Prefeitura Municipal de Ibicaraí

Diário Oficial

• Dezembro - 2019

  10/12/2019 - Edição nº 2249

  Resumo: Edital de Credenciamento Público Nº. 01/2019 Inexigibilidade Nº 016/2019 – Objeto: Credenciamento de Pessoa física ou Jurídica para prestação de Serviço de atendimento médico especialista em Psiquiatria, visando o atendimento dos usuários de Saúde Pública do Município de Ibicaraí.

  Nº certificação: YV1KYZZSF0WYOJRHKTRNQQ

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  09/12/2019 - Edição nº 2248

  Resumo: - Aviso de Retificação do Pregão Presencial nº. 043/2019 publicado em 25/11/2019 - Edição nº 2230.

  Nº certificação: TF4MMXR85IFTGF4PFEY7GA

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  05/12/2019 - Edição nº 2247

  Resumo: • Decreto Nº117/2019 - Nomear Maria Fernanda Bonfim Siqueira de oliveira, para o cargo isolado de provimento em comissão de coordenador executivo do Procon, símbolo CC3, vinculado à procuradoria geral do município, a partir de 1º de novembro de 2019.

  Nº certificação: TCS2LTSTPQGQ9MCLLUUVZG

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  04/12/2019 - Edição nº 2246

  Resumo: Decreto Nº 122, de 29 de novembro de 2019 - Altera a composição do Conselho Municipal de Educação, biênio 2019/2021.

  Nº certificação: DBL6YLX3UU/XXYAOKMQCOW

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  04/12/2019 - Edição nº 2245

  Resumo: Termo de Dispensa de Licitação n°.25/2019 - André Luiz Alves Santos - ME.
  -Extrato de Contrato 038/2019 - André Luiz Alves Santos - ME.
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  Nº certificação: TSNB8RG/NTSE0YHMEXGFXG

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  03/12/2019 - Edição nº 2244

  Resumo: Decreto Nº 124/2019 - Exonerar, a pedido, o servidor Dailton Francisco Moura dos Reis, nomeado por meio do Decreto nº 032/2018, para o cargo isolado de provimento em comissão de assistente judiciário, símbolo CC3, vinculado à Procuradoria.
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  Nº certificação: C35QPVV2FIQXTEV5UK3U3G

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  03/12/2019 - Edição nº 2243

  Resumo: - Retificação do Edital - Tomada de Preço 02/2019

  Nº certificação: ZACJSJGZZYMRGQM8ZCRGNW

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  02/12/2019 - Edição nº 2242

  Resumo: Decreto Nº 122, de 29 de novembro de 2019 - Altera a composição do Conselho Municipal de Educação, biênio 2019/2021.

  Nº certificação: AV+Z3BJFJB4ZVIYIMLPJVA

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• Novembro - 2019

  29/11/2019 - Edição nº 2241

  Resumo: Homologação Processo Administrativo nº. 166/2019– Pregão Presencial nº 041/2019 - Empresa: Paulo Jose Rocha Alvares.

  Nº certificação: EZ+EGZKBQLEKCPB2N5XUKW

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  29/11/2019 - Edição nº 2240

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial nº 040/2019 do Processo Administrativo nº. 0158/2019.Empresa:Paulo José Rocha Alvares.

  Nº certificação: SNAVRO2P8WR242KHZHDMQQ

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  29/11/2019 - Edição nº 2239

  Resumo: Decreto N°.103/2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 19.484,04 (Dezenove Mil Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais e Quatro Centavos) e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: VGAWSLVJYHNDGSAQEDNS8G

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  29/11/2019 - Edição nº 2238

  Resumo: Decreto Nº 123/2019 - Exonerar o servidor José Luiz de Oliveira, nomeado por meio do Decreto nº 063/2017, para o cargo isolado de provimento em comissão de supervisor de praças e jardins, símbolo CC6, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano.
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  Nº certificação: LOA8DITIGEMA18O11NOWGQ

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  29/11/2019 - Edição nº 2237

  Resumo: Termo de Dispensa de Licitação n°. 022/2019 - Dimetal Chame Chame Ltda-ME.

  Nº certificação: QK0U0Q4N4RI1B0P5P9HW9A

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  29/11/2019 - Edição nº 2236

  Resumo: Decreto nº 122, de 29 de Novembro de 2019 - Altera a composição do Conselho Municipal de Educação, biênio 2019/2021.
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  Nº certificação: 9D2R4WECYMVTVSVYQFVMYG

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  28/11/2019 - Edição nº 2235

  Resumo: Aviso de Prorrogação Tomada de Preço Nº. 02/2019 - Objeto: Contratação de agência de propaganda e publicidade, tendo por objeto o estudo, o planejamento, a conceituação, concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade nos veículos e demais meios de divulgação, que se mostrem do interesse e se encontre no âmbito de atribuição deste município.
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  Nº certificação: DHDI9VA9Z63K5+JA08JKAQ

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  28/11/2019 - Edição nº 2234

  Resumo: Decreto Nº116, de 22 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre a regulamentação de “baixo risco A”no Município de Ibicaraí/BA.
  -Decreto Nº 118/2019 - Exonerar a servidora Maiane Santos Almeida, nomeada por meio do Decreto nº 044/2019, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor de Regulação, símbolo CC3, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
  -Decreto Nº 119/2019 - Exonerar o servidor Murilo Santos Nascimento, nomeado por meio do Decreto nº 031/2017, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo CC3, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -Decreto Nº 120/2019 - Nomear Murilo Santos Nascimento, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor de Regulação, Símbolo CC3, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais.
  -Decreto Nº 121/2019 - Fica autorizado o Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Sr. Joadson Evangelista dos Santos, nomeado através do Decreto nº 034/2019, para que, conjuntamente com o Prefeito Municipal Sr. Luiz Jacome Brandão Neto, possa movimentar a conta bancária de nº 17.095-X, vinculada ao Município de Ibicaraí, mantida noBanco do Brasil, agência 0564, neste Município de Ibicaraí.
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  Nº certificação: CNHYE3GZZ4G/VQV3NUANMA

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  28/11/2019 - Edição nº 2233

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 5º Bimestre 2019.

  Nº certificação: /PJGTGXWTAT2CNMG4M+JSA

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  26/11/2019 - Edição nº 2232

  Resumo: Extrato do Contrato nº. 179/2019 - RP Santos Veículos.
  -Extrato do Contrato n°. 180/2019 - Paulo José Rocha Alvares ME.
  -Extrato do Contrato n°. 187/2019 - Paulo José Rocha Alvares ME.
  -Extrato do Contrato n°. 184/2019 - Master Serviços Técnicos Ltda.
  -Contrato nº. 179-A/2019 - Renalva Barbosa de Oliveira.
  -Contrato nº. 0183/2019 - Manoel de Caravalho Batista Filho.
  -Contrato nº. 0185/2019 - Manoel de Caravalho Batista Filho.
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  Nº certificação: ZURBTJAFGSLIC4GVGHROXW

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  26/11/2019 - Edição nº 2231

  Resumo: Decreto Nº. 101 de 01 de Outubro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 2.432.927,63 (Dois Milhões, Quatrocentos e Trinta e Dois Mil e Novecentos e Vinte e Sete Reais, Sessenta e Três Centavos).

  Nº certificação: SLSN9XH+TKKJFKGQHG64BW

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  25/11/2019 - Edição nº 2230

  Resumo: - Procedimento Licitatório na Modalidade Pregão Presencial nº. 043/2019 - Objeto: Aquisição de material e enfeites natalinos, para decorações das festividades de fim de ano nos prédios, e vias públicas do município de Ibicaraí-Bahia.

  Nº certificação: 32V3UOVB4OOJNSK+WGGKTW

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  22/11/2019 - Edição nº 2229

  Resumo: Aviso de Prorrogação da Tomada de Preço Nº. 02/2019 - Contratação de Agência de Propaganda e Publicidade, Tendo Por Objeto o Estudo, o Planejamento, a Conceituação, Concepção, a Criação, a Execução Interna, a Intermediação e a Supervisão da Execução Externa e a Distribuição de Publicidade nos Veículos e Demais Meios de Divulgação, Que Se Mostrem do Interesse e Se Encontre no Âmbito de Atribuição Deste Municipio
  -Resultado de Sorteio do Julgamento das Propostas Técnicas da Tomada de Preço Nº. 02/2019 - Centro de Ibicaraí Realizou Sorteio Público Visando a Formação da Subcomissão Técnica Que Atuará na Tomada de Preço Nº. 02/2019 a Ser Realizada no Dia 02/12/2019.
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  Nº certificação: MLINXTAXZWHJF5+H1OT4ZW

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  22/11/2019 - Edição nº 2228

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão presencial nº. 043/2019 – Objeto: Aquisição de material e enfeites natalinos, para decorações das festividades de fim de ano nos prédios, e vias públicas do município de Ibicaraí-Bahia.
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  Nº certificação: SPXMPWD74PKMD5DFA4K5QQ

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  19/11/2019 - Edição nº 2227

  Resumo: Republicação do Anexo 12 e Anexo 13 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre\2018.
  -Republicação do Anexo 8 e Anexo 12 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre\2018.
  -Republicação do Anexo 7 do Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre/2018.
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  Nº certificação: HVQFUYSHCEUVMJZWI6Y6QW

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  18/11/2019 - Edição nº 2226

  Resumo: • Decreto Nº 103/2019.
  -• Portaria SAAE - IBI = 013/2019.
  -• Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 09/2019.
  -• Termo de Dispensa de Licitação Nº 022/2019.
  -• Termo de Dispensa de Licitação Nº 023/2019.
  -• Termo de Dispensa de Licitação Nº 024/2019.
  -• Extrato de Contrato Nº 034/2019.
  -• Extrato de Contrato Nº 035/2019.
  -• Extrato de Contrato Nº 036/2019.
  -• Extrato de Contrato Nº 037/2019.
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  Nº certificação: F19SRBYEBK+ZX+TIISTPXQ

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  11/11/2019 - Edição nº 2225

  Resumo: - Decreto nº 113/2019-Exonerar o Servidor Carlos Pereira de Jesus Júnior

  Nº certificação: 7026MODS8VKYBANXMNKYPQ

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  06/11/2019 - Edição nº 2224

  Resumo: • Aviso de Sorteio da Subcomissão Tecnica e Relação dos Inscritos da Tomada de Preço Nº 02/2019.

  Nº certificação: D+SVE/VOEZCI0XCUQCDYKA

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  01/11/2019 - Edição nº 2223

  Resumo: • Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.

  Nº certificação: 6I1H/DP6I91Q/EPNOKRWWG

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• Outubro - 2019

  31/10/2019 - Edição nº 2222

  Resumo: • Republicação do Anexo 12 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2018.

  Nº certificação: DDBFCSZTYHU6IK4/2OPNRA

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  31/10/2019 - Edição nº 2221

  Resumo: - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2019.

  Nº certificação: ZMG9PPFPHCCEPLY9YHXV7W

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  30/10/2019 - Edição nº 2220

  Resumo: • Termo de Dispensa de Licitação n°021/2019.Fornecedor:M.Mendes Soares Bispo.
  -• Termo de Dispensa de Licitação n°022/2019.Fornecedor:Dimetal Chame Chame Ltda-Me.
  -• Extrato de Contrato n°032/2019.Contratado: M.Mendes Soares Bispo.
  -• Extrato de Contrato n°033/2019.Contratado: Dimetal Chame Chame Ltda-Me.
  -• Termo Aditivo n°006/2019.Empresa: J. L. B. Serviços e Transportes Ltda Me.

  Nº certificação: 9RMMNSXHBJLJLZGIFJSFXA

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  29/10/2019 - Edição nº 2219

  Resumo: • Resolução Nº03/2019 - Resultado preliminar da eleição para escolha dos membros do conselho tutelar do município de Ibicaraí – Bahia.

  Nº certificação: WSTT6R5VDMRYGJEKMZBIHG

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  28/10/2019 - Edição nº 2218

  Resumo: • Decreto Nº 99 de 27 de Setembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.366.004,76 (um milhão, trezentos e sessenta e seis mil e quatro reais, setenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: W2U91KB7GDIRB3/+J5EHDA

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  25/10/2019 - Edição nº 2217

  Resumo: - Extrato do Contrato N°. 184/2019. (Master Serviços Técnicos Ltda.)

  Nº certificação: HJI0TR0TOQ/KDPWCGIVQ9W

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  25/10/2019 - Edição nº 2216

  Resumo: - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 039/2019 - Empresa: Paulo Macêdo Rios –ME.

  Nº certificação: ZMLSIVQ2ADO0W67YTWX0QW

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  24/10/2019 - Edição nº 2215

  Resumo: Homologação Processo Administrativo Nº. 167/2019 – Pregão Presencial Nº 042/20179 - Aquisição de 01 Veiculo 0km, Tipo Minibus Com Capacidade de Até 15 Passageiros + Motorista, Material Permanente, Eletroeletrônicos, e Equipamentos Para Uso do Centro de Atenção Psicossocial Armando Miranda de Souza do Município de Ibicaraí.

  Nº certificação: BQNUQGJVA5OLHA2MZJWIFW

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  24/10/2019 - Edição nº 2214

  Resumo: • Decreto Nº 100, de 30 de setembro de 2019 - Institui a criação e indica os membros da Comissão do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar e PAA - Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no município de Ibicarai - BA.
  -• Decreto Nº 109, de 23 de outubro de 2019 - Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de outubro de 2019, em todos os órgãos e repartições da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: 1FIVW2OPADB33XM0DMAG3A

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  24/10/2019 - Edição nº 2213

  Resumo: • Decreto nº. 90 de 02 de setembro de 2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.611.552,05 (um milhão, seiscentos e onze mil e quinhentos e cinquenta e dois reais, cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto nº. 106 de 14 de outubro de 2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 118.764,46 (cento e dezoito mil e setecentos e sessenta e quatro reais, quarenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -• Tomada de Preço nº 02/2019- Objeto: Contratação de agência de propaganda e publicidade, tendo por objeto o estudo, o planejamento, a conceituação, concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade nos veículos e demais meios de divulgação, que se mostrem do interesse e se encontre no âmbito de atribuição deste Município.

  Nº certificação: DRU6JPXZPGQQQ7DFQIEDYA

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  18/10/2019 - Edição nº 2212

  Resumo: • Extrato do Contrato nº. 178/2019. Empresa RP Santos Veículos.

  Nº certificação: BQVY8QFZHJ1I4Y/3ZAZX/A

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  18/10/2019 - Edição nº 2211

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 177/2019 - RP Santos Veículos.

  Nº certificação: AT0VG0D47YIDQHNO3TIN/A

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  17/10/2019 - Edição nº 2210

  Resumo: Extrato do Contrato N°.0170/2019 - F.G dos Santos de Itabuna – ME.
  -Extrato do Contrato N°.170A/2019 - G B de Jesus Santos – ME.
  -Extrato do Contrato N°.173/2019 - Brione Veículos LTDA.
  -Extrato do Contrato N°.174/2019 - Okey-Med Dist. Med. Hosp. Odont. Importações e Exportações LTDA—ME.
  -Extrato do Contrato N°.175/2019 - Eletromed Eireli – EPP.
  -Extrato do Contrato N°.176/2019 - KML Comércio de Eletrônicos e Informática Eireli.
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  Nº certificação: LV1DHDHU1DII7P2ZK4BMDA

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  15/10/2019 - Edição nº 2209

  Resumo: • Aviso de Convocação do Segundo Colocado No Pregão Presencial nº. 042/2019 Modalidade: Pregão Presencia nº 042/2019
  -• Chamamento Público n°. 002/2019 - Objeto: Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem comprovadamente em uma dessas áreas para compor subcomissão visando o julgamento de propostas técnicas apresentadas em licitação para contratação de agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade.
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  Nº certificação: /NEEL8//Y6DGXH6MGFI+OQ

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  14/10/2019 - Edição nº 2208

  Resumo: • Lei Nº 1.055, de 14 de Outubro de 2019 - Denomina praça pública e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 098, de 25 de setembro de 2019 - Altera a composição do Fórum Municipal de Educação (FME) de Ibicaraí, estado da Bahia.
  -• Decreto Nº 104, de 1º de setembro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica para monitoramento e avaliação do plano municipal de educação - Lei nº 831, de 17 de maio de 2010 - e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 107, de 14 de Outubro de 2019 - Decreta o Feriado Municipal de Emancipação Política do Município de Ibicaraí no dia 22 de outubro e dá outras providências.
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  Nº certificação: 6RR0MEJH+9HN5AJWR16KQG

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  14/10/2019 - Edição nº 2207

  Resumo: • Edital Nº 05/2019, de 14 de Outubro de 2019 - Torna pública a relação dos servidores para atuarem como presidentes de mesa e mesários na eleição suplementar do conselho tutelar de Ibicaraí, no dia 27 de outubro de 2019, das 8h às 17h.

  Nº certificação: BRHG/YGNNNGM1XUOHWTORA

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  14/10/2019 - Edição nº 2206

  Resumo: • Decreto 92/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 110.800,00 (Cento e Dez Mil e Oitocentos Reais) e dá outras providências.
  -• Portaria SAAE-IBI=012/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 110.800,00 (Cento e Dez Mil e Oitocentos Reais) e dá outras providências.

  Nº certificação: UYR3KS26YQY9TWGQD00LUW

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  09/10/2019 - Edição nº 2205

  Resumo: • Decreto Nº 104, de 1º de Setembro de 2019 - Dispõe Sobre a Nomeação da Equipe Técnica Para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - Lei Nº 831, de 17 de Maio de 2010 - e dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 105/2019 - Nomear Raimundo Silva Cardoso Júnior, Para o Cargo Isolado de Provimento em Comissão de Agente de Desenvolvimento, Símbolo CC7, Vinculado à Secretaria Municipal de Administração, a Partir de 1º de Outubro de 2019.
  -• Portaria Nº 10, de 02 de Setembro de 2019 - Designa Servidora Efetiva do Município Para o Cargo Que Indica.
  -• Resolução CMDCA Nº 07/2019 - Dispõe Sobre a Nulidade de Todo o Processo Eleitoral do Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho (S) Tutelar (es) Para o Quadriênio 2020/2023.
  -• Resolução CMDCA Nº 08/2019 - Dispõe Sobre a Aprovação do Edital do Processo Eleitoral Suplementar Para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar Para o Quadriênio 2020/2023.
  -• Edital Nº 04/2019, de 09 de Outubro de 2019 - Torna Público o Processo Eleitoral Suplementar Para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Ibicaraí Para o Quadriênio 2020/2023, Sem Prejuízo Para as Etapas Anteriores Dispostas no Edital Nº 01/2019, Já Concluídas.
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  Nº certificação: XIRCTUPXU8T+AWO+CTXV2Q

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  08/10/2019 - Edição nº 2204

  Resumo: Termo de Homologação Tomada de Preço Nº 01/2019 - Master Serviços Técnicos Ltda.

  Nº certificação: VDU4MPNGZOPB45VRHJA2WW

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  07/10/2019 - Edição nº 2203

  Resumo: Resultado Preliminar da Eleição Para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Ibicaraí – Bahia.

  Nº certificação: IMUGAQGHOJH6O95M8I5SEA

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  02/10/2019 - Edição nº 2202

  Resumo: • Lei Nº 1.054, de 02 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre a criação de cargo em comissão para implementação do Projeto Sala do Empreendedor em parceria com o SEBRAE e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 11, de 30 de Setembro de 2019 - Concede licença sem vencimento ao servidor que indica.
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  Nº certificação: RNFXRXPR9F8A+U8K+C6KDA

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  02/10/2019 - Edição nº 2201

  Resumo: Edital nº 02/2019, de 30 de setembro de 2019 - Torna pública a relação dos servidores para atuarem como Presidentes de Mesa e Mesários na eleição do Conselho Tutelar de Ibicaraí, no dia 06 de outubro de 2019, das 8h às 17h.
  -Edital nº 03/2019, de 30 de setembro de 2019 - Torna pública a relação dos locais de votação para o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023, a ser realizado no dia 06 de outubro de 2019, das 8h às 17h.
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  Nº certificação: QWECISRFJOHWZAU2DBYXKA

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  02/10/2019 - Edição nº 2200

  Resumo: - Resolução n° 12 de 28 de agosto de 2019-Dispõe a respeito da Aprovação do Termo de Aceite do MDC que prevê serviço de Proteção Social em Situação de Calamidade Pública e Emergência.

  Nº certificação: IBKKZIAQV966UGFF3DMBQA

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• Setembro - 2019

  27/09/2019 - Edição nº 2199

  Resumo: Resolução CMDCA Nº 06/2019 - Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Eleição dos membros do Conselho Tutelar no Município de Ibicaraí.

  Nº certificação: QXFUPS+39/0BQJWNQFZJAW

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  26/09/2019 - Edição nº 2198

  Resumo: Lei Nº 1.053, de 26 de Setembro de 2019 - Altera a Lei Municipal nº 1.042 de 27 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

  Nº certificação: UOUPX5XMK0EIORIFSYKL5A

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  26/09/2019 - Edição nº 2197

  Resumo: Termo de Dispensa de Licitação n°. 018/2019 - Tania de Cassia Oliveira.
  -Termo de Dispensa de Licitação n°. 019/2019 - Gilberth Emmanoel Farias Barbosa.
  -Termo de Homologacão e Adjudicacão Carta Convite n° 08/2019 - J.L.B. Serviços e Transportes Ltda - ME.
  -Extrato de Contrato 029/2019 - Tania de Cássia Oliveira.
  -Extrato de Contrato 030/2019 - Gilbert Emmanoel Farias Barbosa.
  -Extrato de Contrato 031/2019 - J.L.B. Serviços e Transportes Ltda - ME.
  -Termo Aditivo 005/2019 ao Contrato n°. 026/2019 - Raimundo Ubaldo Santos.
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  Nº certificação: RAHUMYQKPOE7TXHMWEFXGW

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  25/09/2019 - Edição nº 2196

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: 35APE7IJMOO6U0QCVQJSIW

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  25/09/2019 - Edição nº 2195

  Resumo: - Aviso de Retificação do Extrato do Contrato-Publicado dia 24/09/2019 - Edição nº 2192, no Diário Oficial do Município.

  Nº certificação: KV0P47J5S8WXFN17JPUHBA

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  25/09/2019 - Edição nº 2194

  Resumo: • Ratificação do Ato de Dispensa nº 38 - Dama Itabela Comércio de Confeções Ltda.
  -• Ratificação do Ato de Dispensa nº 39 - J C Silva Cardoso Vestuário.
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  Nº certificação: UYCN1ATNCN0I+IUIV72SJQ

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  25/09/2019 - Edição nº 2193

  Resumo: - Decreto nº. 81 de 01 de agosto de 2019- Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 1.163.837,60 (um milhão, cento e sessenta e três mil e oitocentos e trinta e sete reais sessenta centavos.
  -- Decreto nº. 82 de 01 de agosto de 2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.070.582,57 (dois milhões, setenta mil e quinhentos e oitenta e dois reais, cinquenta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: O/YM/AW+QWQ8GC0DKCQSUW

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  24/09/2019 - Edição nº 2192

  Resumo: Ratificação do Ato de Dispensa – Empresa: (Sheila Lima de Oliveira).
  -Extrato do Contrato Nº. 171/2019 – Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço na realização de palestra na VI Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema: “assistência social: direito do povo com financiamento e participação social” a ser realizada em 24 de setembro de 2019, das 08:00h ás 17:00h, na Câmara Municipal de Vereadores de Ibicaraí, pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
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  Nº certificação: 7AQ7COUEEPMKOKYQM+KMGQ

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  20/09/2019 - Edição nº 2191

  Resumo: - Decreto nº 093, de 04 de setembro de 2019- Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
  -- Decreto nº 095/2019 -Exonerar, a pedido, a servidora Jéssica Leão Almeida, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assistente Judiciário, Símbolo CC3, vinculada à Procuradoria Geral do Município.
  -- Decreto nº 096/2019-Exonerar a servidora Sara Amorim Silva, nomeada por meio do Decreto nº 083/2018, para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador Executivo Do PROCON, Símbolo CC3, vinculado à Procuradoria Geral do Município.
  -- Decreto nº 097/2019 -Nomear Sara Amorim Silva, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assistente Judiciário, Símbolo CC3, vinculado à Procuradoria Geral do Município, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais.
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  Nº certificação: AH0QWDPIGDUHVFYXM1E/MQ

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  19/09/2019 - Edição nº 2190

  Resumo:
  -Edital Nº 03/2019 - Dispõe Sobre a Publicidade da Audiência Pública, Para Dar Cumprimento ao Quanto Determina o §4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá Outras Providencias.
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  Nº certificação: IU8NT8RQELJWT4I/KWZO/W

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  18/09/2019 - Edição nº 2189

  Resumo: Decreto Nº 121/2019 - Exonerar, a pedido, a servidora Jéssica Leão Almeida, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assistente Judiciário, Símbolo CC3, vinculada à Procuradoria Geral do Município.
  -Decreto Nº 122/2019 - Exonerar a servidora Sara Amorim Silva, nomeada por meio do Decreto nº 083/2018, para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador Executivo do Procon, Símbolo CC3, vinculado à Procuradoria Geral do Município.
  -Decreto Nº 123/2019 - Nomear Sara Amorim Silva, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assistente Judiciário, Símbolo CC3, vinculado à Procuradoria Geral do Município, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais.
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  Nº certificação: IQ0Z5KBH+WGQ2RQJCV7TBG

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  17/09/2019 - Edição nº 2188

  Resumo: - Extrato do Contrato Nº. 163/2019 – Empresa: Dama Itabela Comércio de Confeções LTDA
  -- Extrato do Contrato Nº. 164/2019 – Empresa: J C Silva Cardoso Vestuário
  -- Extrato do Contrato Nº. 169/2019 – Empresa: RP Santos Veículos
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  Nº certificação: RPS/EC8S+QEM0HUHX33GAG

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  17/09/2019 - Edição nº 2187

  Resumo: Carta de Contrato Nº. 161/2019 – Objeto: Prestação de serviço de coleta, transporte e compostagem de resíduos cemiteriais. Empresa TRR saneamento e gestão ambiental ltda
  -Carta de Contrato Nº. 0162/2019 - Objeto: Contratação dos serviços de emplacamento da ambulância da saúde, veículo Iveco DAILY35S14, Modelo VER AMB caminhonete, Chassi 93ZK35B01K8483838, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Empresa M de Carvalho Batista Filho Despachante
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  Nº certificação: RSX1U/AERR2KV8MEDIQENA

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  16/09/2019 - Edição nº 2186

  Resumo: - Extrato do Contrato nº. 160/2019. Contratada - Sete Empreendimentos Locação e Serviços Ltda .
  -- Extrato do Contrato nº. 165/2019. Contratada – Tatiana Soares Teles Manutenção de Equipamentos .
  -- Extrato do Contrato n° 166/2019. Empresa M A de A Lima Papelaria .
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  Nº certificação: OUAHJI21FHMLSPLUFYFAEW

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  16/09/2019 - Edição nº 2185

  Resumo: Decreto Nº 88-A, de 22 de agosto de 2019 - Altera os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
  -Homologação - Processo Administrativo Nº. 150/2019– Pregão Presencial nº 039/2019 – Objeto: Fornecimento parcelado de material de expediente para uso das atividades das diversas secretarias do município de Ibicaraí.
  -Aviso de Retificação - Retificar a data do Pregão Presencial Nº. 041/2019.
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  Nº certificação: 9U2HFVZPTJZBBK1YN0J/UQ

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  16/09/2019 - Edição nº 2184

  Resumo: - Edital Nº 02/2019, de 16 de Setembro de 2019 - Torna pública a relação dos servidores para atuarem como Presidentes de Mesa e Mesários na eleição do Conselho Tutelar de Ibicaraí, no dia 06 de outubro de 2019, das 8h às 17h.

  Nº certificação: MKMOFOMTODMVTSMUOMKGPW

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  12/09/2019 - Edição nº 2183

  Resumo: Decreto n°83/2019- Abre Crédito Suplementar no Valor de 27,000,00 (Vinte e Sete Mil Reais) e dá Outras Providências.
  -Portaria SAAE-IBI=011/2019- Abre Crédito Suplementar no Valor de 27,000,00 (Vinte e Sete Mil Reais )e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: HKJ2SIZBHWZPOCJ6FC5HNA

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  10/09/2019 - Edição nº 2182

  Resumo: Aviso De Retificação Pregão Presencial Nº. 041/2019.

  Nº certificação: V+5UOXUVEPO/DOMHBA0JCG

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  10/09/2019 - Edição nº 2181

  Resumo: Aviso De Retificação Pregão Presencial Nº.042/2019.

  Nº certificação: BLFPOXXECXFJZ/DCBYEYKG

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  09/09/2019 - Edição nº 2180

  Resumo: - Aviso de Retificação - Pregão Presencial 042/2019, publicado dia 04/09/2019, no Diário Oficial do Município - Edição nº 2177

  Nº certificação: BVUJGWXWIG0OMHNS+3VIRA

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  06/09/2019 - Edição nº 2179

  Resumo: Termo de Homologação da Carta Convite nº. 08/2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da Unidade de Saúde Israel Mendonça do Município de Ibicaraí.
  -Termo de Homologação da Carta Convite nº. 09/2019- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos consultórios odontológicos com substituição total de peças para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Família do Município de Ibicaraí.
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  Nº certificação: OPNE4CKLELCRP2ES4ZTKRG

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  04/09/2019 - Edição nº 2178

  Resumo: Decreto Nº 94, de 4 de setembro de 2019 - Decreta ponto facultativo e dispõe sobre a antecipação da feira livre do Município de Ibicaraí e dá outras providências.

  Nº certificação: BYGMRNVXCRMOIDRPUK8DVQ

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  04/09/2019 - Edição nº 2177

  Resumo: - Pregão Presencial nº. 042/2019 - Aquisição de material permanente e equipamentos para uso no Centro de Atenção Psicossocial Armando Miranda de Souza do Município de Ibicaraí,

  Nº certificação: OOO1OELFNYGWO8AE7HLJEA

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• Agosto - 2019

  28/08/2019 - Edição nº 2176

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 040/2019 - Objeto: Contratação de empresa para locação, montagem, assistência e desmontagem de brinquedos recreativos infláveis e outros, para os eventos socioeducativos das Secretárias de Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Ibicaraí.

  Nº certificação: B3JOBKHRE8/FJHH2NTJ0+G

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  27/08/2019 - Edição nº 2175

  Resumo: • Aviso de Retificação do Extrato do Contrato nº. 135/2019, Publicado Dia 26/08/2019, no Diário Oficial do Município - Edição nº 2173.

  Nº certificação: QINZKXHDQE4RV0+B/2MWOG

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  27/08/2019 - Edição nº 2174

  Resumo: • Ratificação da Inexigibilidade Nº. 05-A/2019 – Empresa: Alexander Moreira Santana – ME
  -• Extrato do Contrato - Empresa: Alexander Moreira Santana – ME
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  Nº certificação: G7CXIRZVTXPOQSD3Q9/WQA

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  26/08/2019 - Edição nº 2173

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí.

  Nº certificação: 1A059M6G7I4BVUTUSNP+EG

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  26/08/2019 - Edição nº 2172

  Resumo:
  -• Decreto Nº 087/2019 - Nomear Daniela dos Santos, para o cargo isolado de provimento em comissão de Supervisor de Inserção Social da Criança, Adolescente, Jovem e Família e de Benefícios Eventuais, Símbolo CC6, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 1º de agosto de 2019.
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  Nº certificação: PSXAM01MDLGKKNSF1KGJ8G

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  26/08/2019 - Edição nº 2171

  Resumo: • Decreto nº 088/2019 - Altera o Decreto nº 110/2018, que institui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Ibicaraí e dá outras providências.
  -• Decreto nº 089/2019 - Nomear Jonas da Hora Silva, para o cargo isolado de provimento em comissão de diretor de compras, Símbolo CC3, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, a partir de 07 de agosto de 2019.
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  Nº certificação: UPD6UPE4VQZTTK1MFHXE6Q

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  23/08/2019 - Edição nº 2170

  Resumo: • Decreto No. 71 de 01 de Julho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.335.545,90 (tres milhoes, trezentos e trinta e cinco mil e quinhentos e quarenta e cinco reais, noventa centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: 9SIKHX/MZQDB4CSRHJIXVQ

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  23/08/2019 - Edição nº 2169

  Resumo: • Decreto N° . 86 de 13 de Agosto de 2019 - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 134.235,00 (cento e trinta e quatro mil e duzentos e trinta e cinco reais).
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  Nº certificação: E3X9IUNHC/O5G3GROHV9PW

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  20/08/2019 - Edição nº 2168

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº. 23A/2019 - Objeto: Contratação de empresa para na prestação de serviços de lavanderia hospitalar, para manutenção das atividades do Hospital Municipal de Ibicaraí.

  Nº certificação: DFLGU7/Y4RB4LBPONZWEOW

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  19/08/2019 - Edição nº 2167

  Resumo:
  -• Resolução CMDCA Nº 05/2019 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração.
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  Nº certificação: 9UX78TYVJD6Q4XNKNGKXOQ

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  19/08/2019 - Edição nº 2166

  Resumo: • Tomada de Preço N° 01/2019 - Objeto: Contratação de empresa sob o regime de execução de menor preço por empreitada global para implantação de melhorias sanitárias domiciliares - MDS no município de Ibicaraí, através do convênio Funasa nº. 01332/2017 firmado entre a fundação nacional de saúde - Funasa e o município de Ibicaraí - BA.

  Nº certificação: 1MQYXCUOQ/2SD88YFMFJTQ

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  16/08/2019 - Edição nº 2165

  Resumo: • Pregão Presencial Nº. 040/2019 Tomada de Preços N° 01/2019 - Objeto: Contratação de empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global para implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares – MDS no município de Ibicaraí.

  Nº certificação: T3DR4/P9CDMKBZJDJP+1DW

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  15/08/2019 - Edição nº 2164

  Resumo: • Decreto Nº 077/2019 - Exonerar o servidor Reinaldo José Rocha, nomeado por meio do Decreto nº 098/2018, para o cargo isolado de provimento em comissão de Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, Símbolo NE.
  -• Decreto Nº 084/2019 - Exonerar o servidor Helder Carlos Cruz Mota, nomeado por meio do Decreto nº 26/2019, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor de Compras, Símbolo CC3, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.
  -• Decreto Nº 085/2019 - Nomear Helder Carlos Cruz Mota, para o cargo isolado de provimento em comissão de Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, Símbolo Ne, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais.
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  Nº certificação: 3VU1HQS5AYILDEPIZHDQYQ

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  13/08/2019 - Edição nº 2163

  Resumo: • Lei Nº 1.051, de 13 de Agosto de 2019 - Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para repasse a consórcio público e dá outras providencias.
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  Nº certificação: RBKAW4X0BLKZWRNSDOPU7G

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  12/08/2019 - Edição nº 2162

  Resumo: • Decreto Nº 72/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais) e dá outras providências.
  -• Portaria SAAE - IBI = 010/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais) e dá outras providências.
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  Nº certificação: K2E6UIJWSR1FPHURU5VJZA

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  07/08/2019 - Edição nº 2161

  Resumo: Republicação de Chamamento Público n°. 001/2019 - Objeto: Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem comprovadamente em uma dessas áreas para compor subcomissão visando o julgamento de propostas técnicas apresentadas em licitação para contratação de agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade.

  Nº certificação: GO/ASRODIV+XMII8/LC4TQ

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  05/08/2019 - Edição nº 2160

  Resumo: • Edital Nº 001/2019 Candidatos Aptos à Eleição – Resultado Definitivo - Divulga-se a relação definitiva dos candidatos aptos a participarem da eleição referente ao processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023.

  Nº certificação: XHCZHZIWO3TH0D1JHERJDQ

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  05/08/2019 - Edição nº 2159

  Resumo: - Pregão Presencial Nº. 040/2019 - Objeto: Registro de Preço prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de refeições para atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Ibicaraí.

  Nº certificação: JPLDLAAQP43C/UE5NKT+PG

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  02/08/2019 - Edição nº 2158

  Resumo: - Decreto Nº 78/2019 - Exonerar a servidora Daniela dos Santos, nomeada por meio do Decreto nº 178/2017, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor de Gestão do Programa Bolsa Família (CADUNICO/SUASWEB – Informação e Pesquisa), Símbolo CC3, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 31 de julho de 2019.
  - - Decreto Nº 079/2019 - Exonerar a servidora Tânia Santos Vieira, nomeada por meio do Decreto nº 036/2017, para o cargo isolado de provimento em comissão de Supervisor de Inserção Social da Criança, Adolescente, Jovem e Família e de Benefícios Eventuais, Símbolo CC6, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 31 de julho de 2019.
  - - Decreto Nº 080/2019 - Nomear Tânia Santos Vieira, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor de Gestão do Programa Bolsa Família (Cadunico/SUASWEB – Informação e Pesquisa), Símbolo CC3, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 1º de agosto de 2019.
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  Nº certificação: I73LJCY6W+QZXA3H3RPFJQ

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• Julho - 2019

  31/07/2019 - Edição nº 2157

  Resumo: • Extrato do Contrato n° 131/2019 - Emanoel Messias Ribeiro de Araujo.

  Nº certificação: 9YGTV9BMQF8TJCJ4G+BIGG

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  31/07/2019 - Edição nº 2156

  Resumo: Carta – Contrato Nº. 152/2019 – Contratado: Renalva Barbosa de Oliveira

  Nº certificação: KAJJDLRRN1MGUCN//1YGDQ

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  31/07/2019 - Edição nº 2155

  Resumo: - Decreto Nº 76, de 31 de julho de 2019 - Declara situação de emergência no distrito de Salomeia região de Patioba, no municipio de Ibicaraí, resultantes de fatores climáticos adversos, ocasionando incolumidade e rachaduras nas residências, com reflexos de alto risco para os moradores, conforme informações contidas no Formulário de Informações de Desastre – FIDE, em virtude do desastre classificado e codificado como deslizamento (COBRADE) 1.1.3.2.1, e dá outras providências.

  Nº certificação: APNPPVDLAYO6JY0DY1V9XQ

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  31/07/2019 - Edição nº 2154

  Resumo: - Homologação - Processo Administrativo nº. 101/2019 Pregão Presencial nº 031/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de material gráfico e comunicação visual para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ibicaraí

  Nº certificação: KVHJD/TAEM1XXLBZBNPKVQ

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  30/07/2019 - Edição nº 2153

  Resumo: Decreto Municipal Nº 75, de 29 de Julho de 2019. - Institui a implantação da coleta seletiva por meio da separação dos resíduos recicláveis (lixo seco), resíduos úmidos (lixo orgânico) e dos rejeitos (lixo de banheiro) na fonte geradora, em todos os prédios da administração pública municipal direta e indireta e nas escolas municipais, para destinação ambientalmente adequada, e dá outras providências.
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  Nº certificação: MOL6KGRABP0JJ8VN6VVBXA

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  30/07/2019 - Edição nº 2152

  Resumo: • Carta - Contrato Nº. 138/2019 - Empresa Brione Veículos LTDA – ITB.

  Nº certificação: FN1TGEIGTZEC2IXZN9DQSW

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  30/07/2019 - Edição nº 2151

  Resumo: - Pregão Presencial n° 039/2019.
  -- Homologação do Processo Administrativo nº. 0115/2019– Pregão Presencial nº 034/2019.
  -- Extrato do Contrato n° 134/2019.
  -- Extrato do Contrato n° 135/2019 .
  -- Carta – Contrato nº. 142/2019.
  -- Carta – Contrato nº. 143/2019.
  -- Carta – Contrato nº. 144/2019.
  -- Carta – Contrato nº. 145/2019.
  -- Carta – Contrato nº. 146/2019.
  -- Carta – Contrato nº. 147/2019.
  -- Carta – Contrato nº. 148/2019.
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  Nº certificação: 4ZQ4D9DDGZNLFZPUCY68UW

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  29/07/2019 - Edição nº 2150

  Resumo: Homologação - Processo Administrativo nº. 111/2019 – Pregão Presencial nº 033/2019 - Empresa: TRRR Saneamento e Gestão Ambiental LTDA
  -Extrato do Contrato N° 140/2019 – Empresa: TRRR Saneamento e Gestão Ambiental LTDA
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  Nº certificação: PGCHQSLLK0O64LGJVTMSAW

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  29/07/2019 - Edição nº 2149

  Resumo: • Termo de Apostilamento n° 001/2019 – Fio Reto Uniformes Industrial Têxtil Ltda Me.

  Nº certificação: RCLT3S7PMHSRN31HUNWE0G

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  29/07/2019 - Edição nº 2148

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2019.

  Nº certificação: +PXN958HDLCAG9T1HIVARQ

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  29/07/2019 - Edição nº 2147

  Resumo: - Decreto nº 68 de 03 de junho de 2019- Altera o Quadro De Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
  -- Decreto nº. 69 de 03 de junho de 2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.880.185,74 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil e cento e oitenta e cinco reais, setenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 038/2019- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Consultoria e Assessoria em apoio a produção, educação ambiental, assistência técnica e extensão rural, projetos e programas de educação profissional, inovação tecnológica, economia solidária, elaboração de projetos para financiamento de crédito rural, micro crédito e elaboração de projetos: cultura, desenvolvimento rural e meio ambiente para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura do Município de Ibicaraí.
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  Nº certificação: PCXT/FYKUXMOXULA8RFY1G

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  26/07/2019 - Edição nº 2146

  Resumo: Decreto N°. 67/2019 - Alteração do QDD no valor de R$5.000.00 (Cinco Mil Reais) e da outras providências.

  Nº certificação: QXEQS328KDDYI/N0XTGMQA

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  25/07/2019 - Edição nº 2145

  Resumo: Licença Ambiental Nº 04/2019 – Licença de operação para extração e mineração.

  Nº certificação: TJAOY+IOMO1CVEUIOXR4YQ

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  23/07/2019 - Edição nº 2144

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 073, de 16 de julho de 2019 - Altera a composição do Conselho Municipal de Educação, biênio 2019/2020.

  Nº certificação: ZXS2PCCM+DEALTHWORHPYA

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  22/07/2019 - Edição nº 2143

  Resumo: - Portaria SAAE-IBI Nº 008/2019.
  -- Portaria SAAE Ibicarai Nº 009/2019.
  -- Termo de Homologacão e Adjudicacão - Carta Convite N° 06/2019.
  -- Termo de Dispensa de Licitação Nº 013/2019.
  -- Extrato de Contrato 022/2019.
  -- Extrato de Contrato 023/2019.
  -- Termo Aditivo 004/2019 ao Contrato Nº 021/2019.
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  Nº certificação: F9WCQTVJCMO8E23QU4Q00A

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  22/07/2019 - Edição nº 2142

  Resumo: - Ratificação da Inexigibilidade Nº. 012/2019 Empresa: Valeria Silva Porto-ME
  -- Extrato do Contrato de Inexigibilidade de Licitação Nº.012/2019
  -- Ratificação da Inexigibilidade Nº. 013/2019 Empresa: Ednaldo Sérgio Maia da Silva-ME
  -- Extrato do Contrato de Inexigibilidade de Licitação Nº.013/2019
  -- Ratificação da Inexigibilidade Nº. 014/2019 Empresa: Dimes de Souza Galvão
  -- Extrato do Contrato de Inexigibilidade de Licitação Nº.014/2019
  -- Ratificação da Inexigibilidade Nº. 015/2019 - Profissional Eduardo Cardoso Silva
  -- Extrato do Contrato de Inexigibilidade de Licitação Nº.015/2019
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  Nº certificação: QIK5Y3DIEC3ZX2V2XVMLKG

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  19/07/2019 - Edição nº 2141

  Resumo: Decreto Nº 074/2019 - Exonerar, a pedido, a servidora Claudiana Leite da Silva, Conselheira Tutelar, portadora da matrícula nº 2797, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -Candidatos Classificados – Resultado Preliminar Edital Nº 001/2019 - Divulga-se a relação preliminar dos candidatos classificados referente ao processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023.
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  Nº certificação: CVY3GEMWCOXSE9J+7ORBEA

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  19/07/2019 - Edição nº 2140

  Resumo: - Extrato do Contrato - Alisson Arruda dos Santos Carvalho.
  -- Extrato do Contrato - Anailton Costa da Silva.
  -- Extrato do Contrato - Antonio Alves Ramos Junior .
  -- Extrato do Contrato - Antonio Vitor dos Santos.
  -- Extrato do Contrato - Carlito Simões da Silva.
  -- Extrato do Contrato - Douglas Alves Costa.
  -- Extrato do Contrato - Edvaldo Soares de Oliveira.
  -- Extrato do Contrato - Genilvado Macário dos Santos.
  -- Extrato do Contrato - Jarney Santos Viana da Silva.
  -- Extrato do Contrato - José Almeida Santos Filho.
  -- Extrato do Contrato - José Availson Nascimento Santos.
  -- Extrato do Contrato - Jose Mario Aurelino dos Santos.
  -- Extrato do Contrato - José Raimundo Pascoal Silva.
  -- Extrato do Contrato - Lismar de Souza Barberino.
  -- Extrato do Contrato - Maria Aragão da Rocha.
  -- Extrato do Contrato - Raimundo Antônio Souza.
  -- Extrato do Contrato - Raimundo Vandre Pinheiro dos Santos.
  -- Extrato do Contrato - Renivaldo Jose da Rocha.
  -- Extrato do Contrato - Samuel Raimundo Nunes da Silva.
  -- Extrato do Contrato - Vitor Maciel dos Santos.
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  Nº certificação: UVGRYDI2UF/782R7B5LZJW

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  10/07/2019 - Edição nº 2139

  Resumo: Termo de Apostilamento n°. 001/2019 - Termo de apostilamento do contrato de n° 045/2019, celebrado entre o município de Ibicaraí e F S Santos Utilidades.
  -Termo de Apostilamento n°. 002/2019 - Termo de apostilamento do contrato de n° 038/2019, celebrado entre o município de Ibicaraí e a G dos Santos Combustíveis- ME.
  -Termo de Apostilamento n°. 001/2019 - Termo de apostilamento do contrato de n° 038/2019, celebrado entre o município de Ibicaraí e a G dos Santos Combustíveis- ME.
  -Termo de Apostilamenfo n°. 001/2019 - Termo de apostilamento do contrato de n° 125/2019, celebrado entre o município de Ibicaraí e a Jackson José Pereira.
  -Termo de Apostilamento n°. 001 /2019 - Termo de apostilamento do contrato de n° 101/2019, celebrado entre o município de Ibicaraí e M A de Lima Papelaria-ME.
  -Termo de Apostilamento n°. 002/2019 - Termo de apostilamento do contrato de n° 024/2019, celebrado entre o município de Ibicaraí e M A de Lima Papelaria-ME.
  -Termo de Apostilamento n°. 002/2019 - Termo de apostilamento do contrato de n° 024/2019, celebrado entre o município de Ibicaraí e M A de Lima Papelaria-ME.
  -Termo de Apostilamento n°. 001/2019 - Termo de apostilamento do contrato de n° 039/2019, celebrado entre o município de Ibicaraí e Paulo Macedo Rios.
  -Termo de Apostilamento n°. 001/2019 - Termo de apostilamento do contrato de n° 049/2019, celebrado entre o município de Ibicaraí e Comercial Sergipano LTDA.
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  Nº certificação: 6A04OZWNREDDKHDSZ3MIQQ

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  09/07/2019 - Edição nº 2138

  Resumo: • Gabarito Preliminar – Prova Objetiva – Edital Nº 001/2019 - Divulga-se o gabarito preliminar da prova objetiva aplicada no dia 07/07/2019 referente ao processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023.

  Nº certificação: IPZYEUMDFE9F+ZDQOUC+LW

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  03/07/2019 - Edição nº 2137

  Resumo: • Lei Nº 1.049, de 19 de Junho de 2019 - Denomina Localidade do Município e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 3RE07ZRC8DKX6OIAO7B9FA

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• Junho - 2019

  28/06/2019 - Edição nº 2136

  Resumo: - Pregão Presencial n° 037/2019- Objeto :Aquisição de Kits de educacionais, saúde na escola, para crianças adolescentes da rede municipal de ensino em atendimento a secretaria municipal de educação do município de Ibicaraí.
  -- Ratificação do Ato de Dispensa – Objeto: Contratação dos Serviços de Seguro Automotivo Para Veículo Tipo Ambulância, Montana Ls 1.4 Econoflex, Marca GM, Placa Pkx0295, Modelo 2018/2018, Chassi 9BGCA8030JB228137, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal de Saúde.
  -- Homologação do Processo Administrativo nº. 116/2019 da Concorrência Pública nº. 01/2019. Empresa: ORDF Construtora e edificações Eirelli-ME.
  -- Extrato do Contrato – Objeto: Contratação de empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, para reforma e revitalização de Praças e Avenidas no Município de Ibicaraí.
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  Nº certificação: AQJ0EYV58BSIMY4RWZLK0G

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  27/06/2019 - Edição nº 2135

  Resumo: - Lei nº1.050/2018, de 25 de junho de 2019- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: UY8YHGUBVYM/4QYP1MVZXA

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  27/06/2019 - Edição nº 2134

  Resumo: Resolução nº 04 de 25 de junho de 2019- Dispõe sobre a criação da Comissão responsável pela elaboração da prova objetiva para o Processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023.
  -Termo de Homologação da Carta Convite nº. 07/2019. Empresa Marcos Declyer Pereira Rocha-Me.
  -- Carta – Contrato nº. 114/2019. Empresa Brione Veículos Ltda – ITB
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  Nº certificação: 9RORZYXTLLM8A290BWL6WG

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  27/06/2019 - Edição nº 2133

  Resumo: - Decreto No. 61 de 02 de maio de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
  -- Decreto No. 62 de 02 de maio de 2019 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1. 895,983,84 para fins que se especifica e dá outras providências
  -- Ratificação do Ato de Dispensa - LPCM Prestaçoes de Serviços
  -- Extrato do Contrato - LPCM Prestaçoes de Serviços
  -- Ratificação do Ato de Dispensa - Jackson Jose Pereira
  -- Extrato do Contrato - Jackson Jose Pereira
  -- Ratificação do Ato de Dispensa - B L Dias Leite ME
  -- Extrato do Contrato - B L Dias Leite ME
  -- Ratificação da Inexigibilidade Nº. 011/2019 - Armando José da Silva Filho
  -- Extrato do Contrato - Armando José da Silva Filho
  -- Extrato do Contrato N° 114-A/2019 - Stanley Venceslau Santos Funeraria ME
  -- Extrato do Contrato Nº 118/2019 - Okey-Med Dist.Med. Hosp.Odont. Importações e Exportações Ltda - ME
  -- Extrato do Contrato Nº 119/2019 - EQUIMED Instalações e Equip. para Lab. e Hosp. Ltda-ME
  -- Extrato do Contrato Nº 123/2019 - EQUIMED Instalações e Equip. para Lab. e Hosp. Ltda-ME
  -- Extrato do Contrato Nº 124/2019 - Paulo José Rocha Alvares ME
  -- Extrato do Contrato N° 130/2019 - Adriano Silva de Aquino
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  Nº certificação: T44TGYEQQBAEA4YFPAXP9A

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  26/06/2019 - Edição nº 2132

  Resumo: Convênio Nº. 002/2019 - Instrumento de termo de convênio que entre si celbram o município de Ibicarai e a LIF – Liga Ibacariense de Futebol, Entidade de Ultilidade Publica sem fins lucrativos.

  Nº certificação: VBWVW+EJMQN2QC80DMTJNG

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  25/06/2019 - Edição nº 2131

  Resumo: Lei nº 1.047, de 11 de Junho de 2019 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.
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  Nº certificação: KZLNW/PA9SAWFOIKXPELAW

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  25/06/2019 - Edição nº 2130

  Resumo: Aviso de Licitação Convite nº 09/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Consultoria e Assessoria em apoio a produção, educação ambiental, assistência técnica e extensão rural, projetos e programas de educação profissional, inovação tecnológica, economia solidária, elaboração de projetos para financiamento de crédito rural, micro crédito e elaboração de projetos: cultura, desenvolvimento rural e meio ambiente para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura do Município de Ibicaraí.

  Nº certificação: 8MC/WLPTCVQRFGHHQNO2UW

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  19/06/2019 - Edição nº 2129

  Resumo: - Decreto nº 63, de 2 de maio de 2019- Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 20 e 21 de junho de 2019, em todos os órgãos e repartições da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: 4WR/0T4QIJE5GJHQPA7CEA

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  14/06/2019 - Edição nº 2128

  Resumo: - Decreto nº 29, de 15 de fevereiro de 2019- Nomeia servidores públicos para cargo em comissão e dá outras providências.
  -- Homologação do Processo Administrativo nº. 094/2019 – Pregão Presencial nº 028/2019. Empresa: Wellington Matos dos Santos.
  -- Extrato do Contrato. Wellington Matos dos Santos de Ibicaraí.
  -- Homologação do Processo Administrativo nº. 096/2019– Pregão Presencial nº 030/2019. Empresa – Emanuel Messias Ribeiro de Araujo Me.
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  Nº certificação: A8HYXO+WOSOCOBCF+6XTTW

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  13/06/2019 - Edição nº 2127

  Resumo: Decreto Nº 066, de 15 de maio de 2019 - Nomeia a Diretoria da Unidade Escolar Escola Estadual Ângelo Magalhães e, dá outras providências.

  Nº certificação: MVDM9TSURIDGLJZVBV92+A

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  13/06/2019 - Edição nº 2126

  Resumo: Homologação- Processo Administrativo Nº. 093/2019– Pregão Presencial Nº 027/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de lava jato e borracharia dos veículos leves e pesados da frota oficial do município de Ibicaraí- BA.
  -Extrato Do Contrato Nº. 126/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de lava jato dos veículos leves e pesados da frota oficial do município de Ibicaraí.
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  Nº certificação: THXTVNEHUPRDFDL5NMK75G

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  10/06/2019 - Edição nº 2125

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 035/2019 - Objeto: Contratação de empresa para contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza manual e desobstrução de bueiros, bocas de lobo, serviços de drenagem, e concerto de pavimentação com pedra irregular, e outros para manutenção da secretaria de infraestrutura do município de Ibicaraí-BA.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 036/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de reforma dos telhadosdo Grupo Escolar Raimundo Cordeiro de Almeida, Grupo escolar Emilio Isabel, e da Creche Santa Isabel do município de Ibicaraí.
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  Nº certificação: 9/OYSTMQY5JAS1MEKIYXTQ

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  06/06/2019 - Edição nº 2124

  Resumo: Extrato do Contrato – Contratada: (Marcos Declyer Pereira Rocha-ME).

  Nº certificação: P67FNZE7PQNH0WRRKUQPOQ

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  06/06/2019 - Edição nº 2123

  Resumo: - Aviso de Convocação do Terceiro Colocado no Pregão Presencial nº. 031/2019- Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Confecção de Material Gráfico e Comunicação Visual Para Atender as Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Ibicaraí.

  Nº certificação: /0RCUHAN49AE2JTFLKXMLA

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  03/06/2019 - Edição nº 2122

  Resumo: Balanço Anual da Prefeitura Municipal de Ibicaraí.

  Nº certificação: WSLMHRLMGB0FMLEFGFIKPA

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• Maio - 2019

  31/05/2019 - Edição nº 2121

  Resumo: Aviso de Convocação do Segundo Colocado no Pregão Presencial nº. 031/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de material gráfico e comunicação visual para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ibicaraí.

  Nº certificação: DY8XOYVLT7+CMLGWVPB0LQ

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  29/05/2019 - Edição nº 2120

  Resumo: Portaria Nº 04, de 18 de Março de 2019 - Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI Municipal, para execução, gestão dos recursos, acompanhamento e monitoramento das ações do PSE.

  Nº certificação: TLNSZCEBEPWWSC/U5BYKHQ

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  29/05/2019 - Edição nº 2119

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019
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  Nº certificação: ZOQ6HYGMGBYLNAYWJNFN6A

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  28/05/2019 - Edição nº 2118

  Resumo: - Homologação - Processo Administrativo nº. 052/2019 – Chamada Pública nº 01/2019 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
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  -

  Nº certificação: KSMB6GBJ7IN9GSYI6WB8NA

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  28/05/2019 - Edição nº 2117

  Resumo: Termo de Dispensa de Licitação N°. 012/2019 – Objeto: Serviços prestados na confecção de móveis planejados para a recepção e atendente de telefonista nas dimensões de 2,50x3,60m e 1,70m respectivamente, com material em MDF na cor Elmo Suíço no Escritório do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibicaraí.

  Nº certificação: A7VKVKKNBTBFVMBGNRKUXQ

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  28/05/2019 - Edição nº 2116

  Resumo: Extrato de Contrato 020/2019 - Contratado: Leandro da Silva Santos

  Nº certificação: UDFFV6T1ARUOISLTKKAZIG

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  28/05/2019 - Edição nº 2115

  Resumo: - Decreto No. 52 de 01 de abril de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
  -- Decreto No. 53 de 01 de abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.317.837,26 (um milhao, trezentos e dezessete mil e oitocentos e trinta e sete reais, vinte e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: /DYREMWOXO8HTOBJEWOT7A

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  27/05/2019 - Edição nº 2114

  Resumo: - Termo de Homologação Carta Convite nº. 05/2019 - A RJV Empreendimentos e Engenharia Ltda.
  - - Extrato do Contrato - Contratada - RJV Empreendimentos e Engenharia Ltda.
  -

  Nº certificação: 4ELCD3XPT4PEOM0CPHNAQQ

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  27/05/2019 - Edição nº 2113

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite n° 05/2019 - Alpendre Construções e Edificação Eireli.
  -Extrato de Contrato 021/2019 - Alpendre Construções e Edificações Eireli – ME.
  -
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  Nº certificação: FNUFNWNOKZWAYO9YIUXSFA

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  24/05/2019 - Edição nº 2112

  Resumo: - Extrato do Contrato nº 89/2019.
  -- Extrato do Contrato nº 90/2019.
  -- Extrato do Contrato nº 91/2019.
  -- Extrato do Contrato nº 92/2019.
  -- Extrato do Contrato nº 97/2019.
  -- Extrato do Contrato nº 98/2019.
  -- Extrato do Contrato nº 99/2019.
  -- Extrato do Contrato nº 101/2019.
  -- Extrato do Contrato nº 105/2019.
  -- Extrato do Contrato nº 108/2019.
  -- Extrato do Contrato nº 112/2019.
  -- Extrato do Contrato nº 113/2019.
  -

  Nº certificação: 9XZNYRTAKJFRHNNKTIRINQ

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  24/05/2019 - Edição nº 2111

  Resumo: - Carta Contrato nº 109/2019. Empresa:Clínica Médica 28 de julho Ltda.

  Nº certificação: UIUSUPDG0FJEAGQDU7EYHW

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  24/05/2019 - Edição nº 2110

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ibicaraí.

  Nº certificação: AUJNHEDMORE27J0DUFUALG

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  22/05/2019 - Edição nº 2109

  Resumo: Lei Nº 1.048, de 21 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a revisão e aumento salarial dos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Municipal Centralizada e dá outras providências.
  -Edital N° 0212019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, Para dar cumprimento ao quanto determina o 4° do Art. 90, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.
  -Ratificação do Ato de Dispensa. Sr. Leandro Bernardino Leite Céo Cesar
  -Extrato do Contrato – Objeto: Contratação de serviços de carpintaria com instalação de forro na unidade escolar Olavo Bilac no distrito de cajueiro velho.
  -

  Nº certificação: A5CUOAD/ZZPU08V1T/6TYG

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  22/05/2019 - Edição nº 2108

  Resumo: Licença Ambiental n°002/2019 - Empresa: Torrão de Ouro Produtos Cerâmicos Ltda

  Nº certificação: 7ZCKMVPAQU9WZGMT0FT2VG

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  22/05/2019 - Edição nº 2107

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 033/2019- Objeto: Contratação de empresa Especializada na Prestação de Serviços de Coleta, Transporte externo, Tratamento e Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS, dos grupos A, A3, A5 (Infectante), B (Químico) e E (Perfuro cortante).
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 034/2019 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de transporte escolar do município de Ibicaraí durante o ano de 2019.
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  Nº certificação: /6EDDL4ZCOLFW70DOVFIXQ

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  21/05/2019 - Edição nº 2106

  Resumo: Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial Nº 025/2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de transporte escolar do município de Ibicaraí.
  -Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº. 26/2019 - Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de peças para veículos automotores para manutenção da frota municipal de Ibicaraí/BA.
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  Nº certificação: XNZ6IB6CVL+OG66GZOCC7Q

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  20/05/2019 - Edição nº 2105

  Resumo: Relação dos Candidatos Inscritos - Para escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Ibicarai - Bahia.

  Nº certificação: 9IRWFIB3CCVZHOE6BUF+DG

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  20/05/2019 - Edição nº 2104

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão presencial nº. 032/2019 – Objeto: Contratação de empresa para locação, montagem, assistência e desmontagem de brinquedos recreativos infláveis e outros, para os eventos socioeducativos das Secretárias de Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Ibicaraí.
  -- Aviso de Licitação da Concorrência Pública - Contrato de Repasse nº. 849849/2017 - Objeto: Contratação de empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, para reforma e revitalização de Praças e Avenidas no Município de Ibicaraí.
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  Nº certificação: PGAFYAVJGRZ7/KWKOQFXOG

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  15/05/2019 - Edição nº 2103

  Resumo: • Lei Nº 1.046, de 14 de maio de 2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Ibicaraí a firmar convênios com órgãos públicos das esferas estadual e federal, entidades privadas e/ou filantrópicas e dá outras providências.

  Nº certificação: IN6F4HQX7IUTEWCA5Y4VBG

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  14/05/2019 - Edição nº 2102

  Resumo: Decreto N°. 54/2019 - Alteração do QDD no valor de R$5.600,00 (Cinco Mil e Seiscentos Reais) e dá outras providencias.

  Nº certificação: 0XZIAPI2CTNIS3VXHT8G+Q

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  13/05/2019 - Edição nº 2101

  Resumo: - Portaria SAAE-IBI=007/2019.
  -- Termo de Dispensa de Licitação N°. 009/2019
  -- Termo de Dispensa de Licitação N°. 010/2019
  -- Termo de Dispensa de Licitação No. 011/2019
  -- Extrato de Contrato 017/2019
  -- Extrato de Contrato 018/2019
  -- Extrato de Contrato 019/2019
  -- Termo Aditivo 003/2019.
  -

  Nº certificação: TJ6QWTPY7WQY2AWM0YIYTG

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  10/05/2019 - Edição nº 2100

  Resumo: Extrato do Contrato N° 88/2019. (Dama Itabela Comércio de Confecções Ltda).

  Nº certificação: GWR5IUOY5XASEH9XPLHWOA

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  10/05/2019 - Edição nº 2099

  Resumo: Ratificação Do Ato De Dispensa Em Favor De João Fernandes Henriques De Vasconcelos.
  -Extrato Do Contrato Nº 095/2019 - Contratação do profissional para implantação do serviço de saúde e segurança ao trabalho e elaboração do PPRA (Programa de prevenção de riscos ambientais).
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  Nº certificação: TDIGHCQNQLCR2TBBZTL3GG

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  09/05/2019 - Edição nº 2098

  Resumo: Decreto nº 064/2019 - Exonerar, a pedido, a servidora Aline de Matos Machado Matos, professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
  -Portaria nº 008, de 02 de Maio de 2019 - Regulamenta boas práticas para servidores na manipulação de alimentos e dá outras providências.
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  Nº certificação: 8GOFIPOU5BEOZUZTDJM05Q

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  08/05/2019 - Edição nº 2097

  Resumo: - Nota Técnica nº 01/2019, de 30 de abril de 2019- Que expede a Secretaria Municipal de Saúde de Ibicaraí – SMS para esclarecer a ausência de médico nas Unidades de Saúde da Família Dr.º Ferreirinha (Bairro Duque de Caxias) e Lauro Pires (Bairro Bela vista).

  Nº certificação: FS7F6VBXPTW/DN9TVK6U/A

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  07/05/2019 - Edição nº 2096

  Resumo: Ratificação do Ato de Dispensa. (Equilibrar Serviços e Assessoria Administrativos Eireli.)
  -Extrato do Contrato Nº.100/2019. (Equilibrar Serviços e Assessoria Administrativos Eireli.)
  -Edital de Convocação Nº 005A/2019 - Convoca, através do presente edital, os servidores ativos e inativos que trabalharam no período de 03/1973 à 12/2016 a comparecerem à prefeitura municipal de Ibicaraí.
  -

  Nº certificação: X+YVVYWQXY+E5SK+PBJPFQ

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  03/05/2019 - Edição nº 2095

  Resumo: Portaria Nº 007, de 24 de abril de 2019 - Dispõe sobre reintegração de servidor em sua função.

  Nº certificação: BGRB7C8AAOLYSDQWCUV95W

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  02/05/2019 - Edição nº 2094

  Resumo: Aviso de Suspensão e Remarcação Edital de Pregão Nº. 025/2019 - Torna público, para conhecimento dos interessados, que em razões de ordem técnica não foi possível a realização da abertura do Edital de Pregão nº. 025/2019, que aconteceria na data de 29/04/2019. Diante disso, redesigno a sessão para o dia 07 de Maio de 2019 as 08:00 horas, sem prejuízo dos atos realizados até o momento.

  Nº certificação: D0WEXARRTMKXHAA63PWCFW

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  02/05/2019 - Edição nº 2093

  Resumo: Lei Nº 1.044, de 10 de Abril de 2019 - Dispõe sobre o serviço de veículos de aluguel no município de Ibicaraí e dá outras providências.
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  Nº certificação: RC2EVPGOWOBWTUDRXOQ8PQ

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  02/05/2019 - Edição nº 2092

  Resumo: - Aviso de Licitação do pregão Presencial n° 031/2019- Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Confecção de Material Gráfico e Comunicação Visual para Atender as Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Ibicaraí.
  -- Carta Contrato nº 78/2019. Contratado: Fundação de Neurologia e Neurocirurgia.
  -- Ratificação de Dispensa de Licitação- Em Favor da Pessoa Física Maria Alves de Souza Rocha.
  -- Extrato do Contrato- Objeto: Locação de Imóvel para Funcionamento da Residência Terapêutica Localizado à Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, Bairro Centro Cidade de Ibicaraí.
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  Nº certificação: J8GRVD9OKBTXEBE7YQ+7ZW

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• Abril - 2019

  30/04/2019 - Edição nº 2091

  Resumo: - Ratificação de Dispensa de Licitação – Objeto: Aluguel de imóvel para funcionamento do Conselho Municipal de Educação, situado na Rua Barão do Rio Branco, 07, Centro, Ibicaraí, de 01 Fevereiro a 31 de dezembro de 2019.
  -- Extrato do Contrato - Objeto: Aluguel de imóvel para funcionamento do Conselho Municipal de Educação, Situado Na Rua Barão do Rio Branco, 07, Centro, Ibicaraí, de 01 fevereiro a 31 de dezembro de 2019.
  -- Extrato do Contrato nº 064/2019. Empresa Barros Aragão Comercial Ltda-Me .
  -- Extrato do Contrato nº 066/2019. Empresa Lais Miranda dos Santos-ME.
  -- Extrato do Contrato nº 069/2019. Empresa- Paulo José Rocha Alvares ME.
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  Nº certificação: 6BNBRYWL1QRQZKKYRIHLYQ

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  30/04/2019 - Edição nº 2090

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 024/2019. (Equimed Instalação e Equipamentos para Laboratórios e Hospitalais Ltda-Me).

  Nº certificação: FT3F5BF0WNWGTUVRT3L+2A

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  30/04/2019 - Edição nº 2089

  Resumo: Extrato do Contrato N° 073/2019 – Empresa: (RP Santos Veículos).
  -Extrato do Contrato N° 074/2019 – Empresa: (Construhau Comercial de Construção Diversos Ltda – ME).
  -Extrato do Contrato Nº. 077/2019 – Empresa: (Dalmario de Oliveira Neto –ME).
  -Extrato do Contrato N° 80/2019 – Empresa: (A Viel Construção e Reforma Ltda).
  -Extrato do Contrato N° 082/2019 – Empresa: (Comercial Sergipano Ltda).
  -Extrato do Contrato Nº. 83/2019 – Empresa: (André Luiz Alves Santos – ME).
  -Extrato do Contrato N° 085/2019 – Empresa: (Sá Produtos Alimentícios e Hospitalares Comércio e Serviços Ltda).
  -Extrato do Contrato N° 087/2019 – Empresa: (GEF Gêneros Alimenticios e Produtos de Limpeza Ltda).
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  Nº certificação: 8Y+OR6AIU5ZNPH80NW41+Q

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  30/04/2019 - Edição nº 2088

  Resumo: Homologação- Processo Administrativo Nº. 062/2019– Pregão Presencial Nº 023/2019 Empresa: Construhau Comercial De Construção Diversos LTDA – ME -Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública com fornecimento de material no município de Ibicaraí- BA.
  -Termo De Homologação- Carta Convite Nº. 04/2019- Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria junto ao setor de licitação do município de Ibicaraí, auxiliando no controle de fiscalização dos contratos, bem como acompanhamento e verificações nos processos licitatórios.
  -Extrato Do Contrato- Contratada - Equilibrar Serviços E Assessoria Administrativos EIRELI - Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria junto ao setor de licitação do município de Ibicaraí, auxiliando no controle de fiscalização dos contratos, bem como acompanhamento e verificações nos processos licitatórios.
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  Nº certificação: /H4Q1WYUZZQG34K3PLU3CG

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  29/04/2019 - Edição nº 2087

  Resumo: - Lei nº 1.045, de 25 de abril de 2019- Dispõe sobre o Reajuste dos Profissionais do Magistério Público Municipal dos Níveis I, II e III de Ibicaraí-BA, no percentual e forma que indica e, dá outras providências.

  Nº certificação: RGCRWYBOBKKTB54NXI9TFG

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  29/04/2019 - Edição nº 2086

  Resumo: - Homologação do Processo Administrativo nº. 025/2019– Pregão Presencial nº 07/2019 – Objeto: Contratação de empresa para contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de construção para uso das diversas secretarias do município de Ibicaraí.
  -- Homologação do Processo Administrativo nº. 050/2019– Pregão Presencial nº 014/2019. Empresa: GB de Jesus Santos - ME .
  -- Homologação do Processo Administrativo nº. 056/2019– Pregão Presencial nº 019/2019. Empresa: RP Santos Veículos .
  -- Ratificação do Ato de Dispensa. Em favor de: Claudio R.P Santos – Me.
  -- Extrato do Contrato nº. 072/2019. Contratado: Claudio R.P Santos – Me.
  -- Ratificação do Ato de Dispensa -Em favor de: Tatiana Soares Teles Manutenção de Equipamentos .
  -- Extrato do Contrato . Contratado: Tatiana Soares Teles Manutenção de Equipamentos.
  -- Ratificação de Dispensa de Licitação – Objeto: Locação de imóvel para Funcionamento do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Situado Na Av. Professor Otávio Monteiro, nº 51, Centro – Ibicaraí.
  -- Extrato do Contrato . Contratado: Roberto Miranda Carvalho.
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  Nº certificação: 9TNT66ZHVLKJPFXJGTN7LA

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  25/04/2019 - Edição nº 2085

  Resumo: • Decreto No. 38 de 01 de março de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
  -• Decreto No. 39 de 01 de março de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 741.599,90 (setecentos e quarenta e um mil e quinhentos e noventa e nove reais, noventa centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: /HG45TYMWADFDH9GGHI8WG

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  24/04/2019 - Edição nº 2084

  Resumo: - Aviso de Retificação - Homologação do Pregão Presencial nº. 022/2019, publicado, Sexta - feira, 15 de Março de 2019, Ano, Nº 2038, no diário oficial do Município

  Nº certificação: CWN+MX4VHSQNC7MXUAZWLA

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  23/04/2019 - Edição nº 2083

  Resumo: Decreto N°. 40 de 1 de março de 2019 - Abre crédito suplementar no valor de r$23.602,80 (vinte e três mil seiscentos e dois reais e oitenta centavos) E dá outras providências.
  -Decreto Nº 42, de 19 março de 2019 - Convoca a 5ª etapa municipal da XVI Conferência Nacional de Saúde, do município de Ibicaraí e dá outras providências.
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  Nº certificação: LJOAFEQF3UTNI28U7PADIA

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  23/04/2019 - Edição nº 2082

  Resumo: Portaria SAAE-1131=006/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 23.602,80 (Vinte e Três Mil Seiscentos e Dois Reais e Oitenta Centavos) e dá outras providências.
  -Termo de Dispensa de Licitação nº.08/2019 - Jonathan Lavis dos Santos Leão.
  -Extrato de Contrato 013/2019 - Jonathan Lavis dos Santos Leão.
  -Extrato de Contrato 016/2019 - Kléber Santos Costa Vieira - EPP.
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  Nº certificação: GSWVWK5+A++NJKAVUX0EPW

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  23/04/2019 - Edição nº 2081

  Resumo: - Extrato Rescisão Amigável Contrato Administrativo n° 099/2018 Processo Administrativo de Licitação n° 023/2018 - Tomada de Preços n° 02/2018 – Objeto: execução de Pavimentação e drenagem em ruas e avenidas do município de Ibicaraí Bahia.
  -- Termo Aditivo 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato N.º 144/2018 - Contratada: Grand Prix Construtora e Aluguel de Veículos Ltda-Me.
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  Nº certificação: GFIWQTVIF0NOYTOWQDHXZQ

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  23/04/2019 - Edição nº 2080

  Resumo: - Homologação - Processo Administrativo nº. 029/2019 Pregão Presencial nº 011/2019
  -- Homologação - Processo Administrativo nº. 30/2019 Pregão Presencial nº 012/2019
  -- Homologação - Processo Administrativo nº. 051/2019 Pregão Presencial nº 015/2019
  -- Homologação - Processo Administrativo nº. 057/2019 Pregão Presencial nº 020/2019
  -- Extrato do Contrato N° 48/2019 Empresa: Fio Reto Industrial Textil Ltda ME.
  -- Extrato do Contrato N° 68/2019 Empresa: Marcos Declyer Pereira Rocha-ME
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  Nº certificação: FKBGBTTGWNE0UQLL+RVV4G

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  17/04/2019 - Edição nº 2079

  Resumo: - Decreto nº 060, de 15 de abril de 2019- Decreta ponto facultativo o expediente do dia 18 de abril de 2019 e declara feriado religioso o dia 19 de abril de 2019, em todos os órgãos e repartições da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: M8DNQBTP83ZEUUI4OVWVAA

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  17/04/2019 - Edição nº 2078

  Resumo: - Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite n° 04/2019 - Empresa: kleber Santos Costa Vieira-EPP.
  -- Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite n° 04/2019, Empresa: A Nacional Materiais de Construção Ltda.
  -- Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite n° 04/2019 - Empresa: GL dos Santos COM. MAT. de Construção - Me.
  -- Extrato de Contrato 013/2019 - Contratado: Kléber Santos Costa Vieira - EPP.
  -- Extrato de Contrato 014/2019 - Contratado: A Nacional Materiais de Construção Ltda.
  -- Extrato de Contrato 015/2019 - Contratado: G L dos Santos Comércio de Materiais de Construção Me.
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  Nº certificação: S8BWVCRVCHMI8RPR/5YN6W

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  16/04/2019 - Edição nº 2077

  Resumo: Aviso de Retificação Extrato do Contrato Nº. 62/2019 da Dispensa Nº 016/2019 - Retificar a data da ratificação e do extrato do contrato nº. 62/2019 da Dispensa nº 016/2019.

  Nº certificação: HRJ50COUYY3TCCX0BT3MPQ

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  16/04/2019 - Edição nº 2076

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 025/2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de serviços de transporte escolar do município de Ibicaraí durante o ano de 2019.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 026/2019 - Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de peças para veículos automotores para manutenção da frota municipal de Ibicaraí/BA.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 027/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lava jato e borracharia dos veículos leves e pesados da frota oficial do município de Ibicaraí.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 028/2019 - Objeto: Prestação De Serviços De Recarga De Toners E Cartuchos, Configuração, Instalação, Limpeza E Manutenção De Computadores Das Diversas Secretarias Do Município De Ibicaraí.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 029/2019 - Objeto Aquisição de materiais e equipamentos de informática para uso das diversas secretarias do município de Ibicaraí.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 030/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de especialidade em diversos tipos de exames destinados a população carente indicados pela secretaria municipal de saúde do município de Ibicaraí.
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  Nº certificação: DVYGBLBJE72TXJESSCYTNQ

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  12/04/2019 - Edição nº 2075

  Resumo: - Decreto Nº 056/2019 - Exonerar o servidor Emerson Oliveira do Carmo, nomeado por meio do Decreto nº 104/2017, para o cargo isolado de provimento em comissão de supervisor de patrimônio e tombamento, Símbolo CC6, vinculado à Secretaria de Administração.
  -- Decreto Nº 057/2019 - Nomear Emerson Oliveira do Carmo, para o cargo isolado de provimento em comissão de supervisor de limpeza urbana, Símbolo CC6, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais;
  -- Decreto Nº 058/2019 - Nomear Márcio Aurélio Ramos dos Santos, para o cargo isolado de provimento em comissão de supervisor de patrimônio e tombamento, Símbolo CC6, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais;
  -- Decreto Nº 059/2019 - Nomear Telma Elízia de Matos Ferreira, para o cargo isolado de provimento em comissão de coordenador de auditoria administrativa e informações gerais, Símbolo CC3, vinculado à Controladoria do Município, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais;
  -- Resolução Nº 02 de 26 de março de 2019 - Dispõe sobre a aprovação do Edital 01/2019 que dispõe sobre a Convocação do Processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023
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  Nº certificação: PCZ5ZSWQGYWSBSSHAURUEA

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  11/04/2019 - Edição nº 2074

  Resumo: Lei Nº 1.044, de 10 de abril de 2019 - Dispõe sobre o serviço de veículos de aluguel no município de Ibicaraí e dá outras providências.
  -Portaria Nº 006, de 8 de abril de 2019 - Estabelece o procedimento para a permuta de plantões entre profissionais médicos vinculados ao Município de Ibicaraí.
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  Nº certificação: CVQ8FPMB6TQJLUOND8SIWA

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  11/04/2019 - Edição nº 2073

  Resumo: Decreto Nº 35 - A, de 22 de fevereiro de 2019-Ementa:Declara Situação de Emergência Administrativa, no âmbito do território do Município de Ibicaraí, notadamente na área dos transportes públicos e dá outras providências.

  Nº certificação: RIDYFXAXODXTXYIU33EL3Q

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  10/04/2019 - Edição nº 2072

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite N° 03/2019 - Empresa: (Messias e Oliveira Ltda – ME).
  -Termo de Dispensa de Licitação N°. 006/2019 – objeto: Serviços prestados no rebobinamento do motor de 12,5 CV pertencente a Estação de Tratamento de Água do Distrito de Saloméia em Ibicaraí.
  -Termo de Dispensa de Licitação Nº. 07/2019 - Serviço Prestados na manutenção e troca do fusor da Impressora HP P4015 para o SAAE de Ibicaraí.
  -Extrato de Contrato 010/2019 - Contratado: (M Mendes Soares Bispo).
  -Extrato de Contrato 011/2019 - Contratado: (Alex Santos Gomes – ME).
  -Extrato de Contrato 012/2019 - Contratado: (Messias e Oliveira Ltda – ME).
  -Termo Aditivo 002/2019 - Termo aditivo ao contrato Nº, 005/2019 de prestação de serviços, que entre si fazem o Serviço Autônomo de Água e Esgoto e a empresa Alicerce Prestadora de Serviços Ltda.
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  Nº certificação: V9H+MFORNT5MLSWQ7FXGEG

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  10/04/2019 - Edição nº 2071

  Resumo: - Aviso de Retificação- Retificar o extrato do contrato nº. 75/2019, publicado Sexta - feira • 15 de Março de 2019 • Ano • nº 2038, no diário oficial do Município.
  -- Aviso de Retificação- Retificar o Extrato do Contrato- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material odontológico que será destinado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibicaraí/Ba, publicado Segunda - feira • 08 de abril de 2019 • Ano • nº 2069, no diário oficial do Município.
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  Nº certificação: YXY6SRAL6TZ5SD3SSHNMKG

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  09/04/2019 - Edição nº 2070

  Resumo:
  - - Ratificação de Dispensa de Licitação - Objeto: Locação de imóvel para Funcionamento da Creche Bernadete Barros, situado Rua Tosta Filho, S/Nº, Distrito do Cajueiro – Ibicaraí-BA.
  -- Extrato do Contrato N° 84/2019 - Sr.ª Renalva Barbosa de Oliveira.
  -- Ratificação de Dispensa de Licitação - Objeto: Locação de imóvel para Funcionamento do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), situado na João Pessoa, Nº 404, Centro – Ibicaraí.
  -- Extrato do Contrato N° 88/2019 - Sr.ª Rosemeire Carmo do Nascimento.
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  Nº certificação: SAXNZPDBSA94BP7Y3OYUVQ

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  08/04/2019 - Edição nº 2069

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 67/2019 – Empresa: (GB de Jesus Santos-ME).
  -Extrato do Contrato N° 086/2019 – Empresa: (Equimed Instalações e equipamentos para Laboratórios e Hospitais Ltda-ME).
  -Extrato do Contrato N° 086/2019 – Empresa: (Equimed Instalações e equipamentos para Laboratórios e Hospitais Ltda-ME).
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  Nº certificação: MN2TSW+QN9G5E1GSNUPCRW

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  05/04/2019 - Edição nº 2068

  Resumo: - Resolução Nº 01 de 26 de março de 2019 - Dispõe sobre o voto único no Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023
  -- Resolução Nº 02 de 26 de março de 2019 - Dispõe sobre a aprovação do Edital 01/2019 que dispõe sobre a Convocação do Processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023
  -- Resolução Nº 03 de 12 de março de 2019 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o Processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023
  -- Edital Nº 01/2019 de 05 de abril de 2019 - Torna público o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023.
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  Nº certificação: YDQOCZGEDNT2419WZYB7LG

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  05/04/2019 - Edição nº 2067

  Resumo: Ratificação De Dispensa De Licitação - Contratação de empresa para a prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de saúde, da Prefeitura Municipal de Ibicaraí em caráter de urgência,
  -Extrato Do Contrato - Objeto do Contrato: Prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de saúde, da Prefeitura Municipal de Ibicaraí em caráter de urgência, baseado no art. 24 inciso IV da lei 8666/93.
  -Licença Ambiental n° 002/2019
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  Nº certificação: AA3J1O9HZZW3Y7TURN0DNG

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  05/04/2019 - Edição nº 2066

  Resumo: - Processo Termo de Doação com Encargos n° 27309/2019

  Nº certificação: PUOPA80WVOVFBRCIZES0LW

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  03/04/2019 - Edição nº 2065

  Resumo: Decreto Nº 55, de 03 de abril de 2019 - Declara Situação de Emergência, no âmbito do território do Município de Ibicaraí, notadamente na área da saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: 6S78BBNWSRDI3WUIUBQJMQ

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  03/04/2019 - Edição nº 2064

  Resumo: - Aviso de Revogação Pregão Presencial nº. 018/2019 - Objeto: Contratação de empresa de serviços de engenharia Especializada na Prestação de Serviços de Coleta, Transporte externo, Tratamento e Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, dos grupos A, A3, A5 (Infectante), B (Químico) e E (Perfuro cortante).

  Nº certificação: KBSXXQGYAVIMSXFBHIET3Q

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  01/04/2019 - Edição nº 2063

  Resumo: - Extrato do Contrato Nº 25/2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de material gráfico e comunicação visual para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ibicaraí.

  Nº certificação: K+NX22QYUB2GRSPTUAFJRW

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• Março - 2019

  29/03/2019 - Edição nº 2062

  Resumo: Edital Nº04/2019-Ementa:Coloca à disposição dos contribuintes a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Ibicaraí-Ba, alusivo ao Exercício Financeiro 2018 e dá outras providencias.

  Nº certificação: PTTWF3BWIQNPXRGM7CN/AW

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  29/03/2019 - Edição nº 2061

  Resumo: Lei Nº 1.043, De 26 De Março De 2019 - Considera entidade como de utilidade pública e dá outras providências.

  Nº certificação: HOEMSAHQ/48OAB1EOTOLBQ

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  29/03/2019 - Edição nº 2060

  Resumo: - Ata Termo de Audiência Pública 3º Quadrimestre/2018.

  Nº certificação: MLLFS6KLCRILJR6PSH2C2G

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  28/03/2019 - Edição nº 2059

  Resumo:
  -Decreto nº 051/2019 - Nomear Carlos Pereira de Jesus Júnior, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor de Políticas Públicas Habitacionais, Símbolo CC3, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais.
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  Nº certificação: 6J6FOQDK9UABWBHO1NXNUQ

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  28/03/2019 - Edição nº 2058

  Resumo: Decreto Nº 043/2019 - Nomear os seguintes oficiais para ocuparem cargos isolados de provimento em comissão, vinculados à Secretaria Municipal de Educação.
  -Decreto Nº 044/2019 - Nomear Luciene Rezende Silva, para o cargo isolado de provimento em comissão de supervisor de educação de jovens e adultos, Símbolo CC6, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
  -Decreto Nº 045/2019 - Nomear Elizete Gama de Oliveira, para o cargo isolado de provimento em comissão de supervisor de integração social do idoso e da pessoa com deficiência, Símbolo CC6, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.
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  Nº certificação: +8YCH9GADOEPFGAFKVA5YW

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  27/03/2019 - Edição nº 2057

  Resumo:
  -Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2019.
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  Nº certificação: X0UPUWU7X8I0WUZS06DV0Q

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  27/03/2019 - Edição nº 2056

  Resumo: - Aviso de Retificação da Homologação do Pregão Presencial nº. 05/2019.

  Nº certificação: AQGHRY47BZIJRU13S/4WKW

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  27/03/2019 - Edição nº 2055

  Resumo: - Decreto Nº 046/2019 - Exonerar a servidora Fernanda Luisa Nascimento Macedo Santos, nomeado por meio do Decreto nº 069/2018, para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador de Atenção Básica, Símbolo CC3, vinculado à Secretaria de Saúde.
  -- Decreto Nº 047/2019 - Exonerar o servidor Osman Luiz Souza Cardoso, nomeado por meio do Decreto nº 088-A/2018, para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador de Assistência Farmacêutica, Símbolo CC3, vinculado à Secretaria de Saúde.
  -- Decreto Nº 048/2019 - Nomear Rosa Virgínia Araújo Santos, para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador de Assistência Farmacêutica, Símbolo CC3, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais.
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  Nº certificação: /PV552LDIWY3UZ7ITMDICA

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  27/03/2019 - Edição nº 2054

  Resumo: - Decreto n°. 18 de 1 de fevereiro de 2019- Abre Crédito Suplementar no valor de R$5.187,09 (cinco mil e cento e oitenta e sete reais e nove centavos) e dá outras providências.

  Nº certificação: ANAIJREIAYAROAAOAWS3MG

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  26/03/2019 - Edição nº 2053

  Resumo: Decreto Nº 049, de 25 de março de 2019 - Altera os membros para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: G2QJ/6PJAXCFWAL8RGKIPA

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  26/03/2019 - Edição nº 2052

  Resumo: Decreto No. 16 de 01 de fevereiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
  -Decreto No. 17 de 01 de fevereiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 431.143,91 (quatrocentos e trinta e um mil e cento e quarenta e tres reais, noventa e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: 3GKNWCD/FTASIFIBSYL/ZW

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  25/03/2019 - Edição nº 2051

  Resumo: Portaria nº 003, 4 de fevereiro de 2019- Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Defesa Civil.

  Nº certificação: ZWIBDH/ARLKWTB84OB9Z1W

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  22/03/2019 - Edição nº 2050

  Resumo: Aviso Ratificação de Termo de Dispensa Nº15/2019-Objeto:Prestação de serviço de hospedagem em casa de apoio para os pacientes do programa de tratamento fora do domicílio, TFD segundo a portaria SAS/GM nº 55, de 24 de setembro de 1999, no exercício de 2019.
  -Extrato de Contrato Nº54/2019 Termo de Dispensa Nº15/2019-Casa de Apoio às Prefeituras Ltda EPP
  -Carta-Contrato Nº52/2019-PAX Nova Vida
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  Nº certificação: TZ/OFUWD+6D0E959/CBUFG

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  22/03/2019 - Edição nº 2049

  Resumo: -Portaria SAAE-1B1=006/2019 - Abre Crédito Suplementar No Valor De 5.187,09 (Cinco Mil E Cento E Oitenta E Sete Reais E Nove Centavos) E Dá Outras Providências.
  --Termo De Dispensa De Licitação No. 04/2019 - Leila Pinheiro Da Silva.
  --Termo De Dispensa De Licitação N°. 05/2019 - André Luiz Alves Santos.
  --Extrato De Contrato 008/2019 - Leila Pinheiro Da Silva.
  --Extrato De Contrato 009/2019 - André Luiz Alves Santos.
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  Nº certificação: ZSQO/EYKEGMUHX5SLSCNUQ

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  22/03/2019 - Edição nº 2048

  Resumo: -Aviso de Retificação do contrato nº. 045/2019 publicado dia 21/03/2019, no diário oficial do Município- Edição nº 2044.

  Nº certificação: +PKUTPEO8G7NNTI5XPS9RQ

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  22/03/2019 - Edição nº 2047

  Resumo: - Homologação do Processo Administrativo nº. 022/2019– Pregão Presencial nº 04/2019. Empresa: Oximaster Gases e Equipamentos Ltda.
  -- Homologação do Processo Administrativo nº. 023/2019– Pregão Presencial nº 05/2019. Empresa: FS Santos Utilidades-Me e Paulo Macêdo Rios –Me.
  -- Homologação do Processo Administrativo nº. 027/2019– Pregão Presencial nº 09/2019- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, para a manutenção das escolas públicas da rede municipal de Ibicaraí.
  -- Homologação do Processo Administrativo nº. 031/2019– Pregão Presencial nº 13/2019- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para a manutenção do hospital Arlete Marom de Magalhães, e das diversas secretarias do Município de Ibicaraí/Bahia.
  -- Aviso de Retificação o Extrato do Contrato nº. 045/2019- Publicado dia 21/03/2019, no diário oficial do Município - Edição nº 2044.
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  Nº certificação: VQPB5PZQT5/CAT8RLQ7OPQ

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  21/03/2019 - Edição nº 2046

  Resumo:
  -- Ratificação de Dispensa de Licitação – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com veículos tipo van e ônibus para manutenção de transporte escolar municipal
  -- Extrato do Contrato 063/2019 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços com veículos tipo van e ônibus para manutenção de transporte escolar municipal
  -- Carta - Contrato nº 43/2019 - Objeto: Contrato dos serviços de emplacamento da ambulancia da saúde, do veículo Fiat.
  -- Extrato do Contrato Nº. 34/2019 – Objeto: contratação de empresa para na prestação de serviços de lavanderia hospitalar, para manutenção das atividades do Hospital Municipal de Ibicaraí.
  -- Extrato do Contrato N° 039/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gás (GLP) para manutenção das escolas municipais e das diversas secretarias do município de Ibicaraí.
  -- Extrato do Contrato N° 46/2019 – Objeto: contratação de empresa gêneros alimentícios para a merenda escolar, para a manutenção das escolas públicas da rede municipal de Ibicaraí.
  -- Extrato do Contrato N° 48/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para a manutenção do Hospital Arlete Marom de Magalhães, e das diversas Secretarias do Municipio de Ibicaraí/Bahia
  -- Extrato do Contrato N° 50/2019 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para a manutenção do Hospital Arlete Marom de Magalhães, e das diversas secretarias do Municipio de Ibicaraí/Bahia
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  Nº certificação: QXF1NOBECJVPM0WVEPVQPQ

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  21/03/2019 - Edição nº 2045

  Resumo: -Termo De Homologação Carta Convite Nº. 03/2019 - Floresta Arquitetura Urbanismo E Construção Civil Ltda.
  --Extrato Do Contrato - Floresta Arquitetura Urbanismo E Construção Civil Ltda.
  --Extrato Do Contrato Nº. 057/2019 - Dalmario De Oliveira Neto –Me.
  --Extrato Do Contrato Nº. 58/2019 - André Luiz Alves Santos – Me.
  --Extrato Do Contrato Nº. 059/2019 - Dalmario De Oliveira Neto –Me.
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  Nº certificação: 4S4DR9PLUAGB2NCRXAXLCA

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  21/03/2019 - Edição nº 2044

  Resumo: - Homologação - Processo Administrativo nº. 021/2019– Pregão Presencial nº 03/2019
  -- Ratificação de Dispensa de Licitação
  -- Extrato do Contrato (João Esteves Santos)
  -- Ratificação da Inexigibilidade Nº. 06/2019
  -- Ratificação da Inexigibilidade Nº. 09/2019
  -- Termo de Ratificação – Empresa: Jones & Lima
  -- Extrato do Contrato – Empresa: Jones & Lima inscrita
  -- Extrato do Contrato Nº. 029/2019
  -- Extrato do Contrato Nº. 035/2019
  -- Extrato do Contrato N° 36/2019
  -- Extrato do Contrato N° 38/2019
  -- Extrato do Contrato N° 40/2019
  -- Extrato do Contrato Nº. 041/2019
  -- Extrato do Contrato Nº. 42/2019
  -- Extrato do Contrato N° 45/2019
  -- Extrato do Contrato N° 47/2019
  -- Extrato do Contrato N° 49/2019
  -- Extrato do Contrato N° 51/2019
  -- Extrato do Contrato N° 53/2019
  -- Extrato do Contrato - Empresa: D.S. de Olivira Projetos e Consultoria –ME
  -- Termo de Ratificação - Inexigibilidade - Empresa D.S. de Oliveira Projetos e Consultoria –ME
  -- Extrato do Contrato - Empresa: Harrison Leite Advogados Associados – ME
  -- Extrato do Contrato - Empresa: Oriens Soluções Sustentaveis LTDA
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  Nº certificação: ITSPWB/ULRIFFEHI6LI3YG

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  20/03/2019 - Edição nº 2043

  Resumo: Lei Nº 1.042, de 20 de Março de 2019 - Dispõe sobre a criação de cargos em comissão para implementação do projeto pedagógico do sistema de ensino dos Colégios da Polícia Militar da Bahia em colégios da rede pública municipal de Ibicaraí de ensino fundamental II e, dá outras providências.

  Nº certificação: ZZX+U3PG9VE9GEM2YCAUQQ

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  19/03/2019 - Edição nº 2042

  Resumo: - Decreto nº 041, de 13 de março de 2019- Altera os membros para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FMHIS e dá outras providências.

  Nº certificação: UW3UAIER0WGRTNMOPMNPXA

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  19/03/2019 - Edição nº 2041

  Resumo: - Aviso de Licitação Chamada Pública Nº. 01/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrútis e granjeiros da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar.

  Nº certificação: RG6NZ76DQXRQISVN8RK02G

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  15/03/2019 - Edição nº 2040

  Resumo: - Extrato do Contrato N° 60/2019. (Dalmario de Oliveira Neto – Me.)

  Nº certificação: SLVFCYP6DBC+HXPWB6XEPW

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  15/03/2019 - Edição nº 2039

  Resumo: Extrato Do Contrato N° 44/2019 - Aquisição de peças para veículos automotores e prestação de serviços de mão de obra mecânica preventiva, para manutenção da frota municipal de Ibicaraí/BA.
  -Termo De Contrato De Prestação De Serviços Nº. 40/2019 Que Fazem Entre Si O Município De Ibicaraí E A Empresa Tania De Cassia Oliveira 57888701515 - Registro de preço para eventual aquisição de peças para veículos automotores e prestação de serviços de mão de obra mecânica preventiva, para manutenção da frota municipal de Ibicaraí/BA.
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  Nº certificação: 8EZMHS2PDMZ/HHNS71H92Q

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  15/03/2019 - Edição nº 2038

  Resumo: - Homologação do Processo Administrativo nº. 056/2019– Pregão Presencial nº 022/2019 – Objeto: Aquisição de medicamentos oral e injetável da farmácia básica, judicializados, alto custo material penso, para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde Município de Ibicaraí .
  -- Homologação do Processo Administrativo nº. 026/2019– Pregão Presencial nº 08/2019. Empresas: Tania Cássica de Oliveira 5788870515115 e RP Santos Veículos.
  -- Extrato do Contrato - Objeto : Aquisição de Medicamentos Oral e Injetável da Farmácia Básica, Judicializados, Alto Custo Material penso, para Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde Município de Ibicaraí.
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  Nº certificação: JGZVVD5+ZZF9SEMJ59STFQ

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  13/03/2019 - Edição nº 2037

  Resumo: - Errata Nº 001, de 13 de março de 2019 - Decreto nº 037/2019, de 1º de março de 2019 e publicado na mesma data

  Nº certificação: +UTUXYCSQTZMHA9FE52ZGG

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  12/03/2019 - Edição nº 2036

  Resumo: - Termo de Homologação da Carta Convite nº. 01/2019 – Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria especializada na área de gestão pública com foco no acompanhamento e controle das rotinas e procedimentos técnicos, atendendo as exigências das legalidades vigentes dos órgãos fiscalizadores.
  -- Extrato do Contrato. Empresa: R&R Consultoria e Treinamento Me .
  -- Extrato do Contrato. Contratada - R.F.T Dias –Epp .
  -- Extrato do Contrato. Empresa M A de A Lima Papelaria .
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  Nº certificação: GOJA3XIF454K77MYD8PDRW

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  11/03/2019 - Edição nº 2035

  Resumo:
  -Extrato do Contrato - Contratação de empresa para prestação de Serviços de capacitação da equipe técnica municipal em conhecimentos básicos de proteção, defesa civil e do sistema eletrônico S2iD.
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  Nº certificação: TFHA6AVFSYRJOPVAUQVFEQ

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  11/03/2019 - Edição nº 2034

  Resumo: - Decreto Nº 121, de 27 de Dezembro de 2018 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2019, e dá outras providências.

  Nº certificação: 2AMAAOC1XBQINKKMFRLPNA

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  11/03/2019 - Edição nº 2033

  Resumo: - Decreto No. 2 de 02 de janeiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
  -- Decreto No. 3 de 02 de janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 405.734,00 (quatrocentos e cinco mil e setecentos e trinta e quatro reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: 1GL7ULGMLST6QL47TLQBUG

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  01/03/2019 - Edição nº 2032

  Resumo: Decreto Nº 037/2019 - Nomear Edilson Galderisi dos Santos Júnior.

  Nº certificação: JJ9EKNGYMB4FWVLRTENRPG

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• Fevereiro - 2019

  28/02/2019 - Edição nº 2031

  Resumo: Termo Aditivo 001/2019 - Termo Aditivo Ao Contrato No. 004/2019 De Prestação De Serviços, Que Entre Si Fazem O Serviço Autônomo De Água E Esgoto E a Empresa Ema Noel Messias Pereira Do Nascimento- ME.

  Nº certificação: 3FODPTGBYH3XLLOAX6EHPQ

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  27/02/2019 - Edição nº 2030

  Resumo: - Aviso de Retificação Referente ao Extrato do Contrato Nº 18/2019 e a Ratificação da Inexigibilidade N° 05/2019, Publicados em Quinta - feira, 07 de Fevereiro de 2019, Nº 2013, no Diário Oficial do Município.

  Nº certificação: CBUHH0WJYHPJK0QP62E/2Q

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  27/02/2019 - Edição nº 2029

  Resumo: - Ratificação da Inexigibilidade nº. 010/2019-Em Favor da Empresa F de Oliveira Campos –Me .
  -- Extrato do Contrato da Inexigibilidade nº. 010/2019 . Contratada: Empresa F de Oliveira Campos –Me .
  -- Ratificação da Inexigibilidade nº. 01/2019 -Em Favor da Empresa Carvalho Souza Sociedade Inidvidual de Advocacia.
  -- Extrato do Contrato da Inexigibilidade nº. 01/2019 . Contratada: Empresa Carvalho Souza Sociedade Inidvidual de Advocacia .
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  Nº certificação: YA/KESTNVKFBDACP4JPA9Q

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  26/02/2019 - Edição nº 2028

  Resumo: Decreto Nº 035, de 22 de Fevereiro de 2019 - Ementa: Dispõe Sobre a Determinação de Ponto Facultativo Para os Servidores Municipais Nos Dias Que Indica e dá Outras Providências.

  Nº certificação: GR1JJXNNOVAF6OKPYQ5BHG

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  26/02/2019 - Edição nº 2027

  Resumo: - Portaria SAAE - IBI=004/2019 - Alteração de QDD no valor de 123.966, 37 (Cento e Vinte e Três Mil e Novecentos e Sessenta e Seis Reais e Trinta e Sete Centavos) e de outras providências.

  Nº certificação: HKWX/OD5KCK825LTA10BCG

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  25/02/2019 - Edição nº 2026

  Resumo: - Recuso Administrativo Pregão Presencial 007/2019SRP - Empresa: M e P Estruturas Premoldadas Ltda ME

  Nº certificação: N1NRRG2TUR77MUWVGNWAMA

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  22/02/2019 - Edição nº 2025

  Resumo: Decreto Nº 033/2019 - Exonerar a secretária Telma Elízia Matos Ferreira, nomeada por meio do Decreto nº 04/2017, para o cargo isolado de provimento em comissão de Secretária Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Símbolo NE.
  -Decreto Nº 034/2019 - Nomear Joadson Evangelista dos Santos, para o cargo isolado de provimento em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Símbolo NE, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais.
  -

  Nº certificação: FQTXSH1FFCUEMGDVMBPMPW

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  21/02/2019 - Edição nº 2024

  Resumo: 1º. Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 006/2019 Processo Nº.001/2019 – 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 006/2019, do Serviço Autonomo de Água Esgoto de Ibicaraí, estado da Bahia e a empresa Posto Raul Lopes Ltda - EPP.

  Nº certificação: YAUWMCJR/DF0/CUFPWPDLA

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  20/02/2019 - Edição nº 2023

  Resumo: Edital N° 0112019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, Para dar cumprimento ao quanto determina o §40 do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.

  Nº certificação: GKBMCPUYEHV/LL0Q9MTGFQ

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  20/02/2019 - Edição nº 2022

  Resumo: - Decreto Nº 29, de 15 de fevereiro de 2019 - Nomeia servidores públicos para cargo em comissão e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 031/2019 - Fica autorizada a secretária municipal de finanças e planejamento, Sra. Ivani Moreira Santana de Oliveira, para que, conjuntamente com o Prefeito Municipal Sr. Luiz Jacome Brandão Neto, possam movimentar toda e qualquer conta bancária, inclusive as que vierem a serem abertas e vinculadas ao município de Ibicaraí, CNPJ nº 14.147.896/0001-40, mantidas no Banco do Brasil, agência 0564, neste Município de Ibicaraí.
  -- Decreto Nº 032/2019 - Nomear Valdilei Dias de Jesus Júnior, para o cargo isolado de provimento em comissão de diretor de desenvolvimento urbano e transporte, Símbolo CC3, vinculado à Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais.
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  Nº certificação: A2PS068L5WUIDS7YE1C4VQ

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  20/02/2019 - Edição nº 2021

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 017/2019 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de limpeza para manutenção das diversas secretarias do município de Ibicaraí.
  -- Aviso de Licitação - Pregão presencial nº. 018/2019 - Objeto: Contratação de empresa de serviços de engenharia Especializada na Prestação de Serviços de Coleta, Transporte externo, Tratamento e Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS, dos grupos A, A3, A5 (Infectante), B (Químico) e E (Perfuro cortante).
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 019/2019 - Objeto: Aquisição de pneus novos, câmaras de ar e serviços de reforma de pneus para manutenção dos veículos da frota municipal de Ibicaraí.
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  Nº certificação: OBL4BVBMQKPENV64CW5NRG

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  19/02/2019 - Edição nº 2020

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 022/2019-Objeto:Aquisição de medicamentos oral e injetável da farmácia básica, judicializados, alto custo material penso, para manutenção da secretaria municipal de saúde município de Ibicaraí.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 023/2019-Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública com fornecimento de material no município de Ibicaraí
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 024/2019-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material odontológico que será destinado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibicaraí/BA
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  Nº certificação: S/0C825ESOW0JRH1CAMDMW

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  18/02/2019 - Edição nº 2019

  Resumo: - Decreto Nº 030/2019 - Fica autorizada a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Jamylly Silva de Oliveira, nomeada através do Decreto nº 028/2019, para que, conjuntamente com o Prefeito Municipal Sr. Luiz Jacome Brandão Neto, possam movimentar toda e qualquer conta bancária, inclusive as que vierem a ser abertas e sejam vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 10.796.695/0001-13, mantidas no Banco do Brasil, agência 0564, neste Município de Ibicaraí.

  Nº certificação: WZXYNIM3E+I7SIF59DUB/Q

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  18/02/2019 - Edição nº 2018

  Resumo: Decreto Nº019, de 1ºde Fevereiro de 2019-Ementa:Dispõe sobre o reajuste e aumento salarial dos servidores públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.
  -Decreto Nº020/2019
  -Decreto Nº021/2019
  -Decreto Nº022/2019
  -Decreto Nº023/2019
  -Decreto Nº024/2019
  -Decreto Nº025/2019
  -Decreto Nº026/2019
  -Decreto Nº027/2019
  -Decreto Nº028/2019
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  Nº certificação: DITRO3F7MJHELHVU6G2NOW

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  14/02/2019 - Edição nº 2017

  Resumo: - Aviso de Ratificação de Termo de Dispensa N° 04/2019 – Objeto: Compra de Combustível para as Secretarias de Saúde e Infraestrutura.
  -- Extrato de Contrato Nº 04/2019. (G dos Santos Combustíveis Eireli – Me).
  -- Extrato do Contrato Nº 05/2019. (Ergo Mobile Industria e Comercio de Moveis Ltda).
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  Nº certificação: JHSN5VTQHLWJOYMR2UAU/G

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  13/02/2019 - Edição nº 2016

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 014/2019 – Objeto: Contratação de empresa para eventual prestação de serviços de locação de estrutura e equipamentos necessários para realização dos diversos eventos do município de Ibicaraí, durante o exercício de 2019.
  -- Aviso de Licitação do Pregão presencial nº. 015/2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gerais de poda de arvores, serviços de capina e roçagem para manutenção da secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Ibicaraí.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 016/2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lava jato e borracharia dos veículos leves e pesados da frota oficial do município de Ibicaraí.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 020/2019- Objeto - Prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas funerárias afim de atender as famílias carentes do município de Ibicaraí, através da secretaria municipal de assistência social.
  -- Aviso de Licitação do Pregão presencial nº. 021/2019 – Objeto: Contratação de empresa para locação, montagem, assistência e desmontagem de brinquedos recreativos infláveis e outros, para os eventos socioeducativos das Secretárias de Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Ibicaraí.
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  Nº certificação: VZYGLSWOBI21PE4CUAXZ3A

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  12/02/2019 - Edição nº 2015

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº. 06/2019 - Foi caracterizado licitação deserta, por não comparecer na data da sessão nenhuma empresa interessada em participar do certame, será marcada nova data de abertura e publicada nos diários oficiais, do Estado, união e nos devidos jornais de grande circulação.
  -Aviso de Anulação Pregão Presencial Nº. 010/2019 Processo Licitatório nº 028/2019 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de limpeza para manutenção das diversas secretarias do município de Ibicaraí.
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  Nº certificação: P6ZXE59MJENAEGEDONCSDG

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  08/02/2019 - Edição nº 2014

  Resumo: Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo. (Transportes Rio Una Eirelli).

  Nº certificação: KFK6SYV4Y1M1K2PY7UN1QQ

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  07/02/2019 - Edição nº 2013

  Resumo: - Extrato do Contrato - Empresa: Carvalho Souza Sociedade Inidvidual de Advocacia
  -- Ratificação da Inexigibilidade Nº. 01/2019 Empresa: Carvalho Souza Sociedade Inidvidual de Advocacia
  -- Extrato do Contrato - Empresa: Alexander Moreira Santana - ME
  -- Ratificação da Inexigibilidade Nº. 03/2019 Empresa: Alexander Moreira Santana - ME
  -- Extrato do Contrato - Empresa: Dr. Alcides Neto e Associados S/S Ltda - ME
  -- Ratificação da Inexigibilidade Nº. 04/2019 Empresa: Dr. Alcides Neto e Associados S/S Ltda - ME
  -- Extrato do Contrato - Empresa: Costa & Vieira Advocacia e Consultoria Publica
  -- Ratificação da Inexigibilidade Nº. 05/2019 Empresa: Costa & Vieira Advocacia e Consultoria Publica
  -- Extrato do Contrato Nº. 08/2019 Empresa: Lais Miranda dos Santos -Me
  -- Extrato do Contrato Nº. 09/2019 Empresa: Tomé Rosa dos Santos ME
  -- Extrato do Contrato Nº. 09/2019 Empresa: GEF Gêneros Alimenticios e Produtos de Limpeza Ltda
  -- Extrato do Contrato Nº. 19/2019 Empresa: Barros Aragão Comercial Ltda - ME
  -- Extrato do 2º Segundo Termo Aditivo Contratada: KJ Administração Publica e Serviços Contabeis Ltda ME
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  Nº certificação: NROMOEIM7T9DMLP7R9CKUG

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  06/02/2019 - Edição nº 2012

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 14, de 1º de Fevereiro de 2019 - Revoga parte do decreto nº 109/2018 e dá outras providências.
  -- Decreto Municipal Nº 15, de 1º de Fevereiro de 2019 - Fixa o fluxograma para os procedimentos de compras de produtos e serviços para Prefeitura Municipal de Ibicaraí e, dá outras providencias.
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  Nº certificação: K0FZCOS1WWG3P5781FP7RQ

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  05/02/2019 - Edição nº 2011

  Resumo: - Extrato do Contrato nº. 214/2018. Empresa: Lais Miranda dos Santos-Me.
  -- Extrato do Contrato nº. 217/2018. Empresa: M A de A Lima Papelaria.
  -- Extrato do Contrato nº. 218/2018. Empresa: Dalmário de Oliveira Neto.
  -- Extrato do Contrato nº. 219/2018. Empresa: Dalmário de Oliveira Neto.
  -- Extrato do Contrato nº. 220/2018. Empresa: Paulo José Rocha Alvares Me.
  -- Extrato do Contrato nº. 223/2018. Empresa: Lais Miranda dos Santos-Me.
  -- Extrato do Contrato nº. 223/2018. Empresa: Barros Aragão Comercial Ltda.
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  Nº certificação: EP1KR75PZ7ZAQIRRWMSUDA

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  04/02/2019 - Edição nº 2010

  Resumo: - Ratificações das Dispensas de Licitação e Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Ibicaraí
  -- 1º Termo Aditivo do Contrato 0182/2018
  -- 3º Termo Aditivo do Contrato 182/2018
  -- Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo - Ligmax Provedor de Internet Provedor de Acesso a Internet Ltda
  -- 1º Termo aditivo Do Contrato 0126/2018
  -- Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo - Tassio Oliveira Rios
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  Nº certificação: ELCNT5SIFSC1C9QL2AO2OQ

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  01/02/2019 - Edição nº 2009

  Resumo: - Calendário Escolar 2019.

  Nº certificação: HST/MZMBXQATQWCNNC3MNW

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• Janeiro - 2019

  31/01/2019 - Edição nº 2008

  Resumo: Portaria Nº 001, de 02 de janeiro de 2019 - Nomeia servidor como fiscal de contratos e dá outras providências.

  Nº certificação: 0285URQPJSL0IFW+/HY2SG

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  31/01/2019 - Edição nº 2007

  Resumo: - Termo de Dispensa de Licitação No. 001/2019
  -- Termo de Dispensa de Licitação No. 002/2019
  -- Termo de Dispensa de Licitação No. 003/2019
  - - Extrato de Contrato 001/2019.
  -- Extrato de Contrato 002/2019.
  -- Extrato de Contrato 003/2019.
  -- Extrato de Contrato 004/2019.
  -- Extrato de Contrato 005/2019.
  -- Extrato de Contrato 006/2019.
  -- Extrato de Contrato 007/2019.
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  Nº certificação: 7CMEWZCCU3/XOITAC7WTDQ

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  30/01/2019 - Edição nº 2006

  Resumo: - Decreto N°. 114 de 03 de Dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$152.000,00 (Cento e Cinquenta e Dois Mil Reais) e dá outras providências.

  Nº certificação: H7MJFYWVZU6MPE94BRNDNW

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  30/01/2019 - Edição nº 2005

  Resumo: - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo. Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública.
  -- Extrato do 2º (Segundo Termo Aditivo). Contratada:G&M Agencia de Turismo e Organizadora De Eventos Ltda.
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  Nº certificação: SNFWUNK/+VZJKXQSPQUIOA

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  29/01/2019 - Edição nº 2004

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
  -Decreto Nº. 112 de 03 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.058.415,91 (três milhões, cinquenta e oito mil e quatrocentos e quinze reais, noventa e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº. 113 de 03 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 907.810,63 (Novecentos e sete mil, oitocentos e dez reais e sessenta e três centavos) para os fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: ASWOJOELLG5T1EYSMFLJEG

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  28/01/2019 - Edição nº 2003

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite N° 01/2019 - Empresa: (Emanuel Messias Pereira do Nascimento – ME).
  -Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite N° 02/2019 - Empresa: (Alicerce Prestadora de Serviços Ltda – ME).
  -Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial N° 001/2019 - Empresa: (Posto Raul Lopes Ltda – EPP).
  -Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial N° 002/2019 - Empresa: (Bauminas Química N/NE Ltda).
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  Nº certificação: YQ5GHABFU/IMR1BBMXA3AA

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  28/01/2019 - Edição nº 2002

  Resumo: Decreto Nº 010/2019-Fica autorizada a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Sra. Ivani Moreira Santana de Oliveira, nomeado através do Decreto nº 008/2019, para que, conjuntamente com o Prefeito Municipal Sr. Luiz Jacome Brandão Neto, possam movimentar as contas bancárias de nº10.785-9, 11.739-0, 12.155-x, 12.158-4, 12.161-4, 12.164-9, 12.167-3, 12.170-3, 13.501-1, 14.248-4, 2.001-x, 283.143-0, 35.143-1, 36.886-5, 38.547-6, 8.155-8, 8.423-9, 8.959-1, 9.161-8, 16.663-4, 7927-8, vinculadas ao Município de Ibicaraí, mantidas no Banco do Brasil, agência 0564, neste Município de Ibicaraí.
  -Decreto Nº 011/2019-Fica autorizada a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Sra. Ivani Moreira Santana de Oliveira, nomeado através do Decreto nº 008/2019, para que, conjuntamente com o Prefeito Municipal Sr. Luiz Jacome Brandão Neto, possam movimentar as contas bancárias de nº8.084-5, 10.382-9, 11.513-4, 11.734-x, 12.231-9, 12.362-5, 12.398-6, 12.614-4, 12.617-9, 12.618-7, 12.619-5, 12.620-9, 13.266-7, 13.813-4, 13.814-2, 14.019-8, 14.636-6, 14.657-9, 14.658-7, 15.311-7, 15.316-8, 15.627-2, 5.426-7, 5.595-6, 58.022-8, 8.084-5, 8.306-2, 8.934-6, 9.0260-3, 12.449-4, 9.554-0, 1.415-x, 5.354-6, 6.606-0, 6.980-9, 7.446-2, 7.927-8, 7.992-8, 58.042-2, 12.473-7, 12.516-4, 16.665-0, 16.515-8, 16.266-3, 16.516-6, 16.514-x, vinculadas ao Município de Ibicaraí, mantidas no Banco do Brasil, agência 0564, neste Município de Ibicaraí.
  -Decreto Nº 012/2019-Fica autorizada a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Sra. Ivani Moreira Santana de Oliveira, nomeado através do Decreto nº 008/2019, para que, conjuntamente com o Prefeito Municipal Sr. Luiz Jacome Brandão Neto, possam movimentar as contas bancárias de nº16.532-8 e 16.523-9,vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, mantidas no Banco do Brasil, agência 0564, neste Município de Ibicaraí.
  -Decreto Nº 013/2019-Fica autorizada a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Sra. Ivani Moreira Santana de Oliveira, nomeado através do Decreto nº 008/2019, para que, conjuntamente com o Prefeito Municipal Sr. Luiz Jacome Brandão Neto, possam movimentar a conta bancária de nº 16.609-X, vinculada ao Fundo Municipal de Educação, mantida no Banco do Brasil, agência 0564, neste Município de Ibicaraí.
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  Nº certificação: G77MYSTPBPF+M/Z3WGDIPW

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  24/01/2019 - Edição nº 2001

  Resumo: Decreto Nº007/2019-Exonerar o servidor Flávio de Oliveira Campos, nomeado para o cargo isolado de provimento em comissão de Secretário De Finanças e Planejamento, Símbolo NE, a partir de 24 de janeiro de 2019.
  -Decreto Nº008/2019-Nomear Ivani Moreira Santana de Oliveira, para o cargo isolado de provimento em comissão de Secretário de Finanças e Planejamento, Símbolo NE, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais.
  -Decreto Nº009, de 24 de Janeiro de 2019-Ementa:Decreta Feriado Religioso Municipal e dá outras providências.
  -Declaração Programa Minha Casa Minha Vida 2 SUB50
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  Nº certificação: DTOGVG5NLTFBJZTJPF7PAA

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  24/01/2019 - Edição nº 2000

  Resumo: - Portaria SAAE-IBI=012/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 152.000,00 (Cento e Cinquenta e Dois Mil Reais) e dá outras Providências.

  Nº certificação: EAZEZANOCAQB76MXY0IEIA

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  23/01/2019 - Edição nº 1999

  Resumo: - Pregão Presencial n° 04/2019- Objeto : Contratação de empresa para fornecimento parcelado de oxigênio medicinal em cilindros e cilindros de oxigênio para atendimento de urgência e emergência do hospital municipal e demais veículos (ambulância), com entrega de forma parcelada durante 12 meses.
  -- Pregão Presencial nº. 05/2019 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gás (GLP) e agua mineral para manutenção das escolas municipais e das diversas secretarias do município de Ibicaraí.
  -- Pregão Presencial nº. 06/2019 – Objeto:Prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas funerárias afim de atender as famílias carentes do município de Ibicaraí, através da secretaria municipal de assistência social.
  -- Pregão Presencial n° 07/2019- Objeto :Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de construção para uso das diversas secretarias do município de Ibicaraí.
  -- Pregão Presencial nº. 08/2019 – Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de peças para veículos automotores e prestação de serviços de mão de obra mecânica preventiva, para manutenção da frota municipal de Ibicaraí/BA.
  -- Pregão Presencial nº. 09/2019 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, para a manutenção das escolas públicas da rede municipal de Ibicaraí.
  -- Pregão Presencial n° 010/2019- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de limpeza para manutenção das diversas secretarias do município de Ibicaraí.
  -- Pregão presencial nº. 011/2019 - Objeto :Aquisição de cesta básica alimentícia, para distribuição gratuita para famílias carentes do município de Ibicaraí.
  -- Pregão Presencial nº. 012/2019 – Objeto: Contratação de empresa para confecção de camisetas, uniformes e EPI’s para atender a demanda das Diversas Secretaria do Município de Ibicaraí.
  -- Pregão Presencial n° 013/2019- Objeto :Aquisição de gêneros alimentícios, para a manutenção do hospital Arlete Marom de Magalhães, e das diversas secretarias do município de Ibicaraí/Bahia.
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  Nº certificação: F62PKOKB6G0FQP8DSZXJHA

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  22/01/2019 - Edição nº 1998

  Resumo: - Primeiro Termo Aditivo nº 013/2018 ao Contrato n°. 003/2018 . Empresa: CWC Sistema de Informação e Soluções em Saneamento Ltda Epp.
  -- Segundo Termo Aditivo nº 014/2018 ao Contrato n°. 015/2017 . Empresa: GPI Sistemas Lida - Me.
  -- Segundo Termo Aditivo nº 015/2018 ao Contrato n°. 026/2017 . Empresa: R D Drogaria e Farmárcia Eireli - Me.
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  Nº certificação: SGQ+2RX6ITS2WEVXQ2L2OG

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  22/01/2019 - Edição nº 1997

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 03/2019 - Objeto: Aquisição de combustíveis, filtros, lubrificantes e outros derivados de petróleo para abastecimento e manutenção da frota de veículos automotores pertencentes a esta administração e suas diversas secretarias para o ano de 2019.

  Nº certificação: WRURQZS/FSMGAH39OW3AUA

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  21/01/2019 - Edição nº 1996

  Resumo: Extrato do Contrato –Empresa: M A DE A Lima Papelaria

  Nº certificação: 98+W7GLS7VXKVRXNUFBMOQ

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  18/01/2019 - Edição nº 1995

  Resumo: Extrato do Contrato – Empresa: (Paulo José Rocha Alvares ME).
  -Extrato do Contrato – Empresa: (Paulo José Rocha Alvares ME).
  -Extrato do Contrato – Empresa: (Lais Miranda dos Santos-ME).
  -Extrato do Contrato – Empresa: (Lais Miranda dos Santos-ME).
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  Nº certificação: QVF/Z5GMWNB7BQDXODEBUG

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  17/01/2019 - Edição nº 1994

  Resumo: - Resolução N° 13 de 11 de dezembro de 2018 - Dispõe a respeito da Aprovação do Termo de Aceite do MDS que prevê serviço de proteção Social em Situação de Calamidade pública e Emergência

  Nº certificação: 2URCL14M9RKAFLSGTLTTOG

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  17/01/2019 - Edição nº 1993

  Resumo: Decreto Nº 004/2019 - Exonerar dos cargos de Diretor, Vice-Diretor e Coordenador todos os profissionais, lotados na Secretaria Municipal de Educação, nomeados para os cargos acima referidos por meio do Decreto nº 75/2018.

  Nº certificação: DMROUCODI8+R1WCQWDAN6W

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  16/01/2019 - Edição nº 1992

  Resumo: Decreto Nº 106/2018 - Exonerar a servidora Luciene Rezende Silva, nomeada por meio do Decreto nº 054/2017, para o cargo isolado de provimento em comissão de supervisor de educação de jovens e adultos - Símbolo CC6, a partir de 30 de novembro de 2018.
  -Decreto Nº 111/2018 - Exonerar a servidora Patrícia Lima Santos, nomeada por meio do Decreto nº 046/2017, para o cargo isolado de provimento em comissão de supervisor de educação física - Símbolo CC6, a partir de 30 de novembro de 2018.
  -Decreto Nº 118/2018 - Exonerar o servidor Rogério Oliveira Souza Lima, nomeado por meio do Decreto nº 047/2017, para o cargo isolado de provimento em comissão de supervisor de material, manutenção e transporte - Símbolo CC6, a partir de 30 de novembro de 2018.
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  Nº certificação: SA66L70ZZLCDNDU+OCOY/Q

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  15/01/2019 - Edição nº 1991

  Resumo: Decreto Nº 005, de 02 de janeiro de 2019 - Nomeia Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio do Município de Ibicaraí/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: SHT4OISCNCE2VXV2HFYM4Q

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  15/01/2019 - Edição nº 1990

  Resumo: - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo. Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública.
  -- Extrato do 2º (Segundo Termo Aditivo). Contratada:R.F.T. Dias – Epp.
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  Nº certificação: VBEMOE/I8HZJT+/OCT/J7G

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  11/01/2019 - Edição nº 1989

  Resumo: Decreto Nº101 de 01 de Novembro de 2018-Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 2.050.929,00 (Dois Milhões Cinqüenta Mil e Novecentos e Vinte e Nove Reais), para os fins que se especifica e dá outras providências

  Nº certificação: UNI1+HN3YQGTCEOJ/KV1NG

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  11/01/2019 - Edição nº 1988

  Resumo: Decreto No. 100 de 01 de novembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total deR$ 2.171.335,37 (dois milhoes, cento esetenta e um mil e trezentos e trinta ecinco reais, trinta e sete centavos), para osfins que se especifica e da outras

  Nº certificação: C2G3JCSHBNMM+ZI/STJUDG

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  10/01/2019 - Edição nº 1987

  Resumo: Decreto Nº 001, de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a adequação da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ibicaraí/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: L+RZOXV5WEWNJQO/CNMBTQ

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  10/01/2019 - Edição nº 1986

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa apta ao fornecimento de Dicloroisocianurato de Sódio com teor mínimo de cloro ativo de 60% para tratamento de água para o consumo humano ao SAAE de Ibicaraí.

  Nº certificação: O4ME+MCLKUPU9OF3SBTDVA

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  07/01/2019 - Edição nº 1985

  Resumo: Portaria SAAE-IBI=010/2018 - Abre crédito suplementar no valor de R$103.125,77 (Cento e três mil, cento e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos) e dá outras providências.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa apta ao fornecimento de combustível líquido a veículos automotores (em bomba) ao SAAE de Ibicaraí.
  -Termo Aditivo 001/2019 - Primeiro termo aditivo ao contrato no. 003/2018 de prestação de serviços de licença de uso, suporte e manutenção de programa de faturamento e cobrança, que entre si fazem o Serviço Autônomo de Agua e Esgoto e a empresa CWC Sistema de Informação e Soluções em Saneamento Ltda EPP.
  -Termo Aditivo 002/2019 - Segundo termo aditivo ao contrato N°. 015/2017 de prestação de serviços de licença de uso, suporte e manutenção de software, que entre si fazem o Serviço Autônomo de Água e Esgoto e a empresa GPI Sistemas Ltda - ME.
  -Termo Aditivo 003/2019 - Segundo termo aditivo ao contrato Nº. 026/2017 de credenciamento para recebimento de contas, que entre si fazem o Serviço Autônomo de Água e Esgoto e a empresa R D Drogaria e Farmácia Eireli - ME.
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  Nº certificação: GUDQHJA8VIBA5U/DIU2N4W

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  02/01/2019 - Edição nº 1984

  Resumo: Portaria SAAE Ibicaraí Nº001/2019
  -Portaria SAAE Ibicaraí Nº002/2019
  -Portaria SAAE Ibicaraí Nº003/2019
  -Termo Aditivo Nº001/2019 ao Contrato 003/2018
  -Termo Aditivo 002/2019 ao Contrato 015/2017
  -Termo Aditivo 003/2019 ao Contrato 026/2017
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  Nº certificação: EE09HWYJORZNINQHRFJVGG

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  02/01/2019 - Edição nº 1983

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 01/2019-Objeto:Aquisição de combustíveis, filtros, lubrificantes e outros derivados de petróleo para abastecimento e manutenção da frota de veículos automotores pertencentes a esta administração e suas diversas secretarias para o ano de 2019
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 02/2019-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento parcelado de oxigênio medicinal em cilindros e cilindros de oxigênio para atendimento de urgência e emergência do hospital municipal e demais veículos (ambulância), com entrega de forma parcelada durante 12 meses.
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  Nº certificação: Z1PUTNCQ+KXEDETP2SFIGW

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