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Prefeitura Municipal de Ibicaraí

Bahia

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Última atualização: 21 fevereiro 2020 12:31:56

Diário Oficial

Fevereiro - 2020

20/02/2020 - Edição nº 2291

Resumo: Edital Nº 01/2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o §4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.

Nº certificação: C7SUPPSDWWK6VXLRJ3DRQW

19/02/2020 - Edição nº 2290

Resumo: Decreto Nº 017, de 17 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a determinação de ponto facultativo para os servidores municipais nos dias que indica e dá outras providências.

Nº certificação: ULZFRDXLF1XKUL+POQV2DA

19/02/2020 - Edição nº 2289

Resumo: - Termo de Homologação e Adjudicação da Carta Convite N° 01/2020 - Empresa: Marcos Hernique Farias do Nascimento.
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Nº certificação: 2L9QP282R53OZA9XJXGV6A

12/02/2020 - Edição nº 2288

Resumo: - Portaria Nº 01, de 21 de Janeiro de 2020 - Designa Servidores Para Comporem Comissão de Análise dos Processos de Restos a Pagar, Exercícios de 2008 a 2016 e dá Outras Providências.
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Nº certificação: MUW7L+ZFBMWQOG/VHRJ+VQ

12/02/2020 - Edição nº 2287

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 011/2020 - Objeto: Prestação De Serviços Mecânicos, Elétricos, Hidráulicos Com Fornecimento De Peças Para Manutenção Das Diversas Secretarias Do Município De Ibicaraí.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 14/2020 - Objeto: Prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas funerárias afim de atender as famílias carentes do município de Ibicaraí, através da secretaria municipal de assistência social.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial N°. 015/2020 – Objeto: Aquisição de combustível para prestação de serviços de apoio e preparo do solo (aração e gradagem) e limpeza de aguadas, em diversas comunidades do município de Ibicaraí, através do convênio nº. 244/2019 que entre si celebra Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e o município de Ibicaraí.
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Nº certificação: VQSBVKO85RUIXNC9IDJPEW

11/02/2020 - Edição nº 2286

Resumo: Extratos de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Ibicaraí.

Nº certificação: ZIMKVE6GNWBA3CHC5HFQTG

10/02/2020 - Edição nº 2285

Resumo: Termo de Dispensa de Licitação N°. 10/2020 - Charle Brito dos Santos – ME.
-Termo de Dispensa de Licitação Nº. 11/2020 - Assunção Sociedade Individual de Advocacia.
-Termo de Dispensa de Licitação Nº. 012/2020 - CENIQ - Centro Brasileiro de Investigação, Diagnostico e Controle de Qualidade Ltda – ME.
-Extrato de Contrato 011/2020 - Contratado: Charle Brito dos Santos.
-Extrato de Contrato 012/2020 - Contratado: Assunção Sociedade Individual de Advocacia.
-Extrato de Contrato 013/2020 - Contratado: CENIQ — Centro Brasileiro DE Investigação, Diagnostico e Controle de Qualidade Ltda — ME.
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Nº certificação: WPC1KN+/XNPSFORF6IBIEA

10/02/2020 - Edição nº 2284

Resumo: • Decreto Nº 14/2020 - Nomeada Sra. Ivani Moreira Santana de Oliveira como o Tesoureiro Municipal Sr. José Aristídes Sales.
-• Portaria Nº 003, de 06 de fevereiro de 2020 - Ementa: Nomeia os membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar na forma que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: X1+HK9QYLRBZNIPE3S3HBG

07/02/2020 - Edição nº 2283

Resumo: Pregão Presencial N° 07/2020 - Objeto: Aquisição de cesta básica alimentícia, para distribuição gratuita para famílias carentes do munícipio de Ibicaraí.
-Pregão Presencial nº. 08/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para a manutenção do hospital arlete marom de magalhães, e das diversas secretarias do municipio de Ibicaraí/Bahia.
-Pregão Presencial nº. 09/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de limpeza para manutenção das diversas secretarias do município de ibicaraí.
-Pregão Presencial nº. 10/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, para a manutenção das escolas públicas da rede municipal de ibicaraí.
-Pregão Presencial nº. 12/2020 – Contratação de pessoa jurídica ou física para prestações de serviços de propagandas volantes (motocicleta e carro) para a manutenção das atividades das diversas Secretarias do munípio de Ibicarí.
-Pregão Presencial n°. 013/2020 - Objeto Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material odontológico que será destinado à secretaria municipal de saúde do município de Ibicaraí/Ba.
-Aviso De Chamada Publica 01/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrútis e granjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 Habilitação e nº. 02 Projeto de venda dia 28 de Fevereiro de 2020 as 08:00 horas, na Secretaria Municipal de Educação do Município de Ibicaraí.
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Nº certificação: KJAW2NLZSJH/ZDIC+JALPA

05/02/2020 - Edição nº 2282

Resumo: Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo - D.S. de Oliveira Projetos e Consultoria - ME.

Nº certificação: T3P1EW6NE8JT6JW1K4YOEA

05/02/2020 - Edição nº 2281

Resumo: Decreto Nº 008/2020 - Exonerar dos cargos de Diretor, Vice-Diretor e Coordenador todos os profissionais, lotados na Secretaria Municipal de Educação, nomeados para os cargos acima referidos por meio dos Decretos nº 029/2019 e 066/2019.
-Decreto Nº 012/2020 - Exonerar o servidor Roberto Sena de Carvalho, nomeado por meio do Decreto nº 017/2018, para o cargo isolado de provimento em comissão de coordenador de projetos e convênios, símbolo CC3, vinculado à Controladoria do Município.
-Decreto Nº 13, de 04 de fevereiro de 2020 - Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-Portaria Nº 02, DE 27 de Janeiro de 2020 - Designa fiscal para acompanhamento de execução de obra pública e dá outras providências.
-Licença Ambiental Nº 005/2019 – Empresa: VG Comércio de Combustíveis Ltda.
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Nº certificação: XJMV0OX7UMFC+P+P00QHFG

04/02/2020 - Edição nº 2280

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 193B/20/9 Contratada: GB de Jesus Santos - ME
-• Extrato de Contrato N° 194/2019 Empresa: Claudio R P Santos - ME
-• Extrato de Contrato N° 195/2019 Pessoa Física: Enmerson Rodrigues Sacchetto
-• Extrato de Contrato Nº. 196/2019 Empresa: Marcos Welber Modesto do Carmo
-• Extrato de Contrato N° 197/2020 Empresa: RP Santos Veículos
-• Extrato de Contrato N° 199/2019 Empresa: Tomé Rosa dos Santos ME
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Nº certificação: 7N/VKVNAYNDIO7HLCUZRYQ

03/02/2020 - Edição nº 2279

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 001/2020 - Objeto: Contração de empresa apta ao fornecimento de combustível líquido a veículos automotores (em bomba) ao SAAE de Ibicaraí.
-Extrato de Contrato 009/2020 - Contratado: Leila Pinheiro da Silva.
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Nº certificação: N2XGT4OCACLVLSYHLE8AMA
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 2278

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí.

Nº certificação: 4IDGQPAHDGGVEINQ1V1B2W

29/01/2020 - Edição nº 2277

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre 2019.
-• Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre 2019.
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Nº certificação: UNRWCFM1OY8TZAZN+2UAMG

29/01/2020 - Edição nº 2276

Resumo: • Decreto No. 125 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.496.792,67 (Um Milhão, Quatrocentos e Noventa e Seis Mil e Setecentos e Noventa e Dois Reais, Sessenta e Sete Centavos).
-• Decreto No. 127-A de 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 470.000,00 (Quatrocentos e Setenta Mil Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto No. 126 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação no valor total de R$ 3.614.427,52 (Três Milhões, Seiscentos e Quatorze Mil e Quatrocentos e Vinte e Sete Reais, Cinquenta e dois Centavos).
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Nº certificação: HLGUPVSFQXAOEWOW8ZB2/A

28/01/2020 - Edição nº 2275

Resumo: Portaria SAAE-IBI=021/2019 - Abre ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibicarai (SAAE), crédito suplementar no valor de R$214.401,69 (duzentos e quatorze mil, quatrocentos e um reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências.

Nº certificação: FV/SO5JO/703M6UCDPFZTA

24/01/2020 - Edição nº 2274

Resumo: Portaria Nº 01, de 21 de janeiro de 2020 - Designa servidores para comporem Comissão de Análise dos Processos de Restos a Pagar, exercícios de 2008 a 2016 e dá outras providências.

Nº certificação: JQ8WGSNGHDZCAN3DL+JO2W

22/01/2020 - Edição nº 2273

Resumo: Decreto n°.127/2019 - Ateração do QDD de 47.102,18 (quarenta e sete mil e cento e dois reais e dezoito centavos) e dá outras providências.
-Portaria SAAE-1131=020/2019 - Alteração de QDD no valor de 47.102,18 (quarenta e sete mil e cento e dois reais e dezoito centavos) e da outras providências.
-Portaria SAAE-1131=021 /2019 - Abre ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibicarai (SAAE), crédito suplementar no valor de R$114.393,26 (cento e quatorze mil trezentos e noventa e três reaos e vinte seis centavos) e dá outras providências.
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Nº certificação: FVNMDHCW4CAEJ4FU+8R5VQ

21/01/2020 - Edição nº 2272

Resumo: • Decreto nº 005, de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a adequação da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ibicaraí/BA e dá outras providências.
-• Decreto nº 006, de 02 de janeiro de 2020 - Nomeia Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio do Município de Ibicaraí/BA e dá outras providências.
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Nº certificação: IKXJQTQCYFPG7DE7MQV2NG

20/01/2020 - Edição nº 2271

Resumo: Decreto nº 007/2020 - Ficam autorizados a Secretária Municipal De Finanças E Planejamento, Sra. Ivani Moreira Santana de Oliveira, nomeada por meio do Decreto nº 008/2019, bem como o tesoureiro municipal Sr. José Aristídes Sales, nomeado por meio do Decreto nº 027/2019, para que, conjuntamente com o Prefeito Municipal Sr. Luiz Jacome Brandão Neto, possam movimentar a conta bancária de nº 17.130-1, com a nomenclatura PMI – Cessão Onerosa (Pré-Sal), vinculada ao município de Ibicaraí, CNPJ nº 14.147.896/0001-40, mantidas no Banco do Brasil, agência 0564, neste Município de Ibicaraí.

Nº certificação: DDVUWUALV9X7PUTQHK+ZYA

17/01/2020 - Edição nº 2270

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 03/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de oxigênio medicinal em cilindros e cilindros de oxigênio para atendimento de urgência e emergência do hospital municipal e demais veículos (ambulância), com entrega de forma parcelada durante 12 meses.

Nº certificação: ZPX03UHX5M3XZ2FOIP3SXA

16/01/2020 - Edição nº 2269

Resumo: Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo - Instituto Municipal de Administração Pública.
-Declaração Referente ao Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV 2.
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Nº certificação: PGGWLNRV6M11KWZFJIKEZQ

16/01/2020 - Edição nº 2268

Resumo: Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 01/2020.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Arca Construção e Empreendimento Ltda.
-Extrato do Contrato - Arca Construção e Empreendimento Ltda.
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Nº certificação: HKX6EWQJ6I18ZEPMRQ6T1G

15/01/2020 - Edição nº 2267

Resumo: Portaria SAAE Ibicaraí Nº 003/2020 - Designa Servidor para acompanhamento e controle administrativo e operacional e dá outras providências.
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Nº certificação: +QFOVRGME9ZEGJ8AU2YY0W

13/01/2020 - Edição nº 2266

Resumo: Extrato do Contrato n°. 193/2019 - Ligmax Provedor de Acesso a Internet Ltda.
-Extrato do Contrato n°. 193A/2019 - Thyago Souza.
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Nº certificação: WJPBIDNAGHCKDMCMLR4//Q

13/01/2020 - Edição nº 2265

Resumo: • Decreto Nº 003/2020 - Dispõe sobre nomeação dos membros para composição do Conselho Tutelar do Município de Ibicaraí, e dá outras providências.

Nº certificação: 2GQ6R+PRSMM6BYLOFLJUNG

08/01/2020 - Edição nº 2264

Resumo: - Decreto Nº 1, de 02 de janeiro de 2020 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: 9TOGXHSI1BHAIUKY8HGCUW

07/01/2020 - Edição nº 2263

Resumo: Portaria SAAE Ibicaraí n°. 001/2020.
-Portaria SAAE Ibicaraí n°. 002/2020.
-Termo de Dispensa de Licitação n°. 01/2020 - Rencont Consultoria e Assessoria Contábil S/S Ltda. EPP.
-Termo de Dispensa de Licitação n°. 27/2019 - Gilberth Emmanoel Farias Barbosa.
-Termo de Dispensa de Licitação n°. 28/2019 - Marcos Henrique Farias do Nascimento.
-Extrato de Contrato 001/2020 - Rencont Consultoria e Assessoria Contábil S/S EPP.
-Extrato de Contrato 039/2019 - Gilbert Emmanoel Farias Barbosa.
-Extrato de Contrato 040/2019 - Marcos Henrique Farias do Nascimento.
-Termo Aditivo 007/2019 ao Contrato n°. 037/2019 - Messias e Oliveira Ltda - ME.
-Termo Aditivo 008/2019 ao Contrato n°. 003/2018 - CWC Sistema de Informação Ltda EPP.
-Termo Aditivo 009/2019 ao Contrato n°. 015/2017 - GPI Sistemas Ltda - ME.
-Termo Aditivo 010/2019 ao Contrato n°. 026/2017- R D Drogaria Farmárcia Eireli - ME.
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Nº certificação: C28ZAUUW9/G6I8/TRGM10Q

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