administrativo nº 013/2021, modalidade Pregão Presencial nº 001/2021 - Empresas Fator Sistemas e Consultorias Ltda.
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  Nº certificação: K8T2VCRJQC/G95B+YQJMWA

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  03/02/2021 - Edição nº 2617

  Resumo: Ratificação da Inexigibilidade Nº 06/2021
  -Ato de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 06/2021
  -Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2021
  -Extrato do Contrato 17/2020
  -Ato de Publicação de Dispensa de Licitação 13/2021 DL
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 22/2021
  -Adjudicação/Homologação Processo Administrativo nº 024/2021 e Dispensa de Licitação nº 13/2021
  -

  Nº certificação: 6FAUWNCVMAYUS4DHC2GYQG

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 2616

  Resumo: Errata do Decreto Nº 71 de 28 de Janeiro de 2021 - Nomeação dos Diretores Escolares e Vice-Diretores.
  -Republicação com Correção - Decreto Nº 71 de 28 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor escolar e Vice-Diretor Escolar, vinculado à Secretaria de Educação do Município e dá outras providências.
  -Portaria nº 001 de 28 de janeiro de 2021 - Matrículas e Rematrículas da Rede Municipal de Ensino
  -Carta Contrato Nº 013/2020
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  Nº certificação: CHXTHAQHJFJAL+8XEZ59AW

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  29/01/2021 - Edição nº 2615

  Resumo: Portaria Nº 10, de 28 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 09/2021 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 11, de 28 de janeiro de 2021 - Designa servidor municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 4X5SER9I6SS1P1H24LUIYG

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  29/01/2021 - Edição nº 2614

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
  -Decreto Nº 201 de 24 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.579.445,98 (Dois Milhoes, Quinhentos e Setenta e Nove Mil e Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais, Noventa e Oito Centavos), para os fins que se especifica e
  -Ratificação da Inexigibilidade Nº 07/2021
  -Ato de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 07/2021
  -Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 07/2021
  -Extrato do Contrato 20/2021
  -

  Nº certificação: 35UAPX9QLKVOCIAOOCA8AQ

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  29/01/2021 - Edição nº 2613

  Resumo: Pregão Eletrônico nº 001-2021 - Fornecimento de oxigênio gasoso medicinal, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da cidade de Ibicaraí- Bahia.
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  Nº certificação: ZGFAQHQVAQYPJ2JIFRX84G

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  28/01/2021 - Edição nº 2612

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ibicaraí.

  Nº certificação: EQZ7AFVWE2MZKFQN0TBASW

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  28/01/2021 - Edição nº 2611

  Resumo: Decreto Nº 71 de 28 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar e Vice-Diretor escolar, vinculado à Secretaria de Educação do Município e dá outras providências.
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  Nº certificação: ASCOZINAFCEA1XTJB0VSNQ

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  28/01/2021 - Edição nº 2610

  Resumo: Resolução Nº 01 de 21 Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a reprogramação dos saldos das contas do Fundo Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: LQGC4BESNJTGLZZ5PY/NPQ

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  27/01/2021 - Edição nº 2609

  Resumo: Portaria Nº 09 de 27 de Janeiro de 2021 - Designa servidor municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: GBZQRTSXXTYX8FLGYLZNTA

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  27/01/2021 - Edição nº 2608

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí.

  Nº certificação: XTT17WOBBZ6GGRMHN6MBPA

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  26/01/2021 - Edição nº 2607

  Resumo: Decreto Nº 67 De 26 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 68 De 26 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 69 De 26 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 70 De 26 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº 08 De 26 De Janeiro De 202.
  -

  Nº certificação: OLTXOWB0+WAAL5FD3XN8ZA

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  25/01/2021 - Edição nº 2606

  Resumo: Decreto Nº 66 de 25 de Janeiro de 2021 - Altera Composição do Conselho de Cultura.

  Nº certificação: /2LB6QJXYYLGEF4Z5G9PBQ

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  25/01/2021 - Edição nº 2605

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa apta ao fornecimento de combustível líquido a veículos automotores (em bomba) ao SAAE de Ibicaraí.

  Nº certificação: IJ02O8MJB5A8W4TXWCUQUQ

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  22/01/2021 - Edição nº 2604

  Resumo: Decreto Nº 65 de 21 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.

  Nº certificação: EEITIYFCFZEFQCH+QYDRUQ

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  20/01/2021 - Edição nº 2603

  Resumo: Ratificação de Dispensa de Licitação. (Claudenir Gonçalves de Oliveira).
  -Extrato do Contrato Nº 10/2021 (Claudenir Gonçalves de Oliveira).
  -Homologação de Dispensa de Licitação.
  -Dispensa de Licitação Portaria Nº 07/2021 de Dispensa de Licitação. (Claudenir Gonçalves de Oliveira).
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação 01/2021. (Evangelista e Vasconcelos Ltda).
  -

  Nº certificação: AW2WPMAA3IHGISN2XC7MXG

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  20/01/2021 - Edição nº 2602

  Resumo: Decreto Nº 62 de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a reiteração do Estado de Calamidade Pública em razão da pandemia (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: RQRBDLOBJ5QRM+PIKVG+PQ

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  20/01/2021 - Edição nº 2601

  Resumo: Decreto nº 63 de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Superintendente Médico Hospitalar (HAMM), vinculado à Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.
  -Decreto nº 64 de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral de Ensino e Apoio Pedagógico, vinculado à Secretaria de Educação do Município e dá outras providências.
  -Portaria SAAE Ibicaraí n°. 006/2021 - Revoga responsabilidade de servidor e dá outras providências.
  -Resumo de Contrato nº 05/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação nº01/2021 - Evangelista e Vasconcelos Ltda.
  -Adjudicação Dispensa de Licitação n° 01/2021 Processo Administrativo n° 01A/2021 - Evangelista e Vasconcelos Ltda.
  -Homologação Dispensa de Licitação n° 01/2021 Processo Administrativo n° 01A/2021 - Evangelista e Vasconcelos Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: VHPFSDBFFKVBTAD5OGBKIA

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  19/01/2021 - Edição nº 2600

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Apta Ao Fornecimento De Combustível Líquido A Veículos Automotores (Em Bomba) Ao SAAE De Ibicaraí.

  Nº certificação: TEXB7XKMYRTIPOLWNGNVJQ

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  19/01/2021 - Edição nº 2599

  Resumo: Renovação Licença Ambiental N° 003/2021 - PRS Comércio Varejista de Combustíveis Ltda (Posto Rio Salgado)

  Nº certificação: XG5YKB58MZUVEI1T150MTW

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  19/01/2021 - Edição nº 2598

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de software integrado de gestão pública, (incluindo: implantação, treinamento, manutenção, suporte técnico, consultoria técnica e assessoria técnica), para execução em ambiente 100% web, com utilização de sistema gerenciador de Banco de Dados Relacional, totalmente integrado, sem limitação de usuários, incluindo implantação, instalação, conversão (para sistemas com status “em uso”), testes, customização, treinamento e serviços de manutenção mensal que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas no sistema, atendimento e suporte técnico para este sistema quando solicitado pelo Município.
  -Ratificação da Inexigibilidade Nº 04/2021 - Moraes Assis & Dias Assessoria e Consultoria S/C - ME
  -Ato de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 04/2021 - Moraes Assis & Dias Assessoria e Consultoria S/C - ME
  -Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 04/2021 - Moraes Assis & Dias Assessoria e Consultoria S/C - ME
  -Extrato do Contrato 07/2021 - Moraes Assis & Dias Assessoria e Consultoria S/C – ME
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  Nº certificação: DYALB9PEKV805MPRTE2XOQ

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  18/01/2021 - Edição nº 2597

  Resumo: Errata do Decreto Nº 54 de 14 de Janeiro de 2021 - Altera o Conselho Municipal de Assistência Social.
  -Republicação Com Correção do Decreto Nº 54 de 14 de Janeiro de 2021 - Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -Renovação da Licença Ambiental Nº 001/2021.
  -Renovação da Licença Ambiental Nº 002/2021.
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  -

  Nº certificação: FAC9TFALQZA50CPDRXDIPG

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  18/01/2021 - Edição nº 2596

  Resumo: Decreto Nº 56 de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor da Guarda Municipal vinculado a Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
  -Decreto Nº 57 de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisora de Gestão do CRAS José Nery – Sede vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -Decreto Nº 58 de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisora de Gestão do CRAS - Vila Santa Izabel vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -Decreto Nº 59 de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisora de Inserção Social da Criança, Adolescente, Jovem, Família e de Benefícios Eventuais vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -Decreto Nº 60 de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Decreto Nº 61 de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor do Programa de Média Complexidade - CREAS vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: CYYDVSPQJLIGOLNIBYTQKQ

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  15/01/2021 - Edição nº 2595

  Resumo: Decreto Nº 55 De 15 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre A Exoneração De Servidores Públicos Aposentados Da Administração Direta E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: R26ORENV1PJG0JDZM1IEYQ

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  15/01/2021 - Edição nº 2594

  Resumo: Errata Extrato do Contrato Nº 02/2021 - Requião e Requião Advogados Associados.

  Nº certificação: YMU7BIABAOBION50WEW2AG

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  15/01/2021 - Edição nº 2593

  Resumo: Portaria SAAE Ibicaraí Nº. 005/2021 - Nomear o Sr. Vitor Rios Menezes.
  -Terceiro Termo Aditivo 007/2020 Ao Contrato Nº. 003/2018.
  -Quarto Termo Aditivo 008/2020 Ao Contrato Nº. 026/2017.
  -Quarto Termo Aditivo 009/2020 Ao Contrato Nº. 015/2017
  -

  Nº certificação: OA89HFPHE1M+QDLEH01TQW

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  14/01/2021 - Edição nº 2592

  Resumo: Errata Do Decreto Nº 52 De 12 De Janeiro De 2021.
  -Republicação Com Correção Do Decreto Nº 52 De 12 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Para O Cargo De Provimento Em Comissão De Superintendente De Atenção A Média Complexidade Hospitalar Vinculado A Secretaria Municipal De Saúde E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 54 De 14 De Janeiro De 2021 - Altera A Composição Do Conselho Municipal De Assistência Social E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: 8AC9FJUM5EFBYR43TYHWIQ

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  13/01/2021 - Edição nº 2591

  Resumo: Errata do Decreto Nº 12 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Republicação Com Correção - Decreto Nº 12 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para os Cargos de Provimento em Comissão vinculados a Controladoria do Município e dá outras providências.
  -Errata do Decreto Nº 28 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Republicação Com Correção - Decreto Nº 28 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para os Cargos de Provimento em Comissão vinculados a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -Errata do Decreto Nº 51 de 12 de Janeiro de 2021.
  -Republicação Com Correção - Decreto Nº 51 de 12 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Limpeza Urbana Vinculado a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação.
  -Extrato do Contrato Nº 06/2021.
  -Homologação Dispensa de Licitação Portaria Nº 03/2021.
  -

  Nº certificação: 0VOMLWK/ABGLFDNSOFTKOG

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  12/01/2021 - Edição nº 2590

  Resumo: Decreto n. 195/2020 – Alteração de QDD no valor de 55.000,00 (ciquenta e cinco mil reais) e dá outras providencias.
  -Portaria SAAE Ibicarai N. 001/2021
  -Portaria SAAE Ibicarai N. 002/2021
  -Portaria SAAE Ibicarai N. 003/2021
  -Portaria SAAE Ibicarai N. 004/2021
  -Portaria SAAE N. 006/2020
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  Nº certificação: TO7K8JT10Q3ZING1WZC67W

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  12/01/2021 - Edição nº 2589

  Resumo: Decreto Nº 46, de 12 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 47, de 12 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 48, de 12 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 49, de 12 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 50, de 12 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 51, de 12 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 52, de 12 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 53 de 12 de Janeiro de 2021.
  -Ratificação da Inexigibilidade Nº 03/2021.
  -Ato de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 03/2021.
  -Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2021.
  -Extrato do Contrato 04/2020.
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  Nº certificação: ALOHT4FM6PY15AQTPNHBGW

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  11/01/2021 - Edição nº 2588

  Resumo: Ratificação da Inexigibilidade Nº. 01/2021. Empresa ECONTAP Empresa de Contabilidade Publica Sociedade Simples.
  -Ato de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 01/2021.
  -Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2021
  -Extrato do Contrato 01/2021.
  -Ratificação da Inexigibilidade Nº. 02/2021. Empresa: Requião e Requião Advogados Associados
  -Ato de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 02/2021
  -Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2021
  -Extrato do Contrato 02/2021.
  -

  Nº certificação: KYEJP/+A9S4WXJFOBLWZMW

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  11/01/2021 - Edição nº 2587

  Resumo: Errata do Decreto Nº 42 de 06 de Janeiro de 2021.
  -Republicação Com Correção - Decreto Nº 42 de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Escrituração e Organização Escolar vinculado a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2HPOZEOTVAK59YIVKL99AA

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  11/01/2021 - Edição nº 2586

  Resumo: Ratificação de Dispensa de Licitação - Locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado, patrimônio e arquivo morto do centro administartivo deste municipio, avenida são vicente de paula, s/n, centro, Ibicaraí-ba
  -Extrato do Contrato Nº 06/2021 - Objeto: Funcionamento do almoxarifado, patrimônio e arquivo morto do centro administartivo deste municipio.
  -Homologação Dispensa de Licitação Portaria N. 03/2021.
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  Nº certificação: Z+N0JHEM3+FYYRY3LZDDKA

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  11/01/2021 - Edição nº 2585

  Resumo: Errata - Notificação Administrativa Nº 03/2021-GAB.
  -Republicação com Correção da Notificação Administrativa nº 03/2021-GAB - Notificar a Sra. Rosemeire Carmo do Nascimento.
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  Nº certificação: LFJIQHMFXASUD+IGZVFFVW

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  08/01/2021 - Edição nº 2584

  Resumo: Publicação do Termo de Posse da Prefeita para o Quadriênio 2021-2024.

  Nº certificação: EF5JNVHGJV1OA6OTAILO8A

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  08/01/2021 - Edição nº 2583

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 36, de 06 de janeiro de 2021 - Alteração de QDD Exercício 2021
  -Decreto 37, de 06 de janeiro de 2021 - Programação Financeira
  -Decreto Nº 44 de 07 de janeiro de 2021 - Tornar sem efeito a Portaria nº 03, que Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC.
  -Decreto Nº 45 de 07 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para os Cargos de Provimento em Comissão vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências
  -Portaria Nº 06 de 07 de janeiro de 2021 - Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC e dá outras providências
  -Portaria Nº 07 de 07 de janeiro de 2021 - Coloca à disposição do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Ibicaraí
  -Ratificação De Dispensa De Licitação - Locação de Imóvel Para Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde e do SAMU do Município De Ibicaraí
  -Extrato do Contrato Nº 03/2021
  -Homologação – Dispensa de Licitação – Portaria Nº 03/2021 – Contrato de Locação de Imóvel para a instalação de Secretaria Municipal de Saúde e do SAMU do Município de Ibicaraí-BA.
  -Notificação Administrativa nº 03/2021-GAB - Notificar a Sra. Rosemeire Carmo do Nascimento do desinteresse na revogação do contrato de locação de imóvel nº 016/2020
  -Ata de Posse aos quatro dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e um às 07:00h, no Escritório da Sede Administrativa do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
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  Nº certificação: POAHEJRLG0UZRXNM8P3S3A

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  07/01/2021 - Edição nº 2582

  Resumo: Decreto Nº 41 de 06 de Janeiro de 2021 - Situação de Emergência
  -Decreto Nº 42 de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Supervisor de Escrituração e Organização Escolar
  -Decreto Nº 43 de 06 de Janeiro de 2021 - Supervisor de Informática e Estatística
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  Nº certificação: GD3E0G4TKJVHDRQGHYUFPA

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  07/01/2021 - Edição nº 2581

  Resumo: Decreto Nº 39 de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor técnico vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -Decreto Nº 40 de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a revogação da permissão de uso de bem público imóvel, consistente na cessão de área de metragem de 4mx4m, situada na Praça Ramiro Berbert de Castro, Centro, nesta cidade, e dá providências.
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  Nº certificação: VQRU4GPBG/1NXIUIE+M9YQ

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  06/01/2021 - Edição nº 2580

  Resumo: Decreto Nº. 35, de 05 de Janeiro de 2021 - Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão na forma presencial e por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação (eletrônico), bem como a possibilidade de adoção do Sistema de Registro de Preços.
  -Decreto Nº 38 de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargos de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo, de Monitoramento e Controle Financeiro vinculado a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”
  -Portaria Nº. 5 de 05 de Janeiro de 2021 - “Instaura Comissão de Avaliação de Imóveis e dá outras providências”
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  Nº certificação: 6U/QTQQCC2MYQUV1JF5UZW

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  05/01/2021 - Edição nº 2579

  Resumo: • Decreto Nº 34, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para os Cargos de Provimento em Comissão de Diretor de Gestão do Programa Bolsa Família (Cadunico/Suasweb-Informação e Pesquisa) vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”
  -• Portaria Nº 03, de 05 de janeiro de 2021 - Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 04, de 05 de janeiro de 2021 - Designa servidor municipal e dá outras providências.
  -• Errata - Portaria Nº 02, de 04 de janeiro de 2021 - Corrigir erro material.
  -• Republicação com Correção - Portaria Nº 02, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de pregoeira e respectiva equipe de apoio para realização de licitação, na modalidade Pregão Presencial, no âmbito do Poder Executivo do Município e dá outras providências.
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  Nº certificação: ADSMV1LO2SAL9DUN5AISQQ

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  05/01/2021 - Edição nº 2578

  Resumo: • Decreto Nº 29 de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 30 de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 31 de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 32 de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 33 de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 01 de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 02 de Janeiro de 2021.
  -• Errata do Decreto Nº 16 de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Republicação Com Correção - Decreto Nº 16 de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Errata do Decreto Nº 28 de 04 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: ZH7W+SC18MNWQGA+JYECGQ

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  04/01/2021 - Edição nº 2577

  Resumo: • Decretos N° 01/2021 ao 24/2021
  -• Errata do Decreto N° 24/2021
  -• Decreto N° 25/2021
  -• Errata do Decreto N° 25/2021
  -• Decreto Nº 26/2021
  -• Errata do Decreto N° 26/2021
  -• Decreto Nº 27/2021
  -• Decreto Nº 28/2021
  -• Termos Aditivos dos Contratos da Prefeitura Municipal de Ibicaraí
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  Nº certificação: B3SWNM4ZMK73KI8+APZFJA

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