Prefeitura Municipal de Ibicaraí

Diário Oficial

• Fevereiro - 2021

  26/02/2021 - Edição nº 2644

  Resumo: Atos Licitatórios
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  Nº certificação: QDY1KPQEUWDYXG9T9GHSBG

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  26/02/2021 - Edição nº 2643

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 3 de 26 de Fevereiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 85 de 26 de Fevereiro de 2021 - “Renova e reitera as Medidas de Restrição de Circulação de Pessoas, no âmbito do Município de Ibicaraí, para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, causador da COVID-19, nos termos do Decreto Estadual nº 20.254 de 26 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.”
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  Nº certificação: RQVHUOOZAOOAYAKT84TWTQ

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  26/02/2021 - Edição nº 2642

  Resumo: Atos Licitatórios

  Nº certificação: 6LNVE2ARF67B98KZXMNEPA

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  24/02/2021 - Edição nº 2641

  Resumo: Decreto Nº 82, de 24 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Decreto Nº 83, de 24 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Decreto Nº 84, de 24 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Administração, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2DYCB5Z5S6SSOEWYEWCA8W

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  24/02/2021 - Edição nº 2640

  Resumo: Atos Licitatórios.

  Nº certificação: +XT2ASADOHVF3POKZBLCYQ

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  22/02/2021 - Edição nº 2639

  Resumo: Extrato do PE001-2021

  Nº certificação: XQXTYQP6NGOP2Q8ROF9VLG

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  22/02/2021 - Edição nº 2638

  Resumo: Decreto Nº 80 de 22 de Fevereiro de 2021 - Institui a restrição de circulação noturna, no âmbito do município de Ibicaraí, para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 81 de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de diretor de desenvolvimento urbano, vinculado à secretaria de infraestrutura, serviços públicos e desenvolvimento urbano e dá outras providências.
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  Nº certificação: XQ0F9G6RK551XFLYRG85ZA

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  19/02/2021 - Edição nº 2637

  Resumo: Homologação/Errata Pregão Presencial Nº 001/2021.
  -Adjudicação/Errata Pregão Eletrônico Nº. 01/2021.
  -Extrato Do Contrato Errata 22/2021.
  -Extrato Do Contrato 16/2020
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  Nº certificação: NEVCZFLEYCQM4V0NJ9I90Q

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  19/02/2021 - Edição nº 2636

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial N° 001/2021. (VG Comercio de Combustíveis Ltda).
  -Certidão de Publicação - Inexigibilidade N° 01/2021 - Objeto: Atender despesas de prestação de serviços técnicos, especializados em advocacia na consultoria jurídica no âmbito Administrativo e Judicial mediante a adoção de todas as medidas processuais e exames prévio nos processos de licitação, dispensas e inegibilidade de Contratos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibicaraí.
  -Extrato de Contrato 008/2021. (VG Comercio de Combustíveis Ltda).
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  Nº certificação: GA5DQOEEKDZK8SXZSUEYLG

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  19/02/2021 - Edição nº 2635

  Resumo: Decreto Nº 78 De 19 De Fevereiro De 2021 - Altera os membros para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -Decreto Nº 79 De 19 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre os integrantes do Comitê Municipal de acompanhamento de ações de prevenção e Controle do Novo Coronavírus (COVID-19), altera Decreto Nº 049/2020 e dá outras providências.
  -Notificação Administrativa Nº 02/2021-GAB
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  Nº certificação: HBP1T5QQ32VMWN4H8DXPYQ

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  18/02/2021 - Edição nº 2634

  Resumo: Errata Do Decreto Nº 76 De 17 De Fevereiro De 2021.
  -Republicação Com Correção Do Decreto Nº 76 De 17 De Fevereiro De 2021 - Altera os membros para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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  Nº certificação: EU9IDC3UUBZUTOFWDVRCEW

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  18/02/2021 - Edição nº 2633

  Resumo: Decreto Nº 77 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em Comissão de coordenador de auditoria administrativa e informações gerais, vinculado à controladoria do município e dá outras providências.
  -Portaria Nº 13 de 17 de Fevereiro de 2021 - Designa servidor municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: 4D9CNTEIUOIBKXKDDUHGOG

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  18/02/2021 - Edição nº 2632

  Resumo: Decreto Nº 76 de 17 de Fevereiro de 2021 - Ementa: Altera os membros para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: ASEPLBQMJJH0ZKLDP5TKHG

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  17/02/2021 - Edição nº 2631

  Resumo: Atos Licitatórios.

  Nº certificação: WSTTZT1UXUBT6TIJBX4/HG

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  17/02/2021 - Edição nº 2630

  Resumo: Notificação Administrativa nº 01/2021-GAB

  Nº certificação: FHT/4/4GD6UCRB2MMQGB5G

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  17/02/2021 - Edição nº 2629

  Resumo: Decreto Nº 74 De 17 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 75 De 17 De Fevereiro De 2021.
  -Errata Do Decreto Nº 72 De 11 De Fevereiro De 2021.
  -Republicação Com Correção Do Decreto Nº 72 De 11 De Fevereiro De 2021.
  -Errata Da Portaria Nº 12 De 09 De Fevereiro De 2021.
  -Republicação Com Correção Da Portaria Nº 12 De 09 De Fevereiro De 2021.
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  Nº certificação: DDUCL/0G+JF8CWFD59HNWQ

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  17/02/2021 - Edição nº 2628

  Resumo: Atos Licitatórios

  Nº certificação: QSX/AZEVRFJKBAUQW9QSQA

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  11/02/2021 - Edição nº 2627

  Resumo: Atos Jurídicos.
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  Nº certificação: OUR4GK1DNACMT/PE3KZ9QA

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  11/02/2021 - Edição nº 2626

  Resumo: Decreto Nº 73, de 11 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: 3UCETX86I6VPO4DRMPAXNQ

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  11/02/2021 - Edição nº 2625

  Resumo: Decreto Nº 72 De 11 De Fevereiro De 2021 - Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, bem como define medidas complementares, no âmbito do Município de Ibicaraí, para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: D1GSHVAE5X4ETGGGEBZQXW

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  11/02/2021 - Edição nº 2624

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí.

  Nº certificação: XEIE5XFH4WBQFFACXBEF0G

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  10/02/2021 - Edição nº 2623

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 2 de 10 de Fevereiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: S3WS7WT7RYPRDCGSKE80KG

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  10/02/2021 - Edição nº 2622

  Resumo: Portaria Nº 12 de 09 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Análise dos Levantamentos e Demonstrativos Elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo no âmbito do Poder Executivo do Município de Ibicaraí, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: P310UZKPRZBFTIEGG//ITW

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  09/02/2021 - Edição nº 2621

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite 01/2021
  -Certidão de Publicação Dispensa sob nº 01/2021
  -Certidão de Publicação Dispensa sob nº 02/2021
  -Certidão de Publicação Dispensa sob nº 03/2021
  -Certidão de Publicação Dispensa sob nº 04/2021
  -Certidão de Publicação Dispensa sob nº 05/2021
  -Extrato de Contrato 001/2021
  -Extrato de Contrato 002/2021
  -Extrato de Contrato 003/2021
  -Extrato de Contrato 004/2021
  -Extrato de Contrato 005/2021
  -Extrato de Contrato 006/2021
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  Nº certificação: ATLY0DZLXE68G9K77659OA

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  09/02/2021 - Edição nº 2620

  Resumo: PE 002-2021 - Contratação de empresa para fornecimento de combustível, a fim de atender a demanda das Secretarias do Município de Ibicaraí.

  Nº certificação: NYHDSO3PS+MZYYKTGXS2LQ

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  05/02/2021 - Edição nº 2619

  Resumo: Extrato Do Contrato 22/2021.
  -Resultado De Julgamento Da Habilitação e Propostas Pregão Presencial N° 001/2021.
  -Adjudicação Processo Administrativo N°. 013/2021 - Pregão Presencial N° 01/2021.
  -Homologação Processo Administrativo N°. 013/2021 - Pregão Presencial N° 001/2021.
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  Nº certificação: NG0G8KPGIAB92Q53MVKBBG

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  05/02/2021 - Edição nº 2618

  Resumo: Controle Interno Municipal Parecer em Processo de Licitação Processo Administrativo nº 013/2021, modalidade Pregão Presencial nº 001/2021 - Empresas Fator Sistemas e Consultorias Ltda.
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  Nº certificação: K8T2VCRJQC/G95B+YQJMWA

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  03/02/2021 - Edição nº 2617

  Resumo: Ratificação da Inexigibilidade Nº 06/2021
  -Ato de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 06/2021
  -Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2021
  -Extrato do Contrato 17/2020
  -Ato de Publicação de Dispensa de Licitação 13/2021 DL
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 22/2021
  -Adjudicação/Homologação Processo Administrativo nº 024/2021 e Dispensa de Licitação nº 13/2021
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  Nº certificação: 6FAUWNCVMAYUS4DHC2GYQG

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• Janeiro - 2021

  29/01/2021 - Edição nº 2616

  Resumo: Errata do Decreto Nº 71 de 28 de Janeiro de 2021 - Nomeação dos Diretores Escolares e Vice-Diretores.
  -Republicação com Correção - Decreto Nº 71 de 28 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor escolar e Vice-Diretor Escolar, vinculado à Secretaria de Educação do Município e dá outras providências.
  -Portaria nº 001 de 28 de janeiro de 2021 - Matrículas e Rematrículas da Rede Municipal de Ensino
  -Carta Contrato Nº 013/2020
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  Nº certificação: CHXTHAQHJFJAL+8XEZ59AW

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  29/01/2021 - Edição nº 2615

  Resumo: Portaria Nº 10, de 28 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 09/2021 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 11, de 28 de janeiro de 2021 - Designa servidor municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: 4X5SER9I6SS1P1H24LUIYG

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  29/01/2021 - Edição nº 2614

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
  -Decreto Nº 201 de 24 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.579.445,98 (Dois Milhoes, Quinhentos e Setenta e Nove Mil e Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais, Noventa e Oito Centavos), para os fins que se especifica e
  -Ratificação da Inexigibilidade Nº 07/2021
  -Ato de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 07/2021
  -Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 07/2021
  -Extrato do Contrato 20/2021
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  Nº certificação: 35UAPX9QLKVOCIAOOCA8AQ

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  29/01/2021 - Edição nº 2613

  Resumo: Pregão Eletrônico nº 001-2021 - Fornecimento de oxigênio gasoso medicinal, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da cidade de Ibicaraí- Bahia.
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  Nº certificação: ZGFAQHQVAQYPJ2JIFRX84G

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  28/01/2021 - Edição nº 2612

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ibicaraí.

  Nº certificação: EQZ7AFVWE2MZKFQN0TBASW

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  28/01/2021 - Edição nº 2611

  Resumo: Decreto Nº 71 de 28 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar e Vice-Diretor escolar, vinculado à Secretaria de Educação do Município e dá outras providências.
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  Nº certificação: ASCOZINAFCEA1XTJB0VSNQ

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  28/01/2021 - Edição nº 2610

  Resumo: Resolução Nº 01 de 21 Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a reprogramação dos saldos das contas do Fundo Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: LQGC4BESNJTGLZZ5PY/NPQ

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  27/01/2021 - Edição nº 2609

  Resumo: Portaria Nº 09 de 27 de Janeiro de 2021 - Designa servidor municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: GBZQRTSXXTYX8FLGYLZNTA

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  27/01/2021 - Edição nº 2608

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí.

  Nº certificação: XTT17WOBBZ6GGRMHN6MBPA

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  26/01/2021 - Edição nº 2607

  Resumo: Decreto Nº 67 De 26 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 68 De 26 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 69 De 26 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 70 De 26 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº 08 De 26 De Janeiro De 202.
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  Nº certificação: OLTXOWB0+WAAL5FD3XN8ZA

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  25/01/2021 - Edição nº 2606

  Resumo: Decreto Nº 66 de 25 de Janeiro de 2021 - Altera Composição do Conselho de Cultura.

  Nº certificação: /2LB6QJXYYLGEF4Z5G9PBQ

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  25/01/2021 - Edição nº 2605

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa apta ao fornecimento de combustível líquido a veículos automotores (em bomba) ao SAAE de Ibicaraí.

  Nº certificação: IJ02O8MJB5A8W4TXWCUQUQ

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  22/01/2021 - Edição nº 2604

  Resumo: Decreto Nº 65 de 21 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.

  Nº certificação: EEITIYFCFZEFQCH+QYDRUQ

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  20/01/2021 - Edição nº 2603

  Resumo: Ratificação de Dispensa de Licitação. (Claudenir Gonçalves de Oliveira).
  -Extrato do Contrato Nº 10/2021 (Claudenir Gonçalves de Oliveira).
  -Homologação de Dispensa de Licitação.
  -Dispensa de Licitação Portaria Nº 07/2021 de Dispensa de Licitação. (Claudenir Gonçalves de Oliveira).
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação 01/2021. (Evangelista e Vasconcelos Ltda).
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  Nº certificação: AW2WPMAA3IHGISN2XC7MXG

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  20/01/2021 - Edição nº 2602

  Resumo: Decreto Nº 62 de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a reiteração do Estado de Calamidade Pública em razão da pandemia (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: RQRBDLOBJ5QRM+PIKVG+PQ

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  20/01/2021 - Edição nº 2601

  Resumo: Decreto nº 63 de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Superintendente Médico Hospitalar (HAMM), vinculado à Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.
  -Decreto nº 64 de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral de Ensino e Apoio Pedagógico, vinculado à Secretaria de Educação do Município e dá outras providências.
  -Portaria SAAE Ibicaraí n°. 006/2021 - Revoga responsabilidade de servidor e dá outras providências.
  -Resumo de Contrato nº 05/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação nº01/2021 - Evangelista e Vasconcelos Ltda.
  -Adjudicação Dispensa de Licitação n° 01/2021 Processo Administrativo n° 01A/2021 - Evangelista e Vasconcelos Ltda.
  -Homologação Dispensa de Licitação n° 01/2021 Processo Administrativo n° 01A/2021 - Evangelista e Vasconcelos Ltda.
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  Nº certificação: VHPFSDBFFKVBTAD5OGBKIA

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  19/01/2021 - Edição nº 2600

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Apta Ao Fornecimento De Combustível Líquido A Veículos Automotores (Em Bomba) Ao SAAE De Ibicaraí.

  Nº certificação: TEXB7XKMYRTIPOLWNGNVJQ

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  19/01/2021 - Edição nº 2599

  Resumo: Renovação Licença Ambiental N° 003/2021 - PRS Comércio Varejista de Combustíveis Ltda (Posto Rio Salgado)

  Nº certificação: XG5YKB58MZUVEI1T150MTW

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  19/01/2021 - Edição nº 2598

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de software integrado de gestão pública, (incluindo: implantação, treinamento, manutenção, suporte técnico, consultoria técnica e assessoria técnica), para execução em ambiente 100% web, com utilização de sistema gerenciador de Banco de Dados Relacional, totalmente integrado, sem limitação de usuários, incluindo implantação, instalação, conversão (para sistemas com status “em uso”), testes, customização, treinamento e serviços de manutenção mensal que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas no sistema, atendimento e suporte técnico para este sistema quando solicitado pelo Município.
  -Ratificação da Inexigibilidade Nº 04/2021 - Moraes Assis & Dias Assessoria e Consultoria S/C - ME
  -Ato de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 04/2021 - Moraes Assis & Dias Assessoria e Consultoria S/C - ME
  -Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 04/2021 - Moraes Assis & Dias Assessoria e Consultoria S/C - ME
  -Extrato do Contrato 07/2021 - Moraes Assis & Dias Assessoria e Consultoria S/C – ME
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  Nº certificação: DYALB9PEKV805MPRTE2XOQ

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  18/01/2021 - Edição nº 2597

  Resumo: Errata do Decreto Nº 54 de 14 de Janeiro de 2021 - Altera o Conselho Municipal de Assistência Social.
  -Republicação Com Correção do Decreto Nº 54 de 14 de Janeiro de 2021 - Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -Renovação da Licença Ambiental Nº 001/2021.
  -Renovação da Licença Ambiental Nº 002/2021.
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  Nº certificação: FAC9TFALQZA50CPDRXDIPG

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  18/01/2021 - Edição nº 2596

  Resumo: Decreto Nº 56 de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor da Guarda Municipal vinculado a Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
  -Decreto Nº 57 de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisora de Gestão do CRAS José Nery – Sede vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -Decreto Nº 58 de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisora de Gestão do CRAS - Vila Santa Izabel vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -Decreto Nº 59 de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisora de Inserção Social da Criança, Adolescente, Jovem, Família e de Benefícios Eventuais vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -Decreto Nº 60 de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Decreto Nº 61 de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor do Programa de Média Complexidade - CREAS vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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  Nº certificação: CYYDVSPQJLIGOLNIBYTQKQ

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  15/01/2021 - Edição nº 2595

  Resumo: Decreto Nº 55 De 15 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre A Exoneração De Servidores Públicos Aposentados Da Administração Direta E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: R26ORENV1PJG0JDZM1IEYQ

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  15/01/2021 - Edição nº 2594

  Resumo: Errata Extrato do Contrato Nº 02/2021 - Requião e Requião Advogados Associados.

  Nº certificação: YMU7BIABAOBION50WEW2AG

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  15/01/2021 - Edição nº 2593

  Resumo: Portaria SAAE Ibicaraí Nº. 005/2021 - Nomear o Sr. Vitor Rios Menezes.
  -Terceiro Termo Aditivo 007/2020 Ao Contrato Nº. 003/2018.
  -Quarto Termo Aditivo 008/2020 Ao Contrato Nº. 026/2017.
  -Quarto Termo Aditivo 009/2020 Ao Contrato Nº. 015/2017
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  Nº certificação: OA89HFPHE1M+QDLEH01TQW

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  14/01/2021 - Edição nº 2592

  Resumo: Errata Do Decreto Nº 52 De 12 De Janeiro De 2021.
  -Republicação Com Correção Do Decreto Nº 52 De 12 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Para O Cargo De Provimento Em Comissão De Superintendente De Atenção A Média Complexidade Hospitalar Vinculado A Secretaria Municipal De Saúde E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 54 De 14 De Janeiro De 2021 - Altera A Composição Do Conselho Municipal De Assistência Social E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 8AC9FJUM5EFBYR43TYHWIQ

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  13/01/2021 - Edição nº 2591

  Resumo: Errata do Decreto Nº 12 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Republicação Com Correção - Decreto Nº 12 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para os Cargos de Provimento em Comissão vinculados a Controladoria do Município e dá outras providências.
  -Errata do Decreto Nº 28 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Republicação Com Correção - Decreto Nº 28 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para os Cargos de Provimento em Comissão vinculados a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -Errata do Decreto Nº 51 de 12 de Janeiro de 2021.
  -Republicação Com Correção - Decreto Nº 51 de 12 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Limpeza Urbana Vinculado a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação.
  -Extrato do Contrato Nº 06/2021.
  -Homologação Dispensa de Licitação Portaria Nº 03/2021.
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  Nº certificação: 0VOMLWK/ABGLFDNSOFTKOG

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  12/01/2021 - Edição nº 2590

  Resumo: Decreto n. 195/2020 – Alteração de QDD no valor de 55.000,00 (ciquenta e cinco mil reais) e dá outras providencias.
  -Portaria SAAE Ibicarai N. 001/2021
  -Portaria SAAE Ibicarai N. 002/2021
  -Portaria SAAE Ibicarai N. 003/2021
  -Portaria SAAE Ibicarai N. 004/2021
  -Portaria SAAE N. 006/2020
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  Nº certificação: TO7K8JT10Q3ZING1WZC67W

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  12/01/2021 - Edição nº 2589

  Resumo: Decreto Nº 46, de 12 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 47, de 12 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 48, de 12 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 49, de 12 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 50, de 12 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 51, de 12 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 52, de 12 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 53 de 12 de Janeiro de 2021.
  -Ratificação da Inexigibilidade Nº 03/2021.
  -Ato de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 03/2021.
  -Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2021.
  -Extrato do Contrato 04/2020.
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  Nº certificação: ALOHT4FM6PY15AQTPNHBGW

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  11/01/2021 - Edição nº 2588

  Resumo: Ratificação da Inexigibilidade Nº. 01/2021. Empresa ECONTAP Empresa de Contabilidade Publica Sociedade Simples.
  -Ato de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 01/2021.
  -Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2021
  -Extrato do Contrato 01/2021.
  -Ratificação da Inexigibilidade Nº. 02/2021. Empresa: Requião e Requião Advogados Associados
  -Ato de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 02/2021
  -Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2021
  -Extrato do Contrato 02/2021.
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  Nº certificação: KYEJP/+A9S4WXJFOBLWZMW

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  11/01/2021 - Edição nº 2587

  Resumo: Errata do Decreto Nº 42 de 06 de Janeiro de 2021.
  -Republicação Com Correção - Decreto Nº 42 de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Escrituração e Organização Escolar vinculado a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2HPOZEOTVAK59YIVKL99AA

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  11/01/2021 - Edição nº 2586

  Resumo: Ratificação de Dispensa de Licitação - Locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado, patrimônio e arquivo morto do centro administartivo deste municipio, avenida são vicente de paula, s/n, centro, Ibicaraí-ba
  -Extrato do Contrato Nº 06/2021 - Objeto: Funcionamento do almoxarifado, patrimônio e arquivo morto do centro administartivo deste municipio.
  -Homologação Dispensa de Licitação Portaria N. 03/2021.
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  Nº certificação: Z+N0JHEM3+FYYRY3LZDDKA

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  11/01/2021 - Edição nº 2585

  Resumo: Errata - Notificação Administrativa Nº 03/2021-GAB.
  -Republicação com Correção da Notificação Administrativa nº 03/2021-GAB - Notificar a Sra. Rosemeire Carmo do Nascimento.
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  Nº certificação: LFJIQHMFXASUD+IGZVFFVW

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  08/01/2021 - Edição nº 2584

  Resumo: Publicação do Termo de Posse da Prefeita para o Quadriênio 2021-2024.

  Nº certificação: EF5JNVHGJV1OA6OTAILO8A

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  08/01/2021 - Edição nº 2583

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 36, de 06 de janeiro de 2021 - Alteração de QDD Exercício 2021
  -Decreto 37, de 06 de janeiro de 2021 - Programação Financeira
  -Decreto Nº 44 de 07 de janeiro de 2021 - Tornar sem efeito a Portaria nº 03, que Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC.
  -Decreto Nº 45 de 07 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para os Cargos de Provimento em Comissão vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências
  -Portaria Nº 06 de 07 de janeiro de 2021 - Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC e dá outras providências
  -Portaria Nº 07 de 07 de janeiro de 2021 - Coloca à disposição do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Ibicaraí
  -Ratificação De Dispensa De Licitação - Locação de Imóvel Para Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde e do SAMU do Município De Ibicaraí
  -Extrato do Contrato Nº 03/2021
  -Homologação – Dispensa de Licitação – Portaria Nº 03/2021 – Contrato de Locação de Imóvel para a instalação de Secretaria Municipal de Saúde e do SAMU do Município de Ibicaraí-BA.
  -Notificação Administrativa nº 03/2021-GAB - Notificar a Sra. Rosemeire Carmo do Nascimento do desinteresse na revogação do contrato de locação de imóvel nº 016/2020
  -Ata de Posse aos quatro dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e um às 07:00h, no Escritório da Sede Administrativa do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
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  Nº certificação: POAHEJRLG0UZRXNM8P3S3A

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  07/01/2021 - Edição nº 2582

  Resumo: Decreto Nº 41 de 06 de Janeiro de 2021 - Situação de Emergência
  -Decreto Nº 42 de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Supervisor de Escrituração e Organização Escolar
  -Decreto Nº 43 de 06 de Janeiro de 2021 - Supervisor de Informática e Estatística
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  Nº certificação: GD3E0G4TKJVHDRQGHYUFPA

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  07/01/2021 - Edição nº 2581

  Resumo: Decreto Nº 39 de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor técnico vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -Decreto Nº 40 de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a revogação da permissão de uso de bem público imóvel, consistente na cessão de área de metragem de 4mx4m, situada na Praça Ramiro Berbert de Castro, Centro, nesta cidade, e dá providências.
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  Nº certificação: VQRU4GPBG/1NXIUIE+M9YQ

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  06/01/2021 - Edição nº 2580

  Resumo: Decreto Nº. 35, de 05 de Janeiro de 2021 - Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão na forma presencial e por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação (eletrônico), bem como a possibilidade de adoção do Sistema de Registro de Preços.
  -Decreto Nº 38 de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargos de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo, de Monitoramento e Controle Financeiro vinculado a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”
  -Portaria Nº. 5 de 05 de Janeiro de 2021 - “Instaura Comissão de Avaliação de Imóveis e dá outras providências”
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  Nº certificação: 6U/QTQQCC2MYQUV1JF5UZW

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  05/01/2021 - Edição nº 2579

  Resumo: • Decreto Nº 34, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para os Cargos de Provimento em Comissão de Diretor de Gestão do Programa Bolsa Família (Cadunico/Suasweb-Informação e Pesquisa) vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”
  -• Portaria Nº 03, de 05 de janeiro de 2021 - Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 04, de 05 de janeiro de 2021 - Designa servidor municipal e dá outras providências.
  -• Errata - Portaria Nº 02, de 04 de janeiro de 2021 - Corrigir erro material.
  -• Republicação com Correção - Portaria Nº 02, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de pregoeira e respectiva equipe de apoio para realização de licitação, na modalidade Pregão Presencial, no âmbito do Poder Executivo do Município e dá outras providências.
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  Nº certificação: ADSMV1LO2SAL9DUN5AISQQ

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  05/01/2021 - Edição nº 2578

  Resumo: • Decreto Nº 29 de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 30 de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 31 de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 32 de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 33 de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 01 de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 02 de Janeiro de 2021.
  -• Errata do Decreto Nº 16 de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Republicação Com Correção - Decreto Nº 16 de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Errata do Decreto Nº 28 de 04 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: ZH7W+SC18MNWQGA+JYECGQ

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  04/01/2021 - Edição nº 2577

  Resumo: • Decretos N° 01/2021 ao 24/2021
  -• Errata do Decreto N° 24/2021
  -• Decreto N° 25/2021
  -• Errata do Decreto N° 25/2021
  -• Decreto Nº 26/2021
  -• Errata do Decreto N° 26/2021
  -• Decreto Nº 27/2021
  -• Decreto Nº 28/2021
  -• Termos Aditivos dos Contratos da Prefeitura Municipal de Ibicaraí
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  Nº certificação: B3SWNM4ZMK73KI8+APZFJA

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