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Prefeitura Municipal de Ibicaraí

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Ibicaraí



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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
05/10/2022 3122 DECRETO FINANCEIRO 026 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SAAE VGQHW3CAUTVWMSYZWEMF5W
04/10/2022 3121 ATOS LICITATÓRIOS. KAD72LFAFNV33RN5U5WABW
30/09/2022 3120 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 007 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 3X4LINVIRUYM4KMJYFXEPA
30/09/2022 3119 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS CARTA CONVITE N° 007/2022
-ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE N° 007/2022
-HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE N° 007/2022
-EXTRATO DO CONTRATO 35/2022
0KS08QJQGOSLVIXKEBDIAA
29/09/2022 3118 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022 JY3VMOL7QHP0JN2C2Y5REQ
28/09/2022 3117 DECRETO FINANCEIRO N°8 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
-ATOS LICITATÓRIOS
NM0NIKMKAKUZAAGJD7UZQW
28/09/2022 3116 CHAMAMENTO PÚLBLICO Nº 02/2022 H54/1NLSE5R4X9GVD3VK0Q
27/09/2022 3115 DECRETO FINANCEIRO Nº 25/2022 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO BZG8I4WLZIG4O4QGZADVJA
27/09/2022 3114 RESOLUÇÃO Nº 08 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - Conselho Municipal de Assistência Social de Ibicaraí
-RESOLUÇÃO Nº 09 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - Conselho Municipal de Assistência Social de Ibicaraí
-PORTARIA Nº 49 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
-PORTARIA Nº 50 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
QUEKHRQHFBQGUAELBS+3OW
26/09/2022 3113 DECRETO FINANCEIRO N° 7 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 021/2022
-HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 021/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N. 034/2022
MELQUWAPK63V8RFRRWVADQ
26/09/2022 3112 PREGAO ELETRONICO 35/2022- Registro De Preço Para Futura Aquisição De Medicamentos (Farmácia Básica), Medicamentos De Uso Comum, Medicamentos Injetavel E Medicamentos Sujeitos A Controle Especial, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De Ibicaraí-Ba. PCQWQ7O6PK3YMBVWDBGJIG
22/09/2022 3111 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2022 QJ1ROSRT+V9TWDQARALJLQ
20/09/2022 3110 ATOS LICITATÓRIOS AD4IXTJYGKAQZXYWFK2FNQ
20/09/2022 3109 ATOS LICITATÓRIOS UFUT8PYIY1BQ2OFN/1QZ/G
16/09/2022 3108 DECRETO FINANCEIRO nº 22 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 -Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 997.770,00 (Novecentos e noventa e sete mil e setecentos e setenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências. SXI7Y4S0TAPO3ORK8X3N2Q
16/09/2022 3107 ERRATA/ RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022.
-ERRATA/ ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 – SRP.
-ERRATA/ HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 – SRP.
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRENCIA Nº 01/2022.
-
XPO7B9WUN6IJWW3RTIQVUW
16/09/2022 3106 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2022
9PJ4U+QFXIEHN3T8Y2D+PW
15/09/2022 3105 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
TYSG3WQLF4ONJ7SL1GZQAW
14/09/2022 3104 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022
1UMB6SSBNKY9VI9CPM0T7Q
13/09/2022 3103 PEGRÃO ELETRONICO 29;30;31 E 32. P8YY9DU8Q9L1XN+KNJJENG
09/09/2022 3102 ATOS LICITATÓRIOS FVLJ/WV38PW1ZZ5D9BYAYG
08/09/2022 3101 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o §4°do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.
-DECRETO Nº 255 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 256 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
MRFR9LVX7EV6TO0OXXADWA
08/09/2022 3100 TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ BA. JITIPVCEJ5ST+C9QDEFRDW
08/09/2022 3099 ATOS LICITATÓRIOS LZTDXZKHDAN7EHXFX0USDW
06/09/2022 3098 DECRETO FINANCEIRO N°6 DE 29 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA Nº 47 DE 26 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA Nº 48 DE 26 DE AGOSTO DE 2022
9WOSTO9MXZUFMDRVAOPDAQ
03/09/2022 3097
-DECRETO FINANCEIRO 20 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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-DECRETO FINANCEIRO 21 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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MMAAI5VRRON29DAN5LFJ3G
30/08/2022 3096 LEI Nº 1.118 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 TDOKPWSDZO00OPP1GKL5ICV
29/08/2022 3095 - DECRETO FINANCEIRO N°4 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-- DECRETO FINANCEIRO N°5 DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
-- TERMO ADITIVO Nº 002/2022.
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N3DY5LH8GZMHNAAP2XXAMG
26/08/2022 3094 AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA Nº 01/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2022 NTIMWQJG2QTVGNJYYRTM3NJ
26/08/2022 3093 DECISÃO ADMINISTRATIVA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 01/2022 RIAWMKRDMKIYMDAZOZYWQT
26/08/2022 3092 - DECRETO FINANCEIRO N° 4 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-- RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 020/2022.
-- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022.
-- HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022.
-- EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2022.
-- TERMO ADITIVO Nº 002/2022.
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89DGZR8EP8L83QF6FEZLO6S
23/08/2022 3091 TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ BA. KAYUU9GGOGRTEKZYGLOAOTA
23/08/2022 3090 AVISO DE PRORROGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 JAITRKGFEEOV16XUSNVR9W
18/08/2022 3089 TERMO ADITIVO Nº 001/2022. Q0CKC94O0SD3/PYFWRR4CXQ
17/08/2022 3088 LEI Nº 1.116 DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-LEI Nº 1.117 DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
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GH+ZMIKW5KP3LTUKFTDKKQ
16/08/2022 3087 DECRETO FINANCEIRO Nº 19 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. EVSOF2GNMT3E04XQRYRL7A
12/08/2022 3086 PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2022.
-PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2022.
-PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2022.
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X903GU9XLG/B8UPWKUXGTTA
10/08/2022 3085 CT01-2022. +OVAJMHLGCVPZKMEMN63+G
09/08/2022 3084 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 RTMYQTCXQZIXOEY3NZNBOT
08/08/2022 3083 ATOS LICITATÓRIOS. TMBGDBHHNOAFEFDAHXZZJQ
04/08/2022 3082 DECRETO Nº 254 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 NTLERDGXNDUYNTA1OTQ2NE
02/08/2022 3081 EDITAL PARA CONSULTA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 04/2022-GAB
RKEYNJBERDGYMTQ2NKNGOT
29/07/2022 3080 LEI Nº 1.115 DE 29 DE JULHO DE 2022 - Altera denominação Via Pública do Município e dá outras providências. I2DPCEDA66NIC1CTUUSTNA
29/07/2022 3079 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ. NSLAKEXU1NS2PYBT+SEOJW
29/07/2022 3078 DECRETO FINANCEIRO N°3 DE 13 DE JULHO DE 2022 UGPZOC7DEWJ2/RAFWSBDSW
28/07/2022 3077 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 FAO8/RHOCRVOTKUOJO/KGG
22/07/2022 3076 ATOS LICITATÓRIOS RDYYQKEWQJVENO!/1OEUPOT
21/07/2022 3075 DECRETO Nº 253 DE 19 DE JULHO DE 2022 NDUZMTC4RDUYRDE2RJM5NO
20/07/2022 3074 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022 USZTTFNNZG5VRAFMTFZQVG
19/07/2022 3073 DECRETO FINANCEIRO nº 15 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-DECRETO FINANCEIRO nº 16 DE 01 DE JUNHO DE 2022-Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.264.735,00 (Dois milhões e duzentos e sessenta e quatro mil e setecentos e trinta e cinco reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 01 DE JUNHO DE 2022-Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
QTQ4MO0ZDQATC1RUJBNKQ4R
18/07/2022 3072 DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 215.000,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS ). QZHFMZFBOTAZNZQO0MEJDOT
14/07/2022 3071 RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO,HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSAS DE LICITAÇÕES N 017/2022, 018/2022 E 019/2022
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RDK2QZASNKU1MDY3MKU2ME
08/07/2022 3070
-DECRETO Nº 247 DE 08 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 248 DE 08 DE JULHO DE 2022.
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QUVEMERERDLGRTCOMZGWND
07/07/2022 3069
-DECRETO Nº 251 DE 07 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 252 DE 07 DE JULHO DE 2022.
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MEZBNDHFNORGQAQTAXQUUXO
06/07/2022 3068 LEI Nº 1.114 DE 05 DE JULHO DE 2022 - Dispõe as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. TUZPUBJ+DFMW4KCKCZ71BG
30/06/2022 3067 EXTRATO DA CARTA- CONTRATO Nº 153/2022.
-EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO TERMO ADITIVO)- Contratada: A G Engenharia Eireli – Me.
-EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO TERMO ADITIVO)- Contratada: Teixeira E Dias Engenharia Eireli.
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ODESGRKUXODMZRUUSNTASMZ
29/06/2022 3066 ATOS LICITATORIOS NDG1NDG4O0UU1QZMYNUVBRD
29/06/2022 3065 ATOS LICITATÓRIOS DCLC5HXMCWBDEQTV4V6FZG
28/06/2022 3064 ATOS LICITATORIOS RENFOTCOOTMZMOY4QKZEND
27/06/2022 3063 ATOS LICITATÓRIOS NZLFRUE2RJFFMOJENZE2MO
23/06/2022 3062 LEI Nº 1.113 DE 21 DE JUNHO DE 2022 QIDCMTKINEQZMZK1RJUOMK
22/06/2022 3061 DECRETO Nº 249 DE 21 DE JUNHO DE 2022
-EDITAL - CONCORRÊNCIA N° 01/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 91/2022
XRDUNHSKITYBF63CARJ9FW
22/06/2022 3060 ATOS LICITATÓRIOS QUEXRTI2NTAXMKY1RDU2NT
21/06/2022 3059 PORTARIA Nº 008 DE 21 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MDLBMZC1 NDLBQKQS5NOIYM
20/06/2022 3058 ATOS LICITATORIOS RIBFMJIOMJIXMJY4NZADOD
20/06/2022 3057 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022
RDVBMKFEQUM4OTEYRDUWMJ
17/06/2022 3056 ATOS LICITATÓRIOS. QIA2O0DQ3MDNBNDUSNKNCNT
14/06/2022 3055 ATOS LICITATORIOS. MEZCQOO0RBNDBBRKI2OUIZR
13/06/2022 3054 CONCORRÊNCIA Nº. 01/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO DO LUXO NA SEDE DESTE MUNICIPIO MDESMEISOTEZQKU4MJHGOU
10/06/2022 3053 ATA DE POSSE - AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.
-TOMADA DE PREÇOS N° 04/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 87/2022
-EDITAL - TOMADA DE PREÇOS N° 04/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 87/2022
SCCVCKKD7CIJK3I1GGUKRG
10/06/2022 3052 ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 33A/2022
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 33A/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33A/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2022 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33A/2022
-EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO TERMO ADITIVO)
OEIS8NJK40UY5REJDQO0YWO
10/06/2022 3051 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 NDFDOZVCRUFEMJFCQJJBNJ
09/06/2022 3050 LEI Nº 1.111 DE 08 DE JUNHO DE 2022 - Institui no âmbito do Município de Ibicaraí, incentivo para arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano, que, para fins publicitários, denominar-se-á - IPTU PREMIADO, para o exercício de 2022, na forma que indica e, dá outras providências.
-LEI Nº 1.112 DE 09 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a instalação de Câmeras de Monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.
RUFFMDYYMTUSODDENOI2NE
08/06/2022 3049 DECRETO FINANCEIRO N°2 DE 01 DE JUNHO DE 2022 QUNBMOYXNKM5NJE4NTVGNZ
07/06/2022 3048 ATOS LICITATÓRIOS. QTJCNTIH OZK4RKVGQUAOZN
07/06/2022 3047 DECRETO FINANCEIRO nº 13 DE 02 DE MAIO DE 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.292.793,00 (Dois milhões e duzentos e noventa e dois mil e setecentos e noventa e três reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-DECRETO FINANCEIRO nº 14 DE 02 DE MAIO DE 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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MIZGOEFBODJGOUNEMJQOYOT
07/06/2022 3046 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL
-EXTRATO DO CONTRATO 29/2022 - LOCADORA: JISLENE SOUZA DOS SANTOS
RTKORJI4QUVGQJBCENTOWMT
06/06/2022 3045 DECRETO Nº 244 DE 03 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
-DECRETO Nº 245 DE 03 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de CONTROLADORA, vinculado à CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO e dá outras providências.
NDEWNDVBMKUSMZE5NDOQYMZ
06/06/2022 3044 Pregão Eletrônico nº 19/2022
-Pregão Eletrônico nº 20/2022
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RDBFOEMZNUFGOZKYRJRBRD
02/06/2022 3043 ATOS LICITATÓRIOS NJBCNOYORKM1QKNBQJQ4QJ
02/06/2022 3042 DECRETO Nº 243 DE 31 DE MAIO DE 2022 - Aprova a Nova Tabela de Tarifas de Água praticada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ibicaraí/BA e dá outras providências. NZASMONGMZYWMTKXNTVDNE
31/05/2022 3041
-ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE DE 2022
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 93/2022
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GLW+WXCIKKJZTF8TX7T+VW
31/05/2022 3040 CARTA CONVITE N° 005/2022.
-ADJUDICACÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO RT2. 052/2022 — CARTA CONVITE N. 005/2022.
-HOMOLOGAÇÃOCARTA CONVITE NE 005/2022 .
-EXTRATO DO CONTRATO 27/2022.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 064/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 015/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 064/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 015/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N. 28/2022.
QZZEMTQ0OUU2NZBGQTAYRT
31/05/2022 3039 TP 04-2022
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OTNERDLEQTCWQJUWMJKWMO
30/05/2022 3038 ATOS LICITATÓRIOS. RUFFNZIDRERCQKMOOURBND
24/05/2022 3037 Lei Nº 1.110 de 19 de maio de 2022 - Altera denominação Via Pública do Município e dá outras providências. MTUWOTMYNEMYRDUYMEIZOT
23/05/2022 3036 Tomada de Preços N° 03/2022 - Processo Administrativo n° 69/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de obras de engenharia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, obedecendo rigorosamente aos termos, especificações, instruções e condições contidas neste Edital e seus Anexos.
-Edital Tomada de Preços N° 03/2022 - Processo Administrativo n° 69/2022
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KKWT8+GYY+TLYNDYMDUGMW
20/05/2022 3035 Notificação Administrativa Nº 03/2022-GAB – Notificado (A): OI S/A. 9gYESFDVQILFOOWRGLDJDYG
20/05/2022 3034 Republicação do Decreto Financeiro nº 11 de 01 de Abril de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.785.668,79 (Um milhão e setecentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DVMYLRULMBP4TDPATIHX1G
20/05/2022 3033 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
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50CSXSUT5TU/4NLNG7O68W
18/05/2022 3032 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí. VNO838NXXUAUR+A+IT3ZKSW
18/05/2022 3031 Notificação Por Descumprimento de Obrigação Contratual - Contrato nº85/2022- Pregão nº 03-2022 - Fornecer gêneros alimentícios para merenda escolar visando atender os alunos da área urbana e rural, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do município de Ibicaraí/BA. XEROIAG7JDJ3EQACVLROWA
18/05/2022 3030 Resolução N° 06 de 17 de maio de 2022 - Dispõe sobre da nomeação dos membros da Comissão de Finanças e Orçamentos.
-Resolução N° 07 de 17 de maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Cadastramento, Monitoramento e Fiscalização das Entidades.
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9TAHB8SZSXSUDQPZBKB3VLA
17/05/2022 3029 Tomada de Preços Nº 03/2022.
-Pregão Eletrônico Nº 17/2022. - SRP
-Pregão Eletrônico Nº 18/2022 – SRP.
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3VYUSPESGSX/DDWUJSIVU"O
16/05/2022 3028 Lei Nº. 1.109 De 13 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, custeados pelo Poder Público Municipal, para sua realização, e dá outras providências. JU676HT1CHVUIJAKXMWWMG
13/05/2022 3027 Decreto Financeiro nº 11 de 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.785.668,79 (Um milhão e setecentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Financeiro nº 12 de 01 de abril de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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M2FKNXYX3O09TSMAR4HH5WW
13/05/2022 3026 Resultado De Julgamento Da Habilitação E Propostas - Carta Convite Nº 004/2022 - Objeto: Contratação De Prestação De Serviços De Licença De Uso Do Sistema De Gestão Comercial De Contas De Água (Faturamento E Cobrança) E Módulo PIX Ao SAAE Do Município De Ibicaraí.
-Adjudicação - Processo Administrativo Nº. 051/2022 — Carta Convite N. 004/2022.
-Homologação - Processo Administrativo Nº. 051/2022 — Carta Convite N. 004/2022.
-Extrato Do Contrato 26/2022 - Empresa: CWC Sistema De Informação Ltda.
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ZCCKUHOWJOCBHP4BKICUSG
12/05/2022 3025 Edital de Audiência Pública Nº 03/2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o §4°do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.
-Decreto Nº 242 de 10 de maio de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
-Portaria Nº 46 de 10 de maio de 2022 - Designa Servidor Municipal para atuar como Coordenadora de Vigilância Sanitária e Ambiental, Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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4BZMR/XJARQIU8JZEVD6MG
12/05/2022 3024 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí
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VISTY9KLEEN/2FASPGOLZW
12/05/2022 3023 Pregão Eletrônico Nº 15/2022 – Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição Pneus Novos de Primeira Linha com selo de qualidade do Inmetro e Normas da ABNT, Câmara e Protetores para Veículos e Máquinas Pesadas Pertencente a frota do Município
-Pregão Eletrônico Nº 16/2022 – Objeto: Futura e Eventual Registro de Preço para aquisição de Tubo de PVC, Motor Trifasico e SOFT Starter Para Substituição de Adutora do SAAE, responsavél pelo abastecimento do Município sendo Órgão vinculado a Prefeitura de Ibicaraí-BA.
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8968NGJ4GQKBEXMK7YZ1+WW
11/05/2022 3022 Contrato de Experiência.
-Oficio Nº 328/2022.
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EFFPZ+2U4HTOPTMKHUA?ZIQ
10/05/2022 3021 Decreto Nº 240 De 06 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
-Decreto Nº 241 De 06 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor De Transportes, vinculado à Secretaria Municipal De Saúde e dá outras providências.
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SBP4ZU4ITKJYOZ3PMZOM8W
09/05/2022 3020 Lei Nº. 1.108 De 05 De Maio De 2022 - Autoriza a chefe do Poder Executivo do Município de Ibicaraí a firmar convênios e contratos de interesse municipal com órgãos públicos das esferas estadual e federal, entidades privadas e/ou filantrópicas e dá outras providências. UO+DCUYBY+G/PODD/BDGKW
06/05/2022 3019 Resultado De Julgamento Da Habilitação E Propostas Carta Convite Nº 003/2022.
-Adjudicação Processo Administrativo Nº 050/2022 - Carta Convite Nº 003/2022 .
-Homologação Processo Administrativo Nº 050/2022 - Carta Convite Nº 003/2022 .
-Extrato Do Contrato 23/2022 - Empresa: Kleber Santos Costa Viera.
-Extrato Do Contrato 24/2022 - Empresa: GL Dos Santos Comércio De Materiais De Construção.
-Extrato Do Contrato 25/2022 - Empresa: A Nacional Materiais De Construção Ltda .
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KK2HMASODHJV9UNFOSRAEQ
05/05/2022 3018 Decreto nº 239 de 04 de Maio de 2022 - Altera os membros para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. HHWYGDQRK9BPP6YWENLXZG
04/05/2022 3017 Licença Ambiental nº 008/2022.
-Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 05 de 04 de maio de 2022.
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MC8T6BKHDJMOZUKBAE4PIW
04/05/2022 3016 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí MJ1 UU6MZW3SIFJ1OY+ITOW
03/05/2022 3015 Portaria Nº 45 de 03 de maio de 2022 - Designa servidor municipal e dá outras providências. O36J8GAAU2Z25BI2EPEYB3X
03/05/2022 3014 Pregão Eletrônico Nº. 14/2022 – Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destinação final dos Resíduos do Serviço de Saúde – RSS dos grupos “A”, “B” e “E” para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. ABWQAOL9XYF/0QW4XWO091I
29/04/2022 3013 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí. POOPN+TPQ8DFCCISDVOXXA
26/04/2022 3012 Pregão Eletrônico 11/2022 - Futura e eventual registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, fechaduras, hidráulico, eletrodo, torneiras, ferramentas/acessórios, máquinas, corrente e material elétrico, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ibicaraí/Ba
-Pregão Eletrônico nº 12/2022 - Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios tipo carnes para alimentação escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste município
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UWNSWIIZKQA5EQ7XLGKY/G
23/04/2022 3011 - Decreto nº 237 de 22 de abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
-- Decreto nº 238 de 22 de abril de 2022 - Dispõe sobre a revogação de Decreto Municipal nº 146/2021.
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7CM+ISV/JX8WQQFVMBVNVQ
22/04/2022 3010 Errata Pregão Eletrônico Nº 10/2022. JSSBX9ZEFHQOGKUGO/LGPUA
20/04/2022 3009 Aviso de Resultado - Tomada de Preços 02/2022
-Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços 02/2022
-Extrato de Contrato de Licitação 114-2022 Tomada de Preços 02/2022
-Ordem de Serviços Tomada de Preços 01/2022
-Extrato do Contrato 109/2022 Vinculado ao Pregão Eletrônico 019/2021 – SRP
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LYWLJRHALQKPMZLFST+6QQ
19/04/2022 3008 Lei nº 1.104 de 18 de abril de 2022 - Altera denominação Via Pública do Município e dá outras providências.
-Lei nº 1.105 de 18 de abril de 2022 - Altera denominação Via Pública do Município e dá outras providências.
-Lei nº 1.106 de 18 de abril de 2022 - Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Ibicaraí/BA a contratar trabalhadores para executar serviços essenciais e determinados, de necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providência.
-Lei nº 1.107 de 18 de abril de 2022 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Adquirir Área de Terreno Urbano.
-Decreto nº 236 de 19 de abril de 2022 - Disciplina a prestação de serviço voluntário no âmbito da Administração Pública Municipal.
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8GUE4/RNWCTCAKFJKIJZJ8Q
19/04/2022 3007 Resolução CMSI N°004/2022, De 07 De Abril De 2022. 2GYZKN7BIYOMY2TYSQPRLW
18/04/2022 3006 Decreto Financeiro Nº 9, de 01 de março de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 10, de 01 de março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 447.685,79 (Quatrocentos e quarenta e sete mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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HAEROUXCM3U7POJB65L/FA
18/04/2022 3005 Dispensa 29 /(SR/DSPZUGRCXOPTPD4VYG
14/04/2022 3004 Pregão Eletrônico Nº 10/2022 - Futura e eventual aquisição de material de construção: intertravados, areia, tubo de concreto, artefato de cimento e pedras, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ibicaraí-Ba tJBVPPTSPCU2EQFOSVYKOQ
13/04/2022 3003 Decreto Financeiro Nº 1 de 01 de Março de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. ETL3XKQ5SSFNJYAMLPFFPQQ
13/04/2022 3002 Aviso De Abertura De Propostas - Tomada De Preços Nº 02/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em contratação de empresa para implantação e operação de microssistemas das Unidades de Abastecimento de Água, da Vila Santa Isabel, Ibicaraí – Ba, em atendimento ao convênio FUNASA. 41 YEHCHSBSMB2GTPGLTUQA
12/04/2022 3001 Notificação Administrativa - Notificado(A): Sr. Evair Junior, responsável pela barraca, instalado na Praça da Loja Minale.
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PGLMG3R7JM9SBIQMM1NSQA
12/04/2022 3000 Decreto Nº 235 De 12 De Abril De 2022 - Dispõe Sobre Ponto Facultativo No Período Da Semana Santa E Dá Outras Providências. TGXBQ1S/1FOJDCAGFBTKLG
12/04/2022 2999 Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 014/2022 - Prestação de serviços na recuperação de escada, manutenção no leito filtrante do filtro e recuperação de estrutura de concreto na Estação de Tratamento de Água do Distrito de Cajueiro Velho no Município de Ibicaraí- BA.
-Termo De Adjudicação- Processo Administrativo N. 048/2022- Dispensa De Licitação N.° 014/2022 – Empresa: Construservice Construções E Serviços – Eireli.
-Homologação- Processo Administrativo N. 048/2022- Dispensa De Licitação N. 014/2022 – Empresa: Construservice Construções E Serviços – Eireli.
-Extrato Do Contrato N. 022/2022- Empresa: Construservice Construções E Serviços – Eireli.
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UPDG9Q7QBBF5EHVCIOOTMQ
11/04/2022 2998 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí ACEETDLPU46BBMX7N9ZQJG
08/04/2022 2997 Decreto Nº 227 De 07 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
-Decreto Nº 228 De 07 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Vice-Diretora Da Escola Estadual Ângelo Magalhães, vinculado à Secretaria Municipal De Educação e dá outras providências.
-Decreto Nº 229 De 07 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Vice-Diretora Do Colégio Municipal De Ibicaraí, vinculado à Secretaria Municipal De Educação e dá outras providências.
-Decreto Nº 230 De 07 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Vice-Diretora Do Grupo Escolar Gilberto Amado, vinculado à Secretaria Municipal De Educação e dá outras providências.
-Decreto Nº 231 De 07 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Vice-Diretora Do Grupo Escolar Emílio Isabel, vinculado à Secretaria Municipal De Educação e dá outras providências.
-Decreto Nº 232 De 07 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Superintendente De Assistência Social E De Análise E Implantação De Projetos Sociais, vinculada à Secretaria Municipal De Assistência Social dá outras providências.
-Decreto Nº 233 De 08 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
-Decreto Nº 234 De 08 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisora De Gestão Do Programa De Alta Complexidade (Casa Lar/Casa De Passagem), vinculado à Secretaria Municipal De Assistência Social e dá outras providências.
-Instrução Normativa Nº 001 de 2022.
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UBAYOTQM9UHNLJUCYE0O9A
07/04/2022 2996 Republicação do Decreto Nº 211 de 22 de Março de 2022 - Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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EQIUUEXHCC5ZFDZ4RIRGZYA
07/04/2022 2995 Extrato do 2º Segundo Termo Aditivo. (F Dias Engenharia Ltda).
-Extrato do 1º Primeiro Termo Aditivo. (J.L.B. Serviços e Transporte).
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K6COLX4SUERUSE+UCCTVZG
07/04/2022 2994 Decreto nº 225 de 07 de abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
-Decreto nº 226 de 07 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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CHXFB8AFN9CXQNWTDSKO4RG
06/04/2022 2993 • Republicação do Decreto nº 219 de 05 de abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
-• Republicação do Decreto nº 220 de 05 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Desenvolvimento Urbano, Vinculado à Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano dá outras providências.
-• Republicação do Decreto nº 221 de 05 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Políticas Públicas Habitacional, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social dá outras providências.
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VSLGGYLH3AQPLMJWIY7YAA
05/04/2022 2992 Atos Licitatórios QZVJQOKACPNOMZHBA32SALG
05/04/2022 2991 Lei Nº 1.101 de 01 de abril de 2022.
-Lei Nº 1.102 de 01 de abril de 2022.
-Lei Nº 1.103 de 01 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 218 de 05 de abril de 2022.
-Decreto Nº 219 de 05 de abril de 2022.
-Decreto Nº 220 de 05 de abril de 2022.
-Decreto Nº 224 de 05 de abril de 2022.
-Decreto Nº 221 de 05 de abril de 2022.
-Decreto Nº 222 de 05 de abril de 2022.
-Decreto Nº 222 de 05 de abril de 2022.
-Portaria Nº 44 de 05 de abril de 2022.
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VKVD+GN7D7R+DOMLCLYRQQ
05/04/2022 2990 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí - BA. XDMSR3YIKMNYPP3+SICKVG
04/04/2022 2989 Decreto Nº 215 de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
-Decreto Nº 216 de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais e dá outras providências.
-Decreto Nº 217 de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Governo e Relações Institucionais, vinculada à Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais dá outras providências.
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QU9EMLXT+VWWXON2HZRWWA
01/04/2022 2988 Republicação da Lei Orgânica Municipal do Município de Ibicaraí-Bahia - Atualizada até a Emenda nº 63/2015 de 08 de dezembro de 2015, vigente desde a primeira publicação em 05 de abril de 1990.
-Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Carta Convite n° 002/2022.
-Adjudicação - Carta Convite n° 02/2022 - Processo Administrativo n° 034/2022.
-Homologação - Carta Convite n° 002/2022 - Processo Administrativo n° 034/2022.
-Extrato do Contrato n° 19/2022.
-Extrato de Ata para publicação do Pregão Presencial n° 003/2022 - Processo Administrativo n° 041/2022.
-Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Pregão Presencial n° 003/2022.
-Adjudicação - Pregão Presencial n° 003/2022 - Processo Administrativo n° 041/2022.
-Homologação - Pregão Presencial n° 003/2022 - Processo Administrativo n° 041/2022.
-Extrato do Contrato n° 20/2022.
-Errata do Decreto nº 28/2021.
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ZY1EPCQYYSU3/Y8WWVHU0W
01/04/2022 2987 Decreto Nº 214 De 01 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo Do Serviço Autônomo De Água E Esgoto – SAAE Do Município De Ibicaraí e dá outras providências. UDYZEY/ZMHHWWKLCPNOJYW
31/03/2022 2986 Decreto Nº 212 de 31 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
-Decreto Nº 213 de 31 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
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BB4ZGJUWZNQINM5DNMGGTG
30/03/2022 2985 Dispensa 24/2022 CHIYTISTPFHOWWZ/PPXNEG
29/03/2022 2984 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí. YNJL/COY8NFFOFBH6WOSEA
29/03/2022 2983
-Pregão Eletrônico Nº 08/2022 - Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Organização de Eventos, sob demanda, e Serviços Correlatos a Serem Realizados pelo Município de Ibicaraí-BA.
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ZFFXER/H5VIOA8D8ODO0DBQ
25/03/2022 2982 Notificação de Cobrança Amigável Natureza da Dívida: Dívida Não Tributária conforme Parecer do TCM – Bahia
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TRTAVRE2FKP21DPCIWUOHW
25/03/2022 2981 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí. N7ZYZZRSUOSR7KJUJITGGG
24/03/2022 2980 Decreto Nº 211 de 22 de março de 2022 - Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-Portaria Nº 43 de 23 de março de 2022 - Designa Servidor Municipal para atuar como Fiscal e Gestor dos Contratos celebrados durante o exercício de 2022 e dá outras providências.
-Edital Nº 02/2022 - Consulta Pública Eletrônica para Elaboração Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 Torna público e informa a população em geral, em especial aos presidentes de sindicatos, associações, cooperativas, e representantes de entidades religiosas, que estará promovendo a realização de Consulta Pública Eletrônica do dia 25 de março a 14 de abril de 2022, com finalidade única e exclusiva de levantar junto aos munícipes ações prioritárias e sugestões para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2023.
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28KNDYTCMOREWRUN6P9P8W
24/03/2022 2979 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí O1 FNUWUK6RLQGNZAS1YQNG
23/03/2022 2978 Notificação - Lucinede Santos da Silva Guimarães. KRX23Q0N3MTFCKWPOT2RCQ
23/03/2022 2977 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de ibicaraí. R2DB8SD3EEZSTYPD7J07PA
23/03/2022 2976 Tomada De Preços Nº. 02/2022 - Processo Administrativo Nº. 42/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação e operação de microssistemas das unidades de abastecimento de água, da Vila Santa Isabel, Ibicaraí – BA, em atendimento ao convênio FUNASA nº 859189/2017, especificações contidas neste edital e seus anexos. A61ZFUNLZVXXWQAF21XVAW
23/03/2022 2975 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022. ZUFNNUNFMW76UTR5VLHX4A
18/03/2022 2974 Notificação Administrativa - 02/2022 - Inovação Empreendimentos Ltda Me.
-Notificação Administrativa - 03/2022 - Patamar Empreendimentos Imobiliários Ltda Me.
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17/03/2022 2973 Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços nº 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação em paralelepípedo na zona rural do povoado de Cajueiro, nas ruas: 13 de Julho, Travessa Rui Barbosa, Travessa Pedro Felício, Rua Antônio Esteves e Rua do Limoeiro possibilitando proporcionar o desenvolvimento regional no município de Ibicaraí- BA. VECPOQVMY89YNUN11/9ZP0Q
17/03/2022 2972 Notificação Administrativa nº 01/2022 - Notificado (a): Banco Bradesco S.A. D2AB2SZ3L/EUIO+91BH+HG
17/03/2022 2971 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí BA. 486TJLP6AQ9IVW+PWBRNZ+Q
17/03/2022 2970 Tomada de Preços Nº 02/2022 - Contratação de empresa especializada em contratação de empresa para implantação e operação de microssistemas das unidades de abastecimento de água, da Vila Santa Isabel, Ibicaraí – Ba, em atendimento ao Convênio FUNASA FYKDFGHEASQBZORD4WBQVQ
16/03/2022 2969 Decreto Financeiro Nº 6 de 01 de fevereiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 7 de 01 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 933.202,80 (Novecentos e trinta e três mil e duzentos e dois reais e oitenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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15/03/2022 2968 Pregão Eletrônico Nº 06/2022 – Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Material de Expediente para Manutenção da Secretaria de Saúde do Município de Ibicaraí-BA.
-Pregão Eletrônico Nº 07/2022 – Objeto: Registro de Preço para Futura Aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Ibicaraí – BA.
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11/03/2022 2967 Republicação do Decreto Nº 208 de 08 de Março de 2022 - Institui o Comitê de Governança e Gestão do Poder Executivo do Município de Ibicaraí/BA e dá outras providências.
-Decreto Nº 210 de 11 de Março de 2022 - Composição do Comitê de Governança e Gestão, para a implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União - MEG -TR da Prefeitura Municipal de Ibicaraí -BA.
-Ata da Audiência Pública - 3º Quadrimestre de 2021
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DGED3VDTXK1AGL3SH0+Z5G
11/03/2022 2966 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí. /R0DAWPHPARWLPJFEFSEAQ
10/03/2022 2965 Decreto Nº 209 de 10 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Superintendente Médico Hospitalar (HAMM), vinculado à Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências. GM/XMX3ZJSMA3S9D8FULJHW
09/03/2022 2964 Resultado De Julgamento Da Habilitação E Propostas – Carta Convite Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa apta ao fornecimento de Sulfato de Alumínio Isento de Ferro e Dicloroisocianurato de Sódio ao SAAE de Ibicaraí.
-Adjudicação - Carta Convite Nº 001/2022 – Processo Administrativo Nº. 021/2022.
-Homologação - Carta Convite Nº 001/2022 – Processo Administrativo Nº. 021/2022.
-Extrato Do Contrato Nº. 14/2022 – Empresa: PH Comércio E Serviços De Produtos E equipamentos Ltda – ME.
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F+86TALFJOXM3U+HWAAHOG
08/03/2022 2963 Transferência de Titularidade - Licença Ambiental nº 004-2020 IW2ZJU4/3X7ZSJZJMY7ZXG
08/03/2022 2962 Decreto Nº 208 de 08 de Março de 2022 - Institui o Comitê de Governança e Gestão do Poder Executivo do Município de Ibicaraí/BA e dá outras providências. 3Z7X0ZVPTFFXHBXPWEYHHNG
08/03/2022 2961 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 02/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento Cloro Gás CL2 com teor mínio de cloro ativo de 99,0% em cilindros com capacidade de 50 Kg para tratamento de água para consumo humano ao SAAE de Ibicaraí, conforme edital. 32/UKG4W/3O0BFJNE2GPDGW
08/03/2022 2960 Adjudicação - Dispensa de Licitação N° 18/2022 - Processo Administrativo N° 35/2022 – Empresa: TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda.
-Homologação - Dispensa de Licitação N° 18/2022 - Processo Administrativo N° 35/2022 – Empresa: TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 18/2022 - Empresa: TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda.
-Extrato de Contrato Nº 71/2022 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 18/2022 - Empresa: TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda.
-Extrato do Contrato Nº 70/2022 Vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 24/2021 – SRP – Contratada: Loja da Fabrica Comercio de Moveis Ltda.
-Termo de Apostilamento de Dotação 01 ao Contrato Nº 28/2022 - Contratada: VG Comercio de Combustiveis Eireli.
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QPR/YMRTJNTKZC1MQLFO7W
04/03/2022 2959 Decreto Nº 207 De 03 De Março De 2022 - I Conferência Municipal De Saúde Mental De Ibicaraí/Ba.
-Resolução CMSI Nº 003/2022, De 03 De Fevereiro De 2022 - Convoca A “I Conferência Municipal De Saúde Mental De Ibicaraí E Dá Outras Providências.
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XKBKFSYXEQYZEYWIKQEZ4A
04/03/2022 2958 Decreto nº 206 de 03 de março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências. RENSRSZ4ULLMI67EUUNLWOQ
03/03/2022 2957 Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021. XLHQQYTNPIWRL+LJI6X3UG
03/03/2022 2956 Aviso de Prorrogação - Chamada Publica 01-2022 - Processo Administrativo Nº 21/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 06/2020, com abertura prevista para o dia 04/02/2022 às 9h:00, fica prorrogada para o dia 07/02/2022 às 09h:00. B3JI8XZZCURHDNOUG9A6LG
24/02/2022 2955 Extrato do Contrato Errata Nº 43/2022 Vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 23/2021 – SRP – Contratada: MA de Souza Valerio. NTALSV/DZMERY5RNN4HVKA
22/02/2022 2954 Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ibicaraí.
-Edital - Tomada De Preços Nº 01/2022 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Pavimentação Em Paralelepípedo Na Zona Rural Do Povoado De Cajueiro, Nas Ruas: 13 De Julho, Travessa Rui Barbosa, Travessa Pedro Felício, Rua Antônio Esteves E Rua Do Limoeiro Possibilitando Proporcionar O Desenvolvimento Regional No Município De Ibicaraí- Ba.
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KPZDQTC4NV84HMH2ABB7UA
22/02/2022 2953 Errata do Decreto Nº 178/2021.
-Republicação Decreto Nº 178 de 08 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre Calendário dos dias de Feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e de Pontos Facultativos no ano de 2022.
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BCYEJU/EIHR61 VKSWAUJEQ
21/02/2022 2952 Republicação - Decreto Nº 178 de 08 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre Calendário dos dias de Feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e de Pontos Facultativos no ano de 2022. NVCFEZFH+ZJPUXTKL+OHGA
21/02/2022 2951 Pregão Eletrônico Nº 05/2022 – Objeto: Futura e Eventual Registro de Preço para Futura e Eventual Registro de Preço para Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Construção, Ferragens, Hidráulicos e Material Elétricos em Geral, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal, de Ibicaraí/BA. IMPOQP3FO/WZPQU/R9JZ0A
18/02/2022 2950 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí. 2TULOE1WWZYGMTENDCLWA4A
17/02/2022 2949 Decreto Financeiro nº 8 de 15 de Fevereiro de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.304.322,00 (Um milhão e trezentos e quatro mil e trezentos e vinte e dois reais), para fins que se especifica e da outras providências. FTIFFFCJA6XKO+MYIFUOJA
16/02/2022 2948 Extrato do Contrato Errata Vinculado ao Pregão Eletrônico 08/2021 - SRP
-Errata Extrato do Contrato Vinculado ao Pregão Eletrônico 23/2021 - SRP
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Y0OSO2SWG2EBYHZTQO8JPVW
16/02/2022 2947 Extrato de Carta Contrato 25-2022 - Prestação de serviços de instalação de ar condicionado, para atender as necessidades emergenciais da Secretaria Municipal de Educação. ZDBIXAHKHSETXY7LFMZWLG
15/02/2022 2946 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí. ZG8DX2SYLRCQCFAZJDIASW
14/02/2022 2945 Tomada de Preços TP 01-2022 - Contratação de empresa especializada em pavimentação em paralelepípedo do Povoado de Cajueiro, nas ruas: 13 de Julho, Travessa Rui Barbosa, Travessa Pedro Felício, Rua Antônio Esteves e Rua do Limoeiro possibilitando proporcionar o Desenvolvimento Regional no município de Ibicaraí- Ba
-Ato Licitatório da Prefeitura Municipal de Ibicaraí
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RZOKFOT3YZWYO1C+LDNS3Q
11/02/2022 2944 Edital De Audiência Pública Nº 01/2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências. HV5XPQUIFS32VKXLSRCIAQ
09/02/2022 2943 Decreto Nº 204 de 08 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
-Decreto Nº 205 de 08 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
-Portaria N° 007 de 09 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Implantação do Projeto da Escola em Tempo Integral do município de Ibicaraí, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC.
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YLBRW2V/U7VH9K3ZEF65DG
09/02/2022 2942 Portaria da Secretaria Municipal de Educação nº 006/2022 - Dispõe sobre o Calendário Escolar para o ano letivo de 2022 nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Ibicaraí- Bahia, em convergência com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96).
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí.
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WUVCQUSEPA8SZKEX8FAKR3Q
08/02/2022 2941 Atos Licitatórios 8OS3V1IEWZKZQZ3DSSPFPW
07/02/2022 2940 Atos Licitatórios 62URRB/MVC4HDICE5SRAQZQ
03/02/2022 2939 Decreto nº 203 de 03 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisora da Guarda Municipal vinculada à Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. 7/MJH4KQO088JM4QLR4LAWW
02/02/2022 2938 Chamada Pública Nº 01/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. 7NID2NNB960YEDABY8R1XQ
01/02/2022 2937 Decreto nº 201 de 01 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre retorno ao trabalho de servidores afastados e o dever de vacinação contra COVID-19 dos servidores públicos municipais.
-Decreto nº 202 de 01 de Fevereiro de 2022 - Define medidas complementares, para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, no âmbito do Município de Ibicaraí, na forma que indica e dá outras providências.
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8CM5SDWPYHZAEHNSBCPDIQW
31/01/2022 2936 Pregão Eletrônico nº 01/2022 - SRP - Objeto: Aquisição de recarga de oxigênio gasoso medicinal em cilindro, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Ibicaraí - BA.
-Pregão Eletrônico nº 02/2022 - SRP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível, a fim de atender a demanda das Secretarias (Gabinete, Administração, Infra Estrutura, Educação, Agricultura e Assistência Social) do município de Ibicaraí- BA.
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BO6JRS1IULWPJDQ7WEVA4Q
28/01/2022 2935 Decreto Nº 31 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.835.959,49 (Sete milhões e oitocentos e trinta e cinco mil e novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 32 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.668.870,06 (Um milhão e seiscentos e sessenta e oito mil e oitocentos e setenta reais e seis centavos).
-Decreto Financeiro Nº 33 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 64.529,61 (sessenta e quatro mil e quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos).
-Decreto Financeiro Nº 3 de 03 de Janeiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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28/01/2022 2934 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021.
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Q+YE8UV03BRWV2AOQYIMLA
26/01/2022 2933 Decreto Financeiro Nº 05, de 26 de Janeiro de 2022 - Revoga o Decreto Financeiro Nº 04/2021, de 17 de Janeiro de 2022, que "Abre Credito Orçamentário e Suplementar e dá outras providências.". UBVRK7SRH90CCD9SKRI03Q
26/01/2022 2932 Atos Licitatórios XLOTLXQFNFQZVS+YE6LFBA
26/01/2022 2931 Decreto Nº 200 de 26 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público e dá outras providências. YOAH+B9LDBAS8NGZZBF3TAQ
26/01/2022 2930 Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa apta ao fornecimento de combustível líquido a veículos automotores (em bomba) ao SAAE de Ibicaraí. 8CRUS8RF7GRXV5BUCJKR7AQ
24/01/2022 2929 Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa apta ao fornecimento de combustível líquido a veículos automotores (em bomba) ao SAAE de Ibicaraí. 7TR7MUSLH7MODP7YTOIGVQ
21/01/2022 2928
-Decreto Financeiro 15/2021 Dezembro/2021
-Decreto Financeiro 35/2021
-Portaria - SAAE Nº 026/2021
-Portaria - SAAE Nº 027/2021
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IUBM5KZFXOVGSUWRDEYLNW
20/01/2022 2927 Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 001/2022 - Contratação de empresa apta ao fornecimento de combustível líquido a veículos automotores (em bomba) ao SAAE de Ibicaraí.
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DSNWPOYV/EQBXSQX3HAPYA
19/01/2022 2926
-Resolução Nº 01, de 18 de Janeiro de 2022 – Dispõe sobre a reprogramação dos saldos das contas do Fundo Municipal de Assistência Social.
-Resolução Nº 02, de 18 de Janeiro de 2022 – Dispõe sobre aprovação do Termo de Aceite do Serviço de Proteção em situações de Calamidade Pública e Emergências.
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19/01/2022 2925 Atos Licitatórios NLGIF7Z2ZUFM6GRBGMBEUUA
18/01/2022 2924 Atos Licitatórios UDMHEG8PJ/YOQX1XQMUT1W
17/01/2022 2923 Portaria SAAE Ibicaraí n°. 001/2022 - Nomear os servidores Sra. Marinalva de Oliveira Reis — Auxiliar de Administração, o Sr. Manoel Ribeiro Gama - Auxiliar de Administração e o Sr. Wagner Lessa Neri de Santana — Auxiliar de Administração, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação deste SAAE.
-Portaria SAAE Ibicaraí n°. 002/2022 - Nomear as comissões para recebimento de material.
-Portaria SAAE Ibicaraí n°. 003/2022 - Designa servidora para acompanhamento e fiscalização dos Contratos e dá outras providências.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicaraí.
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17/01/2022 2922 Decreto Nº 199 de 17 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Assistência Farmacêutica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. 9M9ITDAUYK6NHLUFL/QQDG
17/01/2022 2921 Decreto Financeiro Nº 4 de 17 de Janeiro de 2022 - Abre crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.850.000,00 (Um Milhão e Oitocentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências. ZZOXTO9TEIBENX2RZTOQ6A
11/01/2022 2920 Decreto nº 192 de 05 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
-Decreto nº 193 de 05 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
-Decreto nº 194 de 05 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
-Decreto nº 195 de 05 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Infraestrutura e Fiscalização de Obras, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.
-Decreto nº 196 de 05 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Serviços Públicos, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.
-Decreto nº 197 de 05 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisora de Ordenamento e Fiscalização do Uso do Solo, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.
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CCEUIYP9D18M7HNEYJ9A1G
11/01/2022 2919 Republicação do Decreto nº 198 de 10 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Programa Mais Médicos Para o Brasil, no âmbito do Município de Ibicaraí-Bahia e, dá outras providências. UASBZYIRSITGZMB++CEPIW
10/01/2022 2918 Decreto nº 198 de 10 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Programa Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Ibicaraí-Bahia e, dá outras providências. URWR6EI6WM/JEJ9PBKJWUG
06/01/2022 2917 Decreto Nº. 01, de 03 de janeiro de 2022 - Aprova, para o exercício financeiro de 2022, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
-Decreto N.º 02, de 03 de janeiro de 2022 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
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06/01/2022 2916 Atos Licitatórios MD+1OQKPITF8JCF7DGI+WA
04/01/2022 2915 Atos Licitatórios GIKBEED6NHEO03140ADEWRQ
03/01/2022 2914 Decreto Nº 191 de 03 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre o funcionamento da Prefeitura Municipal de Ibicaraí e dá outras providências. YSUAPIMISRLUSKIBHJFX4Q
03/01/2022 2913 Decreto Nº 190 de 03 de Janeiro de 2022 - Suspende o gozo de férias do mês de janeiro de 2022 e dá outras providências. WWGYDG15HOPPSOBPBOJEVA