SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Ibicaraí

Janeiro - 2021

27/01/2021 - Edição nº 2609

Resumo: Portaria Nº 09 de 27 de Janeiro de 2021 - Designa servidor municipal e dá outras providências.

Nº certificação: GBZQRTSXXTYX8FLGYLZNTA

27/01/2021 - Edição nº 2608

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí.

Nº certificação: XTT17WOBBZ6GGRMHN6MBPA

26/01/2021 - Edição nº 2607

Resumo: Decreto Nº 67 De 26 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 68 De 26 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 69 De 26 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 70 De 26 De Janeiro De 2021.
-Portaria Nº 08 De 26 De Janeiro De 202.
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Nº certificação: OLTXOWB0+WAAL5FD3XN8ZA

25/01/2021 - Edição nº 2606

Resumo: Decreto Nº 66 de 25 de Janeiro de 2021 - Altera Composição do Conselho de Cultura.

Nº certificação: /2LB6QJXYYLGEF4Z5G9PBQ

25/01/2021 - Edição nº 2605

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa apta ao fornecimento de combustível líquido a veículos automotores (em bomba) ao SAAE de Ibicaraí.

Nº certificação: IJ02O8MJB5A8W4TXWCUQUQ

22/01/2021 - Edição nº 2604

Resumo: Decreto Nº 65 de 21 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.

Nº certificação: EEITIYFCFZEFQCH+QYDRUQ

20/01/2021 - Edição nº 2603

Resumo: Ratificação de Dispensa de Licitação. (Claudenir Gonçalves de Oliveira).
-Extrato do Contrato Nº 10/2021 (Claudenir Gonçalves de Oliveira).
-Homologação de Dispensa de Licitação.
-Dispensa de Licitação Portaria Nº 07/2021 de Dispensa de Licitação. (Claudenir Gonçalves de Oliveira).
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação 01/2021. (Evangelista e Vasconcelos Ltda).
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Nº certificação: AW2WPMAA3IHGISN2XC7MXG

20/01/2021 - Edição nº 2602

Resumo: Decreto Nº 62 de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a reiteração do Estado de Calamidade Pública em razão da pandemia (COVID-19) e dá outras providências.

Nº certificação: RQRBDLOBJ5QRM+PIKVG+PQ

20/01/2021 - Edição nº 2601

Resumo: Decreto nº 63 de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Superintendente Médico Hospitalar (HAMM), vinculado à Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.
-Decreto nº 64 de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral de Ensino e Apoio Pedagógico, vinculado à Secretaria de Educação do Município e dá outras providências.
-Portaria SAAE Ibicaraí n°. 006/2021 - Revoga responsabilidade de servidor e dá outras providências.
-Resumo de Contrato nº 05/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação nº01/2021 - Evangelista e Vasconcelos Ltda.
-Adjudicação Dispensa de Licitação n° 01/2021 Processo Administrativo n° 01A/2021 - Evangelista e Vasconcelos Ltda.
-Homologação Dispensa de Licitação n° 01/2021 Processo Administrativo n° 01A/2021 - Evangelista e Vasconcelos Ltda.
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Nº certificação: VHPFSDBFFKVBTAD5OGBKIA

19/01/2021 - Edição nº 2600

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Apta Ao Fornecimento De Combustível Líquido A Veículos Automotores (Em Bomba) Ao SAAE De Ibicaraí.

Nº certificação: TEXB7XKMYRTIPOLWNGNVJQ

19/01/2021 - Edição nº 2599

Resumo: Renovação Licença Ambiental N° 003/2021 - PRS Comércio Varejista de Combustíveis Ltda (Posto Rio Salgado)

Nº certificação: XG5YKB58MZUVEI1T150MTW

19/01/2021 - Edição nº 2598

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de software integrado de gestão pública, (incluindo: implantação, treinamento, manutenção, suporte técnico, consultoria técnica e assessoria técnica), para execução em ambiente 100% web, com utilização de sistema gerenciador de Banco de Dados Relacional, totalmente integrado, sem limitação de usuários, incluindo implantação, instalação, conversão (para sistemas com status “em uso”), testes, customização, treinamento e serviços de manutenção mensal que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas no sistema, atendimento e suporte técnico para este sistema quando solicitado pelo Município.
-Ratificação da Inexigibilidade Nº 04/2021 - Moraes Assis & Dias Assessoria e Consultoria S/C - ME
-Ato de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 04/2021 - Moraes Assis & Dias Assessoria e Consultoria S/C - ME
-Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 04/2021 - Moraes Assis & Dias Assessoria e Consultoria S/C - ME
-Extrato do Contrato 07/2021 - Moraes Assis & Dias Assessoria e Consultoria S/C – ME
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Nº certificação: DYALB9PEKV805MPRTE2XOQ

18/01/2021 - Edição nº 2597

Resumo: Errata do Decreto Nº 54 de 14 de Janeiro de 2021 - Altera o Conselho Municipal de Assistência Social.
-Republicação Com Correção do Decreto Nº 54 de 14 de Janeiro de 2021 - Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-Renovação da Licença Ambiental Nº 001/2021.
-Renovação da Licença Ambiental Nº 002/2021.
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Nº certificação: FAC9TFALQZA50CPDRXDIPG

18/01/2021 - Edição nº 2596

Resumo: Decreto Nº 56 de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor da Guarda Municipal vinculado a Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
-Decreto Nº 57 de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisora de Gestão do CRAS José Nery – Sede vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-Decreto Nº 58 de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisora de Gestão do CRAS - Vila Santa Izabel vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-Decreto Nº 59 de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisora de Inserção Social da Criança, Adolescente, Jovem, Família e de Benefícios Eventuais vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-Decreto Nº 60 de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
-Decreto Nº 61 de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor do Programa de Média Complexidade - CREAS vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Nº certificação: CYYDVSPQJLIGOLNIBYTQKQ

15/01/2021 - Edição nº 2595

Resumo: Decreto Nº 55 De 15 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre A Exoneração De Servidores Públicos Aposentados Da Administração Direta E Dá Outras Providências.

Nº certificação: R26ORENV1PJG0JDZM1IEYQ

15/01/2021 - Edição nº 2594

Resumo: Errata Extrato do Contrato Nº 02/2021 - Requião e Requião Advogados Associados.

Nº certificação: YMU7BIABAOBION50WEW2AG

15/01/2021 - Edição nº 2593

Resumo: Portaria SAAE Ibicaraí Nº. 005/2021 - Nomear o Sr. Vitor Rios Menezes.
-Terceiro Termo Aditivo 007/2020 Ao Contrato Nº. 003/2018.
-Quarto Termo Aditivo 008/2020 Ao Contrato Nº. 026/2017.
-Quarto Termo Aditivo 009/2020 Ao Contrato Nº. 015/2017
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Nº certificação: OA89HFPHE1M+QDLEH01TQW

14/01/2021 - Edição nº 2592

Resumo: Errata Do Decreto Nº 52 De 12 De Janeiro De 2021.
-Republicação Com Correção Do Decreto Nº 52 De 12 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Para O Cargo De Provimento Em Comissão De Superintendente De Atenção A Média Complexidade Hospitalar Vinculado A Secretaria Municipal De Saúde E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 54 De 14 De Janeiro De 2021 - Altera A Composição Do Conselho Municipal De Assistência Social E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: 8AC9FJUM5EFBYR43TYHWIQ

13/01/2021 - Edição nº 2591

Resumo: Errata do Decreto Nº 12 de 04 de Janeiro de 2021.
-Republicação Com Correção - Decreto Nº 12 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para os Cargos de Provimento em Comissão vinculados a Controladoria do Município e dá outras providências.
-Errata do Decreto Nº 28 de 04 de Janeiro de 2021.
-Republicação Com Correção - Decreto Nº 28 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para os Cargos de Provimento em Comissão vinculados a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-Errata do Decreto Nº 51 de 12 de Janeiro de 2021.
-Republicação Com Correção - Decreto Nº 51 de 12 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Limpeza Urbana Vinculado a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.
-Ratificação de Dispensa de Licitação.
-Extrato do Contrato Nº 06/2021.
-Homologação Dispensa de Licitação Portaria Nº 03/2021.
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Nº certificação: 0VOMLWK/ABGLFDNSOFTKOG

12/01/2021 - Edição nº 2590

Resumo: Decreto n. 195/2020 – Alteração de QDD no valor de 55.000,00 (ciquenta e cinco mil reais) e dá outras providencias.
-Portaria SAAE Ibicarai N. 001/2021
-Portaria SAAE Ibicarai N. 002/2021
-Portaria SAAE Ibicarai N. 003/2021
-Portaria SAAE Ibicarai N. 004/2021
-Portaria SAAE N. 006/2020
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Nº certificação: TO7K8JT10Q3ZING1WZC67W

12/01/2021 - Edição nº 2589

Resumo: Decreto Nº 46, de 12 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 47, de 12 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 48, de 12 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 49, de 12 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 50, de 12 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 51, de 12 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 52, de 12 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 53 de 12 de Janeiro de 2021.
-Ratificação da Inexigibilidade Nº 03/2021.
-Ato de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 03/2021.
-Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2021.
-Extrato do Contrato 04/2020.
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Nº certificação: ALOHT4FM6PY15AQTPNHBGW

11/01/2021 - Edição nº 2588

Resumo: Ratificação da Inexigibilidade Nº. 01/2021. Empresa ECONTAP Empresa de Contabilidade Publica Sociedade Simples.
-Ato de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 01/2021.
-Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2021
-Extrato do Contrato 01/2021.
-Ratificação da Inexigibilidade Nº. 02/2021. Empresa: Requião e Requião Advogados Associados
-Ato de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 02/2021
-Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2021
-Extrato do Contrato 02/2021.
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Nº certificação: KYEJP/+A9S4WXJFOBLWZMW

11/01/2021 - Edição nº 2587

Resumo: Errata do Decreto Nº 42 de 06 de Janeiro de 2021.
-Republicação Com Correção - Decreto Nº 42 de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Escrituração e Organização Escolar vinculado a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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Nº certificação: 2HPOZEOTVAK59YIVKL99AA

11/01/2021 - Edição nº 2586

Resumo: Ratificação de Dispensa de Licitação - Locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado, patrimônio e arquivo morto do centro administartivo deste municipio, avenida são vicente de paula, s/n, centro, Ibicaraí-ba
-Extrato do Contrato Nº 06/2021 - Objeto: Funcionamento do almoxarifado, patrimônio e arquivo morto do centro administartivo deste municipio.
-Homologação Dispensa de Licitação Portaria N. 03/2021.
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Nº certificação: Z+N0JHEM3+FYYRY3LZDDKA

11/01/2021 - Edição nº 2585

Resumo: Errata - Notificação Administrativa Nº 03/2021-GAB.
-Republicação com Correção da Notificação Administrativa nº 03/2021-GAB - Notificar a Sra. Rosemeire Carmo do Nascimento.
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Nº certificação: LFJIQHMFXASUD+IGZVFFVW

08/01/2021 - Edição nº 2584

Resumo: Publicação do Termo de Posse da Prefeita para o Quadriênio 2021-2024.

Nº certificação: EF5JNVHGJV1OA6OTAILO8A

08/01/2021 - Edição nº 2583

Resumo: Decreto Financeiro Nº 36, de 06 de janeiro de 2021 - Alteração de QDD Exercício 2021
-Decreto 37, de 06 de janeiro de 2021 - Programação Financeira
-Decreto Nº 44 de 07 de janeiro de 2021 - Tornar sem efeito a Portaria nº 03, que Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC.
-Decreto Nº 45 de 07 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para os Cargos de Provimento em Comissão vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências
-Portaria Nº 06 de 07 de janeiro de 2021 - Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC e dá outras providências
-Portaria Nº 07 de 07 de janeiro de 2021 - Coloca à disposição do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Ibicaraí
-Ratificação De Dispensa De Licitação - Locação de Imóvel Para Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde e do SAMU do Município De Ibicaraí
-Extrato do Contrato Nº 03/2021
-Homologação – Dispensa de Licitação – Portaria Nº 03/2021 – Contrato de Locação de Imóvel para a instalação de Secretaria Municipal de Saúde e do SAMU do Município de Ibicaraí-BA.
-Notificação Administrativa nº 03/2021-GAB - Notificar a Sra. Rosemeire Carmo do Nascimento do desinteresse na revogação do contrato de locação de imóvel nº 016/2020
-Ata de Posse aos quatro dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e um às 07:00h, no Escritório da Sede Administrativa do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
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Nº certificação: POAHEJRLG0UZRXNM8P3S3A

07/01/2021 - Edição nº 2582

Resumo: Decreto Nº 41 de 06 de Janeiro de 2021 - Situação de Emergência
-Decreto Nº 42 de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Supervisor de Escrituração e Organização Escolar
-Decreto Nº 43 de 06 de Janeiro de 2021 - Supervisor de Informática e Estatística
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Nº certificação: GD3E0G4TKJVHDRQGHYUFPA

07/01/2021 - Edição nº 2581

Resumo: Decreto Nº 39 de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor técnico vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-Decreto Nº 40 de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a revogação da permissão de uso de bem público imóvel, consistente na cessão de área de metragem de 4mx4m, situada na Praça Ramiro Berbert de Castro, Centro, nesta cidade, e dá providências.
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Nº certificação: VQRU4GPBG/1NXIUIE+M9YQ

06/01/2021 - Edição nº 2580

Resumo: Decreto Nº. 35, de 05 de Janeiro de 2021 - Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão na forma presencial e por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação (eletrônico), bem como a possibilidade de adoção do Sistema de Registro de Preços.
-Decreto Nº 38 de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargos de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo, de Monitoramento e Controle Financeiro vinculado a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”
-Portaria Nº. 5 de 05 de Janeiro de 2021 - “Instaura Comissão de Avaliação de Imóveis e dá outras providências”
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Nº certificação: 6U/QTQQCC2MYQUV1JF5UZW

05/01/2021 - Edição nº 2579

Resumo: • Decreto Nº 34, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para os Cargos de Provimento em Comissão de Diretor de Gestão do Programa Bolsa Família (Cadunico/Suasweb-Informação e Pesquisa) vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”
-• Portaria Nº 03, de 05 de janeiro de 2021 - Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC e dá outras providências.
-• Portaria Nº 04, de 05 de janeiro de 2021 - Designa servidor municipal e dá outras providências.
-• Errata - Portaria Nº 02, de 04 de janeiro de 2021 - Corrigir erro material.
-• Republicação com Correção - Portaria Nº 02, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de pregoeira e respectiva equipe de apoio para realização de licitação, na modalidade Pregão Presencial, no âmbito do Poder Executivo do Município e dá outras providências.
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Nº certificação: ADSMV1LO2SAL9DUN5AISQQ

05/01/2021 - Edição nº 2578

Resumo: • Decreto Nº 29 de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 30 de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 31 de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 32 de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 33 de 04 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Nº 01 de 04 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Nº 02 de Janeiro de 2021.
-• Errata do Decreto Nº 16 de 04 de Janeiro de 2021.
-• Republicação Com Correção - Decreto Nº 16 de 04 de Janeiro de 2021.
-• Errata do Decreto Nº 28 de 04 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: ZH7W+SC18MNWQGA+JYECGQ

04/01/2021 - Edição nº 2577

Resumo: • Decretos N° 01/2021 ao 24/2021
-• Errata do Decreto N° 24/2021
-• Decreto N° 25/2021
-• Errata do Decreto N° 25/2021
-• Decreto Nº 26/2021
-• Errata do Decreto N° 26/2021
-• Decreto Nº 27/2021
-• Decreto Nº 28/2021
-• Termos Aditivos dos Contratos da Prefeitura Municipal de Ibicaraí
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Nº certificação: B3SWNM4ZMK73KI8+APZFJA

Diário Oficial

Janeiro - 2021