Detalhe do Programa
Responsável
Secretaria Municipal de Educação
Descrição
• O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) consiste na transferência automática de recursos financeiros para custear despesas com manutenção, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública residentes em área rural. Serve, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar.
Metas
• Atender os alunos da educação básica pública residentes em áreas rurais que utilizam transporte escolar. • Melhorar a qualidade da oferta do Transporte Escolar.
Indicadores
Número de alunos atendidos pelos transporte escolar.
Resultados
• Acesso diário garantido e a permanência dos estudantes da zona rural às escolas da rede pública de ensino básico. • Acesso garantido nas atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano peadagógico e realizadas fora do estabelecimento de ensino.
