CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Ibicaraí)

RESPONSÁVEL CONVENENTE : Prefeitura Municipal de Ibicaraí

CONCEDENTE : FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

RESPONSÁVEL CONCEDENTE : FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

SITUAÇÃO : Em andamento

DATA DA CELEBRAÇÃO : 16/01/2018

DATA DA PUBLICAÇÃO : 16/01/2018

VIGÊNCIA: 29/12/2017 à 11/07/2022

NÚMERO DO CONVÊNIO : 854120/2017

VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 0,00

VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 475.679,25

VALOR PACTUADO : R$ 0,00

OBJETO : Execução de Melhorias Sanitárias em Cajueiro Novo e Salomeia

JUSTIFICATIVA : Ibicaraí é um município do nordeste brasileiro, localizado na mesorregião Sul Baiano/região econômica Litoral Sul/Microrregião Ilhéus-Itabuna, foi criado pela lei de nº 491 de 25 de outubro de 1952. Atualmente possui uma população de 24.272 habitantes(IBGE-2010); seu PIB está na ordem de 82 milhões de reais (IBGE 2008). O IDH do município é de 0,548 (PNUD), um nível abaixo da média nacional. Existe grande preocupação, por parte da gestão municipal, com as questões sociais e ambientais. Assim, faz parte dos planos estruturantes deste Governo Municipal ações que permitam a melhoria do nível dos serviços públicos de forma a melhorar as condições sanitárias do município. A prioridade será para as áreas mais críticas onde há maiores riscos de contaminação direta no solo ou dos mananciais de água através de esgotamentos superficiais e residenciais onde há situação sanitária mais critica evitando, além da contaminação, o elevado índice de mortalidade infantil e o elevado numero de casos de doenças relacionadas com saneamento. Desta forma pretende-se reduzir a morbidade e mortalidade infantil provocada por doenças associadas à falta ou deficiência de saneamento, ampliar a cobertura de Melhorias Sanitárias na zona urbana e rural e garantir a qualidade do solo e das águas superficiais e subterrâneas mediante tratamentos e disposições adequadas.