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CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Ibicaraí)
RESPONSÁVEL CONVENENTE : Prefeitura Municipal de Ibicaraí
CONCEDENTE : MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
RESPONSÁVEL CONCEDENTE : MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SITUAÇÃO : Em andamento
DATA DA CELEBRAÇÃO : 04/07/2018
DATA DA PUBLICAÇÃO : 04/07/2018
VIGÊNCIA: 28/06/2018 à 31/08/2021
NÚMERO DO CONVÊNIO : 867451/2018
VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 239,72
VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 329.080,92
VALOR PACTUADO : R$ 0,00
OBJETO : Execução de obras de urbanização de praças do Bairro Delfino Guedes.
JUSTIFICATIVA : Ibicaraí é um município do nordeste brasileiro, localizado na mesorregião Sul Baiano/região econômica Litoral Sul/Microrregião Ilhéus-Itabuna, foi criado pela lei de nº 491 de 25 de outubro de 1952, tendo como origem o município de Itabuna. Atualmente possui uma população de 24.272 habitantes, sendo que destes 70% residem no perímetro urbano, (IBGE-2010); seu PIB está na ordem de 82 milhões de reais (IBGE 2008). O IDH do município é de 0,548 (PNUD), um nível abaixo da média nacional. Sabendo-se que praça, em linhas gerais, é um espaço integracional que beneficia a população em geral: crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, o município de Ibicaraí, visando melhor desenvolvimento urbano para as comunidades locais, apresenta esta proposta de urbanização de praças do Bairro Delfino Guedes.