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Foram encontrados 107 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JUNHO
29/06/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Retificação - Homologação do Pregão Presencial nº. 016/2020, publicado dia 09/06/2020, no diário oficial do Município - Edição nº 2395.
22/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 80, de 22 de junho de 2020 - Dispõe sobre a proibição de acendimento de fogueiras, queima e comercialização de fogos de artifício, em todo território do Município de Ibicaraí e dá outras disposições.
22/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 081/2020, de 22 de junho de 2020 - Ficam autorizadas a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, a Sra. Ivani Moreira Santana de Oliveira, nomeada por meio do Decreto nº 008/2019, a Secretária Municipal de Assistência Social, a Sra. Alesandra Nascimento Costa Brandão, para que, conjuntamente com o Prefeito Municipal Sr. Luiz Jacome Brandão Neto, possam movimentar as contas bancárias, vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social de Ibicaraí.
22/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 082/2020, de 22 de junho de 2020 - Ficam autorizadas a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Jamylly Silva de Oliveira, nomeada através do Decreto nº 028/2019, a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento e a Sra. Ivani Moreira Santana de Oliveira, nomeada por meio do Decreto nº 008/2019, para que, conjuntamente com o Prefeito Municipal Sr. Luiz Jacome Brandão Neto, possa movimentar conta bancária, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde.
05/06/2020 - 1º Quadrimestre - Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020 anexos (01, 02 e 06).
05/06/2020 - 2º Bimestre - Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020 anexos (03 e 14).
04/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 064/2020 - Okey-med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações e Exportações EIRELI.
04/06/2020 - Contratos e Adtivos - Carta ? Contrato Nº 067/2020 - Okey-med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações e Exportações EIRELI.
03/06/2020 - Decretos - Decreto N°. 71 de 03 de Junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 60.674,40 (sessenta mil e seiscentos e setenta e quatro reais, quarenta centavos), para os fins que se especifica e da outras.
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2020 - MAIO
29/05/2020 - Decretos - Decreto Nº. 54 de 04 de maio de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
29/05/2020 - Decretos - Decreto Nº. 61 de 15 de maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 82.680,00 (oitenta e dois mil e seiscentos e oitenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
20/05/2020 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa ? Empresa: Marcos Welber Modesto do Carmo.
05/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N°. 025/2020 ? Empresa: Claudio RP Santos ME.
05/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N°. 023/2020 ? Empresa: Casa de Apoio às Prefeituras Ltda-EPP.
05/05/2020 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa N°. 09/2020.
05/05/2020 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa Nº 08/2020.
05/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N°. 021/2020 - João Esteves Santos.
05/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N°. 016/2020 - Rosemeire Carmo do Nascimento.
05/05/2020 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 06/2020.
05/05/2020 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação N.º 05/2020.
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2020 - ABRIL
30/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 51, de 30 de abril de 2020 - Dispõe sobre abertura gradativa das atividades comerciais, novas medidas de controle do COVID-19 e dá outras providências.
30/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 08, de 30 de Abril de 2020 - Dispõe sobre recomendações sanitárias e Orientações de Boas práticas nas academias de musculação, exercícios funcionais, aeróbicos e congêneres para prevenção do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
30/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Carvalho Souza Sociedade Individual de Advocacia.
30/04/2020 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade Nº 04/2020 - Carvalho Souza Sociedade Individual de Advocacia.
03/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 037/2020 - Exonerar o servidor Helder Carlos Cruz Mota, nomeado por meio do Decreto nº 085/2019, para o cargo isolado de provimento em comissão de secretário de infraestrutura, serviços públicos e desenvolvimento urbano, Símbolo NE.
03/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 038/2020 - Exonerar o servidor Givanilson Francisco dos Santos, nomeado por meio do Decreto nº 027/2018, para o cargo isolado de provimento em comissão de secretário de governo e relações institucionais, Símbolo NE.
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2020 - MARÇO
26/03/2020 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.
16/03/2020 - Outros - Extrato de Contrato 016/2020 - Messias e Oliveira Ltda - ME.
16/03/2020 - Outros - Extrato de Contrato 017/2020 - Comatel Com. de Mat. Eletricos Ltda.
16/03/2020 - Outros - Termo Aditivo 001/2020 ao Contrato n°.006/2020 - Marcos Henrique Farias do Nascimento.
16/03/2020 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite n° 02/2020 - Messias e Oliveira Ltda - ME.
16/03/2020 - Outros - Extrato de Contrato 014/2020 - André Luiz Alves Santos - ME.
16/03/2020 - Outros - Extrato de Contrato 015/2020 - VG Comércio de Combustíveis Ltda.
16/03/2020 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação n°. 13/2020 - André Luiz Alves Santos - ME.
16/03/2020 - Pregão Presencial - Termo de Dispensa de Licitação n°. 14/2020 - Comatel Comércio de Materiais Elétricos Ltda ME.
16/03/2020 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e adjudicação Pregão Presencial n° 001/2020 - VG Comercio de Combustíveis Ltda.
16/03/2020 - Decretos - Decreto Municipal nº 23, de 13 de Março de 2020 - Dispõe sobre a suspensão de realização de eventos no âmbito do município de Ibicaraí e dá outras providências.
09/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 026/2020 ? Contratada: Nosso Mundo Construtora Ltda.
09/03/2020 - Carta convite - Termo de Homologação Carta Convite Nº. 02/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de urbanização de praça no Bairro Delfino Guedes, através do Contrato de repasse nº. 867451/2018. Firmado entre entre o ministério das cidades através da Caixa Econimica Federal e o Municipio de Ibicaraí.
09/03/2020 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite Nº 02/2020.
09/03/2020 - Carta convite - Termo de Homologação Carta Convite Nº. 01/2020 ? Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação dos serviços de digitalização de processos administrativos licitatórios, contratos e demais documentação relacionado ao setor de licitação com inclusão do recurso de pesquisa textual através de qualquer palavra, frase, ou trecho de frase constante nas imagens digitalizadas para atender as demandas da secretaria municipal de administração.
09/03/2020 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo Nº. 0199/2019? Pregão Presencial Nº 02/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para eventual prestação de serviços de locação de estrutura e equipamentos necessários para realização dos diversos eventos do município de Ibicaraí.
09/03/2020 - Outros - Extrato do Contrato n°. 08/2020 - G B de Jesus Santos ME.
09/03/2020 - Outros - Extrato do Contrato n°. 09/2020 - Viel Construção e Reforma Ltda.
09/03/2020 - Outros - Extrato do Contrato 11/2020 - W&R Assessoria Consultoria Administrativa Ltda.
09/03/2020 - Outros - Extrato do Contrato n°. 06/2020 - Tomé Rosa dos Santos- ME.
09/03/2020 - Outros - Extrato do Contrato n°. 07/2020 - Equilibrar Serviços e Assessoria Administrativos Eireli.
09/03/2020 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa - Marcos Declyer Pereira Rocha-ME.
09/03/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato n°. 015/2020 - Marcos Declyer Pereira Rocha-ME.
09/03/2020 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação - Funcionamento do balcão de justiça e do arquivo municipal.
09/03/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato n°. 010/2020 - Elton Vinicius França Oliveira.
09/03/2020 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa - Marcos Declyer Pereira Rocha-ME.
09/03/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato n°. 04/2020 - Marcos Declyer Pereira Rocha-ME.
09/03/2020 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa - G dos Santos Combustiveis-ME.
09/03/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato n°. 04/2020 - G dos Santos Combustiveis-ME.
09/03/2020 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa - Elton Vinicius França Oliveira.
09/03/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato n°. 002/2020 - Elton Vinicius França Oliveira.
09/03/2020 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação - Funcionamento do programa bolsa família e cadastro único.
09/03/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato n°. 03/2020 - Ariadne Lucy Esteves Santos.
05/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Empresa: Banda Som e Louvor através da empresa Festa de Crente Promoções Artíticas Ltda.
05/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extratos Aditivos da Prefeitura Municipal de Ibicaraí.
05/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Empresa: Harrison Leite Advogados Associados ? ME.
05/03/2020 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade Nº. 03/2020 ? Objeto: Contratação do Artista Cantor e Compositor Banda Som e Louvor através da empresa Festa de Crente Promoções Artíticas Ltda, para realização de show no dia 14 de Março de 2020 em praça pública, em comemoração do dia da Mulher, realizado pelo município de Ibicaraí.
05/03/2020 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade Nº. 02/2020 ? Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária, para atender as necessidades da secretária municipal de administração e demais secretarias deste município.
03/03/2020 - Decretos - Decreto Nº. 2 de 02 de janeiro de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
03/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 018, de 28 de fevereiro de 2020 - Nomeia servidores públicos para função de confiança e dá outras providências.
02/03/2020 - Decretos - Decreto 2/2020 - Alteração do QDD no valor de 33.196,41 trinta e três mil e cento e noventa e seis reais e quarenta e um centavos) e dá outras providências.
02/03/2020 - Portarias - Portaria SAAE-181=00412020 - Alteração do QDD no valor de 33.196,41 (trinta e tires mil e cento e noventa e seis reais e quarenta e um centavos) e da outras providências.
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2020 - FEVEREIRO
20/02/2020 - Outros - Edital Nº 01/2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o §4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.
19/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 017, de 17 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a determinação de ponto facultativo para os servidores municipais nos dias que indica e dá outras providências.
17/02/2020 - Dispensa - Resumos De Dispensas E Contratos Janeiro 2020 Da Câmara Municipal De Ibicaraí.
10/02/2020 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação N°. 10/2020 - Charle Brito dos Santos ? ME.
10/02/2020 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação Nº. 11/2020 - Assunção Sociedade Individual de Advocacia.
10/02/2020 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação Nº. 012/2020 - CENIQ - Centro Brasileiro de Investigação, Diagnostico e Controle de Qualidade Ltda ? ME.
10/02/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato 011/2020 - Contratado: Charle Brito dos Santos.
10/02/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato 012/2020 - Contratado: Assunção Sociedade Individual de Advocacia.
10/02/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato 013/2020 - Contratado: CENIQ ? Centro Brasileiro DE Investigação, Diagnostico e Controle de Qualidade Ltda ? ME.
05/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo - D.S. de Oliveira Projetos e Consultoria - ME.
05/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 008/2020 - Exonerar dos cargos de Diretor, Vice-Diretor e Coordenador todos os profissionais, lotados na Secretaria Municipal de Educação, nomeados para os cargos acima referidos por meio dos Decretos nº 029/2019 e 066/2019.
05/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 012/2020 - Exonerar o servidor Roberto Sena de Carvalho, nomeado por meio do Decreto nº 017/2018, para o cargo isolado de provimento em comissão de coordenador de projetos e convênios, símbolo CC3, vinculado à Controladoria do Município.
05/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 13, de 04 de fevereiro de 2020 - Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
05/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 02, DE 27 de Janeiro de 2020 - Designa fiscal para acompanhamento de execução de obra pública e dá outras providências.
05/02/2020 - Outros - Licença Ambiental Nº 005/2019 ? Empresa: VG Comércio de Combustíveis Ltda.
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2020 - JANEIRO
31/01/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí.
29/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3° Quadrimestre 2019.
29/01/2020 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 6° Bimestre 2019.
28/01/2020 - Portarias - Portaria SAAE-IBI=021/2019 - Abre ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibicarai (SAAE), crédito suplementar no valor de R$214.401,69 (duzentos e quatorze mil, quatrocentos e um reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências.
22/01/2020 - Portarias - Portaria SAAE-1131=020/2019 - Alteração de QDD no valor de 47.102,18 (quarenta e sete mil e cento e dois reais e dezoito centavos) e da outras providências.
22/01/2020 - Portarias - Portaria SAAE-1131=021 /2019 - Abre ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibicarai (SAAE), crédito suplementar no valor de R$114.393,26 (cento e quatorze mil trezentos e noventa e três reaos e vinte seis centavos) e dá outras providências.
22/01/2020 - Decretos - Decreto n°.127/2019 - Ateração do QDD de 47.102,18 (quarenta e sete mil e cento e dois reais e dezoito centavos) e dá outras providências.
20/01/2020 - Decretos - Decreto nº 007/2020 - Ficam autorizados a Secretária Municipal De Finanças E Planejamento, Sra. Ivani Moreira Santana de Oliveira, nomeada por meio do Decreto nº 008/2019, bem como o tesoureiro municipal Sr. José Aristídes Sales, nomeado por meio do Decreto nº 027/2019, para que, conjuntamente com o Prefeito Municipal Sr. Luiz Jacome Brandão Neto, possam movimentar a conta bancária de nº 17.130-1, com a nomenclatura PMI ? Cessão Onerosa (Pré-Sal), vinculada ao município de Ibicaraí, CNPJ nº 14.147.896/0001-40, mantidas no Banco do Brasil, agência 0564, neste Município de Ibicaraí.
16/01/2020 - Outros - Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo - Instituto Municipal de Administração Pública.
16/01/2020 - Outros - Declaração Referente ao Programa Minha Casa Minha Vida ? PMCMV 2.
13/01/2020 - Outros - Extrato do Contrato n°. 193/2019 - Ligmax Provedor de Acesso a Internet Ltda.
13/01/2020 - Outros - Extrato do Contrato n°. 193A/2019 - Thyago Souza.
07/01/2020 - Outros - Termo Aditivo 010/2019 ao Contrato n°. 026/2017- R D Drogaria Farmárcia Eireli - ME.
07/01/2020 - Outros - Termo Aditivo 009/2019 ao Contrato n°. 015/2017 - GPI Sistemas Ltda - ME.
07/01/2020 - Outros - Termo Aditivo 008/2019 ao Contrato n°. 003/2018 - CWC Sistema de Informação Ltda EPP.
07/01/2020 - Outros - Termo Aditivo 007/2019 ao Contrato n°. 037/2019 - Messias e Oliveira Ltda - ME.
07/01/2020 - Outros - Extrato de Contrato 001/2020 - Rencont Consultoria e Assessoria Contábil S/S EPP.
07/01/2020 - Outros - Extrato de Contrato 039/2019 - Gilbert Emmanoel Farias Barbosa.
07/01/2020 - Outros - Extrato de Contrato 040/2019 - Marcos Henrique Farias do Nascimento.
07/01/2020 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação n°. 01/2020 - Rencont Consultoria e Assessoria Contábil S/S Ltda. EPP.
07/01/2020 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação n°. 27/2019 - Gilberth Emmanoel Farias Barbosa.
07/01/2020 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação n°. 28/2019 - Marcos Henrique Farias do Nascimento.
07/01/2020 - Portarias - Portaria SAAE Ibicaraí n°. 001/2020.
07/01/2020 - Portarias - Portaria SAAE Ibicaraí n°. 002/2020.
