Diário Oficial

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• Setembro - 2024

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  06/09/2024 - Edição nº 3666

  Resumo:
  -DECRETO FINANCEIRO 151 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
  -DECRETO FINANCEIRO 152 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
  -DECRETO FINANCEIRO 149 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
  -DECRETO FINANCEIRO 155 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
  -DECRETO FINANCEIRO 156 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
  -DECRETO FINANCEIRO 157 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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  04/09/2024 - Edição nº 3665

  Resumo: PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBICARAÍ N 001/2024 - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PEQUENO APRENDIZ.
  -PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBICARAÍ N 002/2024 - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO ESCOLA ALFA E BETO.
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• Agosto - 2024

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  30/08/2024 - Edição nº 3664

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO 146 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
  -DECRETO FINANCEIRO 150 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
  -DECRETO FINANCEIRO 147 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
  -DECRETO FINANCEIRO 148 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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  29/08/2024 - Edição nº 3663

  Resumo:
  -EDITAL Nº 03 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - RECOMENDAÇÃO Nº 5100.2024 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO.
  -PORTARIA Nº 001 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ, E RESPECTIVA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS.

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  29/08/2024 - Edição nº 3662

  Resumo: CC02-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 110/2024

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  27/08/2024 - Edição nº 3661

  Resumo: DECRETO Nº 418 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - DETERMINA A ORGANIZAÇÃO DE ESCALAS DE TRABALHO NOS ÓRGÃOS PUBLICOS, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO Nº 5100/2024 DO MPT.
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  27/08/2024 - Edição nº 3660

  Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2024.

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  23/08/2024 - Edição nº 3659

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO 100 - ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO FINANCEIRO 143 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
  -DECRETO FINANCEIRO 144 - ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO FINANCEIRO 145 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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  21/08/2024 - Edição nº 3658

  Resumo: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 03/2024, PE-03-2024

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  20/08/2024 - Edição nº 3657

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 10 DE 05 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO FINANCEIRO N° 11 DE 23 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO FINANCEIRO N° 12 DE 29 DE JULHO DE 2024

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  19/08/2024 - Edição nº 3656

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

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  16/08/2024 - Edição nº 3655

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO 97- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
  -DECRETO FINANCEIRO 132- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
  -DECRETO FINANCEIRO 133- ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO FINANCEIRO 134- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
  -DECRETO FINANCEIRO 135- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
  -DECRETO FINANCEIRO 136- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
  -DECRETO FINANCEIRO137- ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO FINANCEIRO 138- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
  -DECRETO FINANCEIRO 139- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
  -DECRETO FINANCEIRO 140-ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO FINANCEIRO 141- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
  -DECRETO FINANCEIRO 142- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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  12/08/2024 - Edição nº 3654

  Resumo: DISPENSA 19-2024

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  07/08/2024 - Edição nº 3653

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

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  06/08/2024 - Edição nº 3652

  Resumo: RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL
  -RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL

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  05/08/2024 - Edição nº 3651

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO 129 - ABERTURA DECRÉDITO SUPLEMENTAR
  -DECRETO FINANCEIRO 127- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR-SAAE
  -DECRETO FINANCEIRO 128 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
  -DECRETO FINANCEIRO 130 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
  -DECRETO FINANCEIRO 131 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR-CÂMARA

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  02/08/2024 - Edição nº 3650

  Resumo: DISPENSA 18-2024.

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• Julho - 2024

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  31/07/2024 - Edição nº 3649

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 121 DE 25 DE JULHO DE 2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.
  -DECRETO FINANCEIRO Nº 122 DE 26 DE JULHO DE 2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.
  -DECRETO FINANCEIRO Nº 123 DE 29 DE JULHO DE 2024 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
  -DECRETO FINANCEIRO Nº 124 DE 30 DE JULHO DE 2024 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
  -DECRETO FINANCEIRO Nº 125 DE 30 DE JULHO DE 2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.

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  26/07/2024 - Edição nº 3648

  Resumo: EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO TERMO ADITIVO) - CONTRATADA: HIDROPLASTIK COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI

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  25/07/2024 - Edição nº 3647

  Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)

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  24/07/2024 - Edição nº 3646

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 17/2024
  -EXTRATO DO 2º (SEGUNDO TERMO ADITIVO)
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  24/07/2024 - Edição nº 3645

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO 72 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
  -DECRETO FINANCEIRO 73 - ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO FINANCEIRO 114 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
  -DECRETO FINANCEIRO 115 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
  -DECRETO FINANCEIRO 116 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
  -DECRETO FINANCEIRO 117 - ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO FINANCEIRO 118 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
  -DECRETO FINANCEIRO 119 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
  -DECRETO FINANCEIRO 120 - ALTERAÇÃO DE QDD

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  24/07/2024 - Edição nº 3644

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE - 2024

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  23/07/2024 - Edição nº 3643

  Resumo: DECLARAÇÃO.

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  22/07/2024 - Edição nº 3642

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

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  19/07/2024 - Edição nº 3641

  Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024

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  18/07/2024 - Edição nº 3640

  Resumo: OFÍCIO Nº 906/2024 - GAB - AO GERENTE GERAL DO BANCO BRASIL AGÊNCIA: 0564 IBICARAÍ-BAHIA
  -DECRETO FINANCEIRO 111 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
  -DECRETO FINANCEIRO 112 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
  -DECRETO FINANCEIRO 113 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
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  17/07/2024 - Edição nº 3639

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS

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  15/07/2024 - Edição nº 3638

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO 102 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
  -DECRETO FINANCEIRO 103 - ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO FINANCEIRO 104 - ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO FINANCEIRO 105 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
  -DECRETO FINANCEIRO 106 - ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO FINANCEIRO 107 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
  -DECRETO FINANCEIRO 108 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
  -DECRETO FINANCEIRO 109 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
  -DECRETO FINANCEIRO 110 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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  12/07/2024 - Edição nº 3637

  Resumo: OFÍCIO Nº 900/2024 - GAB - Ao Gerente Geral do Banco Brasil - Agência: 0564 - Ibicaraí-Bahia.
  -OFÍCIO Nº 901/2024 - GAB - Ao GERENTE GERAL DO BANCO DO BRADESCO - Ibicaraí-Bahia.
  -OFÍCIO Nº 902/2024 - GAB - Ao Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - Agência nº: 1305 - Município: Ibicaraí-BA.
  -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 416 DE 11 DE JULHO DE 2024.

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  11/07/2024 - Edição nº 3636

  Resumo: DECRETO Nº 416 DE 11 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 415 DE 11 DE JULHO DE 2024.
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  11/07/2024 - Edição nº 3635

  Resumo: EXTRATO DO ADITIVO 46-2021
  -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024
  -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N°. 02/2024

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  10/07/2024 - Edição nº 3634

  Resumo: PROPOSTA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS UNIFICADA VERSÃO FINAL - 2024
  -PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 005/2023
  -EDITAL Nº 04 DE 10 DE JULHO DE 2024 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025
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  08/07/2024 - Edição nº 3633

  Resumo: PORTARIA Nº 092 DE 05 DE JULHO DE 2024

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  05/07/2024 - Edição nº 3632

  Resumo: DECRETO Nº 413 DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 414 DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 091 DE 05 DE JULHO DE 2024
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  04/07/2024 - Edição nº 3631

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO 93 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
  -DECRETO FINANCEIRO 94 - ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO FINANCEIRO 95 - ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO FINANCEIRO 98- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
  -DECRETO FINANCEIRO 99 - ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO FINANCEIRO 101 -ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 03/2024
  -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 03/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO 19/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 03/2024

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  03/07/2024 - Edição nº 3630

  Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

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• Junho - 2024

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  28/06/2024 - Edição nº 3629

  Resumo: ATOS DE DISPENSA
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  27/06/2024 - Edição nº 3628

  Resumo: DECRETO Nº 412 DE 27 DE JUNHO DE 2024

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  27/06/2024 - Edição nº 3627

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 8 DE 25 DE JUNHO DE 2024
  -DECRETO FINANCEIRO N° 9 DE 27 DE JUNHO DE 2024
  -DECRETO FINANCEIRO 89 - ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO FINANCEIRO 90 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
  -DECRETO FINANCEIRO 91 - ALTERAÇÃO DE QDD

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  26/06/2024 - Edição nº 3626

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA - Nº.06/2024 PROCESSO Nº. 33/2024

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  20/06/2024 - Edição nº 3625

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2024.

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  20/06/2024 - Edição nº 3624

  Resumo: PORTARIA Nº 89 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 90 DE 19 DE JUNHO DE 2024.

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  20/06/2024 - Edição nº 3623

  Resumo: RESULTADO FINAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 01/2024.
  -ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.45/2024 - CONCORREÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 01/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 45/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024.

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  19/06/2024 - Edição nº 3622

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 83 DE 13 DE JUNHO DE 2024
  -DECRETO FINANCEIRO Nº 84 DE 14 DE JUNHO DE 2024
  -DECRETO FINANCEIRO Nº 85 DE 14 DE JUNHO DE 2024
  -DECRETO FINANCEIRO Nº 86 DE 17 DE JUNHO DE 2024
  -DECRETO FINANCEIRO Nº 87 DE 18 DE JUNHO DE 2024
  -DECRETO FINANCEIRO Nº 88 DE 19 DE JUNHO DE 2024

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  19/06/2024 - Edição nº 3621

  Resumo: DECRETO Nº 411 DE 19 DE JUNHO DE 2024.
  -TERMO DE RECISÃO/DISTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREGÃO ELETRÔNICO 37-2024.
  -AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023.
  -AVISO - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 02-2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2023.

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  18/06/2024 - Edição nº 3620

  Resumo: DECRETO Nº 410 DE 18 DE JUNHO DE 2024.

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  14/06/2024 - Edição nº 3619

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 6 DE 12 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO FINANCEIRO N° 7 DE 12 DE JUNHO DE 2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2024.
  -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 85/2024.

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  14/06/2024 - Edição nº 3618

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024 - DESTINATÁRIOS: Beneficiários das casas populares construídas no bairro Bela Vista, no ano de 2012, nesta cidade de Ibicaraí/Ba.

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  13/06/2024 - Edição nº 3617

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO 47 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
  -DECRETO FINANCEIRO 48 - ALTERAÇÃO DE QDD.
  -DECRETO FINANCEIRO 69 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
  -DECRETO FINANCEIRO 70 - ALTERAÇÃO DE QDD.
  -DECRETO FINANCEIRO 71 - ALTERAÇÃO DE QDD.
  -DECRETO FINANCEIRO 74 - ALTERAÇÃO DE QDD.
  -DECRETO FINANCEIRO 75 - ALTERAÇÃO DE QDD.
  -DECRETO FINANCEIRO 76 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
  -DECRETO FINANCEIRO 77 - ALTERAÇÃO DE QDD.
  -DECRETO FINANCEIRO 78 - ALTERAÇÃO DE QDD.
  -DECRETO FINANCEIRO 79 - ALTERAÇÃO DE QDD.
  -DECRETO FINANCEIRO 80- ALTERAÇÃO DE QDD.
  -DECRETO FINANCEIRO 81- ALTERAÇÃO DE QDD.
  -DECRETO FINANCEIRO 82- ALTERAÇÃO DE QDD.

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  12/06/2024 - Edição nº 3616

  Resumo: LEI Nº 1.163 DE 12 DE JUNHO DE 2024.
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  12/06/2024 - Edição nº 3615

  Resumo: AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO PÚBLICA - CONCORRENCIA ELETRONICA 01-2024.

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  07/06/2024 - Edição nº 3614

  Resumo: EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 20/2021 - INEXIGIBILIDADE N°07/2021.

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  06/06/2024 - Edição nº 3613

  Resumo: PORTARIA Nº 88 DE 06 DE JUNHO DE 2024.

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  06/06/2024 - Edição nº 3612

  Resumo: DECRETO Nº 409 DE 06 DE JUNHO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBICARAÍ-BA Nº 002 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBICARAÍ-BA Nº 003 DE 05 DE JUNHO DE 2024.

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  05/06/2024 - Edição nº 3611

  Resumo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2024 - RELATÓRIO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DILIGENCIA.

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  05/06/2024 - Edição nº 3610

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

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  04/06/2024 - Edição nº 3609

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 5 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
  -ATOS LICITATÓRIOS.
  -AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO PÚBLICA – CONCORRENCIA ELETRONICA 01-2024.

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  03/06/2024 - Edição nº 3608

  Resumo: ERRATA DO DECRETO Nº 392 DE 26 DE MARÇO DE 2024.
  -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO Nº 392 DE 26 DE MARÇO DE 2024.

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• Maio - 2024

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  31/05/2024 - Edição nº 3607

  Resumo: ATA DE PACTUAÇÃO DA POLÍTICA NA LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB.

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  31/05/2024 - Edição nº 3606

  Resumo: DECLARAÇÃO

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  29/05/2024 - Edição nº 3605

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 63 - ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO FINANCEIRO Nº 64 - ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO FINANCEIRO Nº 65 - ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO FINANCEIRO Nº 66 - ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO FINANCEIRO Nº 67 - ALTERAÇÃO DE QDD
  -AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO PÚBLICA – PREGÃO ELETRONICO 01-2024.

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  28/05/2024 - Edição nº 3604

  Resumo: ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024
  -AVISO DE ABERTURA DE DILIGÊNCIA PARA ADEQUAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024

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  27/05/2024 - Edição nº 3603

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RETORNO AO TRABALHO.

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  27/05/2024 - Edição nº 3602

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2024

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  27/05/2024 - Edição nº 3601

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

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  24/05/2024 - Edição nº 3600

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 24 DE MAIO DE 2024.

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  22/05/2024 - Edição nº 3599

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2024
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2024
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  21/05/2024 - Edição nº 3598

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO 24 - ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO FINANCEIRO 27 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
  -DECRETO FINANCEIRO 53 - ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO FINANCEIRO 54 - ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO FINANCEIRO 55 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
  -DECRETO FINANCEIRO 56 - ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO FINANCEIRO 57 - ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO FINANCEIRO 58 - ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO FINANCEIRO 59 - ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO FINANCEIRO 60 - ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO FINANCEIRO 61 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
  -DECRETO FINANCEIRO 62 - ALTERAÇÃO DE QDD

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  20/05/2024 - Edição nº 3597

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº 03 DE 14 DE MAIO DE 2024.

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  20/05/2024 - Edição nº 3596

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2024 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o §4°do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.

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  17/05/2024 - Edição nº 3595

  Resumo: AVISO ERRATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°11/2024

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  16/05/2024 - Edição nº 3594

  Resumo: DISPENSA 12-2024.

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  16/05/2024 - Edição nº 3593

  Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2024 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o §4°do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.

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  15/05/2024 - Edição nº 3592

  Resumo: DISPENSA 11-2024

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  15/05/2024 - Edição nº 3591

  Resumo: DECRETO Nº 405 DE 14 DE MAIO DE 2024
  -DECRETO Nº 406 DE 14 DE MAIO DE 2024
  -DECRETO Nº 407 DE 14 DE MAIO DE 2024
  -LEI Nº 1.162 DE 10 DE MAIO DE 2024
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  13/05/2024 - Edição nº 3590

  Resumo: ATOS DE DISPENSA

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  13/05/2024 - Edição nº 3589

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 13 DE MAIO DE 2024.
  -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA
  -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 02/2024.
  -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2024 EXTRATO DE CONTRATO 18/2024.
  -PORTARIA SAAE IBICARAÍ Nº. 005/2024.
  -PORTARIA SAAE IBICARAÍ Nº. 006/2024.
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  10/05/2024 - Edição nº 3588

  Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024.

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  09/05/2024 - Edição nº 3587

  Resumo: CC01-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 45/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024
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  08/05/2024 - Edição nº 3586

  Resumo: TERMO DE DISPENSA.
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  06/05/2024 - Edição nº 3585

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO 52 - ALTERAÇÃO DE QDD

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  03/05/2024 - Edição nº 3584

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 49 DE 02 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO FINANCEIRO Nº 50 DE 02 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO FINANCEIRO Nº 51 DE 03 DE MAIO DE 2024.

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• Abril - 2024

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  30/04/2024 - Edição nº 3583

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO 46 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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  30/04/2024 - Edição nº 3582

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO 39 - ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO FINANCEIRO 40 - ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO FINANCEIRO 41 - ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO FINANCEIRO 42 - ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO FINANCEIRO 43 - ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO FINANCEIRO 44 - ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO FINANCEIRO 45 - ALTERAÇÃO DE QDD
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  26/04/2024 - Edição nº 3581

  Resumo: EXTRATO DO 2º (SEGUNDO TERMO ADITIVO)

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  23/04/2024 - Edição nº 3580

  Resumo: PORTARIA Nº 86 DE 22 DE ABRIL DE 2024
  -ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT)

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  23/04/2024 - Edição nº 3579

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 23 DE ABRIL DE 2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2024
  -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2024

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  23/04/2024 - Edição nº 3578

  Resumo: LEI Nº 1.161 DE 22 DE ABRIL DE 2024

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  22/04/2024 - Edição nº 3577

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS

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  18/04/2024 - Edição nº 3576

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO 09 - ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO FINANCEIRO 35 - ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO FINANCEIRO 36 - ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO FINANCEIRO 37 - ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO FINANCEIRO 38 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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  17/04/2024 - Edição nº 3575

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 17 DE ABRIL DE 2024

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  16/04/2024 - Edição nº 3574

  Resumo: DECRETO Nº 399 DE 08 DE ABRIL DE 2024
  -DECRETO Nº 400 DE 08 DE ABRIL DE 2024
  -DECRETO Nº 401 DE 08 DE ABRIL DE 2024
  -DECRETO Nº 402 DE 08 DE ABRIL DE 2024
  -DECRETO Nº 403 DE 08 DE ABRIL DE 2024
  -DECRETO Nº 404 DE 15 DE ABRIL DE 2024

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  11/04/2024 - Edição nº 3573

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO 32 - ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO FINANCEIRO 33 - ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO FINANCEIRO 34 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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  11/04/2024 - Edição nº 3572

  Resumo: LICENÇA AMBIENTAL

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  09/04/2024 - Edição nº 3571

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

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  09/04/2024 - Edição nº 3570

  Resumo: LEI Nº 1.160 DE 04 DE ABRIL DE 2024
  -ANEXO I DA LEI 1.160/2024
  -ANEXO II DA LEI 1.160/2024
  -RELATÓRIO DA COMISSÃO PROCESSANTE

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  08/04/2024 - Edição nº 3569

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO 27 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
  -DECRETO FINANCEIRO 28 - ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO FINANCEIRO 29 - ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO FINANCEIRO 30 - ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO FINANCEIRO 31 - ALTERAÇÃO DE QDD

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  05/04/2024 - Edição nº 3568

  Resumo: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 02 DE 05 DE ABRIL DE 2024.

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  04/04/2024 - Edição nº 3567

  Resumo: DECRETO Nº 398 DE 04 DE ABRIL DE 2024
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  03/04/2024 - Edição nº 3566

  Resumo: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 15 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
  -RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 01 DE 30 DE JANEIRO DE 2024

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  02/04/2024 - Edição nº 3565

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO 16 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
  -DECRETO Nº 393 DE 01 DE ABRIL DE 2024
  -DECRETO Nº 394 DE 01 DE ABRIL DE 2024
  -DECRETO Nº 395 DE 01 DE ABRIL DE 2024
  -DECRETO Nº 396 DE 01 DE ABRIL DE 2024
  -DECRETO Nº 397 DE 01 DE ABRIL DE 2024

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  01/04/2024 - Edição nº 3564

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 26 -ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

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  01/04/2024 - Edição nº 3563

  Resumo: DECRETO Nº 389 DE 15 DE MARÇO DE 2024

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• Março - 2024

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  27/03/2024 - Edição nº 3562

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 23-ALTERAÇÃO DE QDD

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  26/03/2024 - Edição nº 3561

  Resumo:
  -DECRETO N 392 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre regulamentação das condições de desincompatibilização e de afastamento para fins do cumprimento do art. 14°, §9° da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.
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  25/03/2024 - Edição nº 3560

  Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS.

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  25/03/2024 - Edição nº 3559

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
  -DL 01-2024.

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  22/03/2024 - Edição nº 3558

  Resumo: DECRETO Nº 390 DE 22 DE MARÇO DE 2024

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  22/03/2024 - Edição nº 3557

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE - 2024

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  21/03/2024 - Edição nº 3556

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO 16 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR -LEI 1158/2024
  -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO 17 - ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO FINANCEIRO18 - ALTERAÇÃO DE QDD - ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO FINANCEIRO19 - ALTERAÇÃO DE QDD - ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO FINANCEIRO 20 - ALTERAÇÃO DE QDD - ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO FINANCEIRO 21 - ALTERAÇÃO DE QDD - ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO FINANCEIRO 22 - ALTERAÇÃO DE QDD - ALTERAÇÃO DE QDD

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  21/03/2024 - Edição nº 3555

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1.154 DE 07 DE MARÇO DE 2024
  -REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1.157 DE 07 DE MARÇO DE 2024
  -LEI Nº 1.159 DE 14 DE MARÇO DE 2024

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  20/03/2024 - Edição nº 3554

  Resumo: ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024
  -ATOS LICITATÓRIOS.

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  19/03/2024 - Edição nº 3553

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO 51 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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  18/03/2024 - Edição nº 3552

  Resumo: TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024 - Termo de Parceria e Cooperação Técnica que entre si celebram o Juízo da 29ª Zona Eleitoral e o Município de Ibicaraí-BA, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados, nos termos do parágrafo único, do art. 7º, da Lei nº 7.444 de 20 de dezembro de 1985.

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  14/03/2024 - Edição nº 3551

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

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  14/03/2024 - Edição nº 3550

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO 04 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
  -DECRETO FINANCEIRO 13 - ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO FINANCEIRO 14 - ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO FINANCEIRO 15 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
  -DECRETO FINANCEIRO 16 - ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO FINANCEIRO 17 - ALTERAÇÃO DE QDD
  -ATOS LICITATÓRIOS.

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  13/03/2024 - Edição nº 3549

  Resumo: LEI Nº 1.152 DE 07 DE MARÇO DE 2024
  -LEI Nº 1.153 DE 07 DE MARÇO DE 2024
  -LEI Nº 1.154 DE 07 DE MARÇO DE 2024
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  12/03/2024 - Edição nº 3548

  Resumo: TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 168/2023

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  11/03/2024 - Edição nº 3547

  Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 05/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 27/2024.
  -ATOS DA CHAMADA PULBLICA 04/2023

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  08/03/2024 - Edição nº 3546

  Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 002/2024 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
  -LEI Nº 1.155 DE 07 DE MARÇO DE 2024.
  -LEI Nº 1.157 DE 07 DE MARÇO DE 2024.
  -LEI Nº 1.158 DE 07 DE MARÇO DE 2024.
  -

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  08/03/2024 - Edição nº 3545

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBICARAÍ Nº 001/2024, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - Aprova os instrumentos de gestão do ano de 2023, assim como a prestação de contas e dá outras providências.

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  07/03/2024 - Edição nº 3544

  Resumo: ATOS LICITATORIOS

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  06/03/2024 - Edição nº 3543

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 11 - ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO FINANCEIRO Nº 12 - ALTERAÇÃO DE QDD

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  06/03/2024 - Edição nº 3542

  Resumo: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBICARAÍ Nº 001/2024, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - Aprova prestação de Contas do primeiro quadrimestre de 2024 da SMS e da outras providências.

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  05/03/2024 - Edição nº 3541

  Resumo: OFICIO 329/2022

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  05/03/2024 - Edição nº 3540

  Resumo: DECRETO Nº 388 DE 01 DE MARÇO DE 2024
  -PORTARIA Nº 84 DE 05 DE MARÇO DE 2024
  -PORTARIA Nº 85 DE 05 DE MARÇO DE 2024

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  05/03/2024 - Edição nº 3539

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

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  04/03/2024 - Edição nº 3538

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 10 - ALTERAÇÃO DE QDD

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  01/03/2024 - Edição nº 3537

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO 05 - ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO FINANCEIRO 06 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
  -DECRETO FINANCEIRO 07 - ALTERAÇÃO DE QDD
  -RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N 001/2024, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - Aprova prestação de Contas do primeiro quadrimestre de 2024 da SMS e da outras providências.

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• Fevereiro - 2024

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  29/02/2024 - Edição nº 3536

  Resumo: ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023
  -ANEXO - FOTOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

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  28/02/2024 - Edição nº 3535

  Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO - DESPACHO DA COMISSÃO PROCESSANTE

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  26/02/2024 - Edição nº 3534

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

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  24/02/2024 - Edição nº 3533

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO 159 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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  23/02/2024 - Edição nº 3532

  Resumo: TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IBICARAÍ PARA O MANDATO DE 2024-2028
  -ATOS LICITATÓRIOS.

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  22/02/2024 - Edição nº 3531

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 01 - ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO FINANCEIRO Nº 02 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
  -DECRETO FINANCEIRO Nº 03 - ALTERAÇÃO DE QDD.
  -ATOS LICITATÓRIOS.

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  21/02/2024 - Edição nº 3530

  Resumo: EXTRATOS DOS CONTRATOS 01/2024 AO 15/2024
  -PORTARIA N° 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
  -PORTARIA N° 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
  -PORTARIA N° 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
  -PORTARIA N° 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2024

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  20/02/2024 - Edição nº 3529

  Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o §4°do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias..

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  20/02/2024 - Edição nº 3528

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

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  19/02/2024 - Edição nº 3527

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

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  19/02/2024 - Edição nº 3526

  Resumo: DESPACHO DE VISTAS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO.
  -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO 138 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
  -DECRETO FINANCEIRO 162 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
  -

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  19/02/2024 - Edição nº 3525

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

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  08/02/2024 - Edição nº 3524

  Resumo: ATOS LICITATORIOS

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  06/02/2024 - Edição nº 3523

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO, APÓS ENTREGA DOS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 08/2023 - AUDIOVISUAL
  -HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO, APÓS ENTREGA DOS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2023 - “IN MEMORIAM DO ARTISTA IBICARAIENSE ODILON MESQUITA
  -TERMOS DE EXECUÇÕES CULTURAIS - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 008/2023
  -TERMOS DE EXECUÇÕES CULTURAIS - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 009/2023

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  05/02/2024 - Edição nº 3522

  Resumo: DECRETO Nº 386 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
  -CONTRATAÇÃO DIRETA 02-2024
  -

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  05/02/2024 - Edição nº 3521

  Resumo: CONTRATAÇÃO DIRETA 01-2024

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  01/02/2024 - Edição nº 3520

  Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 04/2023

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  01/02/2024 - Edição nº 3519

  Resumo: DECRETO Nº 384 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 385 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

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  01/02/2024 - Edição nº 3518

  Resumo: DECRETO Nº 380 DE 31 DE JANEIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 381 DE 31 DE JANEIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 382 DE 31 DE JANEIRO DE 2024

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  31/01/2024 - Edição nº 3517

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO 138 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
  -DECRETO FINANCEIRO 158 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
  -DECRETO FINANCEIRO 159- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
  -DECRETO FINANCEIRO 160 -EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE 665
  -DECRETO FINANCEIRO 161 - ALTERAÇÃO DE QDD
  -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO 146 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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  31/01/2024 - Edição nº 3516

  Resumo: DECRETO Nº 383 DE 31 DE JANEIRO DE 2024
  -ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

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  31/01/2024 - Edição nº 3515

  Resumo: ATOS LICITATORIOS
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  30/01/2024 - Edição nº 3514

  Resumo: PORTARIA Nº 82 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
  -PORTARIA Nº 83 DE 17 DE JANEIRO DE 2024

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  26/01/2024 - Edição nº 3513

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2023
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023

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  26/01/2024 - Edição nº 3512

  Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PUBLICA nº 04/2023

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  25/01/2024 - Edição nº 3511

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

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  24/01/2024 - Edição nº 3510

  Resumo: DECRETO Nº 379 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - Luto Oficial no município de Ibicaraí - Bahia, pelo falecimento do Ex-Prefeito Dr. José Henrique Morais de Oliveira, conhecido como HO.

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  24/01/2024 - Edição nº 3509

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

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  23/01/2024 - Edição nº 3508

  Resumo: PORTARIA N° 081 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
  -PORTARIAS SAAE IBICARAÍ

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  18/01/2024 - Edição nº 3507

  Resumo: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº . 03/2023
  -TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2023
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023
  -

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  12/01/2024 - Edição nº 3506

  Resumo: INSTRUÇÃO NORMATIVA MUNICIPAL Nº 001 DE 11 DE JANEIRO DE 2024

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  11/01/2024 - Edição nº 3505

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

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  11/01/2024 - Edição nº 3504

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

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  10/01/2024 - Edição nº 3503

  Resumo: DECRETO Nº 378 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
  -DECRETO FINANCEIRO 121- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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  10/01/2024 - Edição nº 3502

  Resumo: PORTARIA Nº 78 DE 08 DE JANEIRO DE 2024
  -PORTARIA Nº 79 DE 08 DE JANEIRO DE 2024
  -PORTARIA Nº 80 DE 08 DE JANEIRO DE 2024

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  09/01/2024 - Edição nº 3501

  Resumo: ATOS LICITATOERIOS

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  08/01/2024 - Edição nº 3500

  Resumo: ATOS LICITATORIOS.

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  08/01/2024 - Edição nº 3499

  Resumo: COMUNICADO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 158/2023 RDC ELETRÔNICO Nº 002/2023

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  02/01/2024 - Edição nº 3498

  Resumo: EXTRATO DO 4° (QUARTO TERMO ADITIVO)

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