Prefeitura Municipal de Ibicaraí

Diário Oficial

• Junho - 2020

  05/06/2020 - Edição nº 2393

  Resumo: • Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020 anexos (03 e 14).
  -• Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020 anexos (01, 02 e 06).
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  Nº certificação: HO/S+CWRG8JOJDTCJEV27W

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  04/06/2020 - Edição nº 2392

  Resumo: • Aviso de Convocação da Tomada de Preço nº. 03/2020. Objeto: Contratação de empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global para Pavimentação e Drenagem em Ruas e avenidas do municipio de Ibicaraí.

  Nº certificação: LOIQJNXHI0I84IVPQKSGUW

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  04/06/2020 - Edição nº 2391

  Resumo: • Extrato do Contrato n° 061/2020. (Bahia Medic Comércio de Produtos Hospitalares Eireli).

  Nº certificação: S9PDMKRPKMEOFXOQUVBWIA

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  04/06/2020 - Edição nº 2390

  Resumo: Extrato do Contrato N° 064/2020 - Okey-med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações e Exportações EIRELI.
  -Carta – Contrato Nº 067/2020 - Okey-med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações e Exportações EIRELI.
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  Nº certificação: KODAYFFLXWTGXMXXU9QGEW

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  03/06/2020 - Edição nº 2389

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 063/2020 - Tomé Rosa dos Santos ME.
  -Extrato do Contrato Nº 065/2020 - Ludmyla Brandao Pires Medicamentos e Perfumaria – ME.
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  Nº certificação: FKJ8+/6BL2EV3TJOPBDN9G

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  03/06/2020 - Edição nº 2388

  Resumo: - Extrato do Contrato nº. 052/2020-Contratada – Construtora Vicente Carvalho Ltda-Me.
  -- Extrato do Contrato nº. 053/2020- Objeto: Contratação Empresa para Prestação de Fornecimento de Refeições Para Atender as Necessidades das Diversas Secretarias do Município De Ibicaraí.
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  Nº certificação: SA/N9FNMO/SSPAYURG82VQ

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  03/06/2020 - Edição nº 2387

  Resumo: Termo de Apostilamento nº. 001/2020 do Contrato de Nº 073/2020 - Dalamrio de Oliveira Neto.

  Nº certificação: NGVVNVW215ORBDOMJ+URZQ

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  03/06/2020 - Edição nº 2386

  Resumo: • Decreto N°. 71 de 03 de Junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 60.674,40 (sessenta mil e seiscentos e setenta e quatro reais, quarenta centavos), para os fins que se especifica e da outras.
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  Nº certificação: TVSE/G138LNHBZH0SRQDXA

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  02/06/2020 - Edição nº 2385

  Resumo: Termo De Homologação Da Carta Convite Nº. 04/2020 - Empresa: Construtora Vicente Carvalho Ltda-Me.
  -Adjudicação Da Carta Convite Nº. 04/2020 - Empresa: Construtora Vicente Carvalho Ltda-Me.
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  Nº certificação: EDP2JBIPTZXJW8VYBICB4W

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 2384

  Resumo: - Homologação Processo Administrativo Nº. 046/2020 Pregão Presencial Nº 017/2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos oral e injetável da farmácia básica, judicializados, alto custo material penso, para manutenção da secretaria municipal de saúde município de Ibicaraí.

  Nº certificação: VXFONXXA20WKTFSIERB0PW

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  29/05/2020 - Edição nº 2383

  Resumo: Decreto Nº. 54 de 04 de maio de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 61 de 15 de maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 82.680,00 (oitenta e dois mil e seiscentos e oitenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: 90DTSDTELAYBWZJ6JNAPTG

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  29/05/2020 - Edição nº 2382

  Resumo: Termo Aditivo ao Contrato Nº 019/2020. (G Barbosa Prestação de Serviços Mei).

  Nº certificação: UBHASUQVMSZWPFGLZPMN7A

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  29/05/2020 - Edição nº 2381

  Resumo: • Audiência Pública Avaliação Das Metas Fiscais I Quadrimestre De 2020.

  Nº certificação: RIKT1ZF6R6DWFCI4ZRWCKQ

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  28/05/2020 - Edição nº 2380

  Resumo: - Ratificação do Ato de Dispensa N°. 12/2020 - Empresa: Jc Silva Cardoso Vestuário.
  -- Extrato do Contrato N°. 055/2020 - Empresa: Jc Silva Cardoso Vestuário.
  -- Ratificação do Ato de Dispensa N°. 13/2020 - Empresa: M A de A Lima Papelaria.
  -- Extrato do Contrato N°. 058/2020 - Empresa: M A de A Lima Papelaria.
  -- Ratificação do Ato de Dispensa N°. 14/2020 – Empresa: M A de A Lima. Papelaria
  -- Extrato do Contrato N°. 057/2020 – Empresa: M A de A Lima Papelaria.
  -- Ratificação do Ato de Dispensa Nº 015/2020 – Empresa: Lais Miranda dos Santos-Me.
  -- Extrato do Contrato Nº. 062/2020 – Empresa: Lais Miranda dos Santos-Me.
  -- Ratificação do Ato de Dispensa Nº 16/2020 – Empresa: Ackson Jose Pereira.
  -- Extrato do Contrato Nº. 66/2020 – Empresa: Ackson Jose Pereira.
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  Nº certificação: ZM/AQLDS46TKVJX8V4PL2W

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  28/05/2020 - Edição nº 2379

  Resumo: Lei Nº 1.060, de 19 de maio de 2020.
  -Lei Nº 1.061, de 19 de maio de 2020.
  -Lei Nº 1.062, de 19 de maio de 2020.
  -Decreto Nº 66, de 27 de maio de 2020.
  -Decreto Nº 067/2020.
  -Decreto Nº 068/2020.
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  Nº certificação: RBR2TCCHQZAMV7KC7OB8AW

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  28/05/2020 - Edição nº 2378

  Resumo: - Homologação do Processo Administrativo nº. 031/2020– Pregão Presencial nº 015/2020-Empresa: VG Comércio de Combustivel Ltda.
  -- Extrato do Contrato n° 056/2020- Objeto: Aquisição de combustível para prestação de serviços de apoio e preparo do solo (aração e gradagem) e limpeza de aguadas, em diversas comunidades do município de ibicaraí, através do convênio nº. 244/2019 que entre si celebra Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e o município de Ibicaraí.
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  Nº certificação: AOMIMR9HHBR/ST9G8GVCNQ

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  27/05/2020 - Edição nº 2377

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: BDW4N63UUOOV6JCW6YGWOA

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  27/05/2020 - Edição nº 2376

  Resumo: • Edital de Audiência Pública N° 0212020 - Dispõe sobre a publicidade da audiência pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 40 do art. 9 0, da lei de responsabilidade fiscal (LRF), e dá outras providências.

  Nº certificação: B/KTDPWTIMCIZR3TG/B7TW

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  26/05/2020 - Edição nº 2375

  Resumo: Decreto No. 63 De 19 De Maio De 2020 - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 621.076,58 (seiscentos e vinte e um mil e setenta e seis reais, cinquenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras.

  Nº certificação: ZSEF5JIFGDRYPZTMD+SY6W

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  25/05/2020 - Edição nº 2374

  Resumo: • Decreto N°. 53 de 04 de Maio de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1.095.000,00 (um milhão, noventa e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: LTDQAHPAMOUWK3GJDLIZSA

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  22/05/2020 - Edição nº 2373

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 046/2020 - R P Santos Veiculos.

  Nº certificação: 75GROSDR5Q4C10CIQ//FUQ

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  22/05/2020 - Edição nº 2372

  Resumo: • Extrato do Contrato nº 050/2020. (GEF Gêneros Alimenticios e Produtos de Limpeza Ltda).

  Nº certificação: VCW2QVO85JXEWXB6ZE/MPW

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  22/05/2020 - Edição nº 2371

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 030/2020 - Comercial Sergipano Ltda.
  -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 9912461413, Que Entre Si Fazem o Município de Ibicaraí e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
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  Nº certificação: QCS/BEFIDHTAFMY5FQVMKW

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  22/05/2020 - Edição nº 2370

  Resumo: • Ratificação do Ato de Dispensa Nº 11/2020 - Empresa Qualificada: GL dos Santos Comercio e Representações de Ferragens ME.
  -• Extrato do Contrato Nº. 48/2020 - Pessoa Jurídica: GL dos Santos Comercio e Representações de Ferragens ME
  -• Extrato do Contrato N° 047/2020 – Empresa: Stanley Venceslau Santos Funerária ME.
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  Nº certificação: F44KB/ZHHKOONXCYB+C0NA

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  22/05/2020 - Edição nº 2369

  Resumo: • Decreto Nº 065, de 22 de maio de 2020 - Ementa: Nomeia membros para a Comissão Temporária de Fiscalização Sanitária e dá outras providências.
  -• Extrato do Contrato Nº 035/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 037/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 038/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 039/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 040/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 042/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 043/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 044/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 045/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 049/2020.
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  Nº certificação: 5G/RROUCUBNDCMTQ37VTHA

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  21/05/2020 - Edição nº 2368

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial nº 011/2020 Processo Administrativo nº. 025/2020 - Prestação de serviços mecânicos, elétricos, hidráulicos com fornecimento de peças para manutenção das diversas secretarias do município de Ibicaraí.

  Nº certificação: CGDHZFBPYJY40B+UTDW7ZG

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  20/05/2020 - Edição nº 2367

  Resumo: • Ratificação do Ato de Dispensa – Empresa: Marcos Welber Modesto do Carmo.

  Nº certificação: XUIROULTADFUK+R/B0GJWG

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  20/05/2020 - Edição nº 2366

  Resumo: • Decreto nº 064/2020 - Fica autorizada a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Sra. Ivani Moreira Santana de Oliveira, nomeada por meio do Decreto nº 008/2019, para que, juntamente com os demais autorizados por meio do Decreto nº 121/2019, possa movimentar a conta bancária de nº 17.095-X, vinculada ao município de Ibicaraí, mantida no Banco do Brasil, agência 0564, neste município de Ibicaraí.
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  Nº certificação: J61PM01KIIJ3+FLNMOK3EG

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  19/05/2020 - Edição nº 2365

  Resumo: • Extrato do Contrato n° 071/2020 - Equimed Instalações e Equipamentos Para Laboratórios e Hospitais Ltda-ME.

  Nº certificação: GJR7NEACQKHIHJTTGBCGEW

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  19/05/2020 - Edição nº 2364

  Resumo: • Decreto nº 062/2020 - Exonerar o servidor Paulo Fontes de Menezes, nomeado por meio do Decreto nº 022/2017, para o cargo isolado de provimento em comissão de diretor do departamento de tributos, simbolo CC3, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.

  Nº certificação: N6CBOLKJLF6RLLTTDC2/QG

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  19/05/2020 - Edição nº 2363

  Resumo: • Portaria Nº 05, de 10 de março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de reelaboração curricular do município de Ibicaraí, considerando a Base Nacional Curricular Comum – BNCC e dá outras providências.

  Nº certificação: 92X7FHNIEP3TTTSBAPOUIW

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  19/05/2020 - Edição nº 2362

  Resumo: • Homologação Processo Administrativo Nº. 028/2020 Chamada Pública Nº 01/2020. (Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências.)

  Nº certificação: PIZAD1JYNADXKKFGOFF1LG

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  18/05/2020 - Edição nº 2361

  Resumo: Decreto Nº 060/2020 - Exonerar o servidor Domingos Silva De Souza.

  Nº certificação: ZZCQEXWPC2RGQILG+JNYXW

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  15/05/2020 - Edição nº 2360

  Resumo: - Decreto Nº 057, de 12 de Maio de 2020 - Institui Comissão Temporária de Fiscalização Sanitária, Como Medida de Combate ao Covid-19 e dá Outras Providências.
  -- Decreto Municipal Nº 058, de 14 de Maio de 2020 - Reduz Temporariamente o Salário dos Agentes Políticos e dá Outras Providencias.
  -- Decreto Nº 59, de 15 de Maio de 2020 - Dispõe Sobre Prorrogação das Restrições Para Combate ao Covid-19 e dá Outras Providências.
  -- Homologação da Chamada Pública Nº 01/2020 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
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  Nº certificação: BRNSTETYYCZBCIULM8IQ9W

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  15/05/2020 - Edição nº 2359

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial Nº 010/2020 - Empresas: Comercial Sergipano Ltda, Gef Gêneros Alimenticios e Produtos de Limpeza Ltda;Fs Santos Utilidades.

  Nº certificação: HRFDZYSMBTPAWDWOPJ8ANG

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  14/05/2020 - Edição nº 2358

  Resumo: - Decreto N°. 34 de 02 de Abril de 2020 - "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, Para o Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências."
  -- Decreto N°. 35 de 02 de Abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total de R$ 832.475,54 (Oitocentos e Trinta e Dois Mil e Quatrocentos e Setenta e Cinco Reais, Cinqüenta e Quatro Centavos), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
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  Nº certificação: JTWZHOAYADH7PJL8NZ0LIA

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  14/05/2020 - Edição nº 2357

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial nº 09/2020 Processo Administrativo nº. 028/2020 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de limpeza para manutenção das diversas secretarias do município de Ibicaraí-Ba.
  -• Homologação Pregão Presencial nº 014/2020 Processo Administrativo nº. 030/2020 - Stanley Venceslau Santos Funerária -ME.
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  Nº certificação: PNYITYZBZOCLO+RSNHJZOG

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  08/05/2020 - Edição nº 2356

  Resumo: - Decreto Nº 19 de 02 de Março de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - Qdd, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: FBLU8ARKK8VRIUX+MCMXEG

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  08/05/2020 - Edição nº 2355

  Resumo: • Decreto nº 055/2020 - Exonerar o servidor Jair Dias de Freitas, nomeado por meio do Decreto nº 43/2019, para o cargo isolado de provimento em comissão de diretor militar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: HFCSWTNH9SKE+69JT40HHG

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  08/05/2020 - Edição nº 2354

  Resumo: Decreto Nº 56, de 08 de maio de 2020 - Altera o Decreto nº 51, que dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais no âmbito do município de Ibicaraí e dá outras providências.

  Nº certificação: X8NXMJ0MO9BBGWE1KNEONG

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  08/05/2020 - Edição nº 2353

  Resumo: - Adjudicação - Tomada de Preço nº. 01/2020 Empresa: Nosso Mundo Construtora Ltda-ME
  -- Termo de Homologação - Tomada de Preço nº. 01/2020 Empresa: Nosso Mundo Construtora Ltda-ME
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  Nº certificação: KDW4ISNSTYT7NQOIMAJS5G

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  07/05/2020 - Edição nº 2352

  Resumo: • Termo Aditivo 002/2020 ao Contrato nº. 016/2020. (Messias e Oliveira Ltda – ME).

  Nº certificação: Y+TVR87M1JMQSEJTX7OHVW

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  07/05/2020 - Edição nº 2351

  Resumo: Decisão de Recurso Administrativo de Licitação do Pregão, Na Forma Presencial, Nº 018/2020 – Setor de Licitações - Casa Dantas Materiais Para Construção.

  Nº certificação: 7P/TAQMS+SSALRBZAMMXNQ

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  07/05/2020 - Edição nº 2350

  Resumo: - Extrato do Contrato- Contratada: Nosso Mundo Construtora Ltda-ME.

  Nº certificação: UZJ9LTPETX151RF/DWQFLQ

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  07/05/2020 - Edição nº 2349

  Resumo: Adjudicação Tomada de Preço Nº 01/2020 – Nosso Mundo Construtora Ltda-ME.
  -Termo de Homologação Tomada de Preço Nº 01/2020 – Nosso Mundo Construtora Ltda-ME.
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  Nº certificação: DME320ZFX/FEQY6ZF5VYRW

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  06/05/2020 - Edição nº 2348

  Resumo: Ratificação Do Ato De Dispensa Nº 10/2020- Empresa: Porto Seguro Cia De Seguros Gerais.

  Nº certificação: ZQYCQH7DM4NKFDD8HT3IFA

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  05/05/2020 - Edição nº 2347

  Resumo: • Decreto nº 52, de 30 de abril de 2020 - Dispõe sobre recomendações sanitárias e orientações de boas práticas para realização de velórios e sepultamentos e prevenção do Coronavírus (COVID-19) no município de Ibicaraí e dá outras providências.

  Nº certificação: FWQDGR31SLHHFCUA9NTVYA

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  05/05/2020 - Edição nº 2346

  Resumo: • Ratificação de Dispensa de Licitação N.º 05/2020.
  -• Extrato do Contrato N°. 016/2020 - Rosemeire Carmo do Nascimento.
  -• Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 06/2020.
  -• Extrato do Contrato N°. 021/2020 - João Esteves Santos.
  -• Ratificação do Ato de Dispensa Nº 08/2020.
  -• Extrato do Contrato N°. 023/2020 – Empresa: Casa de Apoio às Prefeituras Ltda-EPP.
  -• Ratificação do Ato de Dispensa N°. 09/2020.
  -• Extrato do Contrato N°. 025/2020 – Empresa: Claudio RP Santos ME.
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  Nº certificação: 9DVIP2AJMJQ0RKAJLMFMBA

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  05/05/2020 - Edição nº 2345

  Resumo: - Ratificação de Dispensa de Licitação N.º 7 - Locação de um imóvel
  -- Extrato do Contrato n°. 022/2020 - Loja Obreiro do Aeropago
  -- Extrato do Contrato N° 017/2020 - G dos Santos Combustíveis Eireli-ME
  -- Extrato do Contrato N° 018/2020 - OXIMASTER Gases e Equipamentos Ltda
  -- Extrato do Contrato N° 020/2020 - Paulo Macêdo RioS – ME
  -- Extrato do Contrato Nº. 026/2020 - Nosso Mundo Construtora Ltda
  -- Extrato do Contrato N° 029/2020 - Comercial Sergipano Ltda
  -- Extrato do Contrato N° 030/2020 - Comercial Sergipano Ltda
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  Nº certificação: XA1D1YNKQLJDQFRXI9PIMQ

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  04/05/2020 - Edição nº 2344

  Resumo: - Extrato do Contrato Nº. 031/2020. (FS Santos Utilidades-Me.)

  Nº certificação: UEXRXPZP9MQTD3B5KD3RBW

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  04/05/2020 - Edição nº 2343

  Resumo: - Homologação do Processo Administrativo nº. 08/2020 – Pregão Presencial nº 03/2020-Empresa: Oximaster Gases e Equipamentos Ltda.
  -- Homologação do Processo Administrativo nº. 011/2020– Pregão Presencial nº 06/2020-Empresas: G Dos Santos Combustíveis Eireli-Me e Ramos Rangel Ltda-Me.
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  Nº certificação: YTZSETLVHMGAKPMWVUW1QG

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  04/05/2020 - Edição nº 2342

  Resumo: - Homologação do Processo Administrativo nº. 026/2020– Pregão Presencial nº 012/2020- Pessoa Física: Hipocrates Vieira Costa.
  -- Extrato do Contrato n° 033/2020- Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou física para prestações de serviços de propagandas volantes (motocicleta e carro) para a manutenção das atividades das diversas Secretarias do município de Ibicaraí.
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  Nº certificação: 5CTG3GLOAQRMA0H/O0OYEG

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 2341

  Resumo: • Decreto Nº 51, de 30 de abril de 2020 - Dispõe sobre abertura gradativa das atividades comerciais, novas medidas de controle do COVID-19 e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 08, de 30 de Abril de 2020 - Dispõe sobre recomendações sanitárias e Orientações de Boas práticas nas academias de musculação, exercícios funcionais, aeróbicos e congêneres para prevenção do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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  Nº certificação: F6JTTZPQK02SHFSZXDMFNA

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  30/04/2020 - Edição nº 2340

  Resumo: Ratificação da Inexigibilidade Nº 04/2020 - Carvalho Souza Sociedade Individual de Advocacia.
  -Extrato do Contrato - Carvalho Souza Sociedade Individual de Advocacia.
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  Nº certificação: ZYEHMQ8GNS1MUS9PIW9NHQ

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  30/04/2020 - Edição nº 2339

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preço N° 03/2020 - Objeto: Contratação de empresa sob o regime de execução de menor preço por empreitada global para pavimentação e drenagem em ruas e avenidas do município de Ibicaraí.

  Nº certificação: 1US6QTQGGDN8RVBWANSF8G

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  29/04/2020 - Edição nº 2338

  Resumo: • Homologação Processo Administrativo Nº. 010/2020 – Paulo Macêdo Rios – ME
  -• Homologação Processo Administrativo Nº. 021/2020 – Comercial Sergipano LTDA.
  -• Homologação Processo Administrativo Nº. 022/2020 – FS Santos Utilidades-ME.
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  Nº certificação: X+RTEOHVG3TK9DXRTWXWBW

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  28/04/2020 - Edição nº 2337

  Resumo: - Termo de Homologação da Carta Convite nº. 03/2020-Empresa Tower Tech Informática Ltda.
  -- Extrato do Contrato- Contratada: Tower Tech Informática Ltda.
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  Nº certificação: QM+TNBSRXI3CPSF2GSD80A

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  23/04/2020 - Edição nº 2336

  Resumo: • Decreto nº 50, de 23 de Abril de 2020 - Dispõe sobre o uso massivo de máscaras e condutas de higiene a serem observadas pelos estabelecimentos, em face da pandemia da COVID-19 e dá outras providencias.
  -• Portaria nº 07, de 22 de Abril de 2020 - Dispõe sobre recomendações sanitárias e orientações de boas práticas em alguns setores, prevenção do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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  Nº certificação: L67WZ6QYYWKDBQEMF/TQ7A

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  22/04/2020 - Edição nº 2335

  Resumo: • Errata nº 001, de 21 de Abril de 2020.

  Nº certificação: UJNCYQMFUP0K8E8HRD9JRA

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  20/04/2020 - Edição nº 2334

  Resumo: - Decreto nº 47, de 20 de abril de 2020- Dispõe sobre prorrogação das restrições para combate ao COVID-19, altera disposições de Decreto anterior e dá outras providências.
  -- Decreto nº 049, de 20 de abril de 2020- Dispõe sobre os integrantes do Comitê Municipal de acompanhamento de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19), altera Decreto nº 026/2020 e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2UGWGMD1XLUM+OUDGXFCSG

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  20/04/2020 - Edição nº 2333

  Resumo: • Decreto Nº48 de 20 de Abril de 2020. - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 157.167,99, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: CTHJQKJLJIKHE8GB4RPE5Q

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  20/04/2020 - Edição nº 2332

  Resumo: • Decreto nº 042/2020 - Exonerar a servidora Elizete Gama de Oliveira, nomeada por meio do Decreto nº 016/2019, para o cargo isolado de provimento em comissão de coordenador de projetos e convênios, símbolo CC3, vinculado à controladoria do município.
  -• Decreto nº 043/2020 - Nomear Elizete Gama de Oliveira, para o cargo isolado de provimento em comissão de supervisor de integração social do idoso e da pessoa com deficiência, símbolo CC6, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais.
  -• Decreto nº 044/2020 - Nomear Roberto Sena de Carvalho, para o cargo isolado de provimento em comissão de coordenador de projetos e convênios, símbolo CC3, vinculado à controladoria do município, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais.
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  Nº certificação: 5XU1ZTOBCM/Z6JRWAEL+2W

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  20/04/2020 - Edição nº 2331

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 01/2020 - G Banbosa Prestação de Serviços - MEI.
  -• Termo de Dispensa de Licitação Nº 015/2020 - DIMETAL Chame Chame Ltda - ME.
  -• Extrato de Contrato 018/2020 - DIMETAL Chame Chame Ltda - ME.
  -• Extrato de Contrato 019/2020 - G Barbosa Prestação de Serviços - MEI.
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  Nº certificação: AWGTOVHTGDTJKHXOG/+0IA

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  17/04/2020 - Edição nº 2330

  Resumo: • Abertura de Prazo Para Contrarrazões Pregão Presencial Nº 016/2020. (Thallita Dantas dos Santos.)

  Nº certificação: PGTHENXZTIV0OGWCNHSZUA

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  17/04/2020 - Edição nº 2329

  Resumo: Aviso de Prorrogação Tomada de Preço Nº 02/2020.

  Nº certificação: KF8WQ1WPQFRK+M8AOMZCJQ

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  16/04/2020 - Edição nº 2328

  Resumo: - Republicação do Decreto N°20 de 02 de Março de 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Superávit.

  Nº certificação: ++BLV4+S8CTYLBGJVUG1DQ

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  16/04/2020 - Edição nº 2327

  Resumo: • Decreto nº 20 de 02 de março de 2020 – Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$141.446,36 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: F2/LQKOUSQVH4JOU5KZPXA

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  14/04/2020 - Edição nº 2326

  Resumo: Decreto Nº 46, de 13 de abril de 2020 - Dispõe sobre restrições das atividades comerciais no âmbito do município de Ibicaraí, novas medidas de controle do COVID-19 e dá outras providências.
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  Nº certificação: UTLOKIP9WWMR8HHI9RDVBQ

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  13/04/2020 - Edição nº 2325

  Resumo: • Decreto Nº 45, de 9 de Abril de 2020. - Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas para combate ao Covid-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: 1LL/TSOWXZRCLQF0JFJLTQ

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  07/04/2020 - Edição nº 2324

  Resumo: Lei Nº 1.058, De 1º De Abril De 2020 - Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Ibicaraí/BA a contratar trabalhadores para executar serviços essenciais e determinados, de necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
  -Lei Nº 1.059, De 1º De Abril De 2020 - Altera a Lei Municipal nº 1.057, de 30 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 040/2020 - Nomear Pedro Francisco Dos Santos, para o cargo isolado de provimento em comissão de Secretário De Governo E Relações Institucionais, símbolo NE, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais.
  -Decreto Nº 041/2020 - Nomear Éverton Cruz Mota, para o cargo isolado de provimento em comissão de Secretário De Infraestrutura, Serviços Públicos E Desenvolvimento Urbano, símbolo NE, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais.
  -Portaria Nº 001/2020 - Institui a Comissão Especial para atendimento as demandas do Conselho Municipal de Educação de Ibicaraí.
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  Nº certificação: DLXJFX6BXMST9+P67OPSWG

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  06/04/2020 - Edição nº 2323

  Resumo: • Decreto Nº 39, de 03 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a reabertura gradativa do comércio local e sobre novas medidas temporárias de controle do COVID-19 (Coronavírus) no âmbito do município de Ibicaraí-Ba e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 06, de 03 de Abril de 2020 - Dispõe sobre recomendações sanitárias e orientações de boas práticas para reabertura gradativa do comércio local e prevenção do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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  Nº certificação: 8VYKAT4J4VPEREURCHOWZQ

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  03/04/2020 - Edição nº 2322

  Resumo: Aviso de Convocação Tomada de Preço Nº 01/2020 - Objeto: Contratação de empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global para execução de Pavimentação e drenagem em ruas e avenidas do município de Ibicaraí Bahia, através do termo aditivo ao contrato de repasse nº. 758234/2011MCIDADES/CAIXA.

  Nº certificação: ASOP85MSP3HDCROUUO/QSA

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  03/04/2020 - Edição nº 2321

  Resumo: Decreto Nº 037/2020 - Exonerar o servidor Helder Carlos Cruz Mota, nomeado por meio do Decreto nº 085/2019, para o cargo isolado de provimento em comissão de secretário de infraestrutura, serviços públicos e desenvolvimento urbano, Símbolo NE.
  -Decreto Nº 038/2020 - Exonerar o servidor Givanilson Francisco dos Santos, nomeado por meio do Decreto nº 027/2018, para o cargo isolado de provimento em comissão de secretário de governo e relações institucionais, Símbolo NE.
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  Nº certificação: RUWYBDEEYJHP/SHCIPHUWA

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  03/04/2020 - Edição nº 2320

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preço N° 02/2020 - Objeto: Contratação de empresa sob o regime de execução de menor preço por empreitada global para pavimentação em bloco de concreto intertravado e drenagem em diversas ruas do bairro Delfino Guedes no município de Ibicaraí.

  Nº certificação: OVGD0LSHUNFV9FAYC8OI+Q

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  02/04/2020 - Edição nº 2319

  Resumo: Decreto Nº 33, de 2 de Abril de 2020 - Ementa: Declara Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Ibicaraí-BA, afetado por Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a instrução normativa nº 02 do Ministério da Integração Nacional, de 20 de dezembro de 2016, para fins de enfrentamento ao novel coronavírus (SARSCO-V2) e à COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: 1DDQANF8WFZM+CZ6IIXTDW

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  01/04/2020 - Edição nº 2318

  Resumo: - Aviso de Prorrogação do Pregão Presencial nº. 016/2020.

  Nº certificação: OCV72MJO3E03VFMI1KUMXW

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  01/04/2020 - Edição nº 2317

  Resumo: • Republicação com Correção do Edital n°02/2020 - Contas anuais do poder executivo de Ibicaraí, relativa ao exercício financeiro de 2019, permanecerão em disponibilidade na sede desta prefeitura no endereço eletrônico a partir do dia 01 de Abril de 2020 até o dia 31 de Maio de 2020, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação.

  Nº certificação: 8+I71I/KHRWR0BQJWYITJG

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  01/04/2020 - Edição nº 2316

  Resumo: Decreto Nº 032, de 31 de março de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas para combate ao Covid-19 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 05, de 10 de Março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de reelaboração curricular do município de Ibicaraí, considerando a Base Nacional Curricular Comum – BNCC e dá outras providências.
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  Nº certificação: UUUR0EWHQ8E43KHNG7RF/Q

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  01/04/2020 - Edição nº 2315

  Resumo: - Edital n°02/2020.

  Nº certificação: NSQRDKXCBKQISIUQOEXQSA

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• Março - 2020

  27/03/2020 - Edição nº 2314

  Resumo: • Decreto Nº 31, de 27 de Março de 2020. - Dispõe sobre o funcionamento parcial do comércio de Ibicaraí, alterando os decretos 25 e 27/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: GTYS/+JOMU0MEIMEDU1UUQ

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  27/03/2020 - Edição nº 2313

  Resumo: • Decreto Nº 028/2020 - Exonerar o servidor Edilson Galderisi dos Santos Júnior, nomeado por meio do Decreto nº 037/2019, para o cargo isolado de provimento em comissão de diretor de serviços públicos, Símbolo CC3, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura.
  -• Decreto Nº 029/2020 - Nomear Edilson Galderisi dos Santos Júnior, para o cargo isolado de provimento em comissão de supervisor de praças e jardins, símbolo CC6, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais.
  -• Decreto Nº 030/2020 - Nomear José Raimundo dos Santos, para o cargo isolado de provimento em comissão de diretor de serviços públicos, símbolo CC3, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais.
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  Nº certificação: BMIWSEJQCXF204STYLIE6G

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  26/03/2020 - Edição nº 2312

  Resumo: • Aviso de Prorrogação do Pregão Presencial Nº. 016/2020.
  -• Aviso de Prorrogação Pregão Presencial Nº. 017/2020.
  -• Aviso de Prorrogação Pregão Presencial Nº. 018/2020.
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  Nº certificação: /CA68P5YDRSSZFOK/FH0IA

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  26/03/2020 - Edição nº 2311

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

  Nº certificação: TZ98SURNVSLXIUADWW05OQ

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  26/03/2020 - Edição nº 2310

  Resumo: Decreto Nº 9 de 03 de fevereiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: WLWH0KX3UDQSJIHLTIJSBG

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  23/03/2020 - Edição nº 2309

  Resumo: Homologação Pregão Presencial nº 013/2020 Processo Administrativo nº. 027/2020 - S Dantas Comércio e Manutenção de Equipamentos Hospitalar Eireli.

  Nº certificação: LMXISRDPB0QNR0MIJQRPUG

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  23/03/2020 - Edição nº 2308

  Resumo: • Decreto nº 27, de 23 de março de 2020 - Dispõe sobre a alteração do decreto municipal de nº 25, datado de 21 de março de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: WK/FI/+R2S23QC3JETDDIG

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  23/03/2020 - Edição nº 2307

  Resumo: • Decreto Nº 25, de 21 de Março de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Coronavírus) no âmbito do município de Ibicaraí-Ba e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 26, de 21 de Março de 2020 - Dispõe sobre a criação do comitê municipal de acompanhamento de ações de prevenção e controle do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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  Nº certificação: FAED3X3AXUYXNFWM7DBCRA

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  18/03/2020 - Edição nº 2306

  Resumo: Decreto Nº 24, de 17 de março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Coronavírus) no âmbito do município de Ibicaraí-BA e dá outras providências.

  Nº certificação: GVAAPVP1LQNXXSMXUZDTFQ

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  17/03/2020 - Edição nº 2305

  Resumo: - Termo de Homologação da Carta Convite nº. 02/2020- Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de urbanização de praça no Bairro Delfino Guedes.
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  Nº certificação: 6GPTZOMGYO8A1N/YJI6PZQ

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  16/03/2020 - Edição nº 2304

  Resumo: Termo de Dispensa de Licitação n°. 13/2020 - André Luiz Alves Santos - ME.
  -Termo de Dispensa de Licitação n°. 14/2020 - Comatel Comércio de Materiais Elétricos Ltda ME.
  -Termo de Homologação e adjudicação Pregão Presencial n° 001/2020 - VG Comercio de Combustíveis Ltda.
  -Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite n° 02/2020 - Messias e Oliveira Ltda - ME.
  -Extrato de Contrato 014/2020 - André Luiz Alves Santos - ME.
  -Extrato de Contrato 015/2020 - VG Comércio de Combustíveis Ltda.
  -Extrato de Contrato 016/2020 - Messias e Oliveira Ltda - ME.
  -Extrato de Contrato 017/2020 - Comatel Com. de Mat. Eletricos Ltda.
  -Termo Aditivo 001/2020 ao Contrato n°.006/2020 - Marcos Henrique Farias do Nascimento.
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  Nº certificação: OO2F0NNS0FVX9QU0+BQQRA

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  16/03/2020 - Edição nº 2303

  Resumo: Decreto Municipal nº 23, de 13 de Março de 2020 - Dispõe sobre a suspensão de realização de eventos no âmbito do município de Ibicaraí e dá outras providências.

  Nº certificação: YZJPLHG99OWGXZGLZVEU8Q

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  16/03/2020 - Edição nº 2302

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 16/2020 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de construção para uso das diversas secretarias do município de Ibicaraí.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 017/2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos oral e injetável da farmácia básica, judicializados, alto custo material penso, para manutenção da secretaria municipal de saúde município de Ibicaraí.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 018/2020 - Objeto: Aquisição de colchonetes para contemplar as famílias atingidas pelas fortes chuvas conforme decreto municipal 115/2018, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social.
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  Nº certificação: GOWNUOKEBFBO7UORSJ8JIG

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  10/03/2020 - Edição nº 2301

  Resumo: - Ratificação da Inexigibilidade nº. 01/2020- Empresa W&R Assessoria Consultoria Administrativa Ltda.

  Nº certificação: I2F5GS/XJ302/F++LYYOWQ

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  09/03/2020 - Edição nº 2300

  Resumo: Termo de Homologação Carta Convite Nº. 01/2020 – Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação dos serviços de digitalização de processos administrativos licitatórios, contratos e demais documentação relacionado ao setor de licitação com inclusão do recurso de pesquisa textual através de qualquer palavra, frase, ou trecho de frase constante nas imagens digitalizadas para atender as demandas da secretaria municipal de administração.
  -Homologação Processo Administrativo Nº. 0199/2019– Pregão Presencial Nº 02/2020 – Objeto: Contratação de empresa para eventual prestação de serviços de locação de estrutura e equipamentos necessários para realização dos diversos eventos do município de Ibicaraí.
  -Termo de Homologação Carta Convite Nº. 02/2020 – Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de urbanização de praça no Bairro Delfino Guedes, através do Contrato de repasse nº. 867451/2018. Firmado entre entre o ministério das cidades através da Caixa Econimica Federal e o Municipio de Ibicaraí.
  -Adjudicação Carta Convite Nº 02/2020.
  -Extrato do Contrato Nº. 026/2020 – Contratada: Nosso Mundo Construtora Ltda.
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  Nº certificação: BT5IPH+7UG3P/U9PR/PTMG

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  09/03/2020 - Edição nº 2299

  Resumo: Ratificação do Ato de Dispensa - Elton Vinicius França Oliveira.
  -Extrato do Contrato n°. 002/2020 - Elton Vinicius França Oliveira.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação - Funcionamento do programa bolsa família e cadastro único.
  -Extrato do Contrato n°. 03/2020 - Ariadne Lucy Esteves Santos.
  -Ratificação do Ato de Dispensa - G dos Santos Combustiveis-ME.
  -Extrato do Contrato n°. 04/2020 - G dos Santos Combustiveis-ME.
  -Ratificação do Ato de Dispensa - Marcos Declyer Pereira Rocha-ME.
  -Extrato do Contrato n°. 04/2020 - Marcos Declyer Pereira Rocha-ME.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação - Funcionamento do balcão de justiça e do arquivo municipal.
  -Extrato do Contrato n°. 010/2020 - Elton Vinicius França Oliveira.
  -Ratificação do Ato de Dispensa - Marcos Declyer Pereira Rocha-ME.
  -Extrato do Contrato n°. 015/2020 - Marcos Declyer Pereira Rocha-ME.
  -Extrato do Contrato n°. 06/2020 - Tomé Rosa dos Santos- ME.
  -Extrato do Contrato n°. 07/2020 - Equilibrar Serviços e Assessoria Administrativos Eireli.
  -Extrato do Contrato n°. 08/2020 - G B de Jesus Santos ME.
  -Extrato do Contrato n°. 09/2020 - Viel Construção e Reforma Ltda.
  -Extrato do Contrato 11/2020 - W&R Assessoria Consultoria Administrativa Ltda.
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  Nº certificação: B7ZD8PMQETAFJLH/JZCPJG

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  09/03/2020 - Edição nº 2298

  Resumo: - Decreto nº 22, de 06 de março de 2020- Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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  Nº certificação: FEVFYRHOUQZBUOTNCWYBRG

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  05/03/2020 - Edição nº 2297

  Resumo: Ratificação da Inexigibilidade Nº. 02/2020 – Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária, para atender as necessidades da secretária municipal de administração e demais secretarias deste município.
  -Extrato do Contrato - Empresa: Harrison Leite Advogados Associados – ME.
  -Ratificação da Inexigibilidade Nº. 03/2020 – Objeto: Contratação do Artista Cantor e Compositor Banda Som e Louvor através da empresa Festa de Crente Promoções Artíticas Ltda, para realização de show no dia 14 de Março de 2020 em praça pública, em comemoração do dia da Mulher, realizado pelo município de Ibicaraí.
  -Extrato do Contrato - Empresa: Banda Som e Louvor através da empresa Festa de Crente Promoções Artíticas Ltda.
  -Extratos Aditivos da Prefeitura Municipal de Ibicaraí.
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  Nº certificação: 3L8SNCZJVBIKY6EKQQDMXQ

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  03/03/2020 - Edição nº 2296

  Resumo:
  -Decreto Nº. 2 de 02 de janeiro de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 018, de 28 de fevereiro de 2020 - Nomeia servidores públicos para função de confiança e dá outras providências.
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  Nº certificação: LR2EM/QP0AU+SRX8GQFBLG

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  02/03/2020 - Edição nº 2295

  Resumo: Decreto 2/2020 - Alteração do QDD no valor de 33.196,41 trinta e três mil e cento e noventa e seis reais e quarenta e um centavos) e dá outras providências.
  -Portaria SAAE-181=00412020 - Alteração do QDD no valor de 33.196,41 (trinta e tires mil e cento e noventa e seis reais e quarenta e um centavos) e da outras providências.
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  Nº certificação: VIAYMDDS6DFLGKCWYKMUFW

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 2294

  Resumo: - Portaria Nº 004, de 27 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2020 e dá outras providências.
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  Nº certificação: XK4DWXQFJWAVS1HODHHI3G

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  28/02/2020 - Edição nº 2293

  Resumo: - Aviso de licitação da Tomada de Preço n° 01/2020- Objeto: Contratação de empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global para execução de Pavimentação e drenagem em ruas e avenidas do município de Ibicaraí Bahia
  -- Ata Termo de Audiência Pública 3º Quadrimestre/2019.
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  Nº certificação: FTAL2MTSRUWDRXYEHOU44W

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  21/02/2020 - Edição nº 2292

  Resumo: - Decreto Nº 015/2020 - Exonerar a servidora Elizete Gama de Oliveira, nomeada por meio do Decreto nº 045/2019, para o cargo isolado de provimento em comissão de Supervisor de Integração Social do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Símbolo CC6, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -- Decreto Nº 016/2020 - Nomear Elizete Gama de Oliveira, para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador de Projetos e Convênios, símbolo CC3, vinculado à Controladoria do Município, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais.
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  Nº certificação: 3LFUHRLGI7DWO0DY+PN/YQ

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  20/02/2020 - Edição nº 2291

  Resumo: Edital Nº 01/2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o §4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.

  Nº certificação: C7SUPPSDWWK6VXLRJ3DRQW

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  19/02/2020 - Edição nº 2290

  Resumo: Decreto Nº 017, de 17 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a determinação de ponto facultativo para os servidores municipais nos dias que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: ULZFRDXLF1XKUL+POQV2DA

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  19/02/2020 - Edição nº 2289

  Resumo: - Termo de Homologação e Adjudicação da Carta Convite N° 01/2020 - Empresa: Marcos Hernique Farias do Nascimento.
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  Nº certificação: 2L9QP282R53OZA9XJXGV6A

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  12/02/2020 - Edição nº 2288

  Resumo: - Portaria Nº 01, de 21 de Janeiro de 2020 - Designa Servidores Para Comporem Comissão de Análise dos Processos de Restos a Pagar, Exercícios de 2008 a 2016 e dá Outras Providências.
  --
  -

  Nº certificação: MUW7L+ZFBMWQOG/VHRJ+VQ

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  12/02/2020 - Edição nº 2287

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 011/2020 - Objeto: Prestação De Serviços Mecânicos, Elétricos, Hidráulicos Com Fornecimento De Peças Para Manutenção Das Diversas Secretarias Do Município De Ibicaraí.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 14/2020 - Objeto: Prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas funerárias afim de atender as famílias carentes do município de Ibicaraí, através da secretaria municipal de assistência social.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial N°. 015/2020 – Objeto: Aquisição de combustível para prestação de serviços de apoio e preparo do solo (aração e gradagem) e limpeza de aguadas, em diversas comunidades do município de Ibicaraí, através do convênio nº. 244/2019 que entre si celebra Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e o município de Ibicaraí.
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  Nº certificação: VQSBVKO85RUIXNC9IDJPEW

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  11/02/2020 - Edição nº 2286

  Resumo: Extratos de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Ibicaraí.

  Nº certificação: ZIMKVE6GNWBA3CHC5HFQTG

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  10/02/2020 - Edição nº 2285

  Resumo: Termo de Dispensa de Licitação N°. 10/2020 - Charle Brito dos Santos – ME.
  -Termo de Dispensa de Licitação Nº. 11/2020 - Assunção Sociedade Individual de Advocacia.
  -Termo de Dispensa de Licitação Nº. 012/2020 - CENIQ - Centro Brasileiro de Investigação, Diagnostico e Controle de Qualidade Ltda – ME.
  -Extrato de Contrato 011/2020 - Contratado: Charle Brito dos Santos.
  -Extrato de Contrato 012/2020 - Contratado: Assunção Sociedade Individual de Advocacia.
  -Extrato de Contrato 013/2020 - Contratado: CENIQ — Centro Brasileiro DE Investigação, Diagnostico e Controle de Qualidade Ltda — ME.
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  Nº certificação: WPC1KN+/XNPSFORF6IBIEA

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  10/02/2020 - Edição nº 2284

  Resumo: • Decreto Nº 14/2020 - Nomeada Sra. Ivani Moreira Santana de Oliveira como o Tesoureiro Municipal Sr. José Aristídes Sales.
  -• Portaria Nº 003, de 06 de fevereiro de 2020 - Ementa: Nomeia os membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: X1+HK9QYLRBZNIPE3S3HBG

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  07/02/2020 - Edição nº 2283

  Resumo: Pregão Presencial N° 07/2020 - Objeto: Aquisição de cesta básica alimentícia, para distribuição gratuita para famílias carentes do munícipio de Ibicaraí.
  -Pregão Presencial nº. 08/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para a manutenção do hospital arlete marom de magalhães, e das diversas secretarias do municipio de Ibicaraí/Bahia.
  -Pregão Presencial nº. 09/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de limpeza para manutenção das diversas secretarias do município de ibicaraí.
  -Pregão Presencial nº. 10/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, para a manutenção das escolas públicas da rede municipal de ibicaraí.
  -Pregão Presencial nº. 12/2020 – Contratação de pessoa jurídica ou física para prestações de serviços de propagandas volantes (motocicleta e carro) para a manutenção das atividades das diversas Secretarias do munípio de Ibicarí.
  -Pregão Presencial n°. 013/2020 - Objeto Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material odontológico que será destinado à secretaria municipal de saúde do município de Ibicaraí/Ba.
  -Aviso De Chamada Publica 01/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrútis e granjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 Habilitação e nº. 02 Projeto de venda dia 28 de Fevereiro de 2020 as 08:00 horas, na Secretaria Municipal de Educação do Município de Ibicaraí.
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  Nº certificação: KJAW2NLZSJH/ZDIC+JALPA

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  05/02/2020 - Edição nº 2282

  Resumo: Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo - D.S. de Oliveira Projetos e Consultoria - ME.

  Nº certificação: T3P1EW6NE8JT6JW1K4YOEA

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  05/02/2020 - Edição nº 2281

  Resumo: Decreto Nº 008/2020 - Exonerar dos cargos de Diretor, Vice-Diretor e Coordenador todos os profissionais, lotados na Secretaria Municipal de Educação, nomeados para os cargos acima referidos por meio dos Decretos nº 029/2019 e 066/2019.
  -Decreto Nº 012/2020 - Exonerar o servidor Roberto Sena de Carvalho, nomeado por meio do Decreto nº 017/2018, para o cargo isolado de provimento em comissão de coordenador de projetos e convênios, símbolo CC3, vinculado à Controladoria do Município.
  -Decreto Nº 13, de 04 de fevereiro de 2020 - Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -Portaria Nº 02, DE 27 de Janeiro de 2020 - Designa fiscal para acompanhamento de execução de obra pública e dá outras providências.
  -Licença Ambiental Nº 005/2019 – Empresa: VG Comércio de Combustíveis Ltda.
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  Nº certificação: XJMV0OX7UMFC+P+P00QHFG

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  04/02/2020 - Edição nº 2280

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 193B/20/9 Contratada: GB de Jesus Santos - ME
  -• Extrato de Contrato N° 194/2019 Empresa: Claudio R P Santos - ME
  -• Extrato de Contrato N° 195/2019 Pessoa Física: Enmerson Rodrigues Sacchetto
  -• Extrato de Contrato Nº. 196/2019 Empresa: Marcos Welber Modesto do Carmo
  -• Extrato de Contrato N° 197/2020 Empresa: RP Santos Veículos
  -• Extrato de Contrato N° 199/2019 Empresa: Tomé Rosa dos Santos ME
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  Nº certificação: 7N/VKVNAYNDIO7HLCUZRYQ

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  03/02/2020 - Edição nº 2279

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 001/2020 - Objeto: Contração de empresa apta ao fornecimento de combustível líquido a veículos automotores (em bomba) ao SAAE de Ibicaraí.
  -Extrato de Contrato 009/2020 - Contratado: Leila Pinheiro da Silva.
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  Nº certificação: N2XGT4OCACLVLSYHLE8AMA

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 2278

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí.

  Nº certificação: 4IDGQPAHDGGVEINQ1V1B2W

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  29/01/2020 - Edição nº 2277

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre 2019.
  -• Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre 2019.
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  Nº certificação: UNRWCFM1OY8TZAZN+2UAMG

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  29/01/2020 - Edição nº 2276

  Resumo: • Decreto No. 125 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.496.792,67 (Um Milhão, Quatrocentos e Noventa e Seis Mil e Setecentos e Noventa e Dois Reais, Sessenta e Sete Centavos).
  -• Decreto No. 127-A de 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 470.000,00 (Quatrocentos e Setenta Mil Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto No. 126 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação no valor total de R$ 3.614.427,52 (Três Milhões, Seiscentos e Quatorze Mil e Quatrocentos e Vinte e Sete Reais, Cinquenta e dois Centavos).
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  Nº certificação: HLGUPVSFQXAOEWOW8ZB2/A

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  28/01/2020 - Edição nº 2275

  Resumo: Portaria SAAE-IBI=021/2019 - Abre ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibicarai (SAAE), crédito suplementar no valor de R$214.401,69 (duzentos e quatorze mil, quatrocentos e um reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências.

  Nº certificação: FV/SO5JO/703M6UCDPFZTA

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  24/01/2020 - Edição nº 2274

  Resumo: Portaria Nº 01, de 21 de janeiro de 2020 - Designa servidores para comporem Comissão de Análise dos Processos de Restos a Pagar, exercícios de 2008 a 2016 e dá outras providências.

  Nº certificação: JQ8WGSNGHDZCAN3DL+JO2W

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  22/01/2020 - Edição nº 2273

  Resumo: Decreto n°.127/2019 - Ateração do QDD de 47.102,18 (quarenta e sete mil e cento e dois reais e dezoito centavos) e dá outras providências.
  -Portaria SAAE-1131=020/2019 - Alteração de QDD no valor de 47.102,18 (quarenta e sete mil e cento e dois reais e dezoito centavos) e da outras providências.
  -Portaria SAAE-1131=021 /2019 - Abre ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibicarai (SAAE), crédito suplementar no valor de R$114.393,26 (cento e quatorze mil trezentos e noventa e três reaos e vinte seis centavos) e dá outras providências.
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  Nº certificação: FVNMDHCW4CAEJ4FU+8R5VQ

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  21/01/2020 - Edição nº 2272

  Resumo: • Decreto nº 005, de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a adequação da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ibicaraí/BA e dá outras providências.
  -• Decreto nº 006, de 02 de janeiro de 2020 - Nomeia Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio do Município de Ibicaraí/BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: IKXJQTQCYFPG7DE7MQV2NG

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  20/01/2020 - Edição nº 2271

  Resumo: Decreto nº 007/2020 - Ficam autorizados a Secretária Municipal De Finanças E Planejamento, Sra. Ivani Moreira Santana de Oliveira, nomeada por meio do Decreto nº 008/2019, bem como o tesoureiro municipal Sr. José Aristídes Sales, nomeado por meio do Decreto nº 027/2019, para que, conjuntamente com o Prefeito Municipal Sr. Luiz Jacome Brandão Neto, possam movimentar a conta bancária de nº 17.130-1, com a nomenclatura PMI – Cessão Onerosa (Pré-Sal), vinculada ao município de Ibicaraí, CNPJ nº 14.147.896/0001-40, mantidas no Banco do Brasil, agência 0564, neste Município de Ibicaraí.

  Nº certificação: DDVUWUALV9X7PUTQHK+ZYA

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  17/01/2020 - Edição nº 2270

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 03/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de oxigênio medicinal em cilindros e cilindros de oxigênio para atendimento de urgência e emergência do hospital municipal e demais veículos (ambulância), com entrega de forma parcelada durante 12 meses.

  Nº certificação: ZPX03UHX5M3XZ2FOIP3SXA

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  16/01/2020 - Edição nº 2269

  Resumo: Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo - Instituto Municipal de Administração Pública.
  -Declaração Referente ao Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV 2.
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  Nº certificação: PGGWLNRV6M11KWZFJIKEZQ

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  16/01/2020 - Edição nº 2268

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 01/2020.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Arca Construção e Empreendimento Ltda.
  -Extrato do Contrato - Arca Construção e Empreendimento Ltda.
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  Nº certificação: HKX6EWQJ6I18ZEPMRQ6T1G

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  15/01/2020 - Edição nº 2267

  Resumo: Portaria SAAE Ibicaraí Nº 003/2020 - Designa Servidor para acompanhamento e controle administrativo e operacional e dá outras providências.
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  Nº certificação: +QFOVRGME9ZEGJ8AU2YY0W

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  13/01/2020 - Edição nº 2266

  Resumo: Extrato do Contrato n°. 193/2019 - Ligmax Provedor de Acesso a Internet Ltda.
  -Extrato do Contrato n°. 193A/2019 - Thyago Souza.
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  Nº certificação: WJPBIDNAGHCKDMCMLR4//Q

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  13/01/2020 - Edição nº 2265

  Resumo: • Decreto Nº 003/2020 - Dispõe sobre nomeação dos membros para composição do Conselho Tutelar do Município de Ibicaraí, e dá outras providências.

  Nº certificação: 2GQ6R+PRSMM6BYLOFLJUNG

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  08/01/2020 - Edição nº 2264

  Resumo: - Decreto Nº 1, de 02 de janeiro de 2020 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: 9TOGXHSI1BHAIUKY8HGCUW

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  07/01/2020 - Edição nº 2263

  Resumo: Portaria SAAE Ibicaraí n°. 001/2020.
  -Portaria SAAE Ibicaraí n°. 002/2020.
  -Termo de Dispensa de Licitação n°. 01/2020 - Rencont Consultoria e Assessoria Contábil S/S Ltda. EPP.
  -Termo de Dispensa de Licitação n°. 27/2019 - Gilberth Emmanoel Farias Barbosa.
  -Termo de Dispensa de Licitação n°. 28/2019 - Marcos Henrique Farias do Nascimento.
  -Extrato de Contrato 001/2020 - Rencont Consultoria e Assessoria Contábil S/S EPP.
  -Extrato de Contrato 039/2019 - Gilbert Emmanoel Farias Barbosa.
  -Extrato de Contrato 040/2019 - Marcos Henrique Farias do Nascimento.
  -Termo Aditivo 007/2019 ao Contrato n°. 037/2019 - Messias e Oliveira Ltda - ME.
  -Termo Aditivo 008/2019 ao Contrato n°. 003/2018 - CWC Sistema de Informação Ltda EPP.
  -Termo Aditivo 009/2019 ao Contrato n°. 015/2017 - GPI Sistemas Ltda - ME.
  -Termo Aditivo 010/2019 ao Contrato n°. 026/2017- R D Drogaria Farmárcia Eireli - ME.
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  Nº certificação: C28ZAUUW9/G6I8/TRGM10Q

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