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Prefeitura Municipal de Ibicaraí

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Última atualização: 11 julho 2024 às 23:00:40
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Prefeitura Municipal de
Ibicaraí


Programas, Projetos e Ações


Nesta seção o cidadão encontra à implementação, acompanhamento e resultados dos programas, projetos e ações dos órgãos e entidades públicas, bem como metas e indicadores propostos

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Foram encontrados 30 resultados para a pesquisa.

Órgão: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico

PROJETO: LIXO ZERO


Número: 30

Responsável: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico

Descrição: Conscientização da população da importância de cuidar do Meio Ambiente. Ibicaraí é um dos poucos municípios da Bahia que acabou com o lixão a céu aberto. Hoje o destino do lixo vai para um aterro sanitário, assim dando um destino correto e promovendo saúde a nossa população.

Metas: Identificar 100% dos pontos de lixo dentro do município e acabar com eles

Indicadores: A conservação do Meio Ambiente influi diretamente na vida das pessoas, trazendo qualidade de vida e saúde.

Resultados: No aspecto ambiental, a manutenção de forma correta do Meio Ambiente contribui para melhoria das condições de vida da população.


PROJETO: RECUPERAÇÃO DA MATA CILIARES


Número: 29

Responsável: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico

Descrição: Reflorestamento de áreas degradadas através do plantio direto de mudas nativas e não nativas da mata atlântica.

Metas: Recuperar a vegetação arbórea de áreas degradadas pelo desmatamento; Reconstituir o percentual de Mata Ciliar do entorno dos Rios municipais; Recuperar as APPs das nascentes dos Córregos municipais.

Indicadores: Segundo dados fornecidos pelo projeto MAPBiomas para o município de Ibicaraí, entre os anos de 1999 e 2019 houve uma redução 7,34 % na vegetação nativa (Mata Atlântica) do município. Esse dado revela uma perda equivalente à 1705 ha de Formação Florestal nativa. Diante desse panorama, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ibicaraí recorre/solicita a Universidade Estadual de Santa Cruz, em especial o Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais, apoio técnico que viabilize a produção de mudas, plantio, bem como, levantamento criterial de áreas para inserção das espécies.

Resultados: No aspecto ambiental garantir a conservação dos recursos hídricos para as gerações atuais e futuras e minimizar os efeitos de desastres naturais (enchentes, deslizamento de encostas, etc.) entre tantos outros benefícios.



Órgão: Secretaria Municipal de Saúde

Triagem Neonatal


Número: 28

Responsável: Carlos Cézar Souza Silva Júnior

Descrição: O Programa de Triagem Neonatal trata-se da oferta de teste do pezinho nos recém-nascidos nas unidades de saúde da família.

Metas: : Realizar a triagem neonatal em 100% dos nascidos vivos em até, preferencialmente, 07 dias de vida, garantir qualificação da equipe de enfermagem envolvida na coleta, sensibilizar Agentes Comunitários de Saúde para busca ativa dos recém-nascidos em tempo oportuno, assegurar recursos materiais para realização da triagem, garantir envio das amostras com qualidade.

Indicadores: Em construção

Resultados: Triagens neonatais realizadas em 100% das unidades de saúde do município, profissionais de enfermagem qualificados para a execução da triagem, recém-nascidos captados até o sétimo dia de vida para realização da triagem, acesso ao resultado da triagem garantida.


Imunização


Número: 27

Responsável: Priscila Araújo

Descrição: O Imunização é um programa da Vigilância em Saúde, relacionada à Vigilância Epidemiológica e inserida no contexto da Atenção Primária nas unidades da Estratégia de Saúde da Família, o qual as vacinas (imunobiológicos) são disponibilizados conforme calendário de vacinação ministerial.

Metas: Realizar cobertura vacinal em 100% do território adscrito na Estratégia de saúde da Família.

Indicadores: Cobertura vacinal de poliomielite inativada e de pentavalente, Cobertura vacinal de BCG, cobertura vacinal de tríplice viral, cobertura vacinal de rotavírus, cobertura vacinal de pneumocóciga.

Resultados: 95% de alcance dos indicadores, acesso garantido à sala de vacina e ao imunobiológico, registros de vacinação realizados de modo qualificado.


Academia da Saúde


Número: 26

Responsável: Carlos Cézar Souza Silva Júnior

Descrição: A Academia da Saúde é uma estratégia de promoção da saúde e produção do cuidado que funciona com a implantação de espaços públicos conhecidos como polos onde são ofertadas práticas de atividades físicas para população. Esses polos fazem parte da rede de Atenção Primária à Saúde e são dotados de infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados.

Metas: Complementar o cuidado integral e fortalecer as ações de promoção da saúde em articulação com outros programas e ações de saúde como a Estratégia Saúde da Família, a Equipe Multidisciplinar e a Vigilância em Saúde.

Indicadores: Em construção

Resultados: Realização de atividades culturais e práticas de atividade física implementadas rotineiramente, práticas de alimentação saudável desenvolvidas satisfatoriamente.


Rede Cegonha


Número: 25

Responsável: Carlos Cézar Souza Silva Júnior

Descrição: A Rede Cegonha é uma estratégia implementada para proporcionar às mulheres saúde, qualidade de vida e bem-estar durante a gestação, parto, pós-parto e o desenvolvimento da criança até os dois primeiros anos de vida.

Metas: Assegurar o direto ao planejamento reprodutivos e atenção humanizada à gravidez ao parto e ao puerpério (pós-parto), ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis; garantir o Pré-natal, o parto e nascimento, o puerpério e atenção integral à saúde da criança; e organizar o sistema logístico (transporte sanitário e regulação) relacionados à gestação, parto e desenvolvimento infantil.

Indicadores: Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas PN realizadas, sendo a primeira até a 20ª semana de gestação; Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV, Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado; Cobertura vacinal de poliomielite inativada e de pentavalente, Taxa de mortalidade Infantil e razão mortalidade materna e densidade populacional.

Resultados: Pré- Natal garantido nas unidades de saúde da família, assistência à saúde bucal à gestante garantida, parto humanizado assegurado, realização de exames assegurados à todas as gestantes, minimização das taxas de mortalidade materna e infantil, redução dos índices de infecção perinatais, indicadores de Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas PN realizadas, sendo a primeira até a 20ª semana de gestação; Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV, Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado; Cobertura vacinal de poliomielite inativada e de pentavalente alcançados.


Saúde Bucal


Número: 24

Responsável: Dídimo Vieira

Descrição: O programa de Saúde Bucal está inserido na Estratégia de Saúde da família, na qual o profissional de odontologia e o assistente de saúde bucal estão inseridos como membros da equipe multidisciplinar e atuam nas unidades de saúde para assistência à saúde bucal dos indivíduos.

Metas: Realizar atendimentos individuais e coletivos, tanto nas unidades de saúde bem como nos domicílios inseridos na área de abrangência da Estratégia de Saúde da Família, realizar atendimento bucal às gestantes e acompanhá-las durante o pré-natal, participar das ações do PSE (Programa Saúde na Escola), desenvolver ações.

Indicadores: Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado.

Resultados: Atendimentos de saúde bucal realizados em tempo oportuno e de modo qualificado; ações de educação em saúde coletivas e individuais realizadas satisfatoriamente, integração entre as equipes de Saúde Bucal e da Estratégia de Saúde da Família efetivada, ações do PSE efetivadas.


HumanizaSUS


Número: 23

Responsável: Carlos Cézar Souza Silva Júnior

Descrição: Política Humanização para efetivar os princípios do SUS no cotidiano das práticas de atenção e gestão, qualificando a saúde pública no município e incentivando trocas solidárias entre gestores, trabalhadores e usuários, estar inserida em todas as políticas e programas do SUS.

Metas: Promover comunicação entre gestores, profissionais e usuários; produzir mudanças no gerir e cuidar; estabelecer vínculos solidários e de participação coletiva no processo de gestão; mapear as demandas sociais, coletivas e subjetivas de saúde; valorizar os diferentes sujeitos implicados no processo de produção de saúde: usuários, trabalhadores e gestores; fomentar a autonomia e do protagonismo desses sujeitos e dos coletivos e aumento do grau de corresponsabilidade na produção de saúde e de sujeito.

Indicadores: Em construção

Resultados: Articulação e comunicação horizontal entre gestores, profissionais e usuários eficiente, demandas sociais e de saúde mapeadas e sanadas, profissionais valorizados, serviços de saúde qualificados, atendimentos humanizados.


SAMU 192


Número: 22

Responsável: Levi Santos Gama

Descrição: Serviço de Atendimento Móvel de Urgência responsável pelo atendimento das urgências pré-hospitalares.

Metas: O SAMU tem como objetivo atender precocemente a vítima, evitar sofrimento, sequela ou mesmo a morte da vítima exposta à situação de urgência, garantir atendimento de qualidade e humanizado, manter profissionais capacitados e habilitados para o atendimento, garantir a segurança do paciente e do profissional.

Indicadores: Em construção.

Resultados: Atendimento à vítima em situação de urgência em tempo oportuno, paciente transportado em segurança, profissionais treinados e capacitados por meio de formações e capacitações, minimização de agravos, sequelas e mortes.


Equipe Multidisciplinar


Número: 21

Responsável: Jalana da Cruz Silva

Descrição: Grupo de profissionais de diferentes funções e expertises que se articulam e juntamente com as equipes da Estratégia de Saúde da Família favorecem ao atendimento integral em saúde aos indivíduos. A equipe é composta por 4 (quatro) fisioterapeutas, 03 (três) psicólogos, 03 (três) educadores físicos e 02 (nutricionistas).

Metas: Apoiar 100% das equipes da Estratégia de saúde da Família, realizar atendimentos individuais e coletivos nas unidades de saúde, bem como nos domicílios inseridos na área de abrangência da Estratégia de Saúde da Família, realizar ações do PSE (Programa Saúde na Escola).

Indicadores: Em construção.

Resultados: Articulação entre Equipe Multidisciplinar e Equipes da Estratégia de Saúde da Família, integralidade do cuidado em saúde no atendimento individual e coletivo, ações de educação em saúde realizadas, ações do PSE efetivadas.


PSE- Programa Saúde na Escola


Número: 20

Responsável: Gardênia Conceição Mendes dos Santos do Nascimento

Descrição: O PSE é uma articulação e integração permanente de educação e saúde, com agenda programa de atividades políticas- pedagógicas nas escolas da área de abrangência da Estratégia de Saúde da Família, considerando o contexto escolar e social, o diagnóstico local e capacidade operativa em saúde do escolar.

Metas: Realizar no mínimo 03 (três) ações de educação em saúde em todas as escolas públicas inseridas no território da Estratégia de Saúde da Família no decorrer do ano, contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometam o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.

Indicadores: Em construção.

Resultados: 100% das escolas públicas contempladas pelo PSE, ações em saúde na escola realizadas pelas equipes multiprofissionais, crianças e adolescentes das escolas públicas avaliadas.


CAPS- Centro de Atenção Psicossocial


Número: 19

Responsável: Carla Martins

Descrição: Serviço de atenção às afecções psiquiátricas da população adscrita no território, sendo a porta de entrada de serviços para as ações relativas à saúde mental.

Metas: O CAPS objetiva ofertar atendimento ambulatorial e internação hospitalar de até 4hs, com disponibilidade de medicação, atividades lúdicas e atendimento integral por equipe multidisciplinar.

Indicadores: Em construção

Resultados: Monitoramento adequado das afecções psiquiátricas, minimização de surtos e internamentos psiquiátricos, estabilização das afecções psiquiátricas, envolvimento familiar na reabilitação do portador de transtorno mental.



Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEX


Número: 18

Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social

Metas: Ofertar serviços de média e alta complexidade de forma continuada a cidadãos e famílias em situação de risco pessoal e social por ocorrência de negligência, abandono, ameaças, maus tratos, violações físicas e psíquicas, discriminações sociais e infringência aos direitos humanos e sociais

Indicadores: Execução do recurso do PSE de acordo com as exigências da LOAS – LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL.

Resultados: Os Serviços de Média Complexidade são os desenvolvidos no Centro de Referência Especializado da Assistência Social, visando à orientação e o fortalecimento do convívio sócio familiar e comunitário e o ressarcimento dos direitos violados.


PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB


Número: 17

Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social

Descrição: A Proteção Social Básica através da SAS oferece Serviços, Benefícios, Programas e Sistema de Informação.

Metas: Ofertar os serviços de Assistência Social, com o objetivo de fortalecer a convivência com a família e com a comunidade, realizar atendimentos em grupo (atividades artísticas, culturais, de lazer e esportiva. Oferecer Provisões, de caráter suplementar e provisório, prestados aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. E proporcionar acessibilidade as pessoas com deficiências inclusão escolar. Fazer o acompanhamento das famílias de baixa renda para saber quem são e como vivem, através do Cadunico. Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.

Indicadores: Execução do recurso do PSB de acordo com as exigências da LOAS – LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL.

Resultados: O fortalecimento das ações da vigilância sócio assistencial qualificando a operacionalização do SUAS no processo da gestão das proteções sociais básica.



Órgão: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Escola de Música


Número: 16

Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Metas: Aprimoramento de habilidades técnicas de Música, através da participação de aulas.

Indicadores: Promover o intercâmbio social, a autonomia e a solidariedade através da música, Promover o aprendizado em grupo, Incentivar a música como alternativo às drogas e tempos ociosos, estimulando à vida intelectual, Promover a descontração e o relaxamento mental, Estimular o trabalho em grupo e a convivência comunitária, Explorar o desejo e o potencial educativo da música.

Resultados: Aumento da capacidade intelectual, Favorecimento à socialização, Integração na Comunidade, Desenvolvimento de valores morais e éticos.


Bola no pé, Livro na mão


Número: 15

Responsável: Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer

Metas: Estima-se que os jovens de baixa renda, amparados por esse projeto, possam ter a cultura da leitura, através do futebol.

Indicadores: Promover o intercâmbio social, a autonomia e a solidariedade através do futebol, Promover o aprendizado em grupo, a cooperação e a parceria, Incentivar o futebol como um motivo parar ler, estimulando à saúde mental, Proporcionar a escolha por condutas adequadas em relação às pessoas e ao ambiente vivenciado, Estimular o trabalho em grupo e a convivência comunitária, Explorar o desejo e o potencial educativo do futebol.

Resultados: Aumento da capacidade intelectual, Estabelecimento do vínculo social e familiar, Aperfeiçoamento do comportamento da escrita e leitura, Integração na Comunidade, Desenvolvimento de valores morais e éticos, Valorização do trabalho em equipe, Importância de observância às regras e da disciplina.


CAMPEONATO DE MÁSTER 2021


Número: 14

Responsável: Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer

Metas: Aprimoramento de habilidades técnicas e táticas de futebol, através da participação em treinamentos diários e em jogos amistosos e campeonatos, torneios locais e regionais em todas as áreas.

Indicadores: Promover o intercâmbio social, a autonomia e a solidariedade através do futebol, Promover o aprendizado em grupo, a cooperação e a parceria, Incentivar o futebol como alternativo às drogas e tempos ociosos, estimulando à vida saudável, Proporcionar a escolha por condutas adequadas em relação às pessoas e ao ambiente vivenciado, Promover a descontração e o relaxamento físico e mental, Estimular o trabalho em grupo e a convivência comunitária, Explorar o desejo e o potencial educativo do futebol.

Resultados: Aumento da capacidade intelectual e física, Favorecimento à socialização, Estabelecimento do vínculo social e familiar, Aperfeiçoamento do comportamento competitivo e solidário, Integração na Comunidade, Desenvolvimento de valores morais e éticos, Valorização do trabalho em equipe, Importância de observância às regras e da disciplina.


ENCANTA TERRA SANTA


Número: 13

Responsável: Secretaria de Cultura

Metas: Aprimoramento de habilidades técnicas de canto, através da participação de um show de calouros.

Indicadores: Promover o intercâmbio social; Promover o aprendizado em grupo, a cooperação e a parceria junto ao público e banda; Incentivar a música como alternativo á tempos ociosos, estimulando não somente como um passatempo, mas podendo se tornar até uma escolha profissional; Proporcionar a escolha por condutas adequadas em relação às pessoas e ao ambiente vivenciado; Promover a descontração e o relaxamento físico e mental; Explorar o desejo e o potencial educativo da música.

Resultados: Aumento da capacidade intelectual; Favorecimento à socialização; Aperfeiçoamento do comportamento competitivo e solidário; Integração na Comunidade; Desenvolvimento de valores morais e éticos; Importância de observância às regras e critérios a serem seguidos para a avaliação do calouro.



Órgão: Prefeitura Municipal de Ibicaraí

IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTONOMO DE


Número: 12

Responsável: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Metas: Expandir as redes de distribuição de água nas comunidades e consequentemente, ampliar o numero de Ramais de Derivação, atendendo o maior número de consumidores

Indicadores: Elaboração de Cadastro e levantamento topográfico da Adutora de Água Bruta do Ribeirão da Saloméa, partindo da barragem até a Estação de Tratamento de Água. Aquisição de um Motor de 12,5cv de alta potência instalado para abastecimento do Bairro Delfino Guedes e Sempre Viva. Aquisição de um Motor de 5cv de baixa potência para aproveitamento de água bruta na lavagem dos filtros da Estação de Tratamento de Água. Aquisição de uma Bomba D`Água KSB,100/400 de 75cv para substituição na Captação do Ribeirão do Luxo. Implantação de duzentos e quinze metros de extensão de rede de cinqüenta milímetros no Bairro Raimundo Esteves; Implantação de trezentos e quinze metros de extensão de rede de sessenta milímetros na Travessa Adrião Macêdo, Travessa Quinto Pereira no Bairro Maria Cândida. Substituição de quatrocentos metros de rede duzentos e cinquenta milímetros e duzentos metros de rede de cento e dez milímetros na Adutora do Ribeirão da Saloméa. Extensão de rede de água de cinquenta milímetros com cento e cinquenta metros na Av. Coaraci; Extensão de setenta metros de rede de água de cento e dez milímetros no Portal do Bosque; Extensão de duzentos metros de rede de água de cinquenta milímetros na Travessa Saturnino Marques; Extensão de cem metros de rede de água de quarenta milímetros no Novo Cajueiro; Substituição de trinta metros de rede de água de duzentos e cinquenta milímetros na Rua da Cerâmica; Substituição de sessenta metros de rede de água de duzentos e cinquenta milímetros na Adutora do Ribeirão do Luxo;

Resultados: Mais Água, Maior Qualidade de Vida.


MANUTEÇÃO DE REDE DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTONOMO DE


Número: 11

Responsável: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Descrição: Manutenção de rede Adutora de Água bruta no Distrito de Saloméa com extensão de três mil e quinhentos metros, para Estação de Tratamento. Manutenção de rede Adutora de Água bruta do Ribeirão do Córrego Grande com extensão de cinco mil e setecentos metros, para Estação de Tratamento da sede do Município de Ibicaraí. Manutenção de rede Adutora de Água Bruta da Vila Santa Izabel com extensão de sete mil metros para o Reservatório da Subestação. Manutenção da rede Adutora de duzentos milímetros com dois mil metros de extensão e seiscentos metros de duzentos e cinqüenta milímetros do Ribeirão do Luxo para Estação de Tratamento de Água da sede do Município de Ibicaraí.

Metas: O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibicaraí, através do Setor Técnico administrado pelo Engenheiro responsável, efetuam manutenção periódica nas redes adutoras do Município a fim de proporcionar o bem-estar da população.

Indicadores: Rede Adutora recuperada em tempo hábil, consequentemente, garante o abastecimento permanente da população.

Resultados: As redes Adutoras de Água bruta dos Distritos e Sede mencionadas se encontra funcionando normalmente.



Órgão: Secretaria Municipal de Educação

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA


Número: 10

Responsável: Secretaria Municipal de Educação

Descrição: • O Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, tem por finalidade prestar assistência para as escolas, em caráter suplementar, a fim de contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, com consequente elevação do desempenho escolar, visando fortalecer a participação social e a autogestão escolar.

Metas: • Cadastrar 100% da escolas da rede municipal • Manter atualizado 100% do Censo Escolar

Indicadores: • Execução do recurso do PDDE de acordo com legislação

Resultados: • Aplicação correta do recurso pelas Unidades Executoras • Prestações de Contas entregues na Secretaria Municipal de Educação e lançadas no SIGPC - Sistema de Gestão de Prestação de Contas • Unidades Executoras com itens adquiridos


PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR


Número: 9

Responsável: Secretaria Municipal de Educação

Descrição: • O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública.

Metas: • Atender 100% dos alunos das modalidades de ensino ofertadas pela rede municipal: Educação Infantil (creche e Pré-Escolar), Ensino Fundamental, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos • Respeitar os hábitos alimentares locais e visando o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos saudáveis. • Atender, com recurso do PNAE (Programa Nacional de alimentação Escolar), no mínimo, 30% dos alimentos provenientes da agricultura familiar. • Garantir ao CAE (Conselho de Alimentação Escolar) infraestrutura para execução das atividades de sua competência.

Indicadores: • Existência de alimentação escolar adequada aos educandos da rede pública.

Resultados: • Aplicação dos recursos do PNAE de acordo com legislação vigente. • Alimentação escolar de qualidade. • Acompanhamento do CAE • Cumprimento de prazos da prestação de contas


PROGRAMA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA


Número: 8

Responsável: Secretaria Municipal de Educação

Descrição: • O Programa de Inovação Educação Conectada foi aprovado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, com o objetivo de apoiar a universalização do acesso a internet em alta velocidade e fomentar ouso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica.

Metas: • 100% das escolas da rede municipal com acesso à internet • Implantação de infraestrutura para distribuição do sinal de internet nas escolas. • Aquisição ou contratação de dispositivos eletrônicos.

Indicadores: • Oferta de conectividade • Qualidade da oferta de tecnologia e conectividade

Resultados: • Equidade de condições entre as escolas públicas da educação básica para uso pedagógico da tecnologia. • Promoção do acesso à inovação e à tecnologia em escolas situadas em regiões de maior vulnerabilidade socioeconômica e baixo desempenho em indicadores educacionais. • Autonomia de professores na adoção da tecnologia para a educação. • Acesso à internet com qualidade e velocidade compatíveis com as necessidades de uso pedagógico dos professores e dos alunos.


PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR


Número: 7

Responsável: Secretaria Municipal de Educação

Descrição: • O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) consiste na transferência automática de recursos financeiros para custear despesas com manutenção, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública residentes em área rural. Serve, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar.

Metas: • Atender os alunos da educação básica pública residentes em áreas rurais que utilizam transporte escolar. • Melhorar a qualidade da oferta do Transporte Escolar.

Indicadores: Número de alunos atendidos pelos transporte escolar.

Resultados: • Acesso diário garantido e a permanência dos estudantes da zona rural às escolas da rede pública de ensino básico. • Acesso garantido nas atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano peadagógico e realizadas fora do estabelecimento de ensino.


PROGRAMA DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS


Número: 6

Responsável: Secretaria Municipal de Educação

Descrição: O Programa de Salas de Recursos Multifuncionais visa apoiar a organização e a oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE, prestado de forma complementar ou suplementar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação matriculados em classes comuns do ensino regular, assegurando-lhes condições de acesso, participação e aprendizagem.

Metas: • Promover ações preventivas na área de saúde e de assistência social para crianças atendidas na rede municipal de educação garantindo em parceria intersetorial entre as Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social. • Assegurar a matrícula dos alunos que necessitam de atendimento educacional especializado. • Disponibilizar espaço físico para implantação dos equipamentos, mobiliários e materiais didáticos e pedagógicos de acessibilidade, bem como, do professor para atuar no AEE.

Indicadores: • Percentual de matrículas em classes comuns da educação básica de alunos que necessitam de atendimento educacional especializado.

Resultados: • Aplicação do recurso de acordo com legislação • Implantação das Salas de Recursos Multifuncionais nas escolas contempladas com o recurso • Prestações de Contas entregues na Secretaria Municipal de Educação e lançadas no SIGPC - Sistema de Gestão de Prestação de Contas



Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Revitalização de Praças com Jardim


Número: 5

Responsável: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano

Descrição: Praças públicas são por excelência, espaço de convivência e em muitos casos marco simbólico de uma cidade, distritos e povoados, portanto, está relacionada diretamente com a formação de uma cultura agregadora e compartilhadora entre cidadãos.

Metas: Revitalização de 100% das Praças com Jardim em todos os bairros e distritos do município.

Indicadores: Entende-se a cidade como local de encontros e relações, o espaço público apresenta, em seu ambiente papel determinante. É nele que se desenvolvem atividades coletivas, com o convívio e trocas entre os grupos diversos que compõem a heterogênea sociedade urbana.

Resultados: O distrito e a sede já foram contemplados com uma praça jardim, o Distrito da Salomea, e na sede no bairro Bela Vista, com recursos próprios.


Sistema de Esgotamento Sanitário


Número: 4

Responsável: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano

Descrição: O sistema de esgotamento sanitário está sendo implantado com recursos próprios e vem oferecer melhor qualidade de vida à população local.

Metas: Implantar em 100% rede de esgotamento sanitário nos bairros sem estruturação de esgotos.

Indicadores: Os principais benefícios de se fazer o esgotamento sanitário são contribuir com a saúde da população próxima ao empreendimento.

Resultados: Adequação as leis ambientais, preservação ao meio ambiente, valorização do imóvel local, reduz os riscos de doenças e a proliferação e mosquitos nos bairros que estão sendo atendido.


PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO MUNICIPAL


Número: 3

Responsável: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano

Metas: Realizar em 100% a pavimentação com paralelepípedo em ruas da sede deste município, com recursos próprios, aja visto que outras ações como esta tem a parceria da Caixa Econômica.

Indicadores: A tão sonhada pavimentação da Travessa Adrião Macêdo já conta com melhorias de infraestrutura em sua rua e mais qualidade de vida e dignidade aos moradores desta localidade. Além desta, estamos com a pavimentação também na rua Tiradentes.

Resultados: Para quem vive ou já viveu em ruas sem calçamento sabe muito bem o valor de ter esse direito garantido e os transtornos enfrentados com a poeira, lama, buracos e pedras soltas.


RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.


Número: 2

Responsável: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

Descrição: As estradas vicinais possuem extrema importância econômica, além de social e ambiental. Do ponto de vista econômico, são responsáveis pelo escoamento da produção agrícola e o consequente abastecimento das zonas urbanas. Estamos realizando o serviço de passe e repasse de serviço de terraplanagem com moto niveladora (patrol), incluindo cascalhamento em trecho esburacado.

Metas: Recuperar em 100% todas as estradas vicinais do Município de Ibicaraí.

Indicadores: O estado de conservação das estradas influi diretamente no custo do transporte e na qualidade do produto transportado, o acesso da população rural a serviços básicos como educação, saúde e lazer muitas vezes se dá através das estradas vicinais que é caso da nossa cidade com uma extensa zona rural.

Resultados: No aspecto ambiental, a manutenção das estradas de terra está ligada diretamente ao controle de erosão e perda de solo, a conservação e recuperação das marginais as estradas, também contribui para que essa população se desloque para o centro deste município. A conservação do bom estado das estradas contribui para a fixação das famílias no campo e a melhoria das condições de vida.


RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA


Número: 1

Responsável: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano.

Descrição: A prefeitura da cidade de Ibicaraí, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura efetuam manutenção diária na rede de iluminação pública do município. Estamos iniciando a troca de lâmpadas de sódio para a tão sonhada lâmpada de LED, obtendo mais segurança, conforto e melhorias para toda a cidade, afim de proporcionar segurança e bem estar da população.

Metas: Restauração em 100% da rede elétrica pública da sede e distritos.

Indicadores: A área urbana e rural bem iluminada previne crimes e acidentes nos devidos locais.

Resultados: Rede elétrica funcionando perfeitamente.