Detalhe do Programa
Responsável
Secretaria Municipal de Educação
Descrição
• O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública.
Metas
• Atender 100% dos alunos das modalidades de ensino ofertadas pela rede municipal: Educação Infantil (creche e Pré-Escolar), Ensino Fundamental, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos • Respeitar os hábitos alimentares locais e visando o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos saudáveis. • Atender, com recurso do PNAE (Programa Nacional de alimentação Escolar), no mínimo, 30% dos alimentos provenientes da agricultura familiar. • Garantir ao CAE (Conselho de Alimentação Escolar) infraestrutura para execução das atividades de sua competência.
Indicadores
• Existência de alimentação escolar adequada aos educandos da rede pública.
Resultados
• Aplicação dos recursos do PNAE de acordo com legislação vigente. • Alimentação escolar de qualidade. • Acompanhamento do CAE • Cumprimento de prazos da prestação de contas
